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Defensorias debatem justiça social em Palmas

Palmas sedia encontro nacional das Defensorias Públicas nos dias 24 e 25/04, com debates sobre acesso à justiça e aprimoramento da assistência jurídica gratuita.

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Defensoras e defensores públicos dos Estados, DF e União estarão em Palmas nos dias 24 e 25 de abril

Evento Reunirá Lideranças da Defensoria Pública de Todo o Brasil

Nos dias 24 e 25 de abrilPalmas se transformará no centro das discussões sobre justiça social e direitos humanos no Brasil. A capital tocantinense sediará as reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), eventos que contarão com a participação de representantes de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e da União.

Organizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o encontro tem como objetivo fortalecer a atuação defensorial em âmbito nacional, discutindo estratégias para ampliar o acesso à justiça e melhorar a qualidade dos serviços jurídicos gratuitos oferecidos à população mais vulnerável.

Programação Intensa com Debates Estratégicos

Dia 24/04 – Reunião do CNCG

A quinta-feira (24/04) será dedicada aos trabalhos do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), que ocorrerá na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), localizada na sede da DPE-TO em Palmas.

Sob a presidência de Marcelo Turela de Almeida, corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS), o encontro reunirá corregedores e subcorregedores de todo o país para discutir:

  • Padronização de procedimentos nas defensorias estaduais
  • Fiscalização e melhoria contínua dos serviços defensoriais
  • Boas práticas de gestão e eficiência administrativa

corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim, será o anfitrião do evento e destacou a importância do encontro:

“Este é um momento crucial para alinharmos nossas ações e garantirmos que a Defensoria Pública cumpra seu papel com excelência em todo o país.”

Dia 25/04 – Reunião do Condege

Na sexta-feira (25/04), a partir das 9h, será realizada a reunião ordinária do Condege no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos, com a presença de defensoras e defensores públicos-gerais de todos os estados.

A abertura contará com pronunciamentos do presidente do Condege, Oleno de Matos (Defensoria Pública de Roraima), e do defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Gonçalves, que ressaltou:

“Receber este encontro em nosso estado é uma honra e uma oportunidade única para fortalecermos a Defensoria Pública como instrumento de transformação social.”

Entre os temas em discussão estão:

  • Políticas nacionais de acesso à justiça
  • Orçamento e financiamento das defensorias públicas
  • Desafios e inovações na assistência jurídica gratuita

Tocantins Como Polo do Diálogo Nacional

A escolha de Palmas para sediar o evento reforça o papel do Tocantins na promoção do diálogo institucional e na defesa dos direitos humanos. O estado tem se destacado por iniciativas inovadoras na área, como:

✔ Atendimento especializado a populações ribeirinhas e indígenas
✔ Expansão das unidades defensoriais no interior
✔ Parcerias com universidades para estágios em direitos humanos

O encontro também será uma oportunidade para troca de experiências entre os estados, visando a implementação de políticas mais eficientes em todo o território nacional.

Serviço

📅 Datas: 24 e 25 de abril de 2024
📍 Locais:

  • CNCG: Sede da DPE-TO (Quinta, 24/04)
  • Condege: Palácio Araguaia (Sexta, 25/04, às 9h)

📌 Realização: Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

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Governo do Tocantins

Tocantins tem 3ª maior cobertura odontológica do país

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No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.

No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.

No Dia do Cirurgião-Dentista, celebrado em 25 de outubro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) destaca que a saúde bucal é indispensável para uma vida saudável e conscientiza a população sobre cuidados preventivos e locais de atendimento. O Tocantins comemora a terceira maior cobertura do Brasil, alcançada até agosto de 2025.

De acordo com o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS), o Estado atingiu 82,63% de cobertura, e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) registrou 405.366 atendimentos odontológicos realizados entre janeiro e agosto de 2025.

O resultado é fruto do trabalho dos 5.172 profissionais que atuam na rede estadual, distribuídos em 509 equipes de saúde bucal, cinco unidades odontológicas móveis (UOM), sete centros de especialidades odontológicas (CEO) e 115 laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD).

“Alcançar a terceira maior cobertura do país reflete o comprometimento dos nossos profissionais e a força do SUS no Tocantins. Agradecemos o trabalho de todos e todas que se dedicam no cuidado com a população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

Ações e programas

O Governo do Estado tem implementado políticas públicas que promovem qualidade de vida e fortalecem o SUS. Entre elas estão o Programa Saúde na Escola (PSE), o Projeto Sorriso nas Aldeias, o PLANIFICASUS, o Brasil Sorridente e ações de apoio técnico e capacitação contínua para os municípios.

O responsável pela Área Técnica de Saúde Bucal da SES-TO, Luiz Fernando Varrone, explica: “Nosso trabalho é fortalecer a atenção primária em saúde bucal. Damos suporte técnico aos 139 municípios, apoiamos o credenciamento de novos serviços e levamos atendimento às comunidades indígenas. Com o programa Sorrisos nas Aldeias, já alcançamos 60 aldeias em dois anos”.

Atendimento especializado e histórias reais

O especialista em dor orofacial e disfunção temporomandibular, José Arlindo Ferreira Jr, que atua no Hospital Geral de Palmas (HGP), explica que o atendimento especializado é focado no controle da dor crônica e na melhora da qualidade de vida dos pacientes.

Entre os exemplos de sucesso está a paciente oncológica Maria de Fátima de Souza, 63 anos, moradora da região de Peixe. “O tratamento que recebo no HGP só tenho a agradecer. No início sentia muita dor, mas hoje já não sinto mais nada. Fui acolhida com carinho e paciência”, relatou.

A assistência odontológica começa pela atenção primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A moradora Valquíria Santos Carvalho, da região sul de Palmas, conta que busca o serviço anualmente: “Realizamos limpeza e, quando necessário, obturação. Sempre fomos bem atendidos e orientados sobre os melhores cuidados”.

Origem da data

O Dia do Cirurgião-Dentista é comemorado em 25 de outubro desde 1884, quando o Decreto-Lei nº 9.311 criou os primeiros cursos de Odontologia do Brasil, nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

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Laurez Moreira prorroga concurso do Corpo de Bombeiros

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O governadorLaurez Moreira destacou o excelente trabalho realizado pela corporação e que a prorrogação do concurso reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado - Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira prorroga por dois anos o concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins, garantindo validade até 2027 e reforçando a segurança pública.

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Decreto nº 7.028, que prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), realizado em 2023. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta quinta-feira, 23, e garante que o certame tenha validade até 2027.

O concurso ofertou 110 vagas para cadetes e alunos-praças e agora terá seu prazo estendido, permitindo o chamamento de novos aprovados. A medida, segundo o governador, reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da segurança pública e com a valorização das instituições militares.

“Nós temos um imenso respeito pelo trabalho desempenhado pelo Corpo de Bombeiros. Sempre defendi a importância do concurso público e por isso estou prorrogando a validade do último certame, realizado em 2023, por mais dois anos. Essa medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização do sistema de segurança pública e o fortalecimento das nossas instituições”, destacou Laurez Moreira.

O subcomandante-geral do CBMTO, coronel Maxuell dos Santos de Souza, também comemorou a decisão, destacando o impacto positivo da prorrogação. “Esse é um ato muito importante e uma oportunidade valiosa, pois o concurso estava prestes a vencer. Sabemos o alto custo de realizar um novo certame e o Corpo de Bombeiros já conta com pessoas aptas. Essa prorrogação representa a possibilidade real de ampliar o nosso quadro de servidores”, afirmou.

Sobre o concurso

O concurso público do CBMTO foi executado em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Com a prorrogação, o prazo de validade, que se encerraria em 27 de outubro deste ano, passa a vigorar até 2027.

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Hospital de Amor lança campanha Direito de Viver no TO

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Lançamento da campanha Direito de Viver acontece nesta sexta (27), no Hospital de Amor Tocantins.

Hospital de Amor Tocantins lança a campanha Direito de Viver nesta sexta (27), às 15h30, em Palmas, reforçando a solidariedade e o compromisso com a vida.

O Hospital de Amor Tocantins realiza, nesta sexta-feira, 27 de outubro, o lançamento oficial da campanha “Direito de Viver”, uma ação solidária que mobiliza a sociedade em prol da prevenção, tratamento e assistência a pacientes com câncer. O evento será realizado às 15h30, na sede do hospital, localizada na Quadra 1101 Sul, Avenida LO 27, nº 944, Plano Diretor Sul, em Palmas.

A campanha, tradicionalmente promovida pelo Hospital de Amor em todo o país, tem como objetivo arrecadar recursos para manutenção e ampliação dos atendimentos oferecidos de forma gratuita à população. O projeto conta com o engajamento de voluntários, empresas e instituições que acreditam na força da solidariedade e no poder transformador do amor ao próximo.

Durante o lançamento, representantes do hospital e apoiadores da iniciativa irão destacar a importância da colaboração coletiva para fortalecer a rede de apoio à saúde e ampliar o alcance das ações de diagnóstico e tratamento no Tocantins.

Com o lema “Direito de Viver”, a campanha reafirma o compromisso do Hospital de Amor em garantir a todos os brasileiros acesso digno à saúde, com acolhimento, esperança e humanização.

📅 Data: 27 de outubro, às 15h30
📍 Local: Hospital de Amor Tocantins – Quadra 1101 Sul, Avenida LO 27, nº 944, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

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