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Entenda as diferenças entre apreensão, remoção e retenção de veículos: como evitar e resolver problemas no dia a dia

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Quem não está familiarizado com o tema pode pensar que as três palavras são semelhantes, mas o conceito legal e a implicação prática de cada um é diferente

Passar por uma fiscalização policial e ter o seu veículo retido é uma situação pela qual ninguém gostaria de passar, não é mesmo?

Existe uma série de infrações que podem acarretar em penalidades, como a apreensão, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre elas, estão o acréscimo de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), multa e a suspensão do direito de dirigir.

Além de ter que lidar com as complicações que as penalidades trazem, o proprietário do veículo também pode ficar em dúvida a respeito do que se trata uma apreensão de veículo, visto que as mudanças que ocorreram na legislação de trânsito em 2016 ainda causam algumas confusões.

Para não ficar mais com dúvidas e descobrir como evitar passar por esse processo, continue com a leitura e descubra tudo a respeito de apreensão!

O que é uma apreensão de veículo?

A apreensão era uma penalidade administrativa de trânsito que retirava o veículo de circulação e suspendia os direitos de posse do proprietário sobre o automóvel por tempo determinado.

Para que ela pudesse ocorrer, era exigida a presença de uma autoridade e a definição de um tempo de custódia. O veículo era, então, movido até um depósito ou pátio e ficava sob a responsabilidade do órgão que realizou a apreensão.

Para retirar o veículo do depósito, era necessário realizar o pagamento da estadia e dos valores necessários para a remoção.

Sim, nós dissemos que era uma penalidade. Isso porque a Lei nº 13.281 de 2016 alterou ou revogou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro. Uma das revogações foi feita no inciso IV do art. 256 que tratava justamente da apreensão de veículos.

Na prática, não houve alterações, já que a remoção do veículo seguiu como uma medida administrativa. Mas não pense que apreensão, remoção e, talvez, até retenção são a mesma coisa, viu?

Quais as diferenças entre remoção, retenção e apreensão?

Quem não está familiarizado com o tema pode pensar que as três palavras são semelhantes, mas não é o caso! O conceito legal e a implicação prática de uma são diferentes das demais.

Retenção

É uma medida administrativa que faz com que o veículo fique parado no mesmo local em que foi abordado. O veículo não pode ser movido pelo proprietário até que a irregularidade que causou a retenção seja resolvida.

O proprietário tem um prazo razoável para resolver o problema e, enquanto isso não é resolvido, o automóvel fica guardado em um depósito até o momento da retirada.

Dependendo da infração, ela pode ser resolvida no mesmo local em que foi identificada, com o veículo sendo rapidamente liberado pelo agente de trânsito.

Remoção

A remoção é o deslocamento de um veículo com o uso de guinchos realizado para interromper o procedimento que resultou em uma infração ou desobstruir uma via e permitir a passagem de carros. Essa medida administrativa pode ser realizada por um agente de trânsito ou por um policial.

Quando há uma remoção, ocorre a apreensão de veículo. Como ela era uma penalidade, o direito à defesa era assegurado ao proprietário.

Quais motivos podem causar apreensão de veículo?

Existem muitas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro que podem causar a apreensão de veículos. Confira um resumo delas.

1. Estacionar em local proibido;

2. Disputar corridas de carro ou qualquer tipo de veículo (os famosos rachas);

3. Parar em vias públicas por falta de combustível;

4. Praticar manobras perigosas, que ofereçam risco à segurança;

5. Estacionar o veículo em esquinas a menos de cinco metros da via transversal;

6. Adulterar e/ou falsificar a CNH e/ou o CRLV;

7. Remover a placa de identificação ou com placa ilegível;

8. Bloquear a via pública impedindo a passagem dos demais veículos.

O proprietário ou o condutor não pode realizar os seguintes atos:

● Conduzir veículo que não possui autorização para transitar com dimensões sobressalentes ou que está com a autorização vencida;

● dirigir meio de transporte escolar sem ter a permissão específica para isso;

● dirigir o veículo com dispositivos que dificultam a identificação do automóvel por radares ou com placas de identificação ilegíveis;

● dirigir automóvel sem qualquer uma das placas de identificação ou com lacre, chassi, selo ou placa danificados, falsificados ou escondidos;

● dirigir veículo com passageiros no compartimento de carga, sem a permissão das autoridades competentes;

● dirigir veículo que não possui registro e licenciamento pelo Detran;

● dirigir o veículo sem portar a CNH e a CRLV ou conduzir veículo de categoria diferente da que foi registrada na CNH ou na PPD;

● recusar a entrega de documentos exigidos por lei às autoridades de trânsito ou furar bloqueios impostos por policiais;

● remover veículo do local onde ele se encontra retido para ser regularizado, sem ter a autorização do órgão competente;

● bloquear via de trânsito com o automóvel;

● entregar o veículo, deixar a pessoa conduzi-lo ou dar a posse dele para pessoa que não tem CNH ou PPD. O mesmo se aplica à pessoa que possui documentos de categoria diferente da do veículo;

● conduzir ou tomar posse de veículo estando com a CNH ou a Permissão Para Dirigir (PPD) suspensa ou cassada por qualquer motivo, bem como autorizar a condução, entregar a direção ou permitir a posse do veículo por uma pessoa que esteja na mesma situação.

Como liberar veículo apreendido por infração de trânsito?

Como comentamos anteriormente, o veículo apreendido fica sob a responsabilidade do órgão que realizou a apreensão. Geralmente, é o Detran.

A liberação pode ser solicitada pelo proprietário ou seu representante legal, desde que não exista nenhuma restrição inserida no cadastro do veículo, como um bloqueio judicial ou administrativo.

O número de dias que o veículo permanece no depósito é utilizado para o cálculo dos valores da remoção e da estadia do veículo no local.

O veículo pode permanecer no depósito pelo prazo máximo de 6 meses. Depois disso, se o proprietário ainda não tiver corrigido a irregularidade, o veículo pode ser leiloado pelas autoridades de trânsito.

O dinheiro conseguido com a venda do veículo em leilão será utilizado para abater os valores referentes a multas, tributos e tarifas. Ainda assim, os pontos foram acrescidos à CNH e as penalidades permanecem. Sobrando algum valor, o dinheiro é transferido para o proprietário do veículo.

Possíveis infrações do dia a dia podem legitimar a apreensão de veículo. Para ajudar você a se organizar melhor e evitar esse problema, o Gringo desenvolveu um aplicativo.

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Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT

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Governador Laurez Moreira ao lado da nova reitora da UFT - Maria Santana - foto Marcio Vieira
Governador Laurez Moreira ao lado da nova reitora da UFT - Maria Santana - foto Marcio Vieira

Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT e ressalta papel estratégico da educação superior no Tocantins

Momento histórico marca a posse da professora Maria Santana, primeira mulher negra na reitoria da universidade

A educação superior pública viveu um marco histórico no Tocantins nesta quinta-feira, 13, com a posse da nova reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana, e do vice-reitor Marcelo Leineker. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), em Palmas, contou com a presença do governador Laurez Moreira e da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente.

O evento oficializou a escolha da comunidade acadêmica, que elegeu a nova gestão no dia 28 de maio. O mandato, com duração de quatro anos, chega com compromissos voltados à inclusão, à valorização da ciência e ao fortalecimento do papel social da universidade. A posse de Maria Santana, primeira mulher negra a assumir o comando da UFT, simboliza um avanço histórico e representa conquistas importantes para as mulheres e para a comunidade acadêmica tocantinense.

Compromisso com educação pública e desenvolvimento

Durante seu discurso, o governador Laurez Moreira reforçou a importância da educação superior no processo de desenvolvimento social e econômico do Tocantins. Ele destacou que a UFT tem papel fundamental na formação de profissionais, na produção científica e na transformação da realidade local.

“Eu fico muito feliz em participar deste momento tão importante na vida da professora Maria Santana, do professor Marcelo Leineker e de todos os tocantinenses. Parabenizo os empossados e reforço que estaremos juntos pela educação do estado”, afirmou o governador.

Laurez também ressaltou que o governo mantém diálogo constante com instituições de ensino para fortalecer políticas públicas e ampliar oportunidades para os jovens tocantinenses.

Maria Santana: representatividade e transformação

A nova reitora, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, natural da zona rural de Dianópolis, tem trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública. Graduada em Pedagogia, mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), ela desenvolveu pesquisas dedicadas aos povos indígenas do Tocantins, especialmente a comunidade Xerente.

Em seu discurso, Maria Santana emocionou o público ao reafirmar sua defesa de uma universidade inclusiva, diversa e socialmente comprometida. “Sou tocantinense, formada aqui e vejo minha trajetória como prova de que as pessoas do nosso estado podem alcançar espaços de liderança. Quero que nossos estudantes saibam que é possível chegar longe pela educação”, afirmou.

Gestão compartilhada e visão estratégica

O vice-reitor, Marcelo Leineker, professor associado da UFT, destacou o trabalho colaborativo como pilar da nova administração. “Ter uma reitora tocantinense, negra e da educação acrescenta uma visão fundamental ao nosso trabalho. Meu compromisso com a professora Maria Santana é oferecer todo o suporte necessário na universidade”, declarou.

Com formação em Física (UnB) e experiência administrativa como vice-diretor e diretor do Câmpus de Palmas, Leineker reforçou que os próximos anos serão dedicados ao avanço da pesquisa, inovação e fortalecimento das políticas acadêmicas.

Representatividade que inspira

A secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda, que também responde interinamente pela Secretaria da Igualdade Racial, celebrou a posse como uma conquista coletiva. “Acreditamos que a educação abre portas, especialmente para a comunidade negra. Agora, com alguém que compreende os nossos anseios, fica muito mais fácil fortalecer essa construção”, afirmou.

Entre estudantes, o clima também foi de orgulho. A acadêmica de Economia, Letícia Silva Alves, destacou a força simbólica do momento. “Ver uma mulher negra em um cargo tão importante é inspirador. Isso mostra que também podemos alcançar esses espaços”, disse.

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Laurez Moreira abre encontro dos revendedores de combustíveis

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Presidente da Fecombustíveis, James Thorp, destacou a importância de reconhecer o esforço dos empresários do setor
Presidente da Fecombustíveis, James Thorp, destacou a importância de reconhecer o esforço dos empresários do setor

Governador Laurez Moreira prestigia abertura do 20º Encontro dos Revendedores de Combustíveis e destaca importância do setor para a economia tocantinense.

Palmas (TO) recebeu nesta quinta-feira, 13, um dos eventos mais relevantes do setor de combustíveis na Região Norte. O governador Laurez Moreira abriu oficialmente o 20º Encontro dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência, encontro que reúne empresários, lideranças estaduais, especialistas e representantes de entidades nacionais para discutir tendências, desafios e inovação na cadeia de combustíveis.

A programação, realizada em Palmas, movimenta o setor por meio de feira de negócios, palestras técnicas, debates sobre o cenário econômico e regulamentações que impactam diretamente a atividade. Para o governador, a participação na abertura é uma forma de reconhecer o papel estratégico desempenhado pelos revendedores em todo o estado.

Laurez Moreira reconhece importância estratégica do setor

Durante a abertura do evento, Laurez Moreira destacou o papel da revenda de combustíveis na economia tocantinense. Segundo ele, o Tocantins, por estar localizado no centro do país, é rota obrigatória para o transporte de cargas e passageiros que transitam de Norte a Sul, o que torna o setor um importante impulsionador do desenvolvimento.

“O setor de combustíveis tem uma importância muito grande para o Tocantins. Somos um estado de ligação nacional, ponto de passagem entre várias regiões do país, e isso faz desse segmento um grande impulsionador da nossa economia. É uma categoria forte, essencial e que movimenta diretamente o desenvolvimento do Tocantins. Estou aqui porque reconheço essa força e a relevância desse encontro para todo o Brasil”, afirmou o governador.

A fala evidencia o compromisso de Laurez Moreira com pautas voltadas à economia, à competitividade e à geração de empregos, reforçando a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva e garantir que os empresários tenham respaldo para continuar investindo e inovando.

Setor é responsável por milhares de empregos no Tocantins

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins, Wilber Silvano de Souza Filho, lembrou que o estado possui mais de 450 postos em operação, fazendo do segmento um dos maiores arrecadadores de ICMS do Tocantins. Ele ressaltou também que o setor representa milhares de empregos diretos e indiretos, sendo fundamental para a economia local e regional.

“Nosso setor é um grande arrecadador de ICMS, representa milhares de empregos e enfrenta desafios diários. Por isso, reunir a revenda, apresentar novas possibilidades de negócios e fortalecer a categoria é fundamental. A presença do governador nos prestigia e mostra a valorização do nosso trabalho”, destacou Wilber.

A presença de Laurez Moreira reforçou o alinhamento entre governo e empresários, especialmente em temas como competitividade, fiscalização e equilíbrio regulatório.

Fecombustíveis destaca papel dos empresários na cadeia nacional

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, James Thorp, enfatizou o esforço e a responsabilidade dos empresários do setor. Ele observou que o Brasil conta com cerca de 44 mil revendedores e centenas de empresas de lubrificantes e TRRs espalhadas pelo país.

“Esses empresários são a base do setor e merecem reconhecimento. A presença do governador enriquece este momento e reforça a importância da categoria”, afirmou Thorp.

A fala reforça o quanto encontros como este são fundamentais para integrar ações, compartilhar experiências e fortalecer a defesa do setor em nível nacional.

Reconhecimento histórico e relevância para o Tocantins

O presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, também destacou o valor histórico do segmento para o estado. Ele lembrou que participou da fundação do sindicato e acompanhou de perto o crescimento do setor ao longo dos anos.

Segundo Pisoni, a cadeia de combustíveis tem papel decisivo na economia tocantinense e exige constante atualização, qualificação e diálogo entre empresários e poder público.

Programação segue até sexta-feira com palestras e debates

O encontro promovido pelo Sindiposto-TO, com apoio da Fecombustíveis, segue até esta sexta-feira, 14, reunindo autoridades estaduais, lideranças empresariais, especialistas e revendedores de diversas regiões.

A programação inclui debates sobre inovação, mercado, economia, regulamentação e desafios da revenda na Região Norte. Entre os presentes estão deputados estaduais Eduardo Mantoan e Júnior Geo, o prefeito de Araguanã Max Barbosa e secretários de Estado, como Osires Damaso, Gilmar Cavalcante, Roberto Jorge Sahium, Márcio Antônio Martins Andrade e Elvio Quirino.

Com o encerramento, o Tocantins finaliza o ciclo anual de encontros da revenda realizados nas cinco regiões do país.

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Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista

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Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista

Detran Tocantins realiza ações educativas durante a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista, reforçando a importância do respeito e da segurança no trânsito.

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) segue com as ações da Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas em todo o estado. Na manhã desta quarta-feira, 12, o órgão realizou uma blitz educativa na avenida do antigo aeroporto de Palmas.

Agentes e educadores de trânsito uniram esforços para sensibilizar condutores e pedestres quanto ao respeito aos ciclistas, reforçando os direitos e deveres de todos os usuários das vias.

Educação e conscientização no trânsito

A gerente para o trânsito do Detran/TO, Hélida Christina Noronha, explicou que as ações têm o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, por promover a sustentabilidade e contribuir para a saúde da população. “Sabemos do potencial sustentável da bicicleta, dos benefícios à saúde e do impacto positivo no trânsito. Buscamos incentivar o uso desse veículo e educar os usuários sobre seus direitos e deveres, conscientizando que um trânsito seguro se constrói com participação coletiva”, destacou.

Ações educativas em todo o estado

Além da capital, a campanha foi levada a Araguaína, onde o Detran/TO realizou atividades no Colégio Estadual Sancha Ferreira e na Escola Militar dos Bombeiros. Em Paraíso do Tocantins, na região central, o órgão também promoveu uma roda de conversa com alunos da Escola Militar dos Bombeiros, reforçando o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e respeitosos no trânsito.

Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista

A Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas é realizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de novembro. Instituída pela Lei nº 4.204, de 20 de julho de 2023, a iniciativa faz parte do calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança dos ciclistas, incentivar o respeito por parte dos motoristas e estimular o debate sobre o uso seguro da bicicleta como meio de transporte.

Homenagem ao médico Pedro Caldas

A campanha homenageia o médico ginecologista e triatleta Pedro Caldas, que faleceu após um sinistro de trânsito enquanto pedalava na rodovia TO-050, em Palmas. Ele permaneceu internado por mais de um mês e não resistiu às complicações decorrentes de um traumatismo craniano. Natural do Rio de Janeiro, Pedro Caldas era conhecido pelo amor ao esporte e deixou esposa e três filhos. Seu legado inspira o movimento de conscientização e respeito aos ciclistas em todo o estado.

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