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Entenda as diferenças entre apreensão, remoção e retenção de veículos: como evitar e resolver problemas no dia a dia

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Quem não está familiarizado com o tema pode pensar que as três palavras são semelhantes, mas o conceito legal e a implicação prática de cada um é diferente

Passar por uma fiscalização policial e ter o seu veículo retido é uma situação pela qual ninguém gostaria de passar, não é mesmo?

Existe uma série de infrações que podem acarretar em penalidades, como a apreensão, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre elas, estão o acréscimo de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), multa e a suspensão do direito de dirigir.

Além de ter que lidar com as complicações que as penalidades trazem, o proprietário do veículo também pode ficar em dúvida a respeito do que se trata uma apreensão de veículo, visto que as mudanças que ocorreram na legislação de trânsito em 2016 ainda causam algumas confusões.

Para não ficar mais com dúvidas e descobrir como evitar passar por esse processo, continue com a leitura e descubra tudo a respeito de apreensão!

O que é uma apreensão de veículo?

A apreensão era uma penalidade administrativa de trânsito que retirava o veículo de circulação e suspendia os direitos de posse do proprietário sobre o automóvel por tempo determinado.

Para que ela pudesse ocorrer, era exigida a presença de uma autoridade e a definição de um tempo de custódia. O veículo era, então, movido até um depósito ou pátio e ficava sob a responsabilidade do órgão que realizou a apreensão.

Para retirar o veículo do depósito, era necessário realizar o pagamento da estadia e dos valores necessários para a remoção.

Sim, nós dissemos que era uma penalidade. Isso porque a Lei nº 13.281 de 2016 alterou ou revogou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro. Uma das revogações foi feita no inciso IV do art. 256 que tratava justamente da apreensão de veículos.

Na prática, não houve alterações, já que a remoção do veículo seguiu como uma medida administrativa. Mas não pense que apreensão, remoção e, talvez, até retenção são a mesma coisa, viu?

Quais as diferenças entre remoção, retenção e apreensão?

Quem não está familiarizado com o tema pode pensar que as três palavras são semelhantes, mas não é o caso! O conceito legal e a implicação prática de uma são diferentes das demais.

Retenção

É uma medida administrativa que faz com que o veículo fique parado no mesmo local em que foi abordado. O veículo não pode ser movido pelo proprietário até que a irregularidade que causou a retenção seja resolvida.

O proprietário tem um prazo razoável para resolver o problema e, enquanto isso não é resolvido, o automóvel fica guardado em um depósito até o momento da retirada.

Dependendo da infração, ela pode ser resolvida no mesmo local em que foi identificada, com o veículo sendo rapidamente liberado pelo agente de trânsito.

Remoção

A remoção é o deslocamento de um veículo com o uso de guinchos realizado para interromper o procedimento que resultou em uma infração ou desobstruir uma via e permitir a passagem de carros. Essa medida administrativa pode ser realizada por um agente de trânsito ou por um policial.

Quando há uma remoção, ocorre a apreensão de veículo. Como ela era uma penalidade, o direito à defesa era assegurado ao proprietário.

Quais motivos podem causar apreensão de veículo?

Existem muitas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro que podem causar a apreensão de veículos. Confira um resumo delas.

1. Estacionar em local proibido;

2. Disputar corridas de carro ou qualquer tipo de veículo (os famosos rachas);

3. Parar em vias públicas por falta de combustível;

4. Praticar manobras perigosas, que ofereçam risco à segurança;

5. Estacionar o veículo em esquinas a menos de cinco metros da via transversal;

6. Adulterar e/ou falsificar a CNH e/ou o CRLV;

7. Remover a placa de identificação ou com placa ilegível;

8. Bloquear a via pública impedindo a passagem dos demais veículos.

O proprietário ou o condutor não pode realizar os seguintes atos:

● Conduzir veículo que não possui autorização para transitar com dimensões sobressalentes ou que está com a autorização vencida;

● dirigir meio de transporte escolar sem ter a permissão específica para isso;

● dirigir o veículo com dispositivos que dificultam a identificação do automóvel por radares ou com placas de identificação ilegíveis;

● dirigir automóvel sem qualquer uma das placas de identificação ou com lacre, chassi, selo ou placa danificados, falsificados ou escondidos;

● dirigir veículo com passageiros no compartimento de carga, sem a permissão das autoridades competentes;

● dirigir veículo que não possui registro e licenciamento pelo Detran;

● dirigir o veículo sem portar a CNH e a CRLV ou conduzir veículo de categoria diferente da que foi registrada na CNH ou na PPD;

● recusar a entrega de documentos exigidos por lei às autoridades de trânsito ou furar bloqueios impostos por policiais;

● remover veículo do local onde ele se encontra retido para ser regularizado, sem ter a autorização do órgão competente;

● bloquear via de trânsito com o automóvel;

● entregar o veículo, deixar a pessoa conduzi-lo ou dar a posse dele para pessoa que não tem CNH ou PPD. O mesmo se aplica à pessoa que possui documentos de categoria diferente da do veículo;

● conduzir ou tomar posse de veículo estando com a CNH ou a Permissão Para Dirigir (PPD) suspensa ou cassada por qualquer motivo, bem como autorizar a condução, entregar a direção ou permitir a posse do veículo por uma pessoa que esteja na mesma situação.

Como liberar veículo apreendido por infração de trânsito?

Como comentamos anteriormente, o veículo apreendido fica sob a responsabilidade do órgão que realizou a apreensão. Geralmente, é o Detran.

A liberação pode ser solicitada pelo proprietário ou seu representante legal, desde que não exista nenhuma restrição inserida no cadastro do veículo, como um bloqueio judicial ou administrativo.

O número de dias que o veículo permanece no depósito é utilizado para o cálculo dos valores da remoção e da estadia do veículo no local.

O veículo pode permanecer no depósito pelo prazo máximo de 6 meses. Depois disso, se o proprietário ainda não tiver corrigido a irregularidade, o veículo pode ser leiloado pelas autoridades de trânsito.

O dinheiro conseguido com a venda do veículo em leilão será utilizado para abater os valores referentes a multas, tributos e tarifas. Ainda assim, os pontos foram acrescidos à CNH e as penalidades permanecem. Sobrando algum valor, o dinheiro é transferido para o proprietário do veículo.

Possíveis infrações do dia a dia podem legitimar a apreensão de veículo. Para ajudar você a se organizar melhor e evitar esse problema, o Gringo desenvolveu um aplicativo.

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Novembro Negro celebra ancestralidade e resistência em Natividade

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em Natividade com apresentações de Suça em alusão ao Novembro Negro Caixa de entrada
Roda de suça nas ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos celebra a cultura afro-brasileira. Foto: Marco Antônio Gama / Governo do Tocantins

Evento nas ruínas da Igreja do Rosário dos Pretos celebra cultura afro-brasileira e resistência em Natividade durante o Novembro Negro no Tocantins.

Natividade (TO) — Pisar no solo sagrado das Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Natividade, é mais do que um gesto simbólico: é reafirmar orgulho e pertencimento à herança cultural negra. Dançar a suça — expressão ancestral que atravessa gerações — é um ato de resistência e celebração. Nesse cenário histórico, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizou na quinta-feira (6) o evento “Novembro Negro: a cultura como caminho para conscientização”.

O encontro reuniu servidores da Secult, representantes de secretarias estaduais e municipais, além de coletivos culturais e comunidades locais. A programação incluiu roda de conversa e apresentações de grupos de suça, reforçando o papel da cultura negra como instrumento de resistência e valorização identitária.

Ancestralidade e saberes populares

A mestre suceira Dona Felisberta Pereira, do grupo Suça Mãe Ana, abriu os momentos de fala com palavras de sabedoria e orgulho:
“Cultura é rezar, cantar, dançar e mostrar o que temos de bonito. Isso é resistência. Mesmo quando dizem que essa dança é coisa de negro, nós respondemos com orgulho: é sim, e é linda”.

Ela destacou a medicina caseira como parte fundamental da herança afrodescendente em Natividade: “As garrafadas, os xaropes e o rapé são formas de saber ancestral que nos curam e conectam aos nossos antepassados”.

O líder do grupo Catireiros de Natividade, Seu Belarmino Romão Ferreira, reforçou que a catira é mais que dança — é educação e consciência ambiental. “Todas as minhas composições falam sobre a natureza e a preservação da fauna e da flora. A cultura também educa e nos faz lembrar de onde viemos”.

Juventude e pertencimento

A jovem Iara Santana Rocha, de 13 anos, do grupo Suça Tia Benvinda, emocionou o público ao relatar sua relação com a dança:
“Quando danço, me sinto alegre e em paz. É o meu jeito de ser feliz. A suça é parte de mim”.

A professora Verônica Tavares de Albuquerque, responsável pelo Ponto de Cultura Tia Benvinda, explicou que o trabalho com as crianças vai além da dança.
“Cada verso e cada sapateado contam a história do povo sertanejo. Aqui ensinamos o significado da manifestação, para que cada geração compreenda o poder e o valor da cultura afro-brasileira.”

Falas de reconhecimento e resistência

Durante a roda de conversa, o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda, destacou o protagonismo das comunidades tradicionais:
“Quem tem o conhecimento são vocês. O papel do governo é ouvir e aprender com os verdadeiros mestres da cultura”.

O secretário municipal de Cultura e Turismo de Natividade, Justino Pereira, relembrou o legado afrodescendente da cidade:
“A nossa cidade foi construída pelas mãos de pessoas negras. A suça é símbolo disso. Celebrar o Novembro Negro aqui é reconhecer nossas raízes”.

O diretor de Fomento e Proteção da Cultura Afro-Brasileira da Secretaria de Igualdade Racial (Seir), Ênio Sales de Oliveira, alertou sobre a necessidade de políticas permanentes:
“Não basta celebrar em novembro. É preciso garantir políticas contínuas de valorização da cultura afro-brasileira, como prevê a Constituição nos artigos 215 e 216”.

Mulheres e memória viva

A secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Warner Macedo Camargo, lembrou que as ruínas são guardiãs da memória e da dor do povo negro:
“Essas pedras guardam histórias de vidas e sacrifícios. Reconhecer isso é também lutar contra o esquecimento. Natividade é símbolo da resistência negra no Tocantins”.

Também participaram da mesa a gerente de Convênios e presidente da Comissão de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Simone Moura; a presidente da Associação Cultural de Natividade (Ascuna), Simone Camelo; e o professor e escritor Wátila Misla.

Da Secult, marcaram presença o gerente de Desenvolvimento da Cultura, Luciano Pereira, e a gerente de Fomento e Parcerias Culturais, Savana Sanches.

Encerramento com dança e devoção

O evento encerrou com as apresentações dos grupos Tia Benvinda e Mãe Ana, que uniram gerações em uma roda vibrante de suça.
Sob a Bandeira do Divino e ao som dos tambores, crianças, jovens e adultos dançaram em celebração à ancestralidade.

O momento final, marcado por orações e cânticos, expressou o pertencimento e a fé que movem o povo nativitano e reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e a valorização das tradições afro-brasileiras.

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Ponte de Xambioá entra em fase final e será entregue ainda neste mês

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Estrutura faz parte do corredor logístico da BR-153, eixo estratégico para o escoamento da produção agrícola do Matopiba - Hiroshi Fukushima/Governo do Tocantins
Dovernador Laurez Moreira e ministros Renan Filho e Jader Filho visitam a Ponte de Xambioá. Hiroshi Fukushima/Governo do Tocantins

A Ponte de Xambioá, que liga Tocantins e Pará, entra em fase final. Laurez Moreira e ministros confirmam ntrega da obra ainda neste mês de novembro.

Xambioá (TO) — Em um dia histórico para o Tocantins, o governador Laurez Moreira e o ministro dos Transportes, Renan Filho, realizaram nesta quinta-feira (6) uma visita técnica às obras dos acessos à Ponte de Xambioá, sobre o rio Araguaia.

A estrutura conecta os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e representa um marco para a integração regional e o desenvolvimento logístico do Norte do país.

Última etapa antes da inauguração

As obras estão em fase final, com serviços de terraplenagem, drenagem, colchões drenantes, gabiões e intervenções complementares nos dois municípios.
Durante a vistoria, o ministro Renan Filho confirmou que a ponte será inaugurada ainda em novembro.
“Depois de uma longa espera, estou aqui hoje para fazer a última vistoria, porque ainda neste mês de novembro nós vamos entregar a Ponte de Xambioá, com a presença do presidente Lula”, declarou o ministro.

Laurez destaca simbolismo da obra

O governador Laurez Moreira celebrou o avanço da construção e destacou a importância da parceria com o Governo Federal.
“É com muita alegria que estamos aqui, ao lado desse grande ministro, que faz questão de conhecer de perto a realidade da nossa gente. Essa ponte é símbolo de união, de desenvolvimento e de esperança. Renan tem demonstrado um enorme carinho pelo Tocantins”, afirmou o governador.

Obra integra o Novo PAC

Com 1.724 metros de extensão e investimento superior a R$ 230 milhões, a Ponte de Xambioá já está concluída, restando apenas os acessos, que agora entram em fase final de execução.
Nesta etapa, o Novo PAC destinou R$ 28,6 milhões para a conclusão das obras, incluindo defensas metálicas, drenagem e sinalização.
O projeto também prevê a construção de ruas marginais e um contorno viário em Xambioá, que vai melhorar o fluxo urbano e garantir mais segurança a moradores e motoristas.

Impacto logístico e social

A ponte integra o corredor logístico da BR-153, eixo estratégico para o escoamento da produção agrícola da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
A nova ligação reduzirá custos de transporte, ampliará a competitividade regional e fortalecerá a integração entre o Norte e o Centro-Oeste do país.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, destacou o caráter transformador da obra.
“Essa ponte é um marco para o desenvolvimento do norte do Tocantins e sudeste do Pará. Além de conectar cidades e pessoas, ela consolida um importante corredor de escoamento da produção. É um investimento que reduz custos logísticos e melhora a vida da população”, afirmou.

Repercussão regional e emoção popular

O prefeito de Xambioá, Dr. Mayck Câmara, também comemorou a visita e o anúncio da entrega.
“Essa ponte é um sonho antigo de todos os xambioaenses e dos moradores de São Geraldo. Agradeço ao ministro, ao governador Laurez e aos nossos parlamentares por esse momento histórico”, declarou.
O morador Raimundo Pereira, de 65 anos, expressou a emoção de ver o projeto concretizado:
“Eu tinha 6 anos de idade quando comecei a ouvir falar dessa ponte. Hoje vivi pra ver esse feito acontecer. Graças a Deus!”, celebrou.

Presenças e próximos passos

Também participaram da agenda o ministro das Cidades, Jader Filho; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit Nacional, Fábio Nunes; os deputados federais Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior; os deputados estaduais Jorge Frederico e Eduardo do Dertins; o presidente da Uvet, Enoque Neto; além de lideranças regionais e ex-prefeitos.

De acordo com o Dnit, a segunda etapa do projeto, prevista para 2026, contempla o contorno viário de Xambioá, que deve retirar o tráfego pesado da área urbana e aumentar a segurança no perímetro urbano.

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Dia D contra a dengue mobiliza Tocantins neste sábado (8)

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Dia D contra a dengue

Dia D contra a dengue mobiliza o Tocantins neste sábado (8) com mutirões, visitas domiciliares e ações educativas em Palmas e em todo o estado.

Palmas (TO) — O Governo do Tocantins aderiu ao Dia D de Mobilização Nacional contra a Dengue e realizará neste sábado, 8, uma grande campanha de conscientização. Em Palmas, a programação ocorre na Policlínica da 303 Norte, das 7h30 às 12h. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), em parceria com a Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins (SEMS-TO) e os 139 municípios, convoca toda a população para eliminar focos do mosquito e reforçar a prevenção durante o período chuvoso.

Mobilização estadual e prevenção

O Dia D contra a dengue integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e busca alertar sobre a importância de evitar a proliferação do mosquito, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.

Durante a mobilização, agentes de saúde, estudantes e voluntários realizam mutirões de limpeza e visitas domiciliares, orientando moradores sobre cuidados simples como tampar caixas d’água, descartar corretamente garrafas e pneus e eliminar qualquer recipiente que acumule água.

Ações e engajamento da comunidade

A SES-TO reforça que a prevenção é uma responsabilidade compartilhada.
O combate ao Aedes aegypti começa em cada residência. É fundamental que as pessoas verifiquem seus quintais semanalmente para eliminar possíveis criadouros”, destaca a secretária de Saúde, Alana Barbosa.

Além das visitas e mutirões, as ações incluem distribuição de panfletos, palestras em escolas e demonstrações de tratamento adequado da água. A campanha conta com apoio de entidades municipais e organizações sociais que atuam no campo da saúde pública.

Período de maior atenção

Com a chegada das chuvas, depósitos como pneus, materiais rodantes, entulhos e sucatas tornam-se locais propícios para a reprodução do mosquito. A SES-TO ressalta que a população deve intensificar a vigilância nesse período para evitar um surto de casos.

A mobilização tem caráter educativo e participativo, buscando formar multiplicadores da prevenção em todas as regiões do estado.

Programação em Palmas

07h30 – Encontro e organização das equipes.
08h00 – Solenidade de abertura e discursos de autoridades.
09h00 – Início dos mutirões de visitas domiciliares na Quadra 303 Norte.
12h00 – Encerramento das atividades.

Local: Centro de Atenção Especializada à Saúde Francisca Romana Chaves (Policlínica da 303 Norte), Alameda 10, Plano Diretor Norte, Palmas – TO.

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