Equipe da Corregedoria-Geral do Estado participa de Encontro Nacional de Corregedorias em Brasília

O Governo do Tocantins marcou presença no Encontro Nacional de Corregedorias, que teve lugar em Brasília (DF) nesta semana. O evento contou com palestras, painéis e a reunião ordinária da Rede de Corregedorias, realizada na quinta-feira, dia 27, na qual a corregedora-geral do Estado, Vagléia Inácio Montelo Camarço, participou. Essa iniciativa é parte do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A programação dos dias anteriores, 25 e 26, contou com a participação de servidores e servidoras da equipe da Corregedoria-Geral do Estado, que é uma unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO). Também participaram representantes das corregedorias do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) e da Secretaria da Saúde (SES-TO).

A gestora destacou a contribuição do evento para o aprimoramento das ações correcionais na gestão estadual, dizendo que “essa é uma oportunidade de expormos as boas práticas adotadas pela Corregedoria-Geral do Estado. Além disso, fortalecemos a nossa relação com a CGU, a qual tem rendido bons frutos com o compartilhamento de ferramentas e capacitações que dão suporte à nossa atividade”.

O Encontro Nacional de Corregedorias promoveu a troca e o compartilhamento de experiências, além de discussões de temas ligados às rotinas de trabalho das corregedorias e à realização de oficinas temáticas. Por meio de palestras e painéis, foram abordados temas como investigação sumária de agentes públicos; aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) no processo correcional; requisitos e procedimentos para celebração de termo de ajustamento de conduta; matriz de responsabilização no sistema e-PAD, que organiza as informações dos procedimentos administrativos correcionais; e evidenciação na investigação preliminar sumária para a pessoa jurídica.

Pela CGE-TO, participaram as diretoras de Responsabilização de Agentes Públicos, Taíse da Silva Cunha; e de Responsabilização de Entes Privados, Tatiane Dias Medeiros; os presidentes das I e II comissões permanentes de procedimentos administrativos disciplinares e sindicância (Compas), respectivamente, Rogério Noleto Coelho e Chirleide Carlos Gurgel; a presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, Marcilene Divina Soares dos Santos; o assessor de Gabinete da Corregedoria, Vinícius Miranda de Oliveira; e as servidoras Nara Cristina de Sousa Dantas Corado e Arlene Suelma de Oliveira.