Equipe da DPE vistoria escolas da comunidade quilombola Kalunga, em Arraias

Em continuidade a apuração de supostas irregularidades em escolas da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias, município distante 413 km de Palmas, uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) visitou as escolas alvo de denúncias e reclamações, especialmente na questão estrutural.

No local, profissionais da Defensoria Pública, representantes do Estado e dos quilombolas estiveram na Escola Municipal Eveny de Paula e Souza, no Núcleo Aparecida, e na Escola Estadual Agrícola David Aires França, no Núcleo Mimoso.

Na escola municipal, diferente do que a Secretaria de Educação de Arraias informou à Defensoria Pública (veja a matéria aqui), as crianças não foram realocadas e continuam estudando na unidade escolar, mesmo com a estrutura precária. Já na escola estadual, foi verificado que as obras para construir os banheiros foram iniciadas e está sendo realizada manutenção para resolver a questão do mofo dos ambientes.

Na oportunidade, a DPE-TO visitou as obras do Espaço Educativo Urbano Fazenda Matas, na Região do Núcleo Matas. Espaço, que segundo os quilombolas, se estivesse concluído, atenderia toda a demanda escolar da comunidade.

O prédio está quase concluído, mas por falta de verbas, conforme informado pela Gestão de Arraias, estão com as obras paralisadas. Na ocasião, representantes do Estado informaram à DPE-TO que é possível uma parceria para que o Executivo conclua as obras, mas o Município precisa procurar o Estado manifestando interesse na parceria.

Estiveram na comunidade a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães, que estava acompanhada de servidoras(es) do Núcleo Regional da DPE-TO de Dianópolis; da secretária-Executiva da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Cristiane Freitas; do diretor de Obras da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) Josivaldo Saio; do coordenador Estadual de Educação da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) Evandro Moura Dias; e representantes da comunidade.

Dificuldades da comunidade

Em conversa com pessoas que moram na localidade, foram relatadas, também outras dificuldades, como estradas sem manutenção, acomodações precárias dos profissionais de educação que moram no local, falta de profissionais de educação e irregularidade no transporte escolar.

Outra questão apontada é a falta de assistência médica, que a Prefeitura de Arraias não dispõe de uma equipe medica para acompanhar a comunidade e muitos não possuem veículos para se deslocar até a cidade.

Recomendação

Como resultado da visita à comunidade e diante do que foi constatado in loco, o Nuamac irá expedir uma Recomendação ao Município de Arraias requerendo a tomada de providências para que as demanda sejam de fato resolvidas.