conecte-se conosco

Governo do Brasil

Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos para estudantes de Augustinópolis

Avatar de Jaciara Barros

Publicadas

sobre

Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Governo Federal atua com base em decisões do STF e orienta indígenas sobre criação de gado no território

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal.

A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo na construção de segurança jurídica, tanto para as autoridades que conduzem as ações quanto para as comunidades que desejam se adequar às normas ambientais e fundiárias.

Durante a nona semana da operação na Terra Araribóia, 66 novas notificações foram entregues a criadores de gado, com orientação para regularização junto aos órgãos competentes. As notificações seguem os critérios estabelecidos na Nota Técnica nº 1/2025/COPROS/CGETNO/DPDA-FUNAI, fortalecendo o caráter orientativo e educativo da operação.

“A publicação da Nota Técnica amplia a legitimidade da operação e demonstra o esforço do Governo Federal em garantir não apenas o cumprimento da lei, mas também o diálogo com os povos indígenas”, destaca o coordenador da OD-TIARA, Nilton Tubino (Casa Civil).

As ações também contam com fiscalização integrada, identificação de cercas irregulares e aplicação de autos de infração, totalizando até o momento R$ 956 mil em prejuízos aos infratores. As medidas visam coibir práticas ilegais dentro da terra indígena, preservar o território tradicionalmente ocupado pelos povos Guajajara e Awá e assegurar que a atividade econômica no local respeite os marcos legais e os direitos coletivos.

Com atuação interministerial e planejamento coordenado, a OD-TIARA reforça que todas as medidas adotadas são embasadas na legalidade, na proteção ao meio ambiente e no respeito aos direitos dos povos indígenas, pilares centrais da política indigenista do Governo Federal.

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Governo do Brasil

Lula e Trump avançam em negociações na Malásia

Avatar de Jaciara Barros

Publicadas

sobre

Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Encontro em Kuala Lumpur abre nova fase no diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste domingo, 26 de outubro, em Kuala Lumpur, na Malásia, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir as tarifas impostas às exportações brasileiras. O encontro foi descrito por Lula como “franco e construtivo” e abriu espaço para novas rodadas de negociação, que devem prosseguir ainda hoje.

Segundo Lula, o diálogo foi produtivo e reforçou o compromisso mútuo de aprofundar o relacionamento econômico entre os dois países. “Tive uma ótima reunião com o presidente Trump. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral”, declarou o presidente brasileiro em suas redes sociais.

Tarifas e balanço comercial

O governo brasileiro considera que a imposição das tarifas carece de base técnica, uma vez que os Estados Unidos mantêm superávit na balança comercial com o Brasil. Em 2024, o superávit norte-americano foi de aproximadamente US$ 7,4 bilhões, segundo dados do Itamaraty. Durante a reunião, Lula propôs um período de negociação que permita a revisão das medidas protecionistas impostas por Washington.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que a conversa ocorreu em “clima de respeito e cordialidade”. “A conclusão final é de que a reunião foi muito positiva, e nós esperamos, em algumas semanas, concluir uma negociação bilateral que trate de cada um dos setores da atual tributação americana ao Brasil”, afirmou o chanceler.

Diálogo diplomático e admiração mútua

De acordo com Vieira, os dois presidentes demonstraram disposição em restabelecer pontes diplomáticas. Trump destacou sua “admiração pelo perfil político e trajetória do presidente Lula”, citando sua história de superação e o retorno à presidência após perseguições judiciais. Lula, por sua vez, reafirmou o interesse em fortalecer os laços comerciais e tecnológicos com os Estados Unidos.

Durante a conversa, Trump reconheceu a importância estratégica do Brasil na América do Sul e defendeu um processo de revisão tarifária que beneficie setores como agropecuária, siderurgia, e biotecnologia. A negociação deverá prosseguir em Kuala Lumpur, com reuniões entre ministros brasileiros e representantes americanos.

Lei Magnitsky e temas sensíveis

Outro ponto abordado por Lula foi a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para impor sanções a autoridades estrangeiras. O presidente brasileiro defendeu que a aplicação da lei a ministros do Supremo Tribunal Federal “não se sustenta juridicamente”, afirmando que “não houve perseguição política, mas o devido processo legal”.

Além de Trump e Lula, participaram do encontro o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio; o secretário do Tesouro, Scott Bessent; e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer. Do lado brasileiro, estiveram presentes Mauro Vieira e o secretário-executivo do MDIC, Márcio Rosa, que destacou o caráter franco das discussões e o papel estratégico do Brasil nas Américas.

Impactos esperados e próximos passos

Especialistas avaliam que a reaproximação entre Lula e Trump pode representar um ponto de virada nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, que enfrentaram tensões desde 2020. O objetivo é construir um acordo que reduza tarifas de exportação de produtos agrícolas, como soja, carne e etanol, e impulsione investimentos bilaterais em tecnologia verde e energia renovável.

As equipes técnicas dos dois países devem continuar as tratativas nos próximos dias, com previsão de um novo encontro em Washington no início de novembro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Mais notícias

 

Continue lendo

Governo do Brasil

Lula e primeiro-ministro do Vietnã reforçam cooperação bilateral

Avatar de Jaciara Barros

Publicadas

sobre

- Foto: Ricardo Stuckert / PR
- Foto: Ricardo Stuckert / PR

Encontro durante a 47ª Cúpula da ASEAN fortalece laços Brasil–Vietnã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se neste domingo, 26 de outubro, à margem da 47ª Cúpula da ASEAN, na Malásia, com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh. Ao relembrar a reunião entre ambos na Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, Lula destacou a sequência de encontros nos últimos dois anos como sinal da seriedade do compromisso brasileiro em fortalecer a relação bilateral.O presidente agradeceu os avanços na abertura do mercado vietnamita para produtos brasileiros e reafirmou a intenção de ampliar o fluxo comercial para US$ 15 bilhões até 2030. Ambos concordaram sobre a importância da diversificação de parcerias diante dos desafios do comércio global. O primeiro-ministro Chinh reiterou o interesse em estreitar relações com o MERCOSUL, e Lula expressou disposição de negociar um Acordo-Quadro de Cooperação Econômica até o fim da presidência brasileira no bloco.

Cooperação ambiental e diplomacia global

O presidente Lula ressaltou a importância da participação do Vietnã na COP30, para que os países possam atuar juntos em favor da ampliação do financiamento climático e da criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O primeiro-ministro Chinh afirmou que o Vietnã apoiará as iniciativas propostas pelo Brasil e continuará respaldando o engajamento brasileiro na reforma das instituições multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Mais notícias do Brasil

Voltar ao Portal 
Portal Jaciara Barros — Quem acontece aparece aqui!

Continue lendo

Governo do Brasil

Papa recebe o presidente Lula no Vaticano

O encontro entre o presidente do Brasil e Leão XIV ocorreu nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Palácio Apostólico do Vaticano. Em suas redes sociais, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que durante a audiência foram abordados temas como fé, justiça social e o combate à fome.

Avatar de Jaciara Barros

Publicadas

sobre

Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula (@Vatican Media)

O Papa Leão XIV recebeu em visita privada, na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, no Vaticano, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Diálogo sobre fé, justiça social e desafios globais

Em mensagem publicada na rede social X, o presidente brasileiro descreveu o encontro como “excelente” e destacou o diálogo com o Santo Padre sobre religião, fé, a realidade social do Brasil e os desafios contemporâneos do mundo.

Lula manifestou ao Pontífice seu reconhecimento pela Exortação Apostólica Dilexi Te, ressaltando a mensagem central do documento sobre a inseparabilidade entre fé e compromisso com os mais pobres. “Disse a ele que precisamos criar um amplo movimento de indignação contra a desigualdade e considero o documento uma referência, que precisa ser lido e praticado por todos”, escreveu.

Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula   (@Vatican Media)

Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula   (@Vatican Media)

Compromisso no combate à fome

A visita do presidente à Itália integra sua agenda no Fórum Mundial da Alimentação 2025, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que celebra este ano seu 80º aniversário. O evento está diretamente ligado à iniciativa Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada com apoio do Brasil.

Lula informou ter partilhado com o Papa as ações de seu governo na superação da insegurança alimentar: “Falei ao Papa sobre minha participação hoje no encontro da FAO e como, em dois anos e meio, tiramos pela segunda vez o Brasil do Mapa da Fome. E, agora, estamos levando este debate para o mundo por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.”

Convite à COP30 e expectativa de visita ao Brasil

Durante a audiência, o presidente convidou o Papa Leão XIV a participar da COP30, que será realizada em Belém, no Pará. O Pontífice explicou que, por conta das celebrações do Jubileu, não poderá comparecer pessoalmente, mas assegurou a presença de uma representação do Vaticano no evento.

O presidente brasileiro destacou, ainda, a alegria em saber da intenção do Santo Padre de visitar o Brasil em momento oportuno. “Será muito bem recebido, com o carinho, o acolhimento e a fé do povo brasileiro”, afirmou. Lula recordou também as expressões de fé vividas recentemente no país, como o Círio de Nazaré e as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula   (@Vatican Media) Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula   (@Vatican Media) Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula   (@Vatican Media) Papa Leão XIV durante a visita privada do presidente Lula   (@Vatican Media)

Continue lendo
Propaganda
RIO TOCANTINS
Polícia Militar do TO9 horas atrás

Ônibus de turismo cai no Rio Tocantins em Tocantinópolis

Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Governo do Brasil9 horas atrás

Lula e Trump avançam em negociações na Malásia

- Foto: Ricardo Stuckert / PR
Governo do Brasil10 horas atrás

Lula e primeiro-ministro do Vietnã reforçam cooperação bilateral

Família Borges celebra os 80 anos de Maria Lúcia
Social1 dia atrás

Família Borges celebra os 80 anos de Maria Lúcia

Constance Capim Dourado celebra quatro anos com charme
Social1 dia atrás

Constance Capim Dourado celebra quatro anos

No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.
Governo do Tocantins1 dia atrás

Tocantins tem 3ª maior cobertura odontológica do país

Samuel, filho do prefeito Eduardo Siqueira Campos e de Polyanna, celebra o rito da caneta no Colégio Marista em um momento cheio de ternura e significado.
Social1 dia atrás

Samuel Siqueira Campos vive o doce rito da caneta

Nasceu Eduardo
Social2 dias atrás

Nasce Eduardo, filho de Kátia Chaves e Eduardo Fortes

Mattel celebra 80 anos com Barbie e homenagem a colecionador
Social2 dias atrás

Mattel celebra 80 anos com Barbie e homenagem a colecionador

O governadorLaurez Moreira destacou o excelente trabalho realizado pela corporação e que a prorrogação do concurso reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado - Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins2 dias atrás

Laurez Moreira prorroga concurso do Corpo de Bombeiros

Som, rua e resistência: Meninos do Bairro viram arte
Entretenimento2 dias atrás

Som, rua e resistência: Meninos do Bairro viram arte

Lançamento da campanha Direito de Viver acontece nesta sexta (27), no Hospital de Amor Tocantins.
Tocantins2 dias atrás

Hospital de Amor lança campanha Direito de Viver no TO

Sarau Cultural reúne artistas tocantinenses no Pátio de Chile nesta sexta (24)
Cultura2 dias atrás

Sarau Cultural celebra arte tocantinense no Pátio de Chile

APAE Palmas abre matrículas para o projeto TEAtivo, com aulas de futsal, natação e capoeira para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Educação2 dias atrás

APAE Palmas abre matrículas para projeto TEAtivo

Empresários tocantinenses participam da Conescap 2025 com apoio do Sebrae Tocantins.
Sebrae2 dias atrás

Sebrae leva empresários do TO para Conescap em SC

Mais de 200 mil descargas atmosféricas já foram registradas no Tocantins em outubro
Energisa2 dias atrás

Energisa alerta sobre 200 mil raios no Tocantins em outubro

Aprosoja Tocantins participa do CNMA em São Paulo
Agronegócio2 dias atrás

Aprosoja Tocantins participa do CNMA em São Paulo

Feijoada beneficente Epitácio Brandão
Social2 dias atrás

Feijoada beneficente Epitácio Brandão

Concerto ROCK.BR
Cultura2 dias atrás

Concerto ROCK.BR mistura coral e rock em Palmas

GIIR Agro em Palmas foca inovação e sustentabilidade
Agronegócio2 dias atrás

GIIR Agro em Palmas foca inovação e sustentabilidade

RIO TOCANTINS
Polícia Militar do TO9 horas atrás

Ônibus de turismo cai no Rio Tocantins em Tocantinópolis

Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Governo do Brasil9 horas atrás

Lula e Trump avançam em negociações na Malásia

- Foto: Ricardo Stuckert / PR
Governo do Brasil10 horas atrás

Lula e primeiro-ministro do Vietnã reforçam cooperação bilateral

Família Borges celebra os 80 anos de Maria Lúcia
Social1 dia atrás

Família Borges celebra os 80 anos de Maria Lúcia

Constance Capim Dourado celebra quatro anos com charme
Social1 dia atrás

Constance Capim Dourado celebra quatro anos

No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.
Governo do Tocantins1 dia atrás

Tocantins tem 3ª maior cobertura odontológica do país

Samuel, filho do prefeito Eduardo Siqueira Campos e de Polyanna, celebra o rito da caneta no Colégio Marista em um momento cheio de ternura e significado.
Social1 dia atrás

Samuel Siqueira Campos vive o doce rito da caneta

Nasceu Eduardo
Social2 dias atrás

Nasce Eduardo, filho de Kátia Chaves e Eduardo Fortes

Mattel celebra 80 anos com Barbie e homenagem a colecionador
Social2 dias atrás

Mattel celebra 80 anos com Barbie e homenagem a colecionador

O governadorLaurez Moreira destacou o excelente trabalho realizado pela corporação e que a prorrogação do concurso reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado - Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins2 dias atrás

Laurez Moreira prorroga concurso do Corpo de Bombeiros

Som, rua e resistência: Meninos do Bairro viram arte
Entretenimento2 dias atrás

Som, rua e resistência: Meninos do Bairro viram arte

Lançamento da campanha Direito de Viver acontece nesta sexta (27), no Hospital de Amor Tocantins.
Tocantins2 dias atrás

Hospital de Amor lança campanha Direito de Viver no TO

Sarau Cultural reúne artistas tocantinenses no Pátio de Chile nesta sexta (24)
Cultura2 dias atrás

Sarau Cultural celebra arte tocantinense no Pátio de Chile

APAE Palmas abre matrículas para o projeto TEAtivo, com aulas de futsal, natação e capoeira para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Educação2 dias atrás

APAE Palmas abre matrículas para projeto TEAtivo

Empresários tocantinenses participam da Conescap 2025 com apoio do Sebrae Tocantins.
Sebrae2 dias atrás

Sebrae leva empresários do TO para Conescap em SC

Mais de 200 mil descargas atmosféricas já foram registradas no Tocantins em outubro
Energisa2 dias atrás

Energisa alerta sobre 200 mil raios no Tocantins em outubro

Aprosoja Tocantins participa do CNMA em São Paulo
Agronegócio2 dias atrás

Aprosoja Tocantins participa do CNMA em São Paulo

Feijoada beneficente Epitácio Brandão
Social2 dias atrás

Feijoada beneficente Epitácio Brandão

Concerto ROCK.BR
Cultura2 dias atrás

Concerto ROCK.BR mistura coral e rock em Palmas

GIIR Agro em Palmas foca inovação e sustentabilidade
Agronegócio2 dias atrás

GIIR Agro em Palmas foca inovação e sustentabilidade

RIO TOCANTINS
Polícia Militar do TO9 horas atrás

Ônibus de turismo cai no Rio Tocantins em Tocantinópolis

Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Governo do Brasil9 horas atrás

Lula e Trump avançam em negociações na Malásia

- Foto: Ricardo Stuckert / PR
Governo do Brasil10 horas atrás

Lula e primeiro-ministro do Vietnã reforçam cooperação bilateral

Família Borges celebra os 80 anos de Maria Lúcia
Social1 dia atrás

Família Borges celebra os 80 anos de Maria Lúcia

Constance Capim Dourado celebra quatro anos com charme
Social1 dia atrás

Constance Capim Dourado celebra quatro anos

No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.
Governo do Tocantins1 dia atrás

Tocantins tem 3ª maior cobertura odontológica do país

Samuel, filho do prefeito Eduardo Siqueira Campos e de Polyanna, celebra o rito da caneta no Colégio Marista em um momento cheio de ternura e significado.
Social1 dia atrás

Samuel Siqueira Campos vive o doce rito da caneta

Nasceu Eduardo
Social2 dias atrás

Nasce Eduardo, filho de Kátia Chaves e Eduardo Fortes

Mattel celebra 80 anos com Barbie e homenagem a colecionador
Social2 dias atrás

Mattel celebra 80 anos com Barbie e homenagem a colecionador

O governadorLaurez Moreira destacou o excelente trabalho realizado pela corporação e que a prorrogação do concurso reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado - Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins2 dias atrás

Laurez Moreira prorroga concurso do Corpo de Bombeiros

Som, rua e resistência: Meninos do Bairro viram arte
Entretenimento2 dias atrás

Som, rua e resistência: Meninos do Bairro viram arte

Lançamento da campanha Direito de Viver acontece nesta sexta (27), no Hospital de Amor Tocantins.
Tocantins2 dias atrás

Hospital de Amor lança campanha Direito de Viver no TO

Sarau Cultural reúne artistas tocantinenses no Pátio de Chile nesta sexta (24)
Cultura2 dias atrás

Sarau Cultural celebra arte tocantinense no Pátio de Chile

APAE Palmas abre matrículas para o projeto TEAtivo, com aulas de futsal, natação e capoeira para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Educação2 dias atrás

APAE Palmas abre matrículas para projeto TEAtivo

Empresários tocantinenses participam da Conescap 2025 com apoio do Sebrae Tocantins.
Sebrae2 dias atrás

Sebrae leva empresários do TO para Conescap em SC

Mais de 200 mil descargas atmosféricas já foram registradas no Tocantins em outubro
Energisa2 dias atrás

Energisa alerta sobre 200 mil raios no Tocantins em outubro

Aprosoja Tocantins participa do CNMA em São Paulo
Agronegócio2 dias atrás

Aprosoja Tocantins participa do CNMA em São Paulo

Feijoada beneficente Epitácio Brandão
Social2 dias atrás

Feijoada beneficente Epitácio Brandão

Concerto ROCK.BR
Cultura2 dias atrás

Concerto ROCK.BR mistura coral e rock em Palmas

GIIR Agro em Palmas foca inovação e sustentabilidade
Agronegócio2 dias atrás

GIIR Agro em Palmas foca inovação e sustentabilidade

DESTAQUES

Sair da versão mobile