Tribunal Regional Eleitoral

Escola Judiciária do TRE-TO fortalece papel de ‘promotora da cidadania’ ao promover programas que envolvem sociedade tocantinense

Publicadas

2 anos atrás

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26/06/2023

Por

Jaciara Barros

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Ações do tribunal visam a conscientização da sociedade tocantinense.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), com o objetivo de garantir que a democracia seja exercida por todos os tocantinenses, desenvolve ações nos 139 municípios do Estado. As atividades, que vão além das eleições, o objetivo central da Corte, são coordenadas por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

A participação política é trabalhada de forma a conscientizar e promover inclusão social. No geral, mais de 60 mil pessoas foram atingidas com estas ações voltadas para jovens eleitores e eleitoras, comunidades indígenas, comunidades quilombolas, mulheres no cenário político, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e vários outros grupos minoritários.

Os programas permanentes de Inclusão da Mulher na Política: + Mulher + Democracia, Inclusão Sociopolítica da Comunidade Quilombolas, Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e políticos do Futuro, são exemplos de programas executados que tem como objetivo estratégico “Fomentar a educação e a participação política da sociedade”. Estes, foram intensificados no último biênio de 2021-2023. “No que se refere a “ser modelo de excelência na educação política da sociedade”, quatro grandes projetos voltados para essa temática consolidaram-se como programas permanentes devido à sua grande importância para a estratégia do órgão”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que exerce também a função de diretor da EJE.

Promotora de cidadania
O magistrado destacou a importância dos programas. “Tais programas, que fortalecem o papel da EJE como promotora de cidadania, visam propiciar a conscientização cívica e a preparação dos eleitores e eleitoras pertencentes ao público-alvo para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência político-democrática”, disse. “Além disso, também se busca fortalecer sua participação na política brasileira, fomentar o voto consciente, a representatividade, estimular o combate ao problema da desigualdade racial e despertar a consciência da importância de sua participação no processo político”, complementou.

+ Mulher + Democracia
O direito ao voto é legítimo, e muitas mulheres lutam para garantir espaço no segmento político. O + Mulher + democracia tem como foco, informar o público feminino sobre direitos e deveres. O programa permanente desenvolveu neste biênio 18 ações em 12 municípios para 8.878 mulheres.

No + Mulher + Democracia, é trabalhado os seguintes objetivos: fortalecer nas mulheres os conceitos de cidadania e democracia; esclarecer sobre direitos e deveres da mulher no processo político brasileiro; conscientizar as mulheres para a importância de sua capacidade eleitoral ativa e passiva; enfatizar a autonomia feminina na escolha das candidatas e candidatos.

“No + Mulher + Democracia, ver no diálogo uma ferramenta efetiva, para aumentar a presença feminina na política, pois mesmo com os anos de lutas e asseguradas pela legislação, no contexto atual não é o suficiente para elevar o número de participação da mulher no cenário. Pautando-se na mudança do panorama político visando um maior número de mulheres no processo”, explica a juíza Ana Paula Brandão.

Agentes da democracia
Voltado ao jovem eleitor, o programa Agentes da democracia: formação de eleitores e políticos do futuro busca fomentar e despertar o interesse, a participação no processo político-eleitoral, a consciência cívica e preparação destes jovens para participar ativamente da sociedade, formando cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática. Entre 2021 e 2023, a Escola Judiciária já realizou 201 ações em escolas, ultrapassando 18.850 participantes e 30.433 registos de alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos.

As ações do programa que aconteceram em 130 municípios, foram realizadas com crianças e jovens matriculados no ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino do Tocantins através de palestras que destacam a importância do voto, além de atividades interativas como: jogos de tabuleiro, eleições simuladas na urna eletrônica e alistamento eleitoral.

Povos indígenas
Nos últimos dois anos o TRE-TO, intensificou as atividades do programa permanente de Inclusão sociopolítica dos Povos Indígena. A ação de educação que faz parte da proposta para efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas no Tocantins, promovendo a conscientização cívica e a preparação dos eleitores indígenas para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência político-democrática.

Ao todo 13 ações foram realizadas, em oito munícipio, com a participação de 970 pessoas e 5.000 cartilhas entregues para às etnias Apinajé, Karajá. Xambioá, Krahô e Xerente.

Comunidades quilombolas
No programa permanente de Inclusão sociopolítica das comunidades quilombolas mais de 420 pessoas foram alcançadas em seis munícipios. O TRE-TO promove a conscientização cívica e a preparação desses eleitores para participarem ativamente da sociedade.

Além disso, também busca fortalecer a participação do quilombola na política brasileira, fomentar o voto consciente e a representatividade desses povos e estimular o combate ao problema da desigualdade racial.

Universitário na Justiça Eleitoral

O programa Universitário na Justiça Eleitoral tem como objetivo aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos e tem como público-alvo acadêmicas e acadêmicos de Direito e outros cursos superiores. A ação é realizada mediante visitação guiada nas dependências da Secretaria do Tribunal, e participa de uma Sessão Plenária. Mais de 200 estudantes já participaram da visita técnica.

Projeto Diversidades
O projeto Diversidades fomenta a discussão e a conscientização sobre temas ligados à Diversidade e, assim, reduzir o preconceito e promover a diversidade e a inclusão no ambiente organizacional e no atendimento aos clientes, culminando na reafirmação destas temáticas na cultura organizacional.

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Tribunal Regional Eleitoral

Eleições 2026: falta um ano para mais uma celebração da democracia

No dia 4 de outubro de 2026, cidadãs e cidadãos irão às urnas mais uma vez para escolher seus representantes.

Publicadas

3 semanas atrás

sobre

03/10/2025

Por

Jaciara Barros

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 acontecerá no dia 4 de outubro do próximo ano. A partir deste sábado, 4, falta exatamente um ano para a data que celebrará mais uma vez a democracia e o poder do voto do povo brasileiro e, no estado do Tocantins, cerca de 1,1 milhão de eleitoras e eleitores estão aptos a irem às urnas.

Estar com a situação eleitoral em dia é essencial para participar das eleições e escolher seus representantes. O cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do pleito, o que significa que até 6 de maio de 2026, cidadãs e cidadãos podem tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio eleitoral, revisão e atualização dos dados cadastrais, além de regularizar pendências.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, enfatiza que a principal missão da Justiça Eleitoral tocantinense é fazer uma eleição eficiente, segura e transparente, e que as eleitoras e eleitores devem lembrar que a sua participação no processo eleitoral é importante.

“A Justiça Eleitoral do Tocantins está empenhada em entregar um pleito íntegro e confiável, e a participação cidadã nesse processo é essencial”, disse o desembargador. “É importante que estejam com a situação eleitoral regular e, além disso, participem também das ações que mostram a segurança do sistema eletrônico de votação, como as cerimônias de carga e lacração das urnas e os testes de autenticidade e integridade”, finalizou o magistrado.

Integridade do processo eleitoral

Além de exercer o voto no dia marcado, eleitoras e eleitores podem participar dos eventos que comprovam a integridade e segurança do sistema eletrônico de votação. Dias antes do pleito, as zonas eleitorais promovem cerimônias abertas à comunidade, momento em que geram as mídias com todas as informações de eleitores e candidatos, e então são inseridas nas urnas e lacradas.

No dia do pleito, a Justiça Eleitoral do Tocantins também promove os testes de Autenticidade e de Integridade. Na véspera, urnas eletrônicas de todas as seções eleitorais do estado são sorteadas em uma solenidade também aberta à comunidade e transmitida pelo canal do TRE-TO no YouTube. Algumas dessas urnas passarão pelo Teste de Autenticidade, que acontece na própria seção eleitoral. As outras serão trazidas para a capital e passarão pelo Teste de Integridade, momento em que cidadãs e cidadãos podem conferir que o voto dado reflete no resultado final.

Cargos em disputa

Nas Eleições 2026, os tocantinenses escolherão seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente, exatamente nesta ordem na urna eletrônica.

Eleitoras e eleitores devem ficar atentos pois, nesta eleição, precisarão escolher dois senadores. Desta forma, votará para um candidato a senador e logo após em outro, sendo impossível votar no mesmo candidato duas vezes.

Isso acontece para garantir continuidade no Senado Federal, por isso a renovação dos eleitos é feita parcialmente a cada quatro anos. São três senadores por estado, sendo que em uma eleição geral o eleitor vota em um candidato e na próxima eleição geral votará em dois. Assim, nas Eleições 2022, o cidadão escolheu um candidato a senador e, por sua vez, nas Eleições 2026 escolherá dois candidatos para o cargo.

Serão muitos números a decorar, portanto a eleitora e o eleitor não podem esquecer de levar sua colinha. Com os números anotados no papel, o tempo será agilizado, facilitando o trabalho na hora de votar. A legislação proíbe o uso de celulares na cabina de votação, portanto não vale anotar no smartphone!

Atendimento virtual

A cidadã e o cidadão podem ter acesso aos serviços eleitorais sem sair de casa. No Autoatendimento Eleitoral, página disponível no portal da Justiça Eleitoral, o eleitorado pode tirar o primeiro título, emitir segunda via e certidões eleitorais, fazer transferência de domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e realizar pagamento de multas, entre outros serviços.

Os tocantinenses também podem entrar em contato com a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) por meio do WhatsApp pelo número 0800 6486 800. Os mesmos serviços eleitorais são oferecidos e a eleitora e o eleitor ainda conseguem tirar dúvidas ou falar com a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para registrar denúncias, reclamações, elogios ou sugestões.

No entanto, é importante lembrar que, ao tirar o primeiro título de forma online, o novo eleitor terá até 30 dias para comparecer ao cartório eleitoral, pois é necessário fazer a coleta biométrica.

Biometria

As impressões digitais são utilizadas pela Justiça Eleitoral com o objetivo de identificar biometricamente o eleitorado. Por meio da biometria, o processo eleitoral se torna ainda mais seguro, evitando que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como também possibilita a detecção de eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral.

No Tocantins, 94% dos cidadãos aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024 tinham a biometria coletada. De acordo com o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente o estado conta com 1.147.074 eleitoras e eleitores aptos, sendo que 1.085.919 deles possuem a biometria cadastrada.

Ou seja, um pouco mais de 60 mil eleitores ainda precisam ter a biometria coletada. A maior parte dessas pessoas tirou o título entre 2020 e 2022, quando a coleta biométrica foi suspensa em razão da pandemia da Covid-19. Caso o eleitor queira conferir se sua biometria foi cadastrada ou não, pode entrar no site da Justiça Eleitoral e verificar a situação eleitoral, bastando inserir o CPF ou número do título de eleitor.

Na tela, irá aparecer se a situação está regular e se a eleitora ou eleitor tem a biometria coletada. Se não tiver a biometria, a cidadã ou cidadão deve ir presencialmente até o cartório eleitoral mais próximo ou comparecer a um dos atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Festa da democracia

Falta apenas um ano para as próximas eleições, e esse é um momento importante para que cada cidadã e cidadão esteja em dia com a Justiça Eleitoral. O voto é mais do que um dever: é um direito que garante participação ativa nas decisões do estado e do país e fortalece a democracia. Ao exercer esse papel, cada pessoa contribui para a construção de uma sociedade mais justa, reafirmando a cidadania plena e a responsabilidade coletiva com o futuro do Tocantins.

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Resultado preliminar TRE-TO é divulgado com prazo para recursos

Publicadas

3 meses atrás

sobre

14/07/2025

Por

Jaciara Barros

O resultado preliminar TRE-TO referente à prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins já está disponível para consulta. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 14, pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.A lista traz os nomes das candidatas e candidatos que alcançaram a nota mínima exigida na prova objetiva. Também foram divulgados o gabarito oficial pós-recursos, a folha de respostas e o boletim de desempenho individual de cada participante.

Recursos podem ser enviados até quarta-feira, 16

Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar têm os dias 15 e 16 de julho para apresentar recursos diretamente pelo portal do Instituto AOCP.

As instruções para interposição de recursos estão disponíveis na área do candidato. É importante respeitar os prazos estabelecidos no cronograma para garantir o direito à revisão da nota.

Próximas etapas e cronograma oficial

Conforme previsto no edital, o resultado definitivo da prova objetiva será publicado no dia 23 de julho. Na mesma data, também será divulgada a lista de candidatos habilitados para a correção da prova discursiva, etapa seguinte do certame.

O Instituto AOCP reforça que todas as informações oficiais do concurso público do TRE-TO serão atualizadas exclusivamente em seu site. Os candidatos devem acompanhar com frequência o portal da banca para não perder eventuais atualizações, retificações ou mudanças nos prazos.

Links úteis

Chamada para ação

📌 Participou do concurso do TRE-TO? Confira agora mesmo o resultado preliminar, o gabarito oficial e seu boletim de desempenho.

🗓️ Lembre-se: o prazo para recursos vai até quarta-feira (16)!

🖥️ Acesse: www.institutoaocp.org.br

📰 Fique por dentro das próximas etapas aqui no Portal Jaciara Barros.

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Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão

TRE-TO dá posse a novos membros e elege mesa diretora 2025/2027. Adolfo Amaro é o novo presidente e João Rodrigues assume vice-presidência.

Publicadas

4 meses atrás

sobre

03/07/2025

Por

Jaciara Barros

Sessao Posse Dr. Adolfo Dr. Joao Rodrigues e mesa diretora - Fotos Carlos Eller TRE-TO

A posse TRE-TO 2025 marcou um novo ciclo na Justiça Eleitoral tocantinense, com a eleição do desembargador Adolfo Amaro Mendes para a presidência do tribunal.

Novos líderes assumem a Justiça Eleitoral do Tocantins

A posse TRE-TO 2025 ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do TRE-TO, em Palmas. Foram empossados o novo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, e o vice-presidente, desembargador João Rodrigues Filho, que também assume a Corregedoria Regional Eleitoral.

A juíza Silvana Maria Parfieniuk foi reconduzida à Corte Eleitoral como Ouvidora Regional e Ouvidora das Mulheres+.

Eleição da mesa diretora

Utilizando urna eletrônica, os membros da Corte votaram por aclamação em Adolfo Amaro Mendes para a presidência. João Rodrigues foi empossado vice-presidente e Silvana Parfieniuk reeleita ouvidora por unanimidade.

Pronunciamentos de posse TRE-TO 2025

João Rigo Guimarães, presidente anterior, destacou a leveza da gestão. Adolfo Amaro ressaltou como pilares da nova administração: integridade, conformidade e produtividade. João Rodrigues prometeu dedicação e Silvana destacou o papel da Ouvidoria como canal de escuta da sociedade.

Autoridades presentes na posse TRE-TO 2025

A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; e a vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Carlos Rosenda.

Composição da nova Corte Eleitoral

Composta por sete membros titulares e substitutos, a Corte inclui juízes, desembargadores, juristas e o procurador regional eleitoral.

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