A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) realizará nesta quinta-feira, 14, durante a programação da Agrotins 2026, o ato oficial de entrega de espelho d’água em Palmeiras do Tocantins, destinado à implantação e operação de unidade de aquicultura em águas de domínio da União.

A atividade ocorrerá às 9 horas, no Pavilhão da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPEA), no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.

A ação será realizada em parceria com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Tocantins e com a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.

Espelho d’água em Palmeiras do Tocantins fortalece aquicultura

O ato oficial marca a destinação de uma área de 708.816,77 metros quadrados localizada no lago da Usina Hidrelétrica de Estreito, no município de Palmeiras do Tocantins.

A área será utilizada para atividades aquícolas por meio da implantação de estruturas flutuantes, incluindo tanques-rede destinados à produção de pescado.

A entrega foi formalizada através do Termo de Entrega nº 0203.TO.000004/2026, firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União, representada pela SPU/TO, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Segundo os organizadores, a iniciativa busca fortalecer o uso sustentável das águas públicas federais e ampliar as oportunidades produtivas ligadas à aquicultura no Tocantins.

Regularização amplia segurança jurídica

A destinação da área também garante maior segurança jurídica para a utilização das águas públicas federais destinadas à produção aquícola.

A proposta segue normas relacionadas aos bens da União, à legislação ambiental e às regras específicas para atividades de aquicultura.

Além de impulsionar a produção de pescado, a medida deve contribuir para geração de emprego, renda e fortalecimento econômico regional.

A expectativa é ampliar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura no norte do Estado, especialmente em municípios próximos ao lago da Usina Hidrelétrica de Estreito.

SPU reforça uso social dos bens da União

Para a superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, a ação reforça o compromisso institucional da SPU com políticas públicas sustentáveis.

“A entrega desse espelho d’água demonstra que o patrimônio da União pode e deve estar a serviço das políticas públicas, do desenvolvimento sustentável e da geração de oportunidades”, destacou.

Segundo Laranna Prestes Catalão, a regularização das áreas aquícolas fortalece uma cadeia produtiva estratégica para o Tocantins.

A participação da SPU/TO na Agrotins 2026 também reforça a integração entre órgãos estaduais e federais na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Palestra abordará cessão de áreas aquícolas

Além do ato oficial de entrega, a programação contará com a palestra “Cessão de áreas aquícolas em águas da União”.

A apresentação abordará procedimentos de regularização e destinação de espaços físicos em águas públicas federais voltados a projetos de aquicultura.

A proposta é orientar produtores, investidores e representantes do setor sobre os mecanismos legais disponíveis para utilização regular das áreas aquícolas.

Agrotins 2026 reúne setores produtivos

A Agrotins 2026 é considerada uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária da Região Norte do Brasil.

O evento reúne produtores rurais, instituições públicas, empresas, pesquisadores e representantes de diversos segmentos ligados ao agronegócio e à produção sustentável.

A feira segue até o dia 16 de maio no Parque Agrotecnológico Mauro Mendanha, em Palmas.

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