Entenda o que pode ser considerado antissemitismo de acordo com o documento da IHRA
Na última quarta, 9, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que passará a monitorar as redes sociais de imigrantes na tentativa de identificar e punir quem use os meios digitais para postar conteúdo considerado antissemita. De acordo com o Departamento de Segurança Interna norte-americano, as medidas punitivas incluem até mesmo a negação de vistos e outros benefícios migratórios.
O critério de avaliação acerca do que é ou não conteúdo antissemita se baseará na definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) e, de acordo com o governo Trump, instituições de ensino vinculadas a atividades potencialmente antissemitas também entrarão na rota de monitoramento.
Mas, de acordo com a IHRA, o que pode ser definido como conduta, ação ou comportamento antissemita? Fernando Lottenberg, Comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo, esclarece.
“De acordo com a definição da IHRA, ‘o antissemitismo é uma determinada percepção dos judeus, que se pode exprimir como ódio em relação aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são orientadas contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra os seus bens, contra as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas’. Negar a existência do Holocausto, fazer alegações mentirosas e estereotipadas sobre os judeus, considerar os judeus coletivamente responsáveis pelas ações do Estado de Israel são alguns dos exemplos práticos do documento”, explica Lottenberg.
O Comissário da OEA destaca que, “apesar de não ser uma definição juridicamente vinculante, ela serve como importante balizador para que governos, autoridades e a sociedade em geral entendam e identifiquem casos de antissemitismo.”
A definição da IHRA conta com a adesão de mais de 40 países. Nas Américas, é adotada pelos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Uruguai, Panamá, Colômbia e Guatemala.
“O Brasil é um membro observador da aliança e, até o momento, a adesão tem acontecido pelos estados e capitais. Atualmente, 12 estados brasileiros aderiram a essa definição, além das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro”, detalha Lottenberg.
A lista dos estados brasileiros que oficialmente adotaram a definição é formada por Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.