A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) protocolou ofício junto ao Procon Tocantins solicitando monitoramento e fiscalização da evolução dos preços do óleo diesel no estado. A iniciativa ocorre após levantamento técnico identificar variações expressivas no valor do combustível em diferentes municípios tocantinenses.

No documento encaminhado ao órgão de defesa do consumidor, a entidade informa que analisou a evolução dos preços dos combustíveis com base na consolidação de pesquisas divulgadas pelo Procon Tocantins, complementadas por informações coletadas diretamente pelos Sindicatos Rurais em diversos municípios.

Levantamento analisou 172 postos no estado

A análise técnica considerou dados de 172 postos de combustíveis distribuídos em municípios do Tocantins, permitindo avaliar o comportamento dos preços da gasolina, do etanol e, principalmente, do óleo diesel comum e do diesel S10, combustíveis com maior impacto sobre as atividades produtivas e logísticas do estado.

Segundo a FAET, o levantamento identificou dispersões relevantes de preços entre municípios e também entre postos localizados na mesma cidade, além de variações expressivas ao longo do período analisado.

Além dos dados apurados, informações de campo coletadas pelos Sindicatos Rurais também apontaram situações pontuais de elevação de preços em curto intervalo de tempo.

Diesel é insumo estratégico para o agro

De acordo com a entidade, o óleo diesel é um dos principais insumos operacionais da atividade agropecuária, sendo utilizado na operação de máquinas agrícolas, no transporte de insumos, na colheita e no escoamento da produção.

Por isso, variações relevantes no preço do combustível têm impacto direto sobre os custos de produção e sobre a logística do setor produtivo, especialmente em um estado com forte presença da atividade agropecuária.

Desoneração federal amplia debate sobre repasse ao consumidor

Paralelamente ao cenário de alta nos preços, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Fazenda solicitação de redução temporária dos tributos federais incidentes sobre o diesel, destacando os impactos do aumento do combustível sobre os custos de produção agropecuária e sobre a economia nacional.

Posteriormente, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.875/2026, que reduziu a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o diesel, eliminando os tributos federais que incidiam sobre o combustível.

Diante desse novo cenário de desoneração tributária em nível federal, a FAET considera relevante acompanhar o comportamento dos preços praticados no mercado local, com o objetivo de observar a evolução da formação de preços e a dinâmica de repasse dessas medidas ao consumidor final.

FAET pede monitoramento e fiscalização

Segundo o presidente da FAET, Paulo Carneiro, a entidade considera essencial que o Procon Tocantins acompanhe a evolução dos preços do diesel após as medidas federais anunciadas.

“A FAET solicita ao Procon/TO o monitoramento e a fiscalização da evolução dos preços do óleo diesel no Estado do Tocantins, especialmente após a adoção das medidas federais de desoneração tributária recentemente anunciadas”, afirmou.

A entidade informou ainda que encaminhou ao órgão relatório técnico com os dados coletados no estado e que permanece à disposição para colaborar com informações adicionais que possam contribuir para o acompanhamento da dinâmica de preços no mercado de combustíveis.