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Palmas

Faixas proibidas em Palmas geram remoções e ações legais

A Prefeitura de Palmas remove faixas ilegais para manter a cidade limpa. A ação segue a lei municipal e recebe apoio do CRECI-TO, que orienta corretores a evitarem anúncios em locais públicos.

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A Prefeitura de Palmas remove faixas ilegais para manter a cidade limpa. A ação segue a lei municipal e recebe apoio do CRECI-TO, que orienta corretores a evitarem anúncios em locais públicos.

A Prefeitura de Palmas tem intensificado a remoção de faixas proibidas em Palmas, banners e anúncios instalados irregularmente em áreas públicas da capital. A medida busca preservar a estética urbana, garantir a segurança viária e assegurar o cumprimento da legislação municipal, especialmente o Código de Posturas.

Lei municipal proíbe faixas em vias públicas

A base legal para a fiscalização é a Lei nº 371/1992. O artigo 280 do Código de Posturas de Palmas proíbe expressamente a fixação de qualquer tipo de engenho publicitário em espaços públicos sem autorização prévia da prefeitura. A regra se aplica a postes de iluminação, sinalizações de trânsito, árvores, rotatórias, canteiros centrais, praças e demais equipamentos urbanos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais realiza ações rotineiras de retirada desses materiais.

Além da remoção imediata, os responsáveis por instalar faixas sem autorização estão sujeitos a sanções previstas no Decreto nº 595/2013.

Como anunciar de forma legal em Palmas

Empresas, comerciantes e cidadãos interessados em divulgar mensagens publicitárias em locais públicos devem solicitar autorização junto ao Resolve Palmas. O pedido é analisado tecnicamente, avaliando o conteúdo, o local e o tempo de exposição. A prefeitura orienta que se priorizem alternativas legais de divulgação, como espaços privados, painéis publicitários ou plataformas digitais.

Prefeitura esclarece e destaca foco na conscientização

Em nota, a Prefeitura de Palmas esclareceu que as ações não têm caráter punitivo:

“Desde o início do mandato, o prefeito Eduardo Siqueira Campos estabeleceu como prioridade deixar Palmas uma cidade limpa, organizada e linda. Dentro desse compromisso, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, tem atuado de forma contínua para garantir a conservação dos espaços públicos.

A ação realizada nesta terça-feira, 22, pelo titular da pasta, não possui caráter punitivo ou fiscalizador. O objetivo principal é promover a conscientização da população quanto à importância do descarte adequado de resíduos e do uso responsável dos espaços públicos.

A gestão está à disposição para dialogar com todos os setores da sociedade, inclusive com aqueles que eventualmente se sintam afetados, para encontrar soluções que atendam às necessidades de divulgação e comunicação, sem o uso inadequado das vias e áreas públicas.

A Secretaria reforça seu compromisso com a manutenção da cidade limpa e solicita a colaboração da população para evitar o descarte irregular de resíduos, contribuindo assim para a preservação de uma cidade mais bonita e acolhedora para todos.”

Contatos oficiais:
📞 (63) 3212-7426 / 3212-7411
📧 gabinete.zeladoriaurbana@gmail.com

CRECI-TO apoia iniciativa contra faixas proibidas

A ação da prefeitura também recebeu apoio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Tocantins (CRECI-TO). Em nota oficial, o conselho reconheceu a importância da medida:

Nota Oficial – CRECI-TO
O CRECI-TO parabeniza a Secretaria da Zeladoria Urbana de Palmas pela iniciativa de propor o fim da colocação de placas em áreas públicas da capital. A medida contribui para a preservação da paisagem urbana, da organização dos espaços coletivos e do respeito às normas de uso do solo.

Diante disso, o CRECI-TO orienta todos os corretores de imóveis devidamente credenciados a se absterem de instalar placas em áreas públicas, como calçadas, canteiros centrais, praças e demais locais de uso comum. Tal prática infringe regulamentações municipais e poderá acarretar sanções tanto no âmbito administrativo quanto ético-profissional.

Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, a ética e a valorização da atividade profissional, e reforçamos a importância de que todas as ações de divulgação de imóveis estejam em conformidade com as normas vigentes.

Palmas, 22/07/2025
Nilcinéia Norberto – Presidente CRECI-TO

Cidadania e responsabilidade coletiva

A retirada de faixas irregulares visa mais do que a estética urbana: é uma ação que reafirma o direito coletivo ao espaço público e o compromisso com uma cidade mais organizada, segura e acolhedora.

 

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Palmas

UPA Norte passa por manutenção elétrica nesta quinta (23)

UPA Norte de Palmas ficará sem energia nesta quinta (23), das 6h às 11h, para manutenção elétrica emergencial. Atendimentos serão redirecionados.

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UPA NORTE
UPA NORTE-

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), informa que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte passará por uma manutenção emergencial na rede elétrica nesta quinta-feira, 23 de outubro, e ficará sem energia entre 6h e 11h. A intervenção é necessária para corrigir oscilações e quedas de energia registradas nesta terça-feira (21), provocadas por um problema na estrutura subterrânea das instalações.

Segundo a Gerência de Engenharia e Infraestrutura da pasta, a causa do problema já foi identificada e será totalmente solucionada durante o procedimento. A Semus reforça que a medida é essencial para assegurar o pleno funcionamento e a segurança elétrica da unidade.

Remanejamento de pacientes

Durante a manutenção, pacientes internados na UPA Norte serão remanejados para a UPA Sul e para o Hospital Geral de Palmas (HGP), garantindo a continuidade dos cuidados e o atendimento sem interrupções.

Redirecionamento de atendimentos

No período da manutenção, os atendimentos de urgência e emergência serão redirecionados conforme o grau de gravidade. Confira os locais indicados para cada tipo de caso:

Casos leves (classificação azul e verde)

Pacientes com casos de baixa complexidade — sem risco imediato de piora ou morte — devem procurar o Centro de Atenção Especializada Francisca Romana Chaves, localizado na Arno 31 (303 Norte), ou suas respectivas Unidades de Saúde da Família (USF).

As classificações azul e verde incluem sintomas como febre leve, dor de cabeça, sintomas gripais ou pequenos ferimentos. A equipe da Policlínica da Arno 31 estará reforçada para garantir o atendimento à população.

Casos graves (classificação amarela, laranja e vermelha)

Os pacientes com quadros de maior gravidade — que necessitam de atendimento rápido — deverão ser encaminhados à UPA Sul ou ao Pronto-Socorro do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Essas classificações correspondem a situações como dores intensas, crises respiratórias, traumas ou outras condições de risco à vida.

Garantia de segurança e continuidade

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a manutenção será acompanhada por equipes técnicas e de emergência elétrica, garantindo a segurança dos profissionais e pacientes durante todo o processo. A previsão é que a unidade retome o atendimento normal ainda na manhã de quinta-feira, assim que concluído o serviço.

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Palmas

Prefeitura de Palmas dá início a obras de infraestrutura urbana na Baixada do Jardim Aureny III

Prefeitura de Palmas inicia obras de pavimentação, drenagem e sinalização na Baixada do Jardim Aureny III, levando dignidade e mobilidade aos moradores.

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Prefeito Eduardo Siqueiravao lado do secretário de Infraestrutura e Habitação, Paulo Cezaar Monteiro, assina ordem de serviço para início das obras - Foto: Flávio Cavalera

Depois de décadas de espera e reivindicações dos moradores, a comunidade da região da Baixada do Jardim Aureny III, sul de Palmas, comemorou neste sábado, 18, a autorização do prefeito da Capital, Eduardo Siqueira Campos, para o início imediato das obras de infraestrutura urbana no local, com a assinatura da Ordem de Serviço para execução dos trabalhos. Em uma das máquinas de terraplanagem, o prefeito seguiu, acompanhado de autoridades e moradores, por trechos de uma das avenidas que vão receber, ainda neste ano, a pavimentação asfáltica.

Os serviços para a construção do asfalto começam em trechos estratégicos das ruas 42, 44, 46 e 48, selecionados por apresentarem menor complexidade para execução devido ao período chuvoso. A previsão é que essa etapa seja executada até o final do ano, proporcionando melhorias significativas para a mobilidade dos moradores. A obra tem investimento de R$ 21.362.160,73, dos quais mais de R$ 10 milhões são recursos federais, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e mais de R$ 11 milhões de contrapartida da gestão municipal.

A importância da infraestrutura na Baixada do Jardim Aureny

O projeto de infraestrutura para a região da Baixada do Aureny III e do Loteamento Machado contempla um amplo conjunto de melhorias, incluindo 7.961 metros de rede de drenagem pluvial, 104 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo, 26 bueiros de travessia, mais de 85 mil metros cúbicos de movimentação de aterro, 17 dissipadores de energia, além da implantação completa da sinalização viária horizontal e vertical.

Comunidade satisfeita

Morador do setor há 25 anos, Sebastião Cantuário Lima Teixeira enfatizou a importância da obra. “Muitos anos esperando e sonhando com esse asfalto na porta das nossas casas. Agora vai acabar o sofrimento”, relatou.

Para o aposentado Antônio Pinto Pinheiro, que vive na região desde 1991, o sentimento é de reconhecimento. “Essa conquista é de toda a comunidade. Fiquei muito feliz quando vi as máquinas chegando. Estão valorizando quem realmente precisa”, ressaltou.

O pedreiro José Wilson Aquino Resplandes informou que a ação é um marco histórico na Baixada. “Não é mais sonho, é realidade”, frisou. “Estou muito feliz que enfim vou ver o asfalto na minha rua”, completou a moradora Izaura Pereira.

Tags: Prefeitura de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, Obras, Aureny III, Infraestrutura

Redação: Portal Jaciara Barros

 

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Palmas

Gincana da Guarda Metropolitana de Palmas fortalece vínculos entre pais e filhos

Evento da Guarda Metropolitana de Palmas promove integração familiar, cidadania e convivência no Programa Sociocultural de Segurança Preventiva.

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6ª Gincana entre Pais e Filhos foi um momento de integração, aprendizado e diversão entre os alunos do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da GMP – Foto: GMP/Divulgação
6ª Gincana entre Pais e Filhos foi um momento de integração, aprendizado e diversão entre os alunos do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da GMP – Foto: GMP/Divulgação

A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) realizou, no sábado, 18, a 6ª edição da Gincana entre Pais e Filhos, no clube da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Assemp). A atividade integra o Programa Sociocultural de Segurança Preventiva e teve como objetivo fortalecer os laços familiares, promover a integração entre alunos e comunidade e incentivar valores de cidadania.

O evento contou com diversas brincadeiras, premiações para alunos destaque e um lanche especial preparado para todos os participantes. A programação também teve a presença do comandante da GMP, inspetor Gilmar Fernandes, além de representantes da Igreja Universal, do Centro de Atividades Sesc de Palmas e de outros parceiros que contribuíram para o sucesso da ação.

Um dos momentos mais aguardados foi a chegada do “Batman” em uma viatura da Guarda, encantando as crianças e tornando o dia ainda mais especial.

Para o comandante Gilmar Fernandes, a gincana vai além do entretenimento. “Mais do que uma atividade recreativa, a 6ª edição reforçou o papel do programa em ensinar música, promover valores de cidadania e incentivar o desenvolvimento pessoal dos alunos”, destacou.

Após as atividades, os participantes aproveitaram um momento de lazer com banho de piscina e confraternização, encerrando o dia em clima de alegria e integração.

Tags: Guarda Metropolitana de Palmas, Gincana, Pais e Filhos, Segurança Preventiva, Cidadania

Redação: Portal Jaciara Barros

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