O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 8 de junho, o edital que regulamenta a adesão das instituições de educação superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2026. A medida marca mais uma etapa de preparação para a oferta de vagas financiadas em cursos superiores privados e reforça o papel do programa como uma das principais portas de acesso ao ensino superior para milhares de brasileiros.

Conforme o Edital nº 40/2026, as mantenedoras interessadas em participar da nova edição do programa deverão realizar os procedimentos de adesão até o próximo dia 15 de junho, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta.

A publicação do edital inicia o cronograma que permitirá às instituições disponibilizar vagas para estudantes interessados em obter financiamento estudantil para ingressar ou permanecer em cursos de graduação em todo o país.

Adesão ao Fies ocorre de forma totalmente digital

O processo de participação será realizado integralmente de forma eletrônica, garantindo mais agilidade e transparência para as instituições de ensino.

As mantenedoras deverão preencher informações detalhadas sobre cada curso, turno e local de oferta, incluindo valores das semestralidades, critérios de reajuste das mensalidades e eventual realização de processos seletivos próprios.

Além disso, cada proposta de oferta deverá respeitar a exigência mínima de seis vagas por curso para participação no programa.

O objetivo é garantir que as vagas ofertadas estejam alinhadas às diretrizes do financiamento estudantil e atendam às necessidades dos futuros estudantes.

Assinatura eletrônica será obrigatória

Após o preenchimento das informações, as instituições deverão emitir e assinar eletronicamente o Termo de Participação.

O documento deverá ser validado pelo representante legal da mantenedora por meio do próprio sistema do FiesOferta.

Para a emissão do termo serão utilizadas as informações constantes no Cadastro e-MEC, sistema oficial que reúne os dados das instituições de ensino superior brasileiras.

Por isso, o Ministério da Educação alerta para a necessidade de que todas as informações cadastrais estejam atualizadas e compatíveis com os dados inseridos no sistema do Fies.

Cursos de Medicina terão acompanhamento especial

Uma das novidades desta edição envolve os cursos de Medicina. O MEC informou que serão consideradas as avaliações obtidas pelas instituições no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

Com base nesses resultados, o ministério aplicará medidas cautelares previstas em portarias regulatórias publicadas neste ano.

Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, 304 cursos participaram da avaliação nacional.

Desse total, 204 alcançaram conceitos entre 3 e 5, considerados satisfatórios pelos critérios oficiais. Outros 99 cursos obtiveram conceitos 1 e 2, indicando necessidade de acompanhamento e supervisão.

Fies continua ampliando acesso ao ensino superior

Criado em 2001 por meio da Lei nº 10.260, o Fundo de Financiamento Estudantil é uma das principais políticas públicas voltadas à democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.

O programa permite que estudantes ingressem em instituições privadas por meio do financiamento das mensalidades, com condições diferenciadas de pagamento e regras voltadas à inclusão educacional.

Ao longo de mais de duas décadas de funcionamento, o Fies beneficiou milhões de brasileiros e contribuiu significativamente para ampliar o acesso à graduação em diversas áreas do conhecimento.

Desde a reformulação realizada em 2018, o programa passou a oferecer juros reais zero para estudantes de menor renda, tornando o financiamento mais acessível.

Ensino superior continua sendo ferramenta de transformação

Especialistas em educação destacam que programas como o Fies desempenham papel estratégico na formação profissional e na mobilidade social.

Em um mercado cada vez mais competitivo, o acesso ao ensino superior é considerado um dos principais instrumentos para ampliação das oportunidades de emprego, geração de renda e crescimento profissional.

Ao mesmo tempo, a participação das instituições privadas fortalece a oferta de vagas e contribui para a formação de profissionais em áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

Próximos passos do cronograma

Com a publicação do edital, as instituições interessadas deverão concluir sua adesão até 15 de junho.

Após essa etapa, o Ministério da Educação dará continuidade ao cronograma do segundo semestre de 2026, incluindo divulgação das vagas, abertura das inscrições para estudantes e realização do processo seletivo.

A expectativa é que milhares de oportunidades sejam disponibilizadas em cursos de graduação de diferentes áreas, beneficiando estudantes que buscam ingressar ou permanecer no ensino superior por meio do financiamento estudantil federal.