O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou a criação da Força-Tarefa de Regularização Ambiental para acelerar a análise de mais de 4,6 mil processos de licenciamento ambiental em tramitação no estado. A ação, coordenada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), terá duração de 120 dias, com conclusão programada para fevereiro de 2026.
Durante reunião no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, Laurez Moreira autorizou a contratação de 25 novos profissionais para reforçar as equipes de análise. Segundo o governador, a prioridade é dar celeridade aos processos já protocolados, garantindo segurança jurídica e apoio ao desenvolvimento sustentável.
Coordenação do Naturatins e metas de entrega
O presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, informou que o mutirão inicia na segunda-feira, 20, com dedicação exclusiva às demandas de licenciamento. O objetivo é eliminar o passivo e estabelecer um fluxo contínuo de análises dentro dos prazos legais.
Metas da Força-Tarefa
- Analisar mais de 4,6 mil processos de licenciamento ambiental;
- Concluir o mutirão em 120 dias (entrega até fevereiro de 2026);
- Reforçar a equipe com 25 profissionais adicionais;
- Garantir celeridade, legalidade e transparência nas decisões.
Integração setorial e diálogo com o produtivo
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, destacou a atuação integrada entre pastas do governo e o diálogo com o setor produtivo.
A presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, ressaltou que a medida atende a uma demanda histórica por agilidade e legalidade nos licenciamentos.
Regularização ambiental: licenciamento e CAR
A regularização envolve o licenciamento ambiental e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro obrigatório que consolida informações sobre a situação ambiental de imóveis rurais. Com a força-tarefa, o governo busca promover a legalidade, conservar recursos naturais e estimular práticas produtivas responsáveis.
