Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que isenta imposto do peixe criado no Tocantins

Lei é importante para impulsionar o setor, que vem experimentando um crescimento significativo no Estado
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) que visa isentar os criadores de peixe em cativeiro do pagamento do imposto. Com o Decreto, ficam isentos da tributação as operações internas e interestaduais de pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como, suas carnes e partes in natura.
O Governador destacou que essa Lei é importante para impulsionar o setor, que vem experimentando um crescimento significativo no Estado, mas precisa desse benefício para crescer ainda mais, gerar emprego e, automaticamente, o desenvolvimento da piscicultura e do Tocantins. “Essa Lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.
Governo do Tocantins
Tocantins se consolida como terceiro maior produtor de arroz do Brasil
Com produção concentrada na região oeste, o estado alcançou 604 mil toneladas em 2023

O Tocantins produziu 604 mil toneladas de arroz em 2023, consolidando-se como o terceiro maior produtor do país, de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM). O desempenho coloca o estado atrás apenas do Rio Grande do Sul (7,14 milhões de toneladas) e de Santa Catarina (1,18 milhão de toneladas).
O arroz é uma das culturas mais relevantes do agronegócio tocantinense, responsável por abastecer o mercado interno e atender à demanda das regiões Norte e Nordeste do país.
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil produziu 10,3 milhões de toneladas de arroz em 2023, sendo quase 81% concentrados no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Nesse cenário, o Tocantins reforça sua importância estratégica como fornecedor do grão.
O governador Wanderlei Barbosa destaca que o resultado reflete os investimentos do Governo do Tocantins em infraestrutura e apoio ao agronegócio. “Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais os nossos produtores, oferecendo condições para que a produção cresça de forma sustentável e gere mais renda e empregos para os tocantinenses”, enfatiza.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, ressalta o papel das políticas públicas e da pesquisa agrícola. “O Governo do Tocantins tem investido significativamente para garantir a excelência da produção de arroz. Essa parceria com os produtores e o setor de pesquisa impulsiona o desenvolvimento de variedades mais adaptadas ao clima e fortalece a nossa infraestrutura e logística”, evidencia.
A produção de arroz se concentra principalmente na região oeste do Tocantins, em municípios como Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Pium, Dueré e Cristalândia.
Dados da Conab apontam que, em 2024, a força da cultura seguiu em expansão: só nos dois primeiros meses do ano, o Tocantins exportou 182,1 mil toneladas de arroz, reforçando sua posição de destaque no mercado nacional.
Edição: Victória Milhomem
Governo do Tocantins
Tocantins é homenageado por colaboração com a Rede Nacional de Dados em Saúde
O agradecimento foi feito pelo Ministério da Saúde, na assembleia do Conass, da quarta-feira, 27

O Tocantins foi homenageado durante a assembleia ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) realizada em Brasília, na quarta-feira, 27. O agradecimento feito pelo Ministério da Saúde (MS) foi pela contribuição da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), na construção coletiva da Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma oficial de interoperabilidade do Governo Federal.
Segundo o MS, “a participação da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, na Etapa Piloto da Federalização RNDS foi fundamental para aprimorar a metodologia e orientar a ampliação da Etapa Estadual da Federalização da RNDS para as demais Unidades Federativas brasileiras, consolidando um marco para a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
“Temos trabalhado incansavelmente para modernizar e promover melhorias na saúde pública do Tocantins, como prioridade da gestão do governador Wanderlei Barbosa e ficamos felizes com essa homenagem. Ela nos motiva a continuarmos com o compromisso de aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde, com a transformação digital, em benefício à população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
O coordenador do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges/TO), Paulo Burgue participou do evento e afirmou que, “esse reconhecimento reafirma o compromisso da gestão da SES-TO com a inovação tecnológica em saúde e com o fortalecimento da governança digital, para a melhoria da qualidade assistencial no Tocantins”.
Rede Nacional de Dados em Saúde
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é a plataforma oficial de interoperabilidade do Ministério da Saúde (MS). Foi criada para conectar os diferentes sistemas de saúde em todo o Brasil, estabelecer infraestrutura nacional para o compartilhamento seguro e padronizado de dados de saúde, garantir mais eficiência na gestão da informação e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho e passará por cirurgia

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma lesão no joelho durante uma partida de futebol na noite desta terça-feira, 26. Exames médicos confirmaram a ruptura dos ligamentos cruzados e do menisco do joelho esquerdo, condição que exige procedimento cirúrgico para a restauração das estruturas afetadas.
O laudo médico também indica a necessidade de drenagem para retirada de líquido acumulado na região. A cirurgia será agendada nos próximos dias.
Por orientação médica e devido à mobilidade reduzida, a agenda do governador ficará restrita até a realização do procedimento e durante o período de recuperação.
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