Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e destaca a importância das campanhas para alcançar metas

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2 anos atrás

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20/04/2024

Por

Jaciara Barros

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Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 19, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O evento contou com a presença do conselheiro e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, prefeitos e representantes de outros poderes. O Tocantins o foi o 18º Estado a aderir ao Pacto.

O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem como objetivo estimular a participação da sociedade civil e a adesão de todos os poderes e organismos públicos. Por meio do Pacto o CNMP pretende dar a sua contribuição para a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional por meio da conscientização da população prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) e atuar pelo aprimoramento do cadastro do Datasul e pela confiabilidade das informações registradas e veiculadas.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que tem a compreensão de que as doenças virais devem ser controladas por meio da vacinação da população e, que a sua gestão, tem feito o possível para mobilizar os prefeitos e a sociedade para a importância das campanhas. “Foi esse trabalho junto aos municípios que tem dado resultado, porque fazemos campanhas de maneira integrada e forte para alcançarmos metas e tirarmos as nossas comunidades da vulnerabilidade. A gente tem que ter a compreensão que uma doença viral se controla com vacinação e não podemos politizar o Pacto, tão importante para nossa a saúde”, destacou o Governador.

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Jaime Martins, salientou que a campanha de vacinação do Brasil é referência para o mundo, mas que as falsas notícias têm prejudicado os resultados. “Isso tem prejudicado muito a saúde neste período e estamos vendo a cobertura vacinal diminuir e presenciar a incidência de doenças já controladas. A palavra consciência é muito importante neste contexto”, frisou ele lembrando que a melhor maneira de controlar as doenças é avançar na cobertura vacinal.

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa, segundo disse um grande parceiro do Ministério Público e destacou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma iniciativa importante, inspirada no diálogo com os principais órgãos e lideranças estaduais, em defesa da vacinação. “Aqui no Tocantins, o MPE está articulando também com os municípios para que assinem o pacto e fortaleçam esta corrente em prol da saúde dos tocantinenses”, disse.

Desde que foi criado, em 30 de novembro de 2022, mais de 170 instituições já aderiram ao Pacto, como Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS); Conselhos Nacional e Municipal de Secretários de Saúde; Unicef, braço da Organização das Nações Unidas para a infância; e Fiocruz.

Selo

O ministério Público também realizou a cerimônia premiação Selo Município Amigo da Vacina, onde prefeitos de 45 municípios receberam o Selo Bronze e 40 municípios foram agraciados com o Selo Ouro por terem alcançado a cobertura vacinal, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, e adotarem boas práticas na gestão de políticas públicas em prol da imunização. Diversos parceiros também foram homenageados.

A iniciativa também conta com o apoio de diversos veículos de comunicação, de instituições esportivas e diversos estados brasileiros. Entre as ações de destaque, a Infraero, outra parceira do projeto, divulgou o Pacto em seus aeroportos e redes sociais.  Já a mensagem Todos juntos pela vacinação. Vacina no braço, saúde em campo! foi exibida nos painéis de led em volta dos gramados durante os dez jogos da 37ª Rodada do Campeonato Brasileiro de 2023. Todos os parceiros têm contribuído para potencializar a campanha vacinal por meio de sua comunicação com os torcedores e a sociedade.

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Ponte sobre o Rio Vermelho, no Jalapão, está 99% concluída

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12 horas atrás

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31/10/2025

Por

Jaciara Barros

Ponte liga os municípios de Lagoa a São Félix do Tocantins e possui 74,20 metros de extensão - Foto: Edes Pereira/Governo do Tocantins

Com investimento de mais de R$ 4,3 milhões, a nova ponte sobre o Rio Vermelho, na TO-247, entre Lagoa do Tocantins e São Félix, está 99% concluída e deve ser inaugurada em dezembro.

A ponte sobre o Rio Vermelho, no trecho da rodovia TO-247 que liga os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix, na região do Jalapão, está com 99% das obras concluídas. O Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), investiu R$ 4.399.200,28 na construção, que deve ser inaugurada em dezembro de 2025.

Entre os serviços já concluídos estão as etapas de infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura da ponte, que possui 74,20 metros de extensão.Atualmente, seguem em andamento os trabalhos de pintura de guarda-rodas e os acabamentos finais, que antecedem a fase de vistoria e entrega oficial.

🚧 Obra estratégica para o Jalapão

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, destacou que a construção da ponte representa um avanço fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.

“Essa obra é essencial para garantir a melhoria de vida das pessoas, fortalecer o turismo e facilitar o transporte da produção local”, afirmou o governador.

O presidente da Ageto, Antonio Trabulsi Sobrinho, reforçou que o projeto foi conduzido com rigor técnico e foco na segurança.“Além de atender a uma antiga demanda da população, a ponte garantirá mais conforto e eficiência à malha viária do Jalapão”, destacou Trabulsi.

🌉 Desenvolvimento e integração

A nova estrutura sobre o Rio Vermelho facilitará o deslocamento entre as comunidades locais, o escoamento da produção agrícola e o acesso aos atrativos turísticos do Jalapão.

Com a conclusão prevista para dezembro, a obra reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a infraestrutura e a conectividade das regiões do interior, contribuindo para o fortalecimento do turismo sustentável e da economia regional.

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Governo do Tocantins prorroga data limite para adesão ao Refis 2025

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14 horas atrás

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31/10/2025

Por

Jaciara Barros

Contribuintes têm até o dia 20 de novembro para apresentar propostas de negociação de suas dívidas com as condições especiais - Antonio Gonçalves-Governo do Tocantins.

O Governo do Tocantins prorrogou o prazo para adesão ao Refis 2025 até o dia 20 de novembro, oferecendo até 95% de desconto em juros e multas para quem deseja regularizar dívidas com a receita estadual.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou nesta sexta-feira, 31, a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025. Agora, os contribuintes têm até o dia 20 de novembro para apresentar propostas de negociação de suas dívidas com as condições especiais oferecidas pelo programa.

A prorrogação tem como objetivo ampliar as oportunidades de regularização fiscal, permitindo que mais contribuintes possam quitar débitos e retomar sua conformidade junto ao Estado.

💬 Fortalecimento da economia tocantinense

O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, explica que a ação propõe oportunizar condições para que todos possam colocar suas finanças em dia, executando suas atividades de forma regular e contribuindo com o fortalecimento da economia do Tocantins.

“A ideia é que todos tenham a chance de se ajustar e seguir contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o secretário.

📅 Condições especiais do Refis 2025

Com o Refis 2025, o Governo do Tocantins oferece condições especiais para quem deseja quitar ou parcelar débitos com a receita estadual. A lei vale para créditos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não, inclusive para quem já fez parcelamentos anteriores.

Podem ser renegociadas dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e outros créditos estaduais. O pagamento pode ser feito à vista ou em até 72 parcelas, com descontos progressivos em juros e multas.Quem quitar à vista terá até 95% de desconto em multas e juros. No parcelamento, o desconto varia conforme o número de parcelas: 90% (até 12 vezes) a 70% (até 72 vezes).

🚗 Regras específicas para o IPVA

No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a 6 vezes, e quem tiver dívida de até R$ 2 mil, com inscrição em Dívida Ativa há mais de cinco anos e não ajuizada, terá o débito extinto automaticamente.

🌐 Como aderir ao programa

A adesão deve ser feita no site da Secretaria da Fazenda, por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, até o dia 20 de novembro.

O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.

O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.

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Governador Laurez Moreira recebe presidente da Frísia Cooperativa

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15 horas atrás

sobre

31/10/2025

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Jaciara Barros

Governador Laurez Moreira recebe visita do presidente da Frísia Cooperativa Agroindustria- Marcelo Cavazotti-l-Crédito das fotos-Fernanda França

O governador Laurez Moreira recebeu o presidente da Frísia Cooperativa Agroindustrial, reforçando o compromisso com o cooperativismo e a agroindústria tocantinense.

Em mais uma agenda voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à atração de investimentos para o Tocantins, o governador Laurez Moreira recebeu nesta quinta-feira, 30, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o presidente da Frísia Cooperativa Agroindustrial, Geraldo Slob, e o gerente executivo da cooperativa no estado, Marcelo Cavazotti.

A Frísia, que completou 100 anos recentemente, é uma das cooperativas mais tradicionais do país, com sede em Carambeí (PR) e presença consolidada no Tocantins há quase uma década, com unidades em Paraíso do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins e Pium.

💬 Potencial e parcerias estratégicas

Durante o encontro, o governador destacou o potencial do Tocantins e a importância das parcerias com cooperativas que acreditam no desenvolvimento do estado.

“Minha grande vontade é ver o nosso estado industrializado, e a agroindústria, sem dúvida alguma, é a vocação do Tocantins. Hoje temos o prazer de receber a diretoria da Frísia, uma cooperativa do Paraná que é um belo exemplo, principalmente na criação de suínos. O Tocantins está pronto para isso: produz muito milho e muita soja. E eles têm duas coisas que nos agradam muito: experiência no cooperativismo, que é algo que eu admiro profundamente, porque faz o pequeno se tornar grande. Esse é o caminho, e sem dúvida a Frísia pode ser uma grande parceira nossa”, afirmou o governador Laurez Moreira.

🌾 Cooperativismo e desenvolvimento

O presidente Geraldo Slob destacou que a aproximação com o Governo do Tocantins é fundamental para ampliar as oportunidades de investimento e o diálogo com o setor público.

“Um encontro como esse é sempre muito importante para a cooperativa e para os cooperados, pois reforça o diálogo e a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento do setor produtivo. Estamos aqui para produzir, somar esforços e agregar valor. É positivo perceber a abertura para ouvir e compreender as demandas do campo. O cooperativismo é um modelo vencedor, e ficamos satisfeitos em ver que ele é reconhecido pelo governador como um caminho sólido para o fortalecimento da agroindústria e do desenvolvimento regional.”

🚜 Expansão no Tocantins

O gerente executivo da Frísia no Tocantins, Marcelo Cavazotti, ressaltou o avanço da cooperativa no estado. “Apesar de sermos uma cooperativa relativamente nova no estado, a Frísia tem uma trajetória de 100 anos e, no Tocantins, completa uma década de atuação no próximo ano. Saímos satisfeitos por poder tratar de diversos temas, compartilhar ideias e destacar pontos essenciais para que o agronegócio do Tocantins continue crescendo e ganhando cada vez mais relevância.”

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, e o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Humberto Lima.