Naturatins aprimorou sistemas, processos de licenciamento ambiental ganharam maior agilidade, ampliando a capacidade competitiva do setor agropecuário

Conciliar a pauta ambiental com o setor produtivo, especialmente o do agronegócio, foi um dos desafios enfrentados pelo Governo do Tocantins nos últimos 12 meses. Seguindo as diretrizes apresentadas pela gestão estadual, que teve início em outubro de 2021, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aperfeiçoou seus recursos materiais e humanos, de maneira a atender com mais agilidade as demandas que são de sua competência.

A recomendação para agilizar a análise de processos foi dada pelo próprio governador Wanderlei Barbosa, ainda durante a abertura da Agrotins 2022, quando reforçou a importância do licenciamento ambiental como forma de garantir, ao produtor rural, segurança jurídica para produzir conforme a legislação. “O licenciamento ambiental é um ponto relevante e nós não queremos um governo travado para o homem do campo”, afirmou o Governador à época.

Por meio de treinamentos de pessoas e melhoria nos processos de trabalho, o Naturatins conseguiu alcançar resultados acima das metas previstas para o primeiro ano de gestão do governador Wanderlei Barbosa.

Licenciamento

Por meio de sua Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA), responsável por supervisionar, coordenar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações referentes à Política Ambiental do Tocantins, o Naturatins emitiu 2.870 Licenças Prévias, 1.429 Licenças de Instalação, 1.355 Licenças de Operação, 179 Autorizações Ambientais, 266 Autorizações de Transporte de Cargas Perigosas, 117 Cadastros de Piscicultura e 1.486 Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.

Também por meio da DGRA, foram emitidas 1.201 Autorizações de Exploração Florestal, 33 Autorizações de Exploração Florestal de Floresta Plantada Não Vinculada à Reposição Florestal, 18 Autorizações de Exploração Florestal de Floresta Plantada Vinculada à Reposição Florestal, 23 Autorizações para Corte de Árvores Isoladas e duas Autorizações para Aproveitamento de Material Lenhoso, perfazendo um total de 1.277 documentos expedidos, além de outros 494 atos de Supervisão de Produtos e Subprodutos Florestais.

A mesma Diretoria produziu ainda 414 Portarias de Outorga de Água, 104 Declarações de Uso Insignificante, cinco Declarações de Disponibilidade Hídrica, duas Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica, 840 Anuências Prévias, 117 Portarias de Outorga e 5.810 Declarações de Uso Insignificante.

E, por fim, a Diretoria realizou 760 emissões de pareceres técnicos, referentes às análises de solicitações de recursos hídricos; 181 despachos tramitados à Assessoria Jurídica, com o intuito de elaboração e estabelecimento de termo de compromisso com os requerentes; 93 análises e emissões de notas técnicas; e 39 relatórios de trabalho de campo.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que esse balanço de atividades significa muito mais do que números. “Apesar de serem números bastante positivos, isso significa que o Tocantins, um estado que tem na produção agropecuária sua principal vocação, possui agilidade na análise de processo de licenciamento, o que o coloca em vantagem competitiva em relação a outros estados”, ressalta o presidente.

Biodiversidade

A Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegida (Dbap) também apresentou resultados acima da média nos últimos 12 meses. Tendo como missão executar a política de biodiversidade e unidades de conservação orientadas por padrões técnicos e legais, fornecendo preservação e conservação da natureza como produtos ao cidadão, o Naturatins, por meio da Dbap, firmou parcerias e acordos de cooperação técnica com várias instituições, especialmente universidades, com o objetivo de produzir conhecimento que gera ações em prol da preservação ambiental do Tocantins.

Foram realizadas quatro expedições, sendo duas relacionadas ao Pato-Mergulhão e duas do PAT Cerrado.  Além disso, está em curso o edital para seleção de pesquisadores cujas pesquisas sejam realizadas nas unidades de conservação do Estado.

A Dbap também realizou 71 ações de fiscalização nas unidades de conservação do Tocantins e 152 ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que tem como objetivo prevenir as queimadas ilegais e os incêndios florestais.

Ao longo dos últimos 12 meses, foram produzidas, nas unidades de conservação, 58 mil mudas de árvores nativas que ajudam nas ações de reflorestamento.

A realização de cursos como pilotagem de drones, que auxiliam em todas as ações do Naturatins, e o treinamento de brigadistas em todo o Estado também fazem parte da rotina da Diretoria.

Um dos pontos fortes da Dbap é o trabalho em parceria com empresas e organizações, como a Energisa, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o Sebrae, o Instituto Perene, a Prefeitura de Mateiros, a Prefeitura de Filadélfia, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e WWF-Brasil.

Cefau

O Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) registrou 349 atendimentos a animais silvestres, sendo 44 mamíferos, 237 aves e 68 répteis. Lembrando que o Cefau é um centro de triagem, para onde os animais silvestres vítimas de maus-tratos ou resgatados são levados. Por isso, existe grande rotatividade de animais no local.

Fiscalização e Monitoramento

Em linhas gerais, a Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) tem por atribuição as atividades de inspeção, monitoramento e fiscalização ambiental. Por meio de suas três gerências, a DPQA realizou, nos últimos 12 meses, 523 relatórios de inspeção ambiental e emitiu 425 pareceres técnicos de monitoramento, 106 notas técnicas e 877 levantamentos geoespaciais.

No mesmo período, foram inspecionados 12 aterros sanitários, 172 cemitérios, 176 estações de tratamento de água, 23 estações de tratamento de esgoto, 16 frigoríficos, 25 laticínios, 12 lixões, 10 abatedouros, 64 pistas de pouso e 367 postos de combustíveis.

Por meio da DPQA, o Naturatins também fez a validação em campo de 140 áreas com indicativo de desmatamento, elaboração de 782 produtos cartográficos, 17 atendimento de demandas externas e 25 despachos para fins de embargos. Além disso, realizou 2.011 ações de fiscalização e 32 operações de fiscalização, bem como atendeu 364 denúncias por meio de seus canais próprios e efetuou 213 atendimentos de demandas externas.

Essas ações de fiscalização resultaram em 507 termos de notificação, 733 autos de infração, 10 termos de fiel depositário, 17 termos de desembargo, 349 termos de embargo, 156 termos de apreensão e 10 termos de recolhimento diversos.

Também foram emitidas 241 autorizações de trânsito e comercialização, 640 carteiras de pesca, 17 termos de liberação, 17 termos de desembargo e 18 termos de doação. Já as apreensões somaram 197,4 m³ de madeira, 39 animais silvestres, 61,6 mil metros de redes de pesca, 407 kg de pescado de diversas espécies, 25 veículos e 11 armas de fogo.

Para o presidente do Naturatins, Renato Jayme, o balanço positivo das ações do órgão, nesses últimos 12 meses, é resultado do empenho de toda a equipe e da sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa em buscar alinhar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável e econômico. E a perspectiva é de que o trabalho continue para os próximos anos, com aperfeiçoamento dos sistemas e ampliação das parcerias e da entrega dos serviços, tanto os que sejam essenciais para a conservação ambiental, como os que sejam fundamentais para garantir uma alta produtividade nos campos tocantinenses.