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Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa: contas equilibradas e R$ 4 bi em investimentos.

Governador Wanderlei Barbosa destaca equilíbrio das contas públicas e mais de R$ 4 bilhões de investimentos em sua gestão

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado
Governo do Tocantins também pagou mais de R$ 1 bilhão em passivos, reestruturou carreiras e plano de saúde dos servidores estaduais, garantiu a Capag B+  e a capacidade de investimento do estado

Em reunião no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, nesta quinta-feira, 13, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu do Grupo Gestor para Equilíbrio do Gasto Público do Estado os balanços orçamentário e fiscal da gestão e direcionou o planejamento de novas ações para o ano de 2025.

O Grupo Gestor, formado pelas secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), do Planejamento e Orçamento (Seplan), da Administração (Secad), de Parceria e Investimentos (SPI), Secretaria Executiva da Governadoria (Segov), Casa Civil e Controladoria Geral do Estado (CGE), apresentou ao governador as metas constitucionais cumpridas no ano de 2024, tendo aplicado na educação recursos na ordem de 25,21% e na saúde 17,31%, superando em 5,37% o limite mínimo exigido pela legislação. Em relação a despesas com pessoal, no 3º quadrimestre (fechamento do exercício) o limite foi de 46,32% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial. Destaque ainda para a manutenção do índice da Capacidade de Pagamento (Capag), que neste exercício de 2025 continuará sendo nota B+. O índice de Endividamento do Estado do Tocantins em 2024 foi de 10,92% sendo um dos menores dentre os 26 estados e o Distrito Federal.

O  governador Wanderlei Barbosa e o Grupo Gestor também discutiram pautas referentes à valorização do servidor público. “Estamos promovendo avanços significativos em todo o Tocantins. Nosso governo já investiu mais de R$ 4 bilhões no estado, garantindo melhorias concretas para a população. Só na educação, reformamos mais de 200 escolas, oferecendo um ambiente adequado para o ensino. Também avançamos na geração de empregos e fortalecemos a infraestrutura, com investimentos em rodovias e hospitais”, afirmou o governador durante a reunião, na qual também destacou que os expressivos investimentos realizados só foram possíveis em função do equilíbrio fiscal, e que esse montante está concentrado, principalmente, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

Quitação de dívidas e valorização dos servidores

Entre as pautas discutidas, foi destacado os avanços históricos no Estado como a concessão de 165 mil progressões, assegurando que os servidores recebam seus direitos. O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, pontuou o esforço do Governo do Tocantins em quitar dívidas históricas e regularizar direitos dos servidores. “O Igeprev [Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins] tinha uma dívida patronal de R$ 2,3 bilhões. Além disso, os servidores tinham R$ 2,5 bilhões em progressões e datas-bases não implementadas. Desse montante, já quitamos R$ 1 bilhão. Isso reflete o compromisso em manter o equilíbrio fiscal sem prejudicar aqueles que fazem a máquina pública funcionar”, explicou o secretário.

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destacou que os resultados foram alcançados em um cenário em que a gestão fiscal cumpriu todas as metas estabelecidas, bem como os  índices da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Demonstramos que os resultados permitem antecipar que o índice da Capacidade de Pagamento, que neste exercício de 2025 é nota B+ e o índice para 2026 a ser medido, também se mantém na Capag B+. Isso demonstra o acerto de decisões do Governo do Tocantins e a responsabilidade na condução das políticas públicas do estado”, relatou o secretário.

“Nosso governo cumpre rigorosamente a legislação fiscal. Quando assumimos, o Tocantins estava com Capag C. Trabalhamos para melhorar essa classificação, agora, alcançamos Capag B+. Isso revela a seriedade da nossa gestão”, reforçou ainda o governador Wanderlei Barbosa.

Sobre a valorização dos servidores públicos estaduais, o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho,  reforçou  que o Governo continuará atento às demandas do setor. “Manteremos essa trajetória em 2025, assegurando direitos dos servidores que é a mola motriz do serviço público. A Governo vem investindo nos benefícios como o plano de saúde, Servir, que ampliou os serviços, além de adimplir direitos, como no caso do feito histórico da data-base igual aos demais poderes e concessão de mais de 165 mil progressões, tudo isso reflete o compromisso da gestão com valorização do servidor e, obviamente, ofertar melhores serviços para a população tocantinense”, expressou.

Planejamento para 2025

O Grupo Gestor para Equilíbrio do Gasto Público do Estado do Tocantins é um Colegiado de Instância consultiva, criado pela Lei Estadual 4.379/24, responsável por coordenar e monitorar a execução orçamentária e financeira do Estado, garantindo que os recursos públicos sejam bem administrados e destinados a políticas públicas estruturantes. Composto por secretários das áreas estratégicas, a equipe analisa periodicamente as receitas e despesas estaduais, identifica oportunidades de ajuste fiscal e define prioridades de investimento. Com o trabalho integrado a gestão vem conseguindo manter o equilíbrio das contas públicas, cumprindo obrigações, além de quitar dívidas históricas e viabilizar novos investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e demais setores.

A reunião também serviu para alinhar estratégias de longo prazo para manter a sustentabilidade das finanças públicas e garantir que os investimentos continuem chegando a todas as regiões do Tocantins. A meta é alcançar resultados expressivos, mantendo a sustentabilidade fiscal, a exemplo da nota B+ na Capag, que permite acesso a créditos mais baratos garantindo investimentos em áreas estruturantes criando um excelente ambiente de negócios para atrair empresários e investidores. “Continuaremos trabalhando para que essa melhoria fiscal nos permita fazer ainda mais investimentos, garantindo melhores escolas, melhores rodovias, melhores hospitais e, principalmente, garantindo ambiente propício para a garantia de investimentos privados no estado e valorizando os servidores públicos, pagando progressões e data-base que são direitos deles. Esse é o trabalho que nos propomos a fazer”, concluiu o chefe do Executivo estadual.

Metas da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas para garantir a transparência, o planejamento e o equilíbrio das contas públicas nos estados, municípios e na União. Suas diretrizes incluem limites para gastos com pessoal, endividamento e contratação de operações de crédito, além da exigência de prestação de contas periódica e medidas corretivas caso haja risco de desequilíbrio fiscal

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Governo do Tocantins

Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal

Entre as melhorias anunciadas estão a reforma geral e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares em Figueirópolis

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Ordem de Serviço é para obras de melhoria como reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Ordem de Serviço é para obras de melhoria como reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao lado do prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo, assinou nesta sexta-feira,12, a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares, no sul do Tocantins. A obra, orçada em R$ 799,9 mil, foi anunciada durante solenidade de entrega de máquinas e divulgação de novos investimentos da prefeitura local, com a presença de deputados federais, estaduais e outras autoridades.

A visita do Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região. “São obras importantes para Figueirópolis e para a comunidade local, que vão mudar a paisagem dessa bela cidade”, destacou o governador ao lembrar ainda que o estádio é um espaço essencial para esportistas, que têm no futebol a principal atividade de lazer. O governador aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com uma gestão voltada a desenvolver políticas públicas que venham a proporcionar oportunidade aos menos favorecidos

O prefeito de Figueirópolis, José Fontoura, agradeceu o apoio do Governo do Estado e ressaltou a relevância do investimento. “Com a presença do Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul terão um novo destino. Ele conhece as demandas de cada lugar e já autorizou a construção e a reforma do estádio, uma obra fundamental para a juventude e para nossos desportistas”, afirmou.

As melhorias anunciadas envolvem a reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas.

Além da assinatura da ordem de serviço para melhorias no estádio local, durante a solenidade, o prefeito José Fontoura assinou uma ordem de serviço para construção de um balneário e recebeu uma motoniveladora, adquirida por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Governador  Laurez Moreira no momento da assinatura da Ordem de Serviço para reforma do Estádio Municipal de Figueirópolis - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador  Laurez Moreira no momento da assinatura da Ordem de Serviço para reforma do Estádio Municipal de Figueirópolis – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Prefeito José Fontoura reforçou que com o governador Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul vão viver uma nova realidade - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Prefeito José Fontoura reforçou que com o governador Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul vão viver uma nova realidade – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Evento contou com a presença de deputados federais, estaduais e outras autoridades - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Evento contou com a presença de deputados federais, estaduais e outras autoridades – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
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Governo do Tocantins

Em primeira reunião com secretários, governador Laurez Moreira determina reorganização da máquina pública e redução do custeio para 20%

Reuniões individuais com os responsáveis por cada pasta iniciaram na manhã desta sexta-feira, 12

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As reuniões individuais com os responsáveis por cada pasta iniciaram na manhã desta sexta-feira, 12 - Foto: Bruno Maia/Governo do Tocantins
As reuniões individuais com os responsáveis por cada pasta iniciaram na manhã desta sexta-feira, 12 - Foto: Bruno Maia/Governo do Tocantins

Nessa quinta-feira, 11, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu os secretários de Estado para apresentar o levantamento realizado na primeira semana de gestão e alinhar as medidas necessárias à reorganização da máquina pública.

Durante a reunião, Laurez Moreira reforçou que o foco do Governo será a eficiência, a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos, determinando que o custeio da administração seja reduzido para, no máximo, 20% do orçamento. “Estamos todos aqui discutindo o Tocantins, vendo o que precisa ser feito para melhorar a eficiência do nosso estado. Cada secretário precisa ter muito cuidado com o custeio. Cada centavo economizado será um tijolo na construção de um Tocantins melhor. Queremos uma administração eficiente e transparente. A sociedade precisa saber o que o governo faz e, mais do que isso, ter oportunidade de participar, sugerir e ajudar a melhorar. O nosso compromisso é com um Tocantins moderno, que saia das páginas policiais e entre nas páginas da economia brasileira”, frisou.

O governador destacou que o custeio, atualmente, está em torno de 30%, número que considera absurdo. “O nosso custeio não pode passar de 20%. Essa é a meta. Quando reduzirmos, vamos liberar recursos para investimentos. É aí que começa o círculo virtuoso: obra gera emprego, a economia cresce e o estado arrecada mais. Se reduzirmos 10% do custeio, estamos falando em cerca de R$ 2 bilhões a mais para investir. Imaginem o que é possível fazer com esse valor. Cada secretário terá que entregar, todo mês, o detalhamento dos gastos: telefone, energia e combustível. Quero tudo isso em mãos”, determinou o governador, para que a redução seja alcançada em até quatro meses.

As medidas imediatas elencadas na reunião foram: a redução do custeio para 20% do orçamento em até quatro meses; relatórios mensais de despesas (telefone, energia, combustível, contratos, entre outros); auditoria nos contratos e folha de pagamento; e reorganização das secretarias, com foco em eficiência.

O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, reforçou a urgência da contenção de gastos. “Precisamos conter gastos com urgência. Até essa quarta-feira, 10, as despesas empenhadas superaram as receitas em R$ 53 milhões. Estamos renegociando contratos e reduzindo a frota de veículos locados para cortar combustível e manutenção. Também iniciamos a renegociação de dívidas com o Banco do Brasil, que somam aproximadamente R$ 1,7 bilhão, buscando carência até 2027. A prioridade é executar apenas as obras já iniciadas e rever todos os contratos”, pontuou.

Sobre as obras, Laurez Moreira reforçou que a prioridade é para concluir as que já foram iniciadas, sem lançar novos projetos antes de finalizar os existentes. “Fui prefeito por 8 anos e nunca deixei uma obra inacabada. A prioridade agora é terminar o que já foi iniciado. Não vamos lançar novas obras sem concluir as que estão em andamento. Quero relatórios semanais do andamento de cada projeto. Temos passivos com empresas que prestam serviço, em torno de R$ 120 milhões. É preciso priorizar os trechos mais urgentes e concluir. Na segunda-feira, dia 15, estarei em Gurupi para dar ordem de serviço no hospital. Depois, vamos focar no Hospital Regional de Araguaína. Essa será a linha: concluir o que começamos, antes de abrir novas frentes”, determinou.

Reuniões individuais

Outra ação estabelecida, que faz parte deste primeiro momento de levantamento da realidade situacional de cada pasta, é a realização de reuniões individuais com cada secretaria, acompanhadas por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o chefe de gabinete do governador, Ailton Araújo, o objetivo é traçar planos de ação estratégicos para as pastas. “Estamos organizando um debate com cada secretaria, junto com os consultores da FGV, com quem temos um termo de cooperação, para compilar as informações e entregar ao governador um plano estruturado até o final do ano. Isso permitirá acompanhar metas, economias e avanços, bem como já preparar o plano de 2026”, explicou.

O secretário-executivo da Administração, Manoel Moraes, afirmou que já tem cumprido essa determinação, assim como os titulares das demais pastas, e tem feito esse diagnóstico. O secretário garantiu que a folha de pagamento sairá dentro do planejado. “Assumimos os trabalhos na Secretaria de Administração e já iniciamos um diagnóstico completo. Levantamos os projetos em andamento, a força de trabalho e a folha de pagamento, que já está sendo organizada e será concluída dentro do previsto, garantindo tranquilidade para o pagamento”, enfatizou.

As reuniões individuais começaram na manhã desta sexta-feira, 12, com cronogramas das pastas já predeterminados. A pauta das reuniões inclui os seguintes tópicos: Plano Estratégico: análise do plano estratégico da Secretaria (existência e status de execução); Soluções Tecnológicas: apresentação das ferramentas e soluções tecnológicas atualmente utilizadas pela secretaria; e Relatório Situacional: relatório detalhado das agendas prioritárias, programas, projetos e ações em andamento, incluindo seus respectivos status e eventuais dificuldades operacionais (orçamento, financeiro, fluxo de processos ou pessoal).

Com as primeiras diretrizes definidas, o governador Laurez Moreira reforçou que o trabalho será diário e coletivo, sempre orientado pela responsabilidade com o dinheiro público e pelo compromisso de devolver ao Tocantins a credibilidade e a capacidade de crescer com equilíbrio. “O que estamos iniciando é um novo ciclo para o Tocantins, construído com seriedade, transparência e eficiência. Cada medida adotada será para que o estado avance, garantindo mais qualidade de vida e orgulho para a nossa gente”, concluiu.

Em primeira reunião com secretários, governador Laurez Moreira determina reorganização da máquina pública e redução do custeio para 20% - Bruno Maia/Governo do Tocantins

Em primeira reunião com secretários, governador Laurez Moreira determina reorganização da máquina pública e redução do custeio para 20% – Bruno Maia/Governo do Tocantins
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Governo do Tocantins

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado

Na edição do DOE dessa quinta-feira, 11, também foi nomeado o vice-presidente executivo da agência

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Paulo Antônio de Lima foi nomeado presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado - Foto: Divulgação
Paulo Antônio de Lima foi nomeado presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado - Foto: Divulgação

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou Paulo Antônio de Lima como presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); e Dalvan Santos Oliveira da Silva como vice-presidente executivo do órgão. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 11.

Paulo Antônio de Lima, presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado

Agropecuarista com mais de 50 anos de atuação, Paulo Lima já presidiu o Sindicato Rural de Alvorada e ocupou a presidência interina da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet). Também exerceu funções no Senado Federal e na gestão do Hospital Regional de Alvorada.

À frente da Adapec desde 11 de janeiro de 2021, Paulo Lima promoveu reformas em 38 unidades de atendimento, modernização de serviços e ações de qualificação de servidores. Sua gestão foi marcada pelo fortalecimento da defesa agropecuária, o que assegurou qualidade, segurança e competitividade ao setor produtivo do Tocantins.

Dalvan Santos Oliveira da Silva, vice-presidente executivo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado

Dalvan Santos Oliveira da Silva é o novo vice-presidente executivo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado - Divulgação

Dalvan Santos Oliveira da Silva, natural de Araguatins, é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e em Biologia pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO), além de possuir formação técnica em Agropecuária com habilitação em Zootecnia pela Escola Agrotécnica Federal de Araguatins. É servidor público concursado desde 2006, como Fiscal de Defesa Agropecuária da Adapec.

Como autor publicou o livro Direito e Justiça: políticas que garantem a igualdade (AYA Editora, 2023); e o estudo acadêmico: Análise Físico-Química de Mel de Apis mellifera da mesorregião do Bico do Papagaio.

Nomeações já publicadas

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, realizou uma série de nomeações para as pastas do governo. Ao todo, 29 novos nomes foram oficializados, abrangendo secretarias de Estado e autarquias. Confira a lista completa das nomeações já publicadas:

Luiza Rocha Pinheiro – secretária de Estado da Comunicação;

Ailton Parente Araújo – chefe de Gabinete do Governador;

Coronel Vitor Teles – secretário-chefe da Casa Militar;

César Hanna Halum – secretário de Estado da Agricultura e Pecuária;

Josué Pereira de Amorim – procurador-geral do Estado;

Vânio Rodrigues de Souza – secretário de Estado da Saúde;

Antônio Trabulsi Sobrinho – presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);

Herbert Brito Barros – presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins);

Romildo Santos Barbosa – presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO);

Jairo Soares Mariano – secretário de Estado da Fazenda;

Hércules Jackson Moreira Santos – secretário de Estado da Educação;

Bruno Sousa Azevedo – secretário de Estado da Segurança Pública;

Cledson da Rocha Lima – presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);

Bárbara Jesuína Mendes Gomes – presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO);

Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão – secretária-executiva de Comunicação.

Larissa Carlos Rosenda – secretária de Estado da Mulher;

Cláudio Thomas Coelho de Souza – comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO);

Flávio Santos Brito – chefe do Estado-Maior da PMTO;

Thiago Franco Santana – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO);

Maxuell dos Santos de Souza – chefe do Estado-Maior da CBMTO;

Ana Carina Mendes Souto – secretária-executiva do Turismo;

Raul de Jesus Filho e Neto – secretário de Estado da Governadoria;

Manoel Moraes dos Reis Filho – secretário-executivo da Administração;

Irana de Sousa Coêlho Aguiar – secretária-chefe da Casa Civil;

Murilo Francisco Centeno – secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE);

Lina Ester Barbosa Ribeiro – presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto);

Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas – subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília;

Washington Luiz Vasconcelos – secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas);

Roberto Jorge Sahium – secretário-executivo da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea).

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