Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa e secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem ações para agilizar a regularização fundiária no Tocantins
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 2, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian. Na ocasião, foi apresentado o cronograma das propostas de trabalho, elaborado pelo órgão em parceria com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que culminará na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cujo objetivo é garantir mais celeridade na regularização fundiária no Tocantins, principalmente nas áreas que foram objetos de Ação Cível Originária (ACO).
O projeto apresentado no encontro coloca o estado do Tocantins como protagonista no desenvolvimento de ações que visam resolver questões relacionadas à entrega de titularidades territoriais. “Projetos como este são prioridades em nosso governo. Estou disponibilizando nossa equipe ao Governo Federal para que, juntos, possamos agilizar esse processo, atendendo pedidos das famílias tocantinenses que aguardam há anos a documentação”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.
Além dos representantes do Governo Federal, farão parte das ações, a serem desenvolvidas durante o mês de agosto, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), o Itertins e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). Na prática, a união busca desenvolver meios para levar mais segurança jurídica na obtenção de documentos de regularização fundiária.
Atualmente, existem 1.280 pedidos para regularização fundiária no Estado, em áreas de competência da União, o que corresponde a aproximadamente 250 mil hectares no Tocantins. O secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, ressalta que o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica é unir esforços para levar mais segurança jurídica e qualidade de vida à população. “Essa reunião teve como objetivos relatar os trabalhos que estão sendo feitos na Câmara Técnica de Destinação das Terras Públicas Federais e apresentar o cronograma. Já estamos trabalhando com os representantes indicados pelo governo, para construir um plano de trabalho para a regularização fundiária e a destinação efetiva dessas terras aos produtores rurais e agricultores familiares. Com o avanço dessa união, conseguiremos destinar essas áreas da maneira mais rápida possível, nessa parceria entre o Governo Federal, que é o detentor da área, e o Governo do Tocantins. Esse é o objetivo central”, salientou o secretário.
Além de transferir a propriedade para o nome do produtor, a documentação garante que este possa buscar, por meio de empréstimos e linhas de crédito, formas de melhorar sua produção, contribuindo diretamente para o crescimento da economia tocantinense. “Hoje [sexta-feira, 2], começamos a trilhar um caminho para dar oportunidade a esses produtores de investirem mais, ao terem segurança na hora de oferecer esse documento como garantia para um banco, por exemplo. Sabemos que isso vai contribuir com os grandes, os médios e os pequenos produtores. Para nós, é um momento importante, em que precisaremos de foco para unir esforços, no sentido de viabilizar isso o mais breve possível”, enfatizou o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café.
O presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo, avaliou a reunião como positiva para o Tocantins. “Essa cooperação, a ser firmada entre o Estado e a União, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, é extremamente positiva, pois conseguirá resolver, com extrema segurança jurídica, questões ligadas à regularização de terras”, reforçou o titular do Itertins.
Ao analisar os demais benefícios da regularização, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou a importância do tema para o melhor desenvolvimento de áreas urbanas e rurais do Estado. “A regularização fundiária permite que as pessoas tenham acesso a serviços e políticas públicas, além de promover a justiça social. No próximo ano, teremos a COP 30, onde discutiremos as questões climáticas em todas as regiões. Avançar na regularização de territórios nos permitirá compreender e ter mais fundamentos para discussões essenciais no futuro”, evidenciou.
Já o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Tocantins, Diego Montelo, comemorou a parceria com o Governo do Estado. “Isso nos ajuda a levar e desenvolver mais políticas públicas para o Estado, trazendo mais recursos que beneficiam nossos produtores”, afirmou o superintendente.
Representante da bancada federal, a senadora Professora Dorinha reforçou o que, para ela, representa uma importante união em benefício da população tocantinense. “O estado do Tocantins é jovem, tem natureza de legislações anteriores e precisa regularizar as terras. Com esse acordo, o Estado se transformará em um modelo nesse processo de regularização, unindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Governo do Tocantins e uma legislação federal”, finalizou a senadora.
Regularização fundiária no Tocantins
Somente no primeiro semestre de 2024, em torno de 300 famílias tocantinenses receberam os documentos de propriedade legal. Com essa medida, aproximadamente 25 mil hectares de terras foram regularizadas no Tocantins. A capital tocantinense, Palmas, tem sido destaque na regularização neste primeiro semestre. Além das mais de 100 famílias que já receberam a titulação de suas terras, destacam-se os trabalhos de georreferenciamento e certificação de áreas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que resultarão em mais áreas tituladas ainda no segundo semestre deste ano.
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Novembro Negro celebra ancestralidade e resistência em Natividade
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07/11/2025Por
Jaciara BarrosEvento nas ruínas da Igreja do Rosário dos Pretos celebra cultura afro-brasileira e resistência em Natividade durante o Novembro Negro no Tocantins.
O encontro reuniu servidores da Secult, representantes de secretarias estaduais e municipais, além de coletivos culturais e comunidades locais. A programação incluiu roda de conversa e apresentações de grupos de suça, reforçando o papel da cultura negra como instrumento de resistência e valorização identitária.
Ancestralidade e saberes populares
A mestre suceira Dona Felisberta Pereira, do grupo Suça Mãe Ana, abriu os momentos de fala com palavras de sabedoria e orgulho:
“Cultura é rezar, cantar, dançar e mostrar o que temos de bonito. Isso é resistência. Mesmo quando dizem que essa dança é coisa de negro, nós respondemos com orgulho: é sim, e é linda”.
Ela destacou a medicina caseira como parte fundamental da herança afrodescendente em Natividade: “As garrafadas, os xaropes e o rapé são formas de saber ancestral que nos curam e conectam aos nossos antepassados”.
O líder do grupo Catireiros de Natividade, Seu Belarmino Romão Ferreira, reforçou que a catira é mais que dança — é educação e consciência ambiental. “Todas as minhas composições falam sobre a natureza e a preservação da fauna e da flora. A cultura também educa e nos faz lembrar de onde viemos”.
Juventude e pertencimento
A jovem Iara Santana Rocha, de 13 anos, do grupo Suça Tia Benvinda, emocionou o público ao relatar sua relação com a dança:
“Quando danço, me sinto alegre e em paz. É o meu jeito de ser feliz. A suça é parte de mim”.
A professora Verônica Tavares de Albuquerque, responsável pelo Ponto de Cultura Tia Benvinda, explicou que o trabalho com as crianças vai além da dança.
“Cada verso e cada sapateado contam a história do povo sertanejo. Aqui ensinamos o significado da manifestação, para que cada geração compreenda o poder e o valor da cultura afro-brasileira.”
Falas de reconhecimento e resistência
Durante a roda de conversa, o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda, destacou o protagonismo das comunidades tradicionais:
“Quem tem o conhecimento são vocês. O papel do governo é ouvir e aprender com os verdadeiros mestres da cultura”.
O secretário municipal de Cultura e Turismo de Natividade, Justino Pereira, relembrou o legado afrodescendente da cidade:
“A nossa cidade foi construída pelas mãos de pessoas negras. A suça é símbolo disso. Celebrar o Novembro Negro aqui é reconhecer nossas raízes”.
O diretor de Fomento e Proteção da Cultura Afro-Brasileira da Secretaria de Igualdade Racial (Seir), Ênio Sales de Oliveira, alertou sobre a necessidade de políticas permanentes:
“Não basta celebrar em novembro. É preciso garantir políticas contínuas de valorização da cultura afro-brasileira, como prevê a Constituição nos artigos 215 e 216”.
Mulheres e memória viva
A secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Warner Macedo Camargo, lembrou que as ruínas são guardiãs da memória e da dor do povo negro:
“Essas pedras guardam histórias de vidas e sacrifícios. Reconhecer isso é também lutar contra o esquecimento. Natividade é símbolo da resistência negra no Tocantins”.
Também participaram da mesa a gerente de Convênios e presidente da Comissão de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Simone Moura; a presidente da Associação Cultural de Natividade (Ascuna), Simone Camelo; e o professor e escritor Wátila Misla.
Da Secult, marcaram presença o gerente de Desenvolvimento da Cultura, Luciano Pereira, e a gerente de Fomento e Parcerias Culturais, Savana Sanches.
Encerramento com dança e devoção
O evento encerrou com as apresentações dos grupos Tia Benvinda e Mãe Ana, que uniram gerações em uma roda vibrante de suça.
Sob a Bandeira do Divino e ao som dos tambores, crianças, jovens e adultos dançaram em celebração à ancestralidade.
O momento final, marcado por orações e cânticos, expressou o pertencimento e a fé que movem o povo nativitano e reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e a valorização das tradições afro-brasileiras.
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Ponte de Xambioá entra em fase final e será entregue ainda neste mês
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07/11/2025Por
Jaciara BarrosA Ponte de Xambioá, que liga Tocantins e Pará, entra em fase final. Laurez Moreira e ministros confirmam ntrega da obra ainda neste mês de novembro.
A estrutura conecta os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e representa um marco para a integração regional e o desenvolvimento logístico do Norte do país.
Última etapa antes da inauguração
As obras estão em fase final, com serviços de terraplenagem, drenagem, colchões drenantes, gabiões e intervenções complementares nos dois municípios.
Durante a vistoria, o ministro Renan Filho confirmou que a ponte será inaugurada ainda em novembro.
“Depois de uma longa espera, estou aqui hoje para fazer a última vistoria, porque ainda neste mês de novembro nós vamos entregar a Ponte de Xambioá, com a presença do presidente Lula”, declarou o ministro.
Laurez destaca simbolismo da obra
O governador Laurez Moreira celebrou o avanço da construção e destacou a importância da parceria com o Governo Federal.
“É com muita alegria que estamos aqui, ao lado desse grande ministro, que faz questão de conhecer de perto a realidade da nossa gente. Essa ponte é símbolo de união, de desenvolvimento e de esperança. Renan tem demonstrado um enorme carinho pelo Tocantins”, afirmou o governador.
Obra integra o Novo PAC
Com 1.724 metros de extensão e investimento superior a R$ 230 milhões, a Ponte de Xambioá já está concluída, restando apenas os acessos, que agora entram em fase final de execução.
Nesta etapa, o Novo PAC destinou R$ 28,6 milhões para a conclusão das obras, incluindo defensas metálicas, drenagem e sinalização.
O projeto também prevê a construção de ruas marginais e um contorno viário em Xambioá, que vai melhorar o fluxo urbano e garantir mais segurança a moradores e motoristas.
Impacto logístico e social
A ponte integra o corredor logístico da BR-153, eixo estratégico para o escoamento da produção agrícola da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
A nova ligação reduzirá custos de transporte, ampliará a competitividade regional e fortalecerá a integração entre o Norte e o Centro-Oeste do país.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, destacou o caráter transformador da obra.
“Essa ponte é um marco para o desenvolvimento do norte do Tocantins e sudeste do Pará. Além de conectar cidades e pessoas, ela consolida um importante corredor de escoamento da produção. É um investimento que reduz custos logísticos e melhora a vida da população”, afirmou.
Repercussão regional e emoção popular
O prefeito de Xambioá, Dr. Mayck Câmara, também comemorou a visita e o anúncio da entrega.
“Essa ponte é um sonho antigo de todos os xambioaenses e dos moradores de São Geraldo. Agradeço ao ministro, ao governador Laurez e aos nossos parlamentares por esse momento histórico”, declarou.
O morador Raimundo Pereira, de 65 anos, expressou a emoção de ver o projeto concretizado:
“Eu tinha 6 anos de idade quando comecei a ouvir falar dessa ponte. Hoje vivi pra ver esse feito acontecer. Graças a Deus!”, celebrou.
Presenças e próximos passos
Também participaram da agenda o ministro das Cidades, Jader Filho; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit Nacional, Fábio Nunes; os deputados federais Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior; os deputados estaduais Jorge Frederico e Eduardo do Dertins; o presidente da Uvet, Enoque Neto; além de lideranças regionais e ex-prefeitos.
De acordo com o Dnit, a segunda etapa do projeto, prevista para 2026, contempla o contorno viário de Xambioá, que deve retirar o tráfego pesado da área urbana e aumentar a segurança no perímetro urbano.
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Dia D contra a dengue mobiliza Tocantins neste sábado (8)
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07/11/2025Por
Jaciara BarrosDia D contra a dengue mobiliza o Tocantins neste sábado (8) com mutirões, visitas domiciliares e ações educativas em Palmas e em todo o estado.
Mobilização estadual e prevenção
O Dia D contra a dengue integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e busca alertar sobre a importância de evitar a proliferação do mosquito, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.
Durante a mobilização, agentes de saúde, estudantes e voluntários realizam mutirões de limpeza e visitas domiciliares, orientando moradores sobre cuidados simples como tampar caixas d’água, descartar corretamente garrafas e pneus e eliminar qualquer recipiente que acumule água.
Ações e engajamento da comunidade
A SES-TO reforça que a prevenção é uma responsabilidade compartilhada.
“O combate ao Aedes aegypti começa em cada residência. É fundamental que as pessoas verifiquem seus quintais semanalmente para eliminar possíveis criadouros”, destaca a secretária de Saúde, Alana Barbosa.
Além das visitas e mutirões, as ações incluem distribuição de panfletos, palestras em escolas e demonstrações de tratamento adequado da água. A campanha conta com apoio de entidades municipais e organizações sociais que atuam no campo da saúde pública.
Período de maior atenção
Com a chegada das chuvas, depósitos como pneus, materiais rodantes, entulhos e sucatas tornam-se locais propícios para a reprodução do mosquito. A SES-TO ressalta que a população deve intensificar a vigilância nesse período para evitar um surto de casos.
A mobilização tem caráter educativo e participativo, buscando formar multiplicadores da prevenção em todas as regiões do estado.
Programação em Palmas
07h30 – Encontro e organização das equipes.
08h00 – Solenidade de abertura e discursos de autoridades.
09h00 – Início dos mutirões de visitas domiciliares na Quadra 303 Norte.
12h00 – Encerramento das atividades.
Local: Centro de Atenção Especializada à Saúde Francisca Romana Chaves (Policlínica da 303 Norte), Alameda 10, Plano Diretor Norte, Palmas – TO.
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