Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa empossa novos procuradores do Estado

Publicadas

2 anos atrás

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13/06/2023

Por

Jaciara Barros

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Chefe do Executivo estadual destacou a importância do trabalho realizado pelos novos servidores na garantia da segurança jurídica em atos praticados pela gestão do Estado

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da posse dos cinco novos procuradores estaduais na manhã desta terça-feira, 13, no auditório do Palácio Araguaia, aprovados no 3º Concurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizado em 2018. Acompanhado do procurador-geral do estado, Kledson de Moura Lima, os novos procuradores Alison Bernardino Farias, Fernanda da Fonseca Oliveira, Peterson Santa Rosa Sarmento, Ricardo Lima Souza e Wallace Gonçalves da Silva assinaram o documento durante a sessão solene.

O evento contou com a presença das lideranças do Ministério Público Estadual (MPE-TO), o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, do Tribunal de Justiça (TJ-TO); a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; e da Defensoria Pública (DPE-TO); a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal.

“Nós prezamos pelo trabalho dentro da segurança jurídica e é isso que representa a posse desses novos procuradores. Temos uma durabilidade de mandato podendo ser reconduzidos ou não, então nesse tempo, precisamos trabalhar pelo Tocantins”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa ao cumprimentar os novos procuradores. “Vemos aqui pessoas preparadas para lidar com todos esses processos que nós temos no nosso estado, a fim de ter uma boa relação institucional, para fazer pareceres importantes da defesa do Estado, do apoio, do apelo jurídico que nós buscamos. Queremos um estado que tenha base jurídica nos seus atos e eu tenho trabalhado desta forma”, esclareceu e complementou: “a alegria que nós temos de trazer para os nossos quadros homens e mulheres com qualificação para fazer um bom trabalho e manter o Tocantins no rumo jurídico das coisas”, enfatizou.

Para o procurador-geral Kledson de Moura Lima, o reforço no time de procuradores vem em um bom momento, visto que a PGE tem sido muito demandada nos últimos tempos. “Quando a gente debate a situação da cardiologia no Estado, por exemplo, não tomamos apenas um paciente, mas todo o serviço. Nossa atuação tem uma abrangência maior, complexa e profunda, o que faz com que a procuradoria tenha necessidade de investimentos. Investimentos que nós encontramos amplo apoio na gestão do governador Wanderlei Barbosa”, afirmou.

“O governador desde sempre fala na segurança jurídica. Desde a campanha, em todos os pronunciamentos, que nós devemos cuidar de todos e implementar as políticas, fazer cumprir o plano de governo com segurança jurídica. É aí que entra a procuradoria. Em 2018 nós éramos 149 servidores. Hoje nós somos 410. A procuradoria cresceu”, destacou ainda Kledson de Moura, ao enumerar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão frente às atividades do Governo do Tocantins, sobretudo no programa de qualificação de jovens por meio do Jovem Trabalhador; no processo de digitalização dos serviços públicos e, por fim, na modelagem da venda do carbono jurisdicional dentro do programa REDD+ Tocantins.

Novos Procuradores

Natural de Paragominas, no Pará, o procurador Alisson Bernardino Farias, de 28 anos, sentiu-se realizado com a posse e afirmou que, apesar da pouca idade, já possui uma carreira consolidada na área jurídica. “Hoje tenho um sentimento de realização pessoal e profissional, porque eu sempre quis galgar esse cargo, desde o início da minha formação. Sempre busquei poder atuar na área de Procuradoria Geral do Estado, principalmente por ser algo importante dentro da estrutura do Estado. É um órgão que presta assessoria extrajudicial pro estado, por meio de pareceres, ajudando na definição de políticas públicas e também judicialmente quando está demandado, por quaisquer motivos”, pontuou. Ele é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, especialista em Direito Público e Gestão Financeira e foi Auditor de Controle Externo no TCE/PA (2018/2021) e Analista Judiciário do TRF 1ª Região (2021/2023).

A mineira Fernanda da Fonseca Oliveira, de 31 anos, também se diz realizada profissionalmente. “Foi uma benção de Deus em minha vida. Quando eu me formei em Direito, eu comecei a estudar para concursos de procuradorias e aqui foi um dos lugares que mais me encantou. Quando eu fui aprovada e fiquei na lista de espera, eu aguardava minha nomeação aqui, pois se tornou um sonho vir morar em Palmas. Eu me apaixonei por essa cidade no momento em que eu vim fazer a primeira e a segunda fase da prova”, completou. Fernanda é natural de Juiz de Fora (MG), fez Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, é pós-graduada em Direito Constitucional, foi procuradora do município de Limeira (SP) por dois anos. Atualmente exercia a função de procuradora do município de Juiz de Fora, sendo supervisora de área e atualmente gerente do Departamento de Contencioso.

Perfil dos demais procuradores empossados

Peterson Santa Rosa Sarmento: Natural de Três Rios/RJ.Graduado em Administração pela Fundação Federal de Ensino Superior de São João Del Rei (Atual UFSJ). MBA em Marketing pela FGV/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Além de outras ocupações, já foi Técnico Judiciário (2010 a 2015) e, posteriormente, Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região(2015 a 2023).

Ricardo Lima Souza: Natural de Caçu/GO, graduado em Ciências Biológicas pela UEG e Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Pós-graduado em Direito Penal em andamento pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). No serviço público já exerceu várias funções: recenseador do IBGE, agente de saúde, escrevente judiciário do TJGO, técnico do seguro social do INSS. Nos últimos 10 anos ocupou o cargo de auditor federal de finanças e controle da CGU, com exercício na Corregedoria-Geral da Presidência da República.

Wallace Gonçalves da Silva: Natural de Patos de Minas/MG. Graduado em Direito pelo UNIPAM (Centro Universitário de Patos de Minas). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Pós-graduado em Advocacia Pública pela Unimais. Foi oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 15 anos (2008 a 2023).

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Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO em Palmas

Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO, no Parque Agrotecnológico de Palmas, e entrega kits do programa Mesa Farta a produtores rurais.

Publicadas

2 dias atrás

sobre

17/10/2025

Por

Jaciara Barros

Durante a 1ª edição do workshop HortifruTO, governador Laurez Moreira entregou kits de sementes para fortalecer a agricultura familiar em Palmas - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta sexta-feira, 17, da 1ª edição do workshop HortifruTO, voltado ao fortalecimento da produção de hortaliças e frutas no entorno de Palmas. O evento, realizado no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, marcou também a entrega simbólica de kits do programa Mesa Farta.

Workshop oferta uma programação voltada às tecnologias e técnicas avançadas de produção - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

A ação reuniu cerca de 300 pequenos produtores rurais e foi promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Seagro, Sepea, Ruraltins e demais instituições parceiras.

Valorização do pequeno produtor

Durante o evento, o governador destacou as ações do Estado para garantir melhores condições aos trabalhadores do campo. “Sabemos da importância da agricultura familiar e queremos que o pequeno produtor tenha a mesma oportunidade do grande. É prioridade do nosso governo ajudar, orientar e cuidar do pequeno produtor”, afirmou Laurez Moreira.

Capacitação e incentivo à agricultura familiar

Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, enfatizou a importância do evento para impulsionar os pequenos produtores da região - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, destacou que o workshop foi idealizado para capacitar agricultores e técnicos. “Nosso principal objetivo é integrar produção, comercialização e, futuramente, industrialização. Este dia de campo foi pensado exatamente para isso”, ressaltou.

Presidente do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, classificou o workshop como um importante aliado dos agricultores familiares do Tocantins - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O presidente do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, reforçou o papel da capacitação como ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. “Precisamos garantir que os insumos e os conhecimentos cheguem aos produtores de forma efetiva”, afirmou.

Programação técnica e troca de experiências

Programação do HortifruTO incluiu palestras, oficinas e atividades de campo divididas em dois circuitos temáticos - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O HortifruTO ofereceu uma programação completa, com palestras, oficinas e atividades de campo divididas em dois circuitos temáticos. Além de produtores, participaram associações rurais, técnicos, acadêmicos da Unitins e pesquisadores da Embrapa.

O evento também discutiu temas como estratégias de comercialização, acesso a mercados e programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Depoimentos dos produtores

Os produtores Domingos Alves Neto e Francisca Maria da Silva Alves participaram das oficinas e de outras atividades da programação - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O agricultor Domingos Alves Neto, que vive há 35 anos em Palmas com a esposa Francisca Maria da Silva Alves, destacou a relevância do aprendizado. “É um conhecimento que aprendemos aqui e levamos para a nossa comunidade. Esse ensinamento eu repasso também para os outros, acho muito bom”, afirmou.

Francisca também elogiou a experiência: “Sempre tivemos contato com o campo, mas nunca tivemos a oportunidade de aprender assuntos tão importantes. Foi enriquecedor”.

Programa Mesa Farta

Programação do HortifruTO é voltada às tecnologias e técnicas avançadas de produção, incluindo palestras, oficinas e atividades de campo - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Durante o evento, foram entregues kits do programa Mesa Farta com sementes de arroz, feijão, milho e frutas, beneficiando produtores da Associação dos Produtores Agrofamiliares de Palmas (Asproagro) e do Assentamento Mariana. A iniciativa visa gerar renda, estimular a produção local e fortalecer a segurança alimentar no Tocantins.

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Governo do Tocantins

Inep adia aplicação do Saeb 2025 no Tocantins

Alteração ocorre devido a atraso na produção e envio dos malotes de provas; Seduc reforça importância do engajamento da rede municipal e estadual.

Publicadas

2 dias atrás

sobre

17/10/2025

Por

Jaciara Barros

Alteração ocorre devido a atraso na produção e envio dos malotes de provas; Seduc reforça importância do engajamento da rede municipal e estadual.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou o início da aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 no Tocantins. As avaliações serão realizadas entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro deste ano.

Motivo do adiamento

Segundo a Seduc, o adiamento ocorreu devido a um atraso na produção e envio dos malotes de provas pela gráfica contratada pelo Inep, responsável pela confecção, logística e distribuição dos materiais utilizados em todo o país.

Importância da avaliação

O Saeb é uma das principais ferramentas de diagnóstico da educação brasileira, permitindo avaliar o desempenho dos estudantes e orientar políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. O levantamento subsidia indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), essencial para o planejamento das ações educacionais.

Engajamento das redes de ensino

A Seduc reforçou o pedido de engajamento das redes municipal e estadual de ensino, destacando que a participação de gestores, professores e estudantes é fundamental para garantir a representatividade dos resultados e o fortalecimento da educação pública tocantinense.

Mais informações sobre o Saeb estão disponíveis no site oficial do Inep:
www.gov.br/inep/saeb

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Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação

Documento abrange todos os professores efetivos da rede estadual e traz melhorias significativas para a categoria

Publicadas

4 dias atrás

sobre

15/10/2025

Por

Jaciara Barros

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou, diante de centenas de profissionais da rede estadual de ensino, o encaminhamento do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, 15, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, quando foi assinado o termo de encaminhamento.

Na ocasião, Laurez Moreira enfatizou que o projeto simboliza a valorização da categoria e que investir na carreira dos profissionais é preparar um novo futuro para todos. “Parabenizo os professores pelo seu dia, que deve ser celebrado valorizando a categoria. Estamos enviando este projeto tão importante para a Assembleia e solicitamos celeridade para a aprovação. Realizamos todos os estudos necessários e, com a redução dos gastos que estamos promovendo, constatamos que teremos condições para que o novo PCCR já tenha efeitos financeiros a partir do mês de dezembro e que os professores comecem a receber. Investir em educação é fundamental e uma das prioridades do nosso governo”, ressaltou.

“Este momento é resultado de muito esforço e dedicação. Vamos trabalhar para que possamos ter a educação como propósito, enfrentar as questões que eventualmente possam aparecer e que possamos avançar muito mais. Parabéns a todos os profissionais por esta conquista”, destacou o secretário de Estado da Educação, Hércules Jackson Moreira Santos.

Presente na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, assegurou o compromisso da Casa de Leis em agilizar a tramitação do projeto. “Assim que essa matéria chegar à Assembleia, daremos celeridade nesse processo para que os educadores realmente possam usufruir deste momento”, pontuou.

A cerimônia também contou com a participação de deputados, secretários de Estado e demais autoridades.

PCCR da Educação

O novo PCCR dos profissionais da Educação incorpora avanços que valorizam a categoria e tornam mais clara a estrutura da carreira. A tabela será unificada e organizada conforme a titulação do professor, com 11 referências horizontais que permitem ao servidor identificar com mais facilidade sua posição.

Todos os professores efetivos da rede estadual serão beneficiados com a evolução salarial. Atualmente, o quadro da Educação reúne 8.285 concursados, entre eles 3.685 professores em estágio probatório e 4,6 mil efetivos estabilizados, além de 6.533 servidores inativos aposentados por paridade.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), José Roque Rodrigues Santiago, salientou que o momento representa uma conquista histórica aos profissionais da educação. “Hoje [quarta-feira, 15] é um dia de vitória para a nossa categoria. Há 11 anos, lutamos por essa reformulação. Agora, precisamos continuar para conseguirmos melhorias dentro do projeto para a categoria sentir os efeitos que são fundamentais ao crescimento da educação, visando dias melhores aos trabalhadores e também aos nossos alunos”, pontuou.

“É um ganho para a educação, para os professores que tanto lutam no seu dia a dia, que sofrem a responsabilidade de fazer com que as pessoas tenham um futuro melhor. Estou prestes a me aposentar e é algo muito importante depois de 32 anos de batalha. É uma valorização que é necessária para todos nós. Estou muito feliz”, evidenciou a professora da rede estadual, Marília Mascarenhas.

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

A professora da rede estadual, Marília Mascarenhas, evidenciou que o PCCR é um ganho significativo para os servidores da educação – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O presidente do Sintet, José Roque Santiago, ressaltou que a reformulação do PCCR representa uma conquista histórica para os profissionais da educação – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Na ocasião, Laurez Moreira enfatizou que o projeto simboliza a valorização da categoria e que investir na carreira dos profissionais é preparar um novo futuro para todos – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Plano traz melhorias significativas e avanços na estrutura da carreira para todos os professores da rede estadual – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

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