Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa empossa novos procuradores do Estado

O evento contou com a presença das lideranças do Ministério Público Estadual (MPE-TO), o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, do Tribunal de Justiça (TJ-TO); a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; e da Defensoria Pública (DPE-TO); a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal.
“Nós prezamos pelo trabalho dentro da segurança jurídica e é isso que representa a posse desses novos procuradores. Temos uma durabilidade de mandato podendo ser reconduzidos ou não, então nesse tempo, precisamos trabalhar pelo Tocantins”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa ao cumprimentar os novos procuradores. “Vemos aqui pessoas preparadas para lidar com todos esses processos que nós temos no nosso estado, a fim de ter uma boa relação institucional, para fazer pareceres importantes da defesa do Estado, do apoio, do apelo jurídico que nós buscamos. Queremos um estado que tenha base jurídica nos seus atos e eu tenho trabalhado desta forma”, esclareceu e complementou: “a alegria que nós temos de trazer para os nossos quadros homens e mulheres com qualificação para fazer um bom trabalho e manter o Tocantins no rumo jurídico das coisas”, enfatizou.
Para o procurador-geral Kledson de Moura Lima, o reforço no time de procuradores vem em um bom momento, visto que a PGE tem sido muito demandada nos últimos tempos. “Quando a gente debate a situação da cardiologia no Estado, por exemplo, não tomamos apenas um paciente, mas todo o serviço. Nossa atuação tem uma abrangência maior, complexa e profunda, o que faz com que a procuradoria tenha necessidade de investimentos. Investimentos que nós encontramos amplo apoio na gestão do governador Wanderlei Barbosa”, afirmou.
“O governador desde sempre fala na segurança jurídica. Desde a campanha, em todos os pronunciamentos, que nós devemos cuidar de todos e implementar as políticas, fazer cumprir o plano de governo com segurança jurídica. É aí que entra a procuradoria. Em 2018 nós éramos 149 servidores. Hoje nós somos 410. A procuradoria cresceu”, destacou ainda Kledson de Moura, ao enumerar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão frente às atividades do Governo do Tocantins, sobretudo no programa de qualificação de jovens por meio do Jovem Trabalhador; no processo de digitalização dos serviços públicos e, por fim, na modelagem da venda do carbono jurisdicional dentro do programa REDD+ Tocantins.
Novos Procuradores
Natural de Paragominas, no Pará, o procurador Alisson Bernardino Farias, de 28 anos, sentiu-se realizado com a posse e afirmou que, apesar da pouca idade, já possui uma carreira consolidada na área jurídica. “Hoje tenho um sentimento de realização pessoal e profissional, porque eu sempre quis galgar esse cargo, desde o início da minha formação. Sempre busquei poder atuar na área de Procuradoria Geral do Estado, principalmente por ser algo importante dentro da estrutura do Estado. É um órgão que presta assessoria extrajudicial pro estado, por meio de pareceres, ajudando na definição de políticas públicas e também judicialmente quando está demandado, por quaisquer motivos”, pontuou. Ele é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, especialista em Direito Público e Gestão Financeira e foi Auditor de Controle Externo no TCE/PA (2018/2021) e Analista Judiciário do TRF 1ª Região (2021/2023).
A mineira Fernanda da Fonseca Oliveira, de 31 anos, também se diz realizada profissionalmente. “Foi uma benção de Deus em minha vida. Quando eu me formei em Direito, eu comecei a estudar para concursos de procuradorias e aqui foi um dos lugares que mais me encantou. Quando eu fui aprovada e fiquei na lista de espera, eu aguardava minha nomeação aqui, pois se tornou um sonho vir morar em Palmas. Eu me apaixonei por essa cidade no momento em que eu vim fazer a primeira e a segunda fase da prova”, completou. Fernanda é natural de Juiz de Fora (MG), fez Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, é pós-graduada em Direito Constitucional, foi procuradora do município de Limeira (SP) por dois anos. Atualmente exercia a função de procuradora do município de Juiz de Fora, sendo supervisora de área e atualmente gerente do Departamento de Contencioso.
Perfil dos demais procuradores empossados
Peterson Santa Rosa Sarmento: Natural de Três Rios/RJ.Graduado em Administração pela Fundação Federal de Ensino Superior de São João Del Rei (Atual UFSJ). MBA em Marketing pela FGV/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Além de outras ocupações, já foi Técnico Judiciário (2010 a 2015) e, posteriormente, Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região(2015 a 2023).
Ricardo Lima Souza: Natural de Caçu/GO, graduado em Ciências Biológicas pela UEG e Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Pós-graduado em Direito Penal em andamento pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). No serviço público já exerceu várias funções: recenseador do IBGE, agente de saúde, escrevente judiciário do TJGO, técnico do seguro social do INSS. Nos últimos 10 anos ocupou o cargo de auditor federal de finanças e controle da CGU, com exercício na Corregedoria-Geral da Presidência da República.
Wallace Gonçalves da Silva: Natural de Patos de Minas/MG. Graduado em Direito pelo UNIPAM (Centro Universitário de Patos de Minas). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Pós-graduado em Advocacia Pública pela Unimais. Foi oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 15 anos (2008 a 2023).





Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa anuncia segunda edição do Taquaruçu Fest com a atração nacional Bell Marques
Evento promovido pelo Governo do Tocantins será realizado no dia 11 de julho, no distrito de Taquaruçu, e contará com atrações regionais como Wglemerson Lima

A ação integra o calendário de eventos promovidos pelo Estado com foco na valorização do turismo e da cultura entre os meses de junho e agosto.
A primeira edição do Taquaruçu Fest, realizada em 2023, contou com apresentação da dupla Rio Negro e Solimões. Neste ano, a expectativa é de um evento ainda maior, com estrutura reforçada, segurança e incentivo à participação de empreendedores locais.
Governo do Tocantins
Em Araguatins, governador Wanderlei Barbosa assina adesão do Estado a programa nacional de gestão para aprimorar prestação de serviços públicos
Iniciativa possibilita acesso a diversos serviços tecnológicos de forma colaborativa com o Governo Federal

Em agenda oficial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, o governador Wanderlei Barbosa e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram, nesta sexta-feira, 27, o Termo de Adesão do estado do Tocantins ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
A iniciativa, realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece diversos serviços e soluções tecnológicas gratuitas para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas, aproximando o cidadão da administração pública e aprimorando a digitalização de processos.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a adesão à medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da gestão pública. “Nosso objetivo é modernizar os sistemas institucionais para facilitar o acesso das pessoas aos serviços que elas precisam. É um compromisso do nosso Governo seguir realizando melhorias e este acordo com o Governo Federal vem para fortalecer ainda mais este trabalho, ampliando a eficiência, a transparência e a qualidade nos serviços oferecidos”, destacou o chefe do Executivo.
Com a adesão, o Tocantins passa a ter acesso a diversos serviços que são contemplados nos sete eixos do programa. Entre os recursos estão o Login Único e a Prova de Vida Digital, do GOV.BR; o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); a plataforma Transferegov.br; Compras.gov: plataforma gratuita para compras públicas; Imóvel da Gente: uso social de terrenos da União; além de capacitações ofertadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Rede de Parcerias.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos. “A adesão do Tocantins reforça o espírito colaborativo do Governo Federal que inspira o programa: o de compartilhar experiências bem-sucedidas e soluções que funcionam, ampliando o alcance de políticas públicas que melhoram a vida da população”, enfatizou a ministra Esther Dweck.
Para garantir a efetividade da implantação, o MGI designa um gerente técnico que acompanhará o Tocantins por um período de dois anos. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) será responsável por coordenar a articulação colaborativa entre os órgãos estaduais. O próximo passo após a assinatura do Termo de Adesão é a elaboração do Plano de Trabalho, que deverá ser entregue em até 60 dias. O documento definirá as prioridades e as ações a serem executadas com o apoio das ferramentas disponibilizadas pelo PNGI.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressaltou que a adesão representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos investindo em uma gestão mais eficiente, moderna e conectada com as necessidades do cidadão. O PNGI oferece ferramentas robustas que nos permitirão economizar recursos, desburocratizar processos e ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais. Nós já utilizamos essa parceria por meio da nossa Escola de Governo, que tem um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Administração, a Enap, com oferta variada de cursos para todos os servidores”, frisou o secretário.
Programa Nacional de Gestão e Inovação
O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) é uma iniciativa estratégica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada para o fortalecimento da administração pública nos estados e nos municípios brasileiros. O principal objetivo é apoiar as gestões locais na modernização de processos, na inovação de políticas públicas e na digitalização de serviços, por meio de soluções gratuitas desenvolvidas e coordenadas pelo Governo Federal.
Como funciona?
Ao aderir ao PNGI, o estado ou município passa a integrar um pacto federativo de cooperação. Com isso, possui acesso a um catálogo robusto de ferramentas, plataformas e metodologias que auxiliam na melhoria da governança pública. O PNGI é reconhecido como um importante instrumento de apoio às gestões locais, promovendo um modelo de administração pública mais ágil, inovador e transparente.
Essas soluções abrangem diversas áreas, como: Governo digital (Login Único, Prova de Vida Digital, Conecta GOV.BR); Gestão de pessoas e planejamento institucional (Dimensionamento da Força de Trabalho); Capacitação e formação de servidores (Escola Virtual de Governo, Enap Aqui, Liderando para o Desenvolvimento); Contratações públicas e transparência (Compras.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, Transferegov.br); Inovação e transformação de serviços (Cidades que Transformam, CoLabs, LA!BoraGov, Plataforma Desafios); Inclusão social e equidade (cota de 8% para mulheres em situação de violência nos contratos terceirizados).
Secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta os avanços trazidos pelo PNGI para a digitalização e a eficiência na prestação de serviços à população – Marcio Vieira /Governo do Tocantins
Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa anuncia projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins, com apoio da União
Obra será financiada com recursos do PAC Saúde e contrapartida estadual, somando mais de R$ 60 milhões em investimentos

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira, 27, a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins. O projeto é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, e foi comunicado pelo chefe do Executivo estadual durante evento realizado no município, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A obra será financiada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde, no valor de R$ 60.000.072,00, com a contrapartida do Governo do Tocantins de R$ 2.724.691,76.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da união de esforços para a construção da nova unidade de saúde. “Agradeço muito por esta parceria. Vamos construir, juntos, o Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, com R$ 60 milhões do Governo Federal e quase R$ 3 milhões do Governo do Tocantins. Tenho certeza de que os recursos virão para fazermos esse hospital que vai atender toda a região do Bico do Papagaio”, enfatizou o chefe do Executivo estadual.
Presente no evento, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, reforçou a importância do novo projeto. “Esta será uma obra muito importante, não só para Araguatins, mas para toda a região do Bico do Papagaio. A unidade contará com 150 leitos, incluindo leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] obstétrica e neonatal, além de toda a infraestrutura necessária para o funcionamento adequado de uma maternidade. Estamos nas etapas de finalização, o processo com a Vigilância Sanitária está concluído, o convênio com a Caixa Econômica também está firmado e, agora, seguimos para a finalização do projeto arquitetônico e para a fase de licitação”, explicou o secretário.
Estrutura
A nova unidade será construída na Rua Nero Macedo, no Setor Irial, em um terreno de 25 mil m² doado pela Prefeitura de Araguatins. O hospital faz parte da estratégia de fortalecimento da Rede Alyne de Atenção Materno Infantil, implantada pelo Governo Federal.
O Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins contará com 150 leitos, distribuídos entre suítes de Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP), de alto risco, Centro de Parto Normal (CPN) intra-hospitalar, UTI Materna e UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), além de leitos de alojamento conjunto. A unidade terá também dez dormitórios na Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, quatro salas de centro cirúrgico e toda a infraestrutura necessária para garantir o atendimento de qualidade às mulheres da região.
O novo hospital será referência na Macrorregião Norte do Tocantins, que abrange 64 municípios e uma população estimada em 626.407 habitantes. O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira, comemorou o avanço do projeto. “Finalizamos todas as etapas e, agora, é partir para a execução. Acredito que, em até 60 dias, estaremos dando o pontapé inicial”, salientou o gestor.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, detalhou a estrutura da nova maternidade, com 150 leitos, incluindo UTIs obstétrica e neonatal – Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira, celebrou a etapa final do projeto e anunciou a expectativa de início das obras nos próximos 60 dias – Esequias Araújo/Governo do Tocantins
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