Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa empossa novos procuradores do Estado
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Jaciara Barros
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O evento contou com a presença das lideranças do Ministério Público Estadual (MPE-TO), o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, do Tribunal de Justiça (TJ-TO); a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; e da Defensoria Pública (DPE-TO); a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal.
“Nós prezamos pelo trabalho dentro da segurança jurídica e é isso que representa a posse desses novos procuradores. Temos uma durabilidade de mandato podendo ser reconduzidos ou não, então nesse tempo, precisamos trabalhar pelo Tocantins”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa ao cumprimentar os novos procuradores. “Vemos aqui pessoas preparadas para lidar com todos esses processos que nós temos no nosso estado, a fim de ter uma boa relação institucional, para fazer pareceres importantes da defesa do Estado, do apoio, do apelo jurídico que nós buscamos. Queremos um estado que tenha base jurídica nos seus atos e eu tenho trabalhado desta forma”, esclareceu e complementou: “a alegria que nós temos de trazer para os nossos quadros homens e mulheres com qualificação para fazer um bom trabalho e manter o Tocantins no rumo jurídico das coisas”, enfatizou.
Para o procurador-geral Kledson de Moura Lima, o reforço no time de procuradores vem em um bom momento, visto que a PGE tem sido muito demandada nos últimos tempos. “Quando a gente debate a situação da cardiologia no Estado, por exemplo, não tomamos apenas um paciente, mas todo o serviço. Nossa atuação tem uma abrangência maior, complexa e profunda, o que faz com que a procuradoria tenha necessidade de investimentos. Investimentos que nós encontramos amplo apoio na gestão do governador Wanderlei Barbosa”, afirmou.
“O governador desde sempre fala na segurança jurídica. Desde a campanha, em todos os pronunciamentos, que nós devemos cuidar de todos e implementar as políticas, fazer cumprir o plano de governo com segurança jurídica. É aí que entra a procuradoria. Em 2018 nós éramos 149 servidores. Hoje nós somos 410. A procuradoria cresceu”, destacou ainda Kledson de Moura, ao enumerar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão frente às atividades do Governo do Tocantins, sobretudo no programa de qualificação de jovens por meio do Jovem Trabalhador; no processo de digitalização dos serviços públicos e, por fim, na modelagem da venda do carbono jurisdicional dentro do programa REDD+ Tocantins.
Novos Procuradores
Natural de Paragominas, no Pará, o procurador Alisson Bernardino Farias, de 28 anos, sentiu-se realizado com a posse e afirmou que, apesar da pouca idade, já possui uma carreira consolidada na área jurídica. “Hoje tenho um sentimento de realização pessoal e profissional, porque eu sempre quis galgar esse cargo, desde o início da minha formação. Sempre busquei poder atuar na área de Procuradoria Geral do Estado, principalmente por ser algo importante dentro da estrutura do Estado. É um órgão que presta assessoria extrajudicial pro estado, por meio de pareceres, ajudando na definição de políticas públicas e também judicialmente quando está demandado, por quaisquer motivos”, pontuou. Ele é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, especialista em Direito Público e Gestão Financeira e foi Auditor de Controle Externo no TCE/PA (2018/2021) e Analista Judiciário do TRF 1ª Região (2021/2023).
A mineira Fernanda da Fonseca Oliveira, de 31 anos, também se diz realizada profissionalmente. “Foi uma benção de Deus em minha vida. Quando eu me formei em Direito, eu comecei a estudar para concursos de procuradorias e aqui foi um dos lugares que mais me encantou. Quando eu fui aprovada e fiquei na lista de espera, eu aguardava minha nomeação aqui, pois se tornou um sonho vir morar em Palmas. Eu me apaixonei por essa cidade no momento em que eu vim fazer a primeira e a segunda fase da prova”, completou. Fernanda é natural de Juiz de Fora (MG), fez Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, é pós-graduada em Direito Constitucional, foi procuradora do município de Limeira (SP) por dois anos. Atualmente exercia a função de procuradora do município de Juiz de Fora, sendo supervisora de área e atualmente gerente do Departamento de Contencioso.
Perfil dos demais procuradores empossados
Peterson Santa Rosa Sarmento: Natural de Três Rios/RJ.Graduado em Administração pela Fundação Federal de Ensino Superior de São João Del Rei (Atual UFSJ). MBA em Marketing pela FGV/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Além de outras ocupações, já foi Técnico Judiciário (2010 a 2015) e, posteriormente, Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região(2015 a 2023).
Ricardo Lima Souza: Natural de Caçu/GO, graduado em Ciências Biológicas pela UEG e Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Pós-graduado em Direito Penal em andamento pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). No serviço público já exerceu várias funções: recenseador do IBGE, agente de saúde, escrevente judiciário do TJGO, técnico do seguro social do INSS. Nos últimos 10 anos ocupou o cargo de auditor federal de finanças e controle da CGU, com exercício na Corregedoria-Geral da Presidência da República.
Wallace Gonçalves da Silva: Natural de Patos de Minas/MG. Graduado em Direito pelo UNIPAM (Centro Universitário de Patos de Minas). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Pós-graduado em Advocacia Pública pela Unimais. Foi oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 15 anos (2008 a 2023).





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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta segunda-feira, 20, uma reunião com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder/TO) para alinhar os próximos passos do projeto Pró-Catadores Recicla+. O encontro marcou a primeira agenda oficial do novo titular da pasta, Divaldo Rezende, com o consórcio.
Participaram da reunião o prefeito de Peixe e presidente do Coder/TO, César Augusto; o secretário executivo do consórcio, Pedro Dias; o diretor executivo, Josias Cardoso; a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral; e a gerente da área, Hélia Pacheco.
Importância da reciclagem e do projeto Recicla+Durante o encontro, foram discutidas as suspensivas constantes no Termo de Compromisso assinado em abril deste ano, que condicionam o repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federal no âmbito do eixo Resíduos Sólidos do Novo PAC Seleções. As equipes ajustaram estratégias para cumprimento das metas até 30 de novembro, o que garantirá a liberação dos valores e a continuidade das contratações previstas.
O secretário Divaldo Rezende destacou que o Governo do Tocantins executará o projeto em parceria direta com o consórcio, por meio de um Termo de Cooperação entre a Semarh e o Coder/TO. “Este projeto é prioridade na pauta do Governo, e vamos trabalhar com dedicação para cumprir todos os prazos e garantir a manutenção dos recursos junto à Caixa”, afirmou.
Parcerias institucionais
Além do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o projeto conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan). Divaldo Rezende adiantou que será firmado um Acordo de Cooperação com o TCE para orientar os municípios sobre a importância da implementação da taxa do lixo ou taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O presidente do Coder/TO e prefeito de Peixe, César Augusto, reforçou o alinhamento entre Estado e municípios. “Assumimos esse compromisso com total integração. Houve um alinhamento de 100% entre as prefeituras e o governo. O secretário Divaldo tem sensibilidade e experiência, o que nos dá segurança para avançar”, destacou.
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O evento tem como objetivo fortalecer a integração entre governo, academia e sociedade civil na construção de uma agenda voltada ao desenvolvimento sustentável do Tocantins, com foco em políticas públicas que conciliem crescimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.
De acordo com os organizadores, a iniciativa faz parte dos esforços do Estado em alinhar suas ações às metas nacionais e internacionais de sustentabilidade, promovendo parcerias estratégicas e articulando soluções conjuntas entre os setores público e privado.
Serviço
- O que: Encontro Estratégico para um Tocantins Sustentável
- Quando: Quarta-feira, 22 de outubro
- Horário: 8 horas
- Local: Sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), iniciou nesta quarta-feira, 22, uma campanha de identificação neonatal em Palmas. A ação ocorre até sexta-feira, 24, na unidade do Instituto de Identificação localizada no Palmas Shopping, das 10h às 17h, e tem como objetivo testar um novo equipamento capaz de emitir documentos já a partir do primeiro dia de vida da criança.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, destacou que a tecnologia garantirá mais segurança e cidadania às crianças tocantinenses. “A identificação desde o nascimento é um avanço significativo. Além de assegurar a cidadania desde os primeiros dias de vida, essa iniciativa ajuda a prevenir situações delicadas, como trocas de bebês em maternidades e possíveis casos de raptos. Ter a digital da criança registrada desde cedo é uma forma de proteção e cuidado com as famílias”, afirmou.
Durante os três dias de campanha, a empresa responsável pelo equipamento disponibilizará o sistema para testes práticos, e todos os documentos emitidos terão validade legal, sem necessidade de refazer o procedimento posteriormente.
O Instituto de Identificação convida pais e responsáveis a participarem da ação, voltada para crianças de 0 a 7 anos, mediante apresentação da certidão de nascimento original e do CPF do responsável. O atendimento será realizado por ordem de chegada, com limite de 50 vagas por dia.
Com a implementação definitiva da nova tecnologia, o Tocantins se tornará um dos primeiros estados do país a oferecer emissão de documentos desde o nascimento, reforçando o compromisso da SSP/TO com a modernização dos serviços públicos e a proteção das famílias.
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