Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa participa da abertura do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça em Palmas e 5º Fórum Fundiário Naciona

Na oportunidade o Governador destacou as potencialidades do Tocantins e a importância do Judiciário para o desenvolvimento do Estado
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na noite dessa quarta-feira, 24, da abertura do 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. Os dois eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e contam com o apoio da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e se estendem até sexta-feira, 26. A abertura contou com apresentações da Folia do Divino Espírito Santo, com o Grupo Irmãos Ferreira, do distrito de Luzimangues.
O governador Wanderlei Barbosa deu as boas vindas aos corregedores e aproveitou para falar das riquezas naturais e das potencialidades do Tocantins e do bom relacionamento com o poder Judiciário do Estado. “Estou feliz em recebê-los para esses três dias de evento, para tratar dos assuntos pertinentes aos temas do encontro, mas gostaria que conhecessem as nossas riquezas, o nosso potencial, a vocação para o agronegócio, as belezas naturais, o potencial turístico. Hoje temos um Estado que cresce em várias vertentes e o Poder Judiciário é um grande parceiro neste contexto de desenvolvimento. Graças a Deus temos um Judiciário que se aproxima das pessoas,” frisou o Governador.
Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o evento conta com corregedores do Judiciário de todo o Brasil, que buscam por meio do diálogo e da troca de experiência aperfeiçoar os serviços judiciais. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio, explicou que enquanto colegiado os eventos da Corregedoria buscam o aperfeiçoamento das ações e dos serviços do Poder Judiciário. “Enquanto colegiado os encontros das Corregedorias buscam, por meio do diálogo, da tecnologia superar obstáculos para fielmente manter o compromisso com o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais que prestamos no âmbito das nossas instituições estaduais. As proporções identificadas em cada encontro são essenciais para o fortalecimento da atuação das corregedorias e, consequentemente, de todo o poder judiciário para o desenvolvimento de ações inovadoras, sensíveis, humanizadas”, frisou.
Neste primeiro dia também contou com a palestra magna sobre o Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras – ADPF 347, que foi proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramine Rosal deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância do debate. “Muito nos honra sediar a 93ª edição do Encoge e o 5º Fórum Fundiário Nacional, que neste ano fomentam o debate sobre temas tão atuais e pertinentes ao trabalho realizado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça. Com certeza teremos excelentes resultados ao final dos três dias de encontro”.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Jomar Ricardo Saunders Fernandes, agradeceu o apoio do governador Wanderlei Barbosa para realização do evento e lembrou que esses três dias são importantes para trocar experiências. “Aqui todos tiveram que deixar seus compromissos para que possamos estar aqui reunidos por três dias com o propósito de trocar experiências e compartilhar de práticas sobre o tema escolhido”, pontuou.
O 93º Encoge prossegue nesta quinta-feira, 25, e sexta-feira, 26, quando será realizado o 5º Fórum Fundiário Nacional que abordará a temática Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes.
Governo do Tocantins
Em Portugal, governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa para trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins

O objetivo é estreitar os laços entre as instituições para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa. “Esta é uma oportunidade de realizar pesquisas e formações conjuntas, abrir horizontes e trocar experiências que vão gerar um impacto muito positivo para as duas instituições”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, durante a visita.
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa. “É uma possibilidade de avançar com o intercâmbio institucional de acadêmicos, como também ampliarmos as pesquisas e os eventos científicos”, pontuou.
Na ocasião, também foi discutida uma parceria com a Escola de Governo do Tocantins (Egov) e a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), para ofertar capacitações na área de gestão pública para os servidores do Estado.
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatizou que esta é uma ação estratégica que vai possibilitar resultados na área de gestão. “Ofertar esse tipo de qualificação fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos servidores, que desempenham um papel tão significativo e propositivo para o Governo do Tocantins”, salientou.
“Este é mais um passo, do ponto de vista internacional, para a nossa instituição. Para nós, é importante estreitar laços com as instituições de ensino do Tocantins”, evidenciou o coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino.
Instituto superior de ciências sociais e políticas
O ISCSP é uma unidade da Universidade de Lisboa, fundada em 1906. É uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas.
O Instituto oferece formação acadêmica em áreas como Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Gestão, Recursos Humanos e Comunicação Social. Dispõe de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, além de investigação científica, por meio de centros como o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com o campo em acordo histórico para governança fundiária

Com o objetivo de garantir segurança jurídica aos produtores rurais e avançar na regularização fundiária no Tocantins, o presidente do Republicanos e governador, Wanderlei Barbosa, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal, nesta sexta-feira (27), que contempla a governança fundiária de aproximadamente 1,9 milhão de hectares no estado.
A iniciativa vai permitir a identificação, mapeamento e a titulação de imóveis rurais em diversas regiões do Tocantins, beneficiando diretamente famílias que vivem e produzem no campo.
O ACT prevê a criação de uma Unidade Estadual de Cadastro, além do intercâmbio de tecnologias e informações entre os órgãos envolvidos, otimizando processos e promovendo mais transparência e agilidade nos pedidos de regularização.
“Temos muitos projetos de assentamento em andamento e já publicamos edital para asfaltar trechos de vias estaduais, com previsão de início das obras em agosto. Desenvolvemos diversas ações em parceria porque, aqui no Tocantins, valorizamos o trabalho conjunto”, afirmou o governador.
A partir do novo acordo, serão realizados mutirões técnicos com foco em georreferenciamento, cadastro e titulação das terras, etapa essencial para garantir o direito à propriedade aos produtores e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins contribui para o resgate da língua Inỹ entre o povo Karajá-Xambioá

A aldeia Ixybiowa, do povo Karajá-Xambioá, em Santa Fé do Araguaia, será transformada numa sala de aula ao ar livre a partir desta terça-feira, 1° de julho. Até o dia nove, um grupo, comandado por Mairu Karajá, desenvolverá a fase inicial do projeto “Inỹrybè – Fortalecimento e Revitalização da Cultura Inỹ”, com foco no resgate da língua materna. A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) apoia a realização do trabalho de campo com suporte logístico.
O diretor de Proteção aos Povos Originários da SEPOT, Igor Pankará, ressalta que apoiar ações como o projeto é uma das atribuições da pasta, visando ao fortalecimento da identidade e do modo de vida dos povos indígenas. “A proteção dos povos originários passa pela preservação dos seus costumes, e contribuir para que as atividades de campo sejam realizadas é uma forma de fortalecer o povo e o seu território”, explica o diretor.
Contemplado pelo Edital 31/2024, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o projeto propõe uma imersão linguística e cultural intensa, com aulas planejadas a partir do cotidiano da comunidade para ensinar o alfabeto, números e nomes dos frutos típicos da região, por exemplo. Outro ponto que também receberá atenção é o grafismo, para que haja entendimento da função de cada elemento e como desenhar. Transmissão oral, visual e material de apoio impresso serão usados no decorrer do projeto, que também tem como meta a produção de materiais pedagógicos para as escolas indígenas.
Mairu Karajá explica que a língua é um componente essencial da identidade dos povos originários e que vem se perdendo em muitas comunidades, restando poucos falantes – geralmente os anciãos, como é o caso das cinco aldeias que serão impactadas pelo projeto. Mairu lembra que muitos indígenas até compreendem a língua, mas não conseguem se comunicar.
As histórias contadas pelos anciãos na língua Inỹ farão parte da metodologia de ensino. As aulas têm como público prioritário pessoas de 10 a 40 anos e serão voltadas a toda comunidade, incluindo lideranças e professores. Após a imersão, a comunidade poderá contar com material impresso e videoaulas gravadas. Mairu diz que a intenção é retornar ao território a cada seis meses para mensurar os avanços da iniciativa.
Legado
Ciente da sua responsabilidade social, Mairu Karajá, nascido na aldeia São Domingos, na região do Araguaia, estado do Mato Grosso, relata que certa vez se deu conta que ele próprio estava deixando de falar o Inỹ e que não havia muito material disponível na sua língua materna. Junto com este despertar, veio a preocupação de como seria a realidade do povo Karajá dentro de 50 anos. “Precisamos manter a língua viva em memória dos nossos antepassados. A língua é um elo muito forte para entender a nossa cultura”, observa.
Mairu acredita que o processo de resgate e revitalização da língua também afetará a autoestima da população, especialmente entre os mais jovens. “A negação da nossa língua, muitas vezes, está relacionada a necessidade de se adequar à cultura fora do território. É essencial que nosso povo entenda a importância das duas línguas, sendo o Português a segunda língua, para esse resgate de pertencimento ancestral”, considera.
Atenção internacional
O projeto junto aos Karajá-Xambioá é apenas a base de uma aspiração maior: a criação de um instituto que seja referência para outras línguas indígenas do Brasil. Mairu Karajá informa que até o ano de 2032 estamos na “Década Internacional das Línguas Indígenas”, uma iniciativa da Unesco e da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de sensibilizar a população sobre as línguas dos povos originários de todos os continentes e mobilizar esforços para que sejam preservadas. “Essa demonstração de apoio institucional, como o da SEPOT e da Funai, é muito importante para que tenhamos projetos mais robustos”, enfatizou Mairu, acrescentando que o aporte financeiro, por meio de parcerias e editais como os da Lei Aldir Blanc/Secult, faz toda a diferença.
Equipe
Mairu Karajá, formado em Relações Internacionais, é mestre em Direito e faz doutorado na mesma área. A equipe de campo conta com a expertise da linguista Clarissa Prado; da antropóloga Marília Moraes; do advogado e antropólogo Henrique Entratice; e da professora auxiliar Tuinaki Karajá. Todo o trabalho será registrado pela equipe de comunicação, formada por Milena Kanela, Nandiala Karajá e Wellis Carvalho.
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