Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa participa da posse da nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral

Em um ato de fortalecimento das relações institucionais do Estado com as Cortes Superiores, o Governo do Tocantins participa de cerimônia de posse em Brasília.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou a nova ministra da Corte, Maria Isabel Gadotti, em uma cerimônia realizada na noite dessa terça-feira, 21, no plenário do TSE. O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado pelo procurador Geral do Estado (PGE), Kledson Moura, e pelo subprocurador da PGE em Brasília (DF), Frederico Dutra, prestigiou o evento, reforçando as relações institucionais do Estado com os Tribunais Superiores do país.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que a gestão mantém um trabalho de excelência com as Cortes Superiores e que essas relações são fruto da seriedade do trabalho do Estado do Tocantins, sobretudo da Procuradoria-Geral. “O bom relacionamento institucional do Estado com os nossos tribunais superiores é fruto do trabalho sério que estamos fazendo na gestão e de alto nível técnico da atuação nos processos feitos pela nossa Procuradoria, que defende o Estado, com respeito ao papel dos tribunais. Essa relação também é construída por manifestações de apoio à autonomia do TSE, como a que demonstramos hoje”, afirmou.
“Esse bom relacionamento institucional do Estado com as Cortes Superiores nos dá oportunidade de apresentar contextos importantes sobre a realidade do Estado em relação aos mais diversos temas aos ministros”, destacou o procurador-geral do Estado, Kledson Moura.
Composição
Maria Isabel Gallotti ocupa uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo a cadeira aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, no dia 9 de novembro. A magistrada ocupava o cargo de ministra substituta do TSE desde o dia 9 de agosto de 2022 e agora assume essa posição por um período de dois anos.
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são do STF, dois do STJ e outros dois são juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados ministros substitutos para compor a Corte Eleitoral, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e juristas). Esses ministros são escolhidos da mesma forma que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
Governo do Tocantins
Ponto facultativo Corpus Christi é decretado no Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho em razão de Corpus Christi.
Ponto facultativo para essas datas será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 17.

Governo estabelece folga nos dias 19 e 20 de junho; serviços essenciais serão mantidos
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo para os dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17.
Com isso, os órgãos do Poder Executivo estadual terão expediente suspenso durante o feriado prolongado, retornando às atividades normais na segunda-feira, 23 de junho.
Entretanto, o decreto não se aplica aos serviços essenciais, como os relacionados à saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. A responsabilidade de garantir a continuidade dessas operações cabe aos respectivos gestores de cada área.
Entenda a data
A celebração de Corpus Christi ocorre sempre 60 dias após a Páscoa e é uma tradição da Igreja Católica que homenageia o “Corpo de Cristo” com missas e procissões em várias cidades brasileiras. Embora não seja considerado feriado nacional por lei, a data pode ser adotada como ponto facultativo por estados e municípios, a depender de previsão legal local.
A adoção do ponto facultativo em nível estadual proporciona aos servidores a oportunidade de um feriado prolongado, movimentando setores como o turismo, comércio e serviços.
Governo do Tocantins
Secretário da Fazenda do Tocantins participa de congresso em Portugal
Secretário da Fazenda Donizeth Silva representa o Tocantins no Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais em Portugal, reforçando cooperação internacional e transparência fiscal.

Coimbra (Portugal) – O secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Aparecido Silva, está representando o estado no 9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece entre os dias 16 e 18 de junho de 2025, na histórica Universidade de Coimbra, em Portugal.
O evento reúne especialistas e autoridades tributárias de diversos países lusófonos para debater o tema: “Um Sistema Fiscal Global e Inclusivo, Promotor de Justiça Social e de Crescimento Econômico Sustentável.”
O destaque da participação tocantinense ocorre nesta terça-feira, 17, quando Donizeth Silva atua como mediador do painel “Convenção da ONU sobre Fiscalidade”, ao lado de representantes da União Europeia, da Receita Federal do Brasil e de universidades internacionais.
Tocantins conectado ao debate fiscal global
A presença do secretário da Fazenda reforça o compromisso do Tocantins com a transparência fiscal, a governança pública e a cooperação internacional, posicionando o estado em um cenário de debate técnico de alto nível.
Integração técnica e institucional
O congresso é promovido por entidades fiscais de Portugal e do Brasil, com apoio da Universidade de Coimbra, e conta com a participação de auditores, juristas, economistas, representantes da OCDE e da ONU, além de integrantes do setor público e acadêmico dos países de língua portuguesa.
A programação também aborda temas como:
Tributação digital e justiça fiscal
Cooperação internacional na arrecadação
Combate à evasão fiscal
Sustentabilidade nas finanças públicas
Governo do Tocantins
Operação Zero Grau do Detran/TO remove 58 veículos
Operação do Detran/TO em Porto Nacional remove 58 veículos e aplica 491 autuações. Ação visa combater manobras perigosas e infrações graves.

Porto Nacional (TO) – O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) intensificou as ações de fiscalização no município de Porto Nacional com a Operação Zero Grau, realizada nos dias 14 e 15 de junho. A operação teve como foco coibir manobras perigosas com motocicletas, alcoolemia, alterações veiculares e demais infrações que colocam em risco a segurança nas vias.
Em uma força-tarefa com apoio da Polícia Militar, Guarda Metropolitana e secretarias municipais de Obras e Postura, a operação abordou 350 veículos, dos quais 51 motocicletas e 7 automóveis foram removidos por irregularidades. Ao todo, foram lavrados 491 autos de infração e realizados testes de alcoolemia — um com resultado negativo e outro com recusa.
🚨 Foco na segurança viária
De acordo com o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, a operação faz parte do planejamento estratégico do órgão:
“A Operação Zero Grau reforça nosso compromisso com a segurança viária e com o bem-estar da população. O trabalho conjunto com as forças de segurança e o poder municipal é fundamental para coibir práticas perigosas e promover um trânsito mais seguro para todos.”
❗ Manobras perigosas e infrações recorrentes
A operação recebeu o nome “Zero Grau” em referência à prática conhecida como “dar grau”, quando motociclistas realizam manobras arriscadas com a roda dianteira suspensa — uma infração grave com alto risco de acidentes.
Segundo o gerente de fiscalização do Detran/TO, Enildo Leite, é preciso uma atuação firme:
“Infelizmente, muitos condutores ainda insistem em arriscar vidas com condutas irresponsáveis. Nosso papel é reprimir essas práticas e proteger quem utiliza o trânsito de forma segura.”
📋 Ações futuras
O Detran/TO reforça que novas ações de fiscalização já estão previstas para outros municípios tocantinenses. O objetivo é reduzir o número de sinistros e promover a cultura da responsabilidade no trânsito, especialmente entre jovens motociclistas.
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