Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa participa de encontro com deputado federal Arthur Lira para debater a Reforma Tributária
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reuniu governadores de todo o país para unificar o diálogo entre os estados acerca do tema
Nesta quinta-feira, 22, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, promoveu uma importante reunião em Brasília, com a participação de governadores e representantes de 23 estados, com o objetivo de discutir a proposta da Reforma Tributária (PEC 45/19). O encontro teve como intuito unificar o diálogo entre os estados e buscar soluções para possíveis desafios e divergências no processo de implementação da reforma.
Dentre os presentes, destacou-se a presença do governador Wanderlei Barbosa, representante do estado do Tocantins, que teve a oportunidade de expressar as preocupações e demandas específicas de sua região. Barbosa ressaltou a importância de evitar qualquer impacto negativo que possa afetar o Tocantins, especialmente no que diz respeito à capacidade de investimentos. Segundo o governador, é essencial garantir que as mudanças propostas não resultem em perdas para o estado.
Júlio Edstron, secretário da Fazenda do Tocantins, também se pronunciou durante o encontro, ressaltando que, embora exista um consenso nacional sobre a necessidade da Reforma Tributária, é fundamental que haja um diálogo constante entre os estados para encontrar soluções que minimizem as possíveis perdas que alguns entes da federação possam enfrentar. Edstron enfatizou que o acompanhamento da reforma é de extrema importância para o Tocantins e destacou que, até o momento, as mudanças propostas são vantajosas para o estado.
A Proposta de Emenda à Constituição 45/19, conhecida como Reforma Tributária, tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e foi apresentada pelo Governo Federal com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. A proposta visa substituir os tributos existentes, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por um único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma tem como objetivo modernizar a arrecadação de impostos e tributos, visando favorecer a competitividade das empresas.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que o texto da Reforma Tributária será apresentado no plenário da Casa de Leis entre os dias 03 e 07 de julho. Lira destacou a importância do encontro com os governadores, descrevendo-o como um gesto de parceria, apelo e pedido de ajuda. Ele ressaltou que o objetivo principal era compartilhar o texto da reforma, permitindo que os estados e o setor produtivo brasileiro conhecessem seu conteúdo e cronograma. Durante a reunião, foram ouvidas críticas e sugestões dos participantes, visando aprimorar o projeto e fortalecer o diálogo entre as partes envolvidas.
A expectativa é de que a Reforma Tributária represente um marco importante no desenvolvimento do país, simplificando a legislação tributária e criando um ambiente mais favorável para os negócios. Com o comprometimento dos governadores e a busca por consenso, espera-se que as demandas e particularidades de cada estado sejam levadas em consideração durante o processo de implementação da reforma, garantindo um sistema tributário mais justo e eficiente para todo o Brasil.
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31/10/2025Por
Jaciara Barros
Com investimento de mais de R$ 4,3 milhões, a nova ponte sobre o Rio Vermelho, na TO-247, entre Lagoa do Tocantins e São Félix, está 99% concluída e deve ser inaugurada em dezembro.
🚧 Obra estratégica para o Jalapão
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, destacou que a construção da ponte representa um avanço fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.
“Essa obra é essencial para garantir a melhoria de vida das pessoas, fortalecer o turismo e facilitar o transporte da produção local”, afirmou o governador.
🌉 Desenvolvimento e integração
A nova estrutura sobre o Rio Vermelho facilitará o deslocamento entre as comunidades locais, o escoamento da produção agrícola e o acesso aos atrativos turísticos do Jalapão.
Com a conclusão prevista para dezembro, a obra reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a infraestrutura e a conectividade das regiões do interior, contribuindo para o fortalecimento do turismo sustentável e da economia regional.
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Governo do Tocantins
Governo do Tocantins prorroga data limite para adesão ao Refis 2025
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31/10/2025Por
Jaciara BarrosO Governo do Tocantins prorrogou o prazo para adesão ao Refis 2025 até o dia 20 de novembro, oferecendo até 95% de desconto em juros e multas para quem deseja regularizar dívidas com a receita estadual.
💬 Fortalecimento da economia tocantinense
O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, explica que a ação propõe oportunizar condições para que todos possam colocar suas finanças em dia, executando suas atividades de forma regular e contribuindo com o fortalecimento da economia do Tocantins.
“A ideia é que todos tenham a chance de se ajustar e seguir contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o secretário.
📅 Condições especiais do Refis 2025
Com o Refis 2025, o Governo do Tocantins oferece condições especiais para quem deseja quitar ou parcelar débitos com a receita estadual. A lei vale para créditos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não, inclusive para quem já fez parcelamentos anteriores.
🚗 Regras específicas para o IPVA
No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a 6 vezes, e quem tiver dívida de até R$ 2 mil, com inscrição em Dívida Ativa há mais de cinco anos e não ajuizada, terá o débito extinto automaticamente.
🌐 Como aderir ao programa
A adesão deve ser feita no site da Secretaria da Fazenda, por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, até o dia 20 de novembro.
O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.
O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.
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Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira recebe presidente da Frísia Cooperativa
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1 dia atrássobre
31/10/2025Por
Jaciara Barros
O governador Laurez Moreira recebeu o presidente da Frísia Cooperativa Agroindustrial, reforçando o compromisso com o cooperativismo e a agroindústria tocantinense.
💬 Potencial e parcerias estratégicas
Durante o encontro, o governador destacou o potencial do Tocantins e a importância das parcerias com cooperativas que acreditam no desenvolvimento do estado.
“Minha grande vontade é ver o nosso estado industrializado, e a agroindústria, sem dúvida alguma, é a vocação do Tocantins. Hoje temos o prazer de receber a diretoria da Frísia, uma cooperativa do Paraná que é um belo exemplo, principalmente na criação de suínos. O Tocantins está pronto para isso: produz muito milho e muita soja. E eles têm duas coisas que nos agradam muito: experiência no cooperativismo, que é algo que eu admiro profundamente, porque faz o pequeno se tornar grande. Esse é o caminho, e sem dúvida a Frísia pode ser uma grande parceira nossa”, afirmou o governador Laurez Moreira.
🌾 Cooperativismo e desenvolvimento
O presidente Geraldo Slob destacou que a aproximação com o Governo do Tocantins é fundamental para ampliar as oportunidades de investimento e o diálogo com o setor público.
“Um encontro como esse é sempre muito importante para a cooperativa e para os cooperados, pois reforça o diálogo e a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento do setor produtivo. Estamos aqui para produzir, somar esforços e agregar valor. É positivo perceber a abertura para ouvir e compreender as demandas do campo. O cooperativismo é um modelo vencedor, e ficamos satisfeitos em ver que ele é reconhecido pelo governador como um caminho sólido para o fortalecimento da agroindústria e do desenvolvimento regional.”
🚜 Expansão no Tocantins
O gerente executivo da Frísia no Tocantins, Marcelo Cavazotti, ressaltou o avanço da cooperativa no estado. “Apesar de sermos uma cooperativa relativamente nova no estado, a Frísia tem uma trajetória de 100 anos e, no Tocantins, completa uma década de atuação no próximo ano. Saímos satisfeitos por poder tratar de diversos temas, compartilhar ideias e destacar pontos essenciais para que o agronegócio do Tocantins continue crescendo e ganhando cada vez mais relevância.”
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