Tocantins
Governo do Tocantins apresenta projeto para fortalecer o monitoramento e gestão do Lago de Palmas
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O próximo passo será firmar Acordo de Cooperação Técnica entre os participantes para elaboração do Relatório de Governança que será a base do Decreto de Lei do Governo do Estado do Tocantins para instituição do Observatório do Lago.
A proposta do projeto Observatório do Lago para institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas, de modo permanente, foi apresentada, na manhã desta quinta-feira, 27, em reunião do Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com gestores e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, na sala Reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas.
O projeto pontua questões voltadas para cinco grandes eixos, entre eles, turismo e lazer, meio ambiente, saneamento básico e resíduos sólidos, economia e legislação. O encontro reuniu órgãos especializados nos assuntos referentes a cada um dos eixos, incluindo economia, recursos hídricos, lazer e esporte. Após a apresentação, os participantes tiveram oportunidade de apontar contribuições sobre a problemática do Lago e proposta de governança.
Na ocasião, também foi apresentada a Plataforma Digital do Observatório do Lago. O próximo passo será firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os participantes para elaboração do Relatório de Governança do Lago de Palmas. Esse documento conterá as responsabilidades e os limites de atuação de cada órgão e entidade em relação aos usos múltiplos do lago, e será também a base do Decreto de Lei do Governo do Estado do Tocantins para implementação do Observatório do Lago.
O gestor da Semarh, Marcello Lelis, enfatizou que o objetivo do encontro foi apresentar a proposta do projeto do Observatório do Lago, receber contribuições objetivas e definir o encaminhamento dos próximos passos para institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas, de modo permanente, e, a partir daí, firmar termo de cooperação técnica entre o Governo do Tocantins com os órgãos federais, estaduais e municipais para atuação conjunta, conforme sua competência em relação a esse recurso hídrico no Estado.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou que através de uma portaria, o Instituto conseguiu proibir a pesca em 18 pontos do lago próximos a foz e nascentes. “Podemos considerar que esse é um esforço inicial para estimular a pesca esportiva, mas está em estudo para ser ampliado a outras regiões do Tocantins, atentando à necessidade do pescador profissional, que necessita da atividade para sua sobrevivência, pois buscamos alternativas que serão apresentadas em momento oportuno”, afirmou o presidente Renato Jayme.
O capitão de Fragata dos Portos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Artur Roberto Quirino da Silva, disse que “o Lago de Palmas tem um grande potencial e que a reunião contribuiu muito para dirimir dúvidas e atribuir responsabilidades a cada órgão para preservação desse recurso hídrico”. O capitão Artur Roberto Quirino citou a legislação para lembrar as competências de cada esfera no gerenciamento costeiro e sinalização dos espelhos d’água e listou contribuições da Marinha do Brasil no Estado, como a planta batimétrica para balizamento do lago e o uso de equipamento no monitoramento de poluição, por vazamento de óleo das embarcações.
O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Lopes Benfica, se dispôs a auxiliar na organização, sugeriu a participação de outros órgãos e agências de controle e fiscalização nos próximos encontros.
A secretária da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, destacou que o projeto chega na hora certa de reunir todas as ações que vêm sendo executadas de forma individualizada. Miyuki Hyashida sugeriu que os ribeirinhos que praticam a pesca de subsistência devem ser considerados e que devem ser preparados para se adptar aos novos modelos de uso do lago a serem implantados.
Representando a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, a engenheira Luzimeire Carreira, exaltou a iniciativa do projeto do Observatório. Lembrou que o Lago de Palmas foi o primeiro reservatório construído para conservação e usos múltiplos. Luzimeire Carreira comentou que existem diversos maus exemplos no país às margens das águas e que devem ser observados, pois considera muito urgente atuar e incluir a Academia [instituições acadêmicas] nessa institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas.
O presidente da Agência de Turismo de Palmas (Agtur), Tom Lyra, sugeriu direcionamento da pesca profissional para trechos específicos do lago e maior incentivo à pesca esportiva, além de dedicar atenção à produção de peixes e a destinação da comercialização dos produtos da pesca no Estado.
O presidente do Comitê de Bacia do Lago de Palmas, Marcelo Grison, elogiou o projeto e ressaltou que preciso é considerar o Plano de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, pois o documento é composto por um conjunto de ações e valores que o Comitê desempenha, mas dependem de apoio, para alcance de todo o Lago.
Apresentação
O assessor de Gestão de Convênios e Captação de Recursos da Semarh, Célio Pinheiro de Oliveira Júnior, fez a apresentação técnica do projeto, destacando alguns questionamentos relacionados aos cinco grandes eixos que serão observados no monitoramento e gestão proposto. Durante a exposição, o assessor Célio Pinheiro mostrou a problemática da gestão do Lago e indicou caminhos para solução e demandas a serem cumpridas para institucionalização do monitoramento da gestão. No encerramento da apresentação, foram listados os próximos passos e exibido o layout da Plataforma Digital do Observatório do Lago.
Participantes
Além da Semarh, participaram deste encontro, 19 instituições das esferas federal, estadual e municipal; entre elas, a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins da Marinha do Brasil, o 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no Tocantins, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Superintendência do Patrimônio da União, as secretarias do Turismo, da Agricultura e Pecuária, da Pesca e Aquicultura, das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, da Cultura, de Parcerias e Investimentos, da Indústria, Comércio e Serviços, bem como o Instituto Natureza do Tocantins, a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias-Tocantins Parcerias, a Defesa Civil, a Fundação de Amparo à Pesquisa, a Universidade Estadual do Tocantins, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, a Polícia Militar do Estado de Tocantins, a Prefeitura Municipal de Palmas, Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, a BRK Ambiental e o Departamento Ambiental da Investco.
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT e ressalta papel estratégico da educação superior no Tocantins
Momento histórico marca a posse da professora Maria Santana, primeira mulher negra na reitoria da universidade
A educação superior pública viveu um marco histórico no Tocantins nesta quinta-feira, 13, com a posse da nova reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana, e do vice-reitor Marcelo Leineker. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), em Palmas, contou com a presença do governador Laurez Moreira e da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente.
O evento oficializou a escolha da comunidade acadêmica, que elegeu a nova gestão no dia 28 de maio. O mandato, com duração de quatro anos, chega com compromissos voltados à inclusão, à valorização da ciência e ao fortalecimento do papel social da universidade. A posse de Maria Santana, primeira mulher negra a assumir o comando da UFT, simboliza um avanço histórico e representa conquistas importantes para as mulheres e para a comunidade acadêmica tocantinense.
Compromisso com educação pública e desenvolvimento
Durante seu discurso, o governador Laurez Moreira reforçou a importância da educação superior no processo de desenvolvimento social e econômico do Tocantins. Ele destacou que a UFT tem papel fundamental na formação de profissionais, na produção científica e na transformação da realidade local.
“Eu fico muito feliz em participar deste momento tão importante na vida da professora Maria Santana, do professor Marcelo Leineker e de todos os tocantinenses. Parabenizo os empossados e reforço que estaremos juntos pela educação do estado”, afirmou o governador.
Laurez também ressaltou que o governo mantém diálogo constante com instituições de ensino para fortalecer políticas públicas e ampliar oportunidades para os jovens tocantinenses.
Maria Santana: representatividade e transformação
A nova reitora, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, natural da zona rural de Dianópolis, tem trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública. Graduada em Pedagogia, mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), ela desenvolveu pesquisas dedicadas aos povos indígenas do Tocantins, especialmente a comunidade Xerente.
Em seu discurso, Maria Santana emocionou o público ao reafirmar sua defesa de uma universidade inclusiva, diversa e socialmente comprometida. “Sou tocantinense, formada aqui e vejo minha trajetória como prova de que as pessoas do nosso estado podem alcançar espaços de liderança. Quero que nossos estudantes saibam que é possível chegar longe pela educação”, afirmou.
Gestão compartilhada e visão estratégica
O vice-reitor, Marcelo Leineker, professor associado da UFT, destacou o trabalho colaborativo como pilar da nova administração. “Ter uma reitora tocantinense, negra e da educação acrescenta uma visão fundamental ao nosso trabalho. Meu compromisso com a professora Maria Santana é oferecer todo o suporte necessário na universidade”, declarou.
Com formação em Física (UnB) e experiência administrativa como vice-diretor e diretor do Câmpus de Palmas, Leineker reforçou que os próximos anos serão dedicados ao avanço da pesquisa, inovação e fortalecimento das políticas acadêmicas.
Representatividade que inspira
A secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda, que também responde interinamente pela Secretaria da Igualdade Racial, celebrou a posse como uma conquista coletiva. “Acreditamos que a educação abre portas, especialmente para a comunidade negra. Agora, com alguém que compreende os nossos anseios, fica muito mais fácil fortalecer essa construção”, afirmou.
Entre estudantes, o clima também foi de orgulho. A acadêmica de Economia, Letícia Silva Alves, destacou a força simbólica do momento. “Ver uma mulher negra em um cargo tão importante é inspirador. Isso mostra que também podemos alcançar esses espaços”, disse.
Bloco de Mais Notícias
Tocantins
Censo 2022 revela perfil das famílias tocantinenses
Censo 2022 revela mudanças nas famílias tocantinenses e destaca aumento das uniões conjugais
Quase 70% da população com 10 anos ou mais já viveu união conjugal no Tocantins
No cenário municipal, o estudo do Censo 2022 também revela particularidades importantes. Em Piraquê, 61,3% da população investigada vivia em união, representando o maior índice do estado. Santa Terezinha do Tocantins (60,7%) e Sandolândia (59,6%) aparecem logo em seguida, confirmando forte tradição de uniões conjugais nessas localidades.
Tocantinenses que já viveram união: quem mais se destaca
Entre as cidades com maiores percentuais de pessoas que já viveram união, mas não viviam mais no momento da pesquisa, destaque para Recursolândia (27,1%), Arraias (22,8%), Wanderlândia (21,2%) e São Valério (21,1%). Esses dados evidenciam dinâmicas familiares marcadas por separações, dissoluções de união e reconfiguração de lares.
Por outro lado, os municípios com os maiores números de pessoas que nunca viveram uma união conjugal foram São Félix do Tocantins (43,1%), seguido de Lizarda (39,9%) e Luzinópolis (39,3%). Os percentuais podem estar associados a fatores culturais, econômicos e à estrutura populacional dessas regiões.
Uniões entre crianças e adolescentes ainda preocupam
Um dado que chama atenção no Censo 2022 é o número de pessoas muito jovens vivendo em união. No Tocantins, 346 pessoas de 10 a 14 anos estavam em situação conjugal. Embora seja o menor número entre as faixas analisadas, o índice reforça a importância de políticas públicas focadas no combate ao casamento infantil.
O maior volume de uniões se concentrou entre pessoas de 35 a 39 anos, totalizando 85.997 indivíduos, seguido pela faixa entre 40 e 44 anos, com 83.492 pessoas. No total, o estado registrou 652.163 pessoas vivendo em união conjugal.
Tipos de união no Tocantins: consensual prevalece
A natureza da união também foi mapeada pelo estudo. No Tocantins, 43,8% das pessoas declararam viver uma união consensual — modalidade mais comum no estado. Casamento civil e religioso representou 28,1%, seguido por casamento apenas no civil (23,1%) e somente religioso (5%).
Outro dado relevante mostra que, entre os casais, 648.594 uniões eram formadas por cônjuges de sexos diferentes. Já as uniões homoafetivas somaram 3.569, sendo 1.549 entre homens e 2.020 entre mulheres.
Morando sozinhos: idosos lideram as unidades unipessoais
O Tocantins registrou 90.661 unidades domésticas unipessoais. Destas, 35,2% tinham como responsáveis pessoas de 60 anos ou mais, reforçando o envelhecimento da população e mudanças nos arranjos familiares. Outros 19,5% eram pessoas entre 50 e 59 anos.
Entre jovens, o número é expressivamente menor: apenas 1.569 moradores sozinhos tinham menos de 20 anos. Já na faixa de 20 a 29 anos, esse número sobe para 12.029.
Quanto ao sexo, 54.300 homens viviam sozinhos contra 36.361 mulheres, o que indica predominância masculina nas unidades unipessoais.
Composição familiar no Tocantins segundo o Censo 2022
Os dados do Censo 2022 também mostram que 43,1% das famílias tocantinenses eram compostas por casais com filhos, predominância na formação familiar. Os casais sem filhos representaram 22,3%.
Mulheres sem cônjuge e com filhos somaram 12,4% dos lares — número quase seis vezes superior ao dos homens sem cônjuge com filhos (2,1%). Esse dado reforça a centralidade da mulher na condução das famílias monoparentais.
Arranjos com parentes corresponderam a 4,2% entre casais sem filhos e 4,3% entre casais com filhos. Outros tipos de arranjos familiares chegaram a 7,3%, revelando multiplicidade de composições familiares no estado.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira abre encontro dos revendedores de combustíveis
Governador Laurez Moreira prestigia abertura do 20º Encontro dos Revendedores de Combustíveis e destaca importância do setor para a economia tocantinense.
A programação, realizada em Palmas, movimenta o setor por meio de feira de negócios, palestras técnicas, debates sobre o cenário econômico e regulamentações que impactam diretamente a atividade. Para o governador, a participação na abertura é uma forma de reconhecer o papel estratégico desempenhado pelos revendedores em todo o estado.
Laurez Moreira reconhece importância estratégica do setor
Durante a abertura do evento, Laurez Moreira destacou o papel da revenda de combustíveis na economia tocantinense. Segundo ele, o Tocantins, por estar localizado no centro do país, é rota obrigatória para o transporte de cargas e passageiros que transitam de Norte a Sul, o que torna o setor um importante impulsionador do desenvolvimento.
“O setor de combustíveis tem uma importância muito grande para o Tocantins. Somos um estado de ligação nacional, ponto de passagem entre várias regiões do país, e isso faz desse segmento um grande impulsionador da nossa economia. É uma categoria forte, essencial e que movimenta diretamente o desenvolvimento do Tocantins. Estou aqui porque reconheço essa força e a relevância desse encontro para todo o Brasil”, afirmou o governador.
A fala evidencia o compromisso de Laurez Moreira com pautas voltadas à economia, à competitividade e à geração de empregos, reforçando a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva e garantir que os empresários tenham respaldo para continuar investindo e inovando.
Setor é responsável por milhares de empregos no Tocantins
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins, Wilber Silvano de Souza Filho, lembrou que o estado possui mais de 450 postos em operação, fazendo do segmento um dos maiores arrecadadores de ICMS do Tocantins. Ele ressaltou também que o setor representa milhares de empregos diretos e indiretos, sendo fundamental para a economia local e regional.
“Nosso setor é um grande arrecadador de ICMS, representa milhares de empregos e enfrenta desafios diários. Por isso, reunir a revenda, apresentar novas possibilidades de negócios e fortalecer a categoria é fundamental. A presença do governador nos prestigia e mostra a valorização do nosso trabalho”, destacou Wilber.
A presença de Laurez Moreira reforçou o alinhamento entre governo e empresários, especialmente em temas como competitividade, fiscalização e equilíbrio regulatório.
Fecombustíveis destaca papel dos empresários na cadeia nacional
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, James Thorp, enfatizou o esforço e a responsabilidade dos empresários do setor. Ele observou que o Brasil conta com cerca de 44 mil revendedores e centenas de empresas de lubrificantes e TRRs espalhadas pelo país.
“Esses empresários são a base do setor e merecem reconhecimento. A presença do governador enriquece este momento e reforça a importância da categoria”, afirmou Thorp.
A fala reforça o quanto encontros como este são fundamentais para integrar ações, compartilhar experiências e fortalecer a defesa do setor em nível nacional.
Reconhecimento histórico e relevância para o Tocantins
O presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, também destacou o valor histórico do segmento para o estado. Ele lembrou que participou da fundação do sindicato e acompanhou de perto o crescimento do setor ao longo dos anos.
Segundo Pisoni, a cadeia de combustíveis tem papel decisivo na economia tocantinense e exige constante atualização, qualificação e diálogo entre empresários e poder público.
Programação segue até sexta-feira com palestras e debates
O encontro promovido pelo Sindiposto-TO, com apoio da Fecombustíveis, segue até esta sexta-feira, 14, reunindo autoridades estaduais, lideranças empresariais, especialistas e revendedores de diversas regiões.
A programação inclui debates sobre inovação, mercado, economia, regulamentação e desafios da revenda na Região Norte. Entre os presentes estão deputados estaduais Eduardo Mantoan e Júnior Geo, o prefeito de Araguanã Max Barbosa e secretários de Estado, como Osires Damaso, Gilmar Cavalcante, Roberto Jorge Sahium, Márcio Antônio Martins Andrade e Elvio Quirino.
Com o encerramento, o Tocantins finaliza o ciclo anual de encontros da revenda realizados nas cinco regiões do país.
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