Governo do Tocantins
Governo do Tocantins apresenta projeto pioneiro no mercado internacional de carbono em Brasília
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Jaciara Barros
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Programa REDD+ Jurisdicional foi apresentado na Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, no Senado Federal, responsável pela análise de projeto de lei de regulamentação desse mercado no Brasil
O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; e o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, participou nesta quinta-feira, 13, no Senado Federal, em Brasília/DF, de uma audiência pública na Subcomissão Temporária do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiro, que discute a compra e venda de ativos relacionados ao meio ambiente, como créditos de carbono, certificados de energia renovável e outros instrumentos financeiros que incentivam a proteção ambiental. O estado do Tocantins apresentou suas contribuições ao Projeto de Lei 182/2024, que vai aprimorar a regulamentação dessa prática no Brasil.
Em sua apresentação, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a presença do Tocantins no debate nacional mostra como o Estado está avançando nas políticas ambientais. “O projeto de lei em debate no Senado é transformador e revolucionário para toda a política ambiental no Brasil. É fundamental que os senadores compreendam que a regulamentação desse mercado não tenha impacto negativo nas iniciativas dos estados, especialmente na iniciativa do Tocantins, que está muito avançada. É muito importante estarmos aqui, apresentando tudo o que está acontecendo no Tocantins ao Senado Federal e contribuindo diretamente para a construção da política nacional de ativos ambientais”, pontuou.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, ressaltou os altos padrões do REDD+ Jurisdicional do Tocantins. “Ficamos honrados em participar da audiência pública, apresentar a Tocantins Parcerias e mostrar as experiências exitosas e inovadoras do Tocantins, mostrando o mercado voluntário internacional, tratando principalmente da integridade do programa REDD+, o alinhamento com a iniciativa privada e a destinação dos recursos por meio do FundoClima”, enfatizou.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Subcomissão, senador Jorge Kajuru, e contou com a presença do senador Eduardo Gomes; do secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior; da coordenadora-geral de Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento da Indústria do Comércio e Serviços (MDIC), Beatriz Soares; e a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos.
Projeto de Lei do Mercado do Carbono
O secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Mazini Júnior, enfatizou que o Estado seguirá presente no debate do Projeto de Lei 182/2024, conhecido como Projeto de Lei do Mercado do Carbono. “Com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, também faz parte do nosso papel na Secretaria de Representação acompanhar de perto cada etapa, avaliando em quais pontos o Tocantins, orientados pelo governador Wanderlei Barbosa e com o apoio da nossa bancada parlamentar federal, pode contribuir. Nossa presença no debate é fundamental para que as medidas aprovadas sejam positivas para o trabalho excepcional que vem sendo realizado pelo Governo do Tocantins nas políticas ambientais”, concluiu.
REDD+ Jurisdicional
O Tocantins foi o primeiro estado do Brasil a apresentar um Programa de REDD+ Jurisdicional. O REDD+ é um incentivo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados na redução de emissões de gases de efeito estufa, causados pelo desmatamento e pela degradação florestal. O programa do Tocantins visa garantir que os recursos provenientes do mercado de carbono cheguem aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que desempenham um papel fundamental na proteção ambiental.
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Governo do Tocantins
Ponte sobre o Rio Vermelho, no Jalapão, está 99% concluída
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2 dias atrássobre
31/10/2025Por
Jaciara Barros
Ponte sobre o Rio Vermelho, na TO-247, entre Lagoa do Tocantins e São Félix, está 99% concluída e será inaugurada em dezembro
Com investimento superior a R$ 4,3 milhões, o Governo do Tocantins está prestes a concluir uma das obras mais aguardadas da região do Jalapão: a ponte sobre o Rio Vermelho, localizada no trecho da rodovia TO-247 que liga os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix. O projeto, executado pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), já está com 99% dos serviços concluídos e deve ser inaugurado em dezembro de 2025.
🚧 Estrutura moderna e segura
A nova ponte sobre o Rio Vermelho recebeu investimento total de R$ 4.399.200,28, garantindo uma estrutura moderna, resistente e construída dentro dos mais altos padrões de engenharia.
Com 74,20 metros de extensão, a ponte teve suas etapas de infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura totalmente concluídas, incluindo fundações profundas e blocos de apoio em concreto armado. Atualmente, as equipes finalizam os serviços de pintura de guarda-rodas, correções superficiais e acabamentos, que antecedem a fase de vistoria técnica e entrega oficial.
O projeto faz parte de um plano estratégico do Governo Estadual voltado à melhoria da mobilidade e da logística regional, especialmente em áreas turísticas e de produção agrícola. A iniciativa representa um avanço significativo para as comunidades locais e para o escoamento de produtos que abastecem cidades vizinhas.
🚧 Obra estratégica para o Jalapão
Para o governador do Tocantins, Laurez Moreira, a construção da ponte é um marco de transformação para o Jalapão e uma das principais entregas de infraestrutura do Estado neste ano.
“Essa obra é essencial para garantir a melhoria de vida das pessoas, fortalecer o turismo e facilitar o transporte da produção local”, destacou o governador, ressaltando que o investimento atende a uma antiga reivindicação da população da região leste do Tocantins.
O presidente da Ageto, Antonio Trabulsi Sobrinho, reforçou que o projeto foi conduzido com rigor técnico, observando normas de segurança e sustentabilidade.
“Além de atender a uma demanda histórica da comunidade, a nova ponte garantirá mais conforto, agilidade e segurança para quem trafega pelo Jalapão”, afirmou Trabulsi.
🌉 Desenvolvimento e integração
A nova estrutura sobre o Rio Vermelho vai facilitar o deslocamento entre Lagoa do Tocantins e São Félix, encurtando o tempo de viagem e oferecendo condições adequadas para o tráfego de veículos de pequeno e grande porte. O acesso mais rápido e seguro contribuirá diretamente para o escoamento da produção agrícola, especialmente de grãos e produtos do extrativismo local, além de favorecer o turismo sustentável, principal vetor econômico do Jalapão.
Empreendedores do setor turístico comemoram a chegada da nova ponte, que deve aumentar o fluxo de visitantes para os atrativos naturais, como as dunas, fervedouros, cachoeiras e trilhas ecológicas.
Para a empresária Marta Oliveira, proprietária de uma pousada em São Félix, “a ponte representa o fim de um antigo desafio logístico, especialmente nas épocas de chuva, quando o acesso ficava mais difícil. Agora teremos mais segurança para receber turistas durante todo o ano”.
🌉 Impacto econômico e social
Além do turismo, a obra também trará benefícios diretos para o comércio e para os moradores locais. A melhoria na infraestrutura viária deve incentivar novas oportunidades de negócio, reduzir custos de transporte e atrair investimentos para o interior do Estado.
O Governo do Tocantins estima que, com a conclusão da ponte, haverá aumento no volume de tráfego e na movimentação econômica das cidades conectadas pela TO-247, impulsionando cadeias produtivas e fortalecendo o agronegócio.
A construção da ponte sobre o Rio Vermelho também reforça o compromisso da gestão estadual com a sustentabilidade. Foram adotadas medidas para minimizar impactos ambientais e preservar o ecossistema do rio e seu entorno, em conformidade com o licenciamento ambiental concedido pelos órgãos competentes.
🌉 Expectativa de entrega
Com inauguração prevista para dezembro de 2025, a nova ponte simboliza o avanço das políticas públicas de infraestrutura voltadas à integração territorial e desenvolvimento regional.
A obra é parte de um conjunto de investimentos estratégicos realizados pelo Governo do Tocantins para garantir mobilidade, segurança viária e fortalecimento do turismo sustentável em áreas de grande potencial natural e econômico.
“Nosso objetivo é conectar pessoas, impulsionar o turismo e dar mais dignidade à população que vive e trabalha no interior do Estado”, concluiu o governador Laurez Moreira.
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Governo do Tocantins
Governo do Tocantins prorroga data limite para adesão ao Refis 2025
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2 dias atrássobre
31/10/2025Por
Jaciara Barros
O Governo do Tocantins prorrogou o prazo para adesão ao Refis 2025 até o dia 20 de novembro, oferecendo até 95% de desconto em juros e multas para quem deseja regularizar dívidas com a receita estadual.
💬 Fortalecimento da economia tocantinense
O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, explica que a ação propõe oportunizar condições para que todos possam colocar suas finanças em dia, executando suas atividades de forma regular e contribuindo com o fortalecimento da economia do Tocantins.
“A ideia é que todos tenham a chance de se ajustar e seguir contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o secretário.
📅 Condições especiais do Refis 2025
Com o Refis 2025, o Governo do Tocantins oferece condições especiais para quem deseja quitar ou parcelar débitos com a receita estadual. A lei vale para créditos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não, inclusive para quem já fez parcelamentos anteriores.
🚗 Regras específicas para o IPVA
No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a 6 vezes, e quem tiver dívida de até R$ 2 mil, com inscrição em Dívida Ativa há mais de cinco anos e não ajuizada, terá o débito extinto automaticamente.
🌐 Como aderir ao programa
A adesão deve ser feita no site da Secretaria da Fazenda, por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, até o dia 20 de novembro.
O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.
O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.
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Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira recebe presidente da Frísia Cooperativa
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2 dias atrássobre
31/10/2025Por
Jaciara Barros
O governador Laurez Moreira recebeu o presidente da Frísia Cooperativa Agroindustrial, reforçando o compromisso com o cooperativismo e a agroindústria tocantinense.
💬 Potencial e parcerias estratégicas
Durante o encontro, o governador destacou o potencial do Tocantins e a importância das parcerias com cooperativas que acreditam no desenvolvimento do estado.
“Minha grande vontade é ver o nosso estado industrializado, e a agroindústria, sem dúvida alguma, é a vocação do Tocantins. Hoje temos o prazer de receber a diretoria da Frísia, uma cooperativa do Paraná que é um belo exemplo, principalmente na criação de suínos. O Tocantins está pronto para isso: produz muito milho e muita soja. E eles têm duas coisas que nos agradam muito: experiência no cooperativismo, que é algo que eu admiro profundamente, porque faz o pequeno se tornar grande. Esse é o caminho, e sem dúvida a Frísia pode ser uma grande parceira nossa”, afirmou o governador Laurez Moreira.
🌾 Cooperativismo e desenvolvimento
O presidente Geraldo Slob destacou que a aproximação com o Governo do Tocantins é fundamental para ampliar as oportunidades de investimento e o diálogo com o setor público.
“Um encontro como esse é sempre muito importante para a cooperativa e para os cooperados, pois reforça o diálogo e a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento do setor produtivo. Estamos aqui para produzir, somar esforços e agregar valor. É positivo perceber a abertura para ouvir e compreender as demandas do campo. O cooperativismo é um modelo vencedor, e ficamos satisfeitos em ver que ele é reconhecido pelo governador como um caminho sólido para o fortalecimento da agroindústria e do desenvolvimento regional.”
🚜 Expansão no Tocantins
O gerente executivo da Frísia no Tocantins, Marcelo Cavazotti, ressaltou o avanço da cooperativa no estado. “Apesar de sermos uma cooperativa relativamente nova no estado, a Frísia tem uma trajetória de 100 anos e, no Tocantins, completa uma década de atuação no próximo ano. Saímos satisfeitos por poder tratar de diversos temas, compartilhar ideias e destacar pontos essenciais para que o agronegócio do Tocantins continue crescendo e ganhando cada vez mais relevância.”
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