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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins assina Termo de Seleção com empresa vencedora de chamamento público para construção de unidades habitacionais, em Palmas

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Neste primeiro Termo de Seleção serão construídas 176 unidades habitacionais multifamiliares, de um total de 352 unidades, em dois lotes de propriedade do Estado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), formalizou nesta quarta-feira, 13, a assinatura do Termo de Seleção com a empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA, vencedora do Chamamento Público nº 001/2023. Este chamamento teve como objetivo selecionar empresas do setor da construção civil com comprovada capacidade técnica interessadas em apresentar documentação para a construção de unidades habitacionais multifamiliares, em Palmas.

 

Neste primeiro Termo de Seleção serão construídas 176 moradias, de um total de 352 unidades, em dois lotes de propriedade do estado do Tocantins, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os lotes estão localizados na Arso 92, em Palmas.

 

Conforme a Comissão Especial de Credenciamento, o processo de seleção fundamentou-se na proposta mais vantajosa para a administração pública, levando em consideração não apenas o aspecto financeiro, mas também a capacidade técnica, a experiência e o cumprimento dos requisitos exigidos.

 

Após esta assinatura, a contratação da empresa passará também pela aprovação da Caixa Econômica com análise de risco, análise técnica de engenharia, análise jurídica e aprovação dos projetos e de sua adequação às especificações da Portaria e normas e Diretrizes do MCMV/FAR.

 

Segundo o secretário Thiago Benfica, o processo de seleção para apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais vai passar também pela análise da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do MCMV para o cumprimento das especificações e das condições estipuladas pelo Programa, porém este processo é um dos passos relevantes para o processo de construção de mais moradias para o Estado.

 

“Este termo de seleção representa um passo importante no fornecimento de habitação acessível e de qualidade para a população do Tocantins, demonstrando o compromisso do governo em garantir o acesso à moradia digna para todos os cidadãos. As unidades habitacionais ma serem construídas serão localizadas em terrenos de propriedade do Estado do Tocantins, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social da região”, explicou o titular da pasta, Thiago Benfica.

 

Para diretor da Rodes, Ronaldo Imay, ser selecionado nessa primeira etapa do processo é um passo muito importante por contribuir com um programa que a empresa já vem trabalhando. “Com o nosso histórico, com o nosso currículo, com o nosso acervo técnico, a gente está conseguindo mais esse empreendimento e para nós ele é muito importante, justamente porque está dentro de um planejamento que a gente tem de construção das habitações de faixa 1 no estado de Tocantins, inclusive Palmas”.

 

Conforme a publicação da Decisão Final da Comissão Especial de Credenciamento, a empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA foi classificada em primeiro lugar, seguida pela 2MS Engenharia LTDA, em segundo lugar; e pela Construtora M-21 LTDA, em terceiro.

 

Construção

Com valor total estimado em R$ 26,8 milhões, a proposta selecionada para a execução do Lote 1, segue, a partir de agora, para os trâmites junto à Caixa Econômica. Já o Lote 2 previsto no edital, o Termo de Seleção será emitido caso a proposta habilitada no excedente de metas venha a ser priorizada, mediante possível reenquadramento, conforme prevê a Portaria MCID n° 1.482/2023.

 

Beneficiários

A seleção dos beneficiários será feita mediante regras do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, das Portarias MCID nº 724 e n° 725/2023, assim como atenderão aos critérios das legislações local e todas as legislações correlatas

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Governo do Tocantins

Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Educação

Com 33 anos de vida pública, Eurípedes Fernandes Cunha é o novo secretário-executivo da Seduc, com trajetória consolidada na gestão educacional.

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Eurípedes Fernandes Cunha foi nomeado como secretário Executivo da Secretaria da Educação - Divulgação

Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Secretaria da Educação

O governo do Tocantins anunciou Eurípedes Fernandes Cunha como novo secretário-executivo da Secretaria da Educação (Seduc). Com 33 anos de vida pública, ele traz ao cargo uma trajetória marcada pela dedicação à gestão educacional e ao serviço público.

Perfil e formação acadêmica

Natural de Morrinhos (GO), Eurípedes é filho de Marinho Fernandes (in memoriam) e Idair Abadia. Casado com Cleoneide Sales, tem um filho e um neto.

É formado em Direito pela Fundação UNIRG, possui magistério e é pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Trajetória no serviço público

Eurípedes ingressou na vida pública em 1989, na Prefeitura de Arapoema (TO), e desde 1994 é servidor efetivo do Estado. Atuou como:

  • Professor da Educação Básica Estadual em Bandeirantes do Tocantins (1992–1994);

  • Técnico na Seduc em Palmas (1994–2002);

  • Coordenador de Administração e Finanças da Diretoria Regional de Educação de Gurupi (2003–2005);

  • Diretor Regional de Educação de Gurupi (2005–2010);

  • Secretário Municipal de Educação de Gurupi (2013–2020);

  • Coordenador da Ageto (2022–2024);

  • Secretário do Bem-Estar e Segurança Hídrica (2025).

Experiência consolidada na Educação

Com mais de três décadas de serviços prestados ao Tocantins, Eurípedes chega à secretaria-executiva da Seduc com o desafio de contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais do estado, unindo experiência administrativa e compromisso com a formação de novas gerações.

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Governo do Tocantins

Afrânio Vilar assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação

Afrânio Vilar é o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins, com longa trajetória em gestão pública e tecnologia.

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Afrânio Vilar Freire de Carvalho será o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação - Divulgação

Afrânio Vilar Freire de Carvalho assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação

O governo do Tocantins anunciou Afrânio Vilar Freire de Carvalho como novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Profissional de carreira com quase duas décadas de atuação no setor público, Afrânio traz experiência consolidada em gestão e inovação tecnológica.

Formação acadêmica

Afrânio é graduado em Redes de Computadores pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), com pós-graduação em Computação Forense e Perícia Digital pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Além disso, possui formação técnica em Informática pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Trajetória no serviço público

Servidor desde 2006, Afrânio já ocupou diversos cargos estratégicos:

  • Assessor de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (2021–2025);

  • Gerente de Suporte e Manutenção da ATI/TO (2019–2021);

  • Diretor-geral de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Palmas (2017–2019);

  • Gerente de TI da Junta Comercial do Tocantins (2011–2017).

Atuação em defesa da categoria

Além de sua experiência técnica e de gestão, Afrânio Vilar preside a Associação dos Servidores Públicos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Tocantins (AsticTO), onde atua na defesa de políticas voltadas à valorização e capacitação dos profissionais de TI.

Com a nomeação, a expectativa é de que a ATI avance em projetos de modernização digital, segurança da informação e inovação nos serviços públicos oferecidos à população tocantinense.

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Governo do Tocantins

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da ATS

Engenheiro civil Paulo Ricardo Silva Machado é o novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nomeado por Laurez Moreira.

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Paulo Ricardo Silva Machado foi nomeado como presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - Foto: Divulgação

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da Agência Tocantinense de Saneamento

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou o engenheiro Paulo Ricardo Silva Machado como novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 12 de setembro.

Perfil do novo presidente da ATS

Paulo Ricardo Silva Machado, 36 anos, é engenheiro civil formado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Com atuação na construção civil e em entidades de classe, ele é atualmente conselheiro regional do Crea/TO e vice-presidente da Associação dos Engenheiros Civis do Estado do Tocantins (AECTO).

Experiência e expectativas

A trajetória do novo presidente reforça a presença de profissionais técnicos e com experiência no setor à frente da ATS, órgão estratégico para o saneamento básico no Tocantins.

 

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