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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins avança em projetos de Parcerias Público-Privadas e beneficia mais de 3 mil famílias com a entrega de títulos de imóveis

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Os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm ganhado força nos últimos anos em todo o país e, no Tocantins, não foi diferente. O Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), atingiu grandes conquistas no primeiro semestre de 2024, com destaque para a finalização da estruturação do projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina; e a sessão pública da licitação para a exploração do serviço lotérico no estado do Tocantins.

A Companhia é responsável pela condução técnica na estruturação de projetos da carteira do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins (Tocantins – PPI) e de outros empreendimentos considerados estratégicos. A diretora de Parcerias Público-Privadas, Kelly Barreto, explica que, recentemente, foram finalizados projetos importantes, que estão na fase final de contratação do parceiro privado, como a concessão da Loteria Estadual do Estado e a PPP para construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina. “É muito gratificante constatar que o nosso trabalho possibilita que o estado do Tocantins avance na sua agenda de desenvolvimento sustentável e disponibilize a prestação de serviços de qualidade à população”, pontua.

Os documentos que pertencem ao edital do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina foram analisados pelos órgãos de controle interno e externo, e apresentados em um roadshow realizado na Bolsa de Valores (B3), ainda em junho. A próxima fase é a sessão de recebimento das propostas e a sessão pública para abertura das propostas. “Este projeto é uma das prioridades do governo, com a construção de uma nova unidade hospitalar que ampliará a capacidade e a qualidade dos serviços prestados”, ressalta o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.

O projeto de concessão para exploração do serviço lotérico no estado do Tocantins está focado na exploração das modalidades previstas na norma brasileira – sorteio de números, instantânea e apostas esportivas, podendo ser exploradas as apostas físicas e on-line. “É gratificante saber que o trabalho de modelagem da Loteria Estadual vai possibilitar ao Estado a obtenção de mais receitas sem o aumento de tributos, além da geração de novos empregos”, ressalta o presidente Aleandro Lacerda.

“A parceria entre o Governo do Tocantins e o setor privado vai trazer grandes benefícios para a população tocantinense, como a geração de emprego e renda em todos os municípios, fortalecendo a economia. Além disso, vai aumentar a receita pública e o financiamento de projetos sociais”, ressalta o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Regularização fundiária

O Governo do Tocantins tem avançado em iniciativas de regularização fundiária, visando proporcionar segurança jurídica e promover o desenvolvimento socioeconômico em áreas urbanas e rurais. No primeiro semestre de 2024, foram entregues mais de 3 mil títulos de imóveis registrados para famílias de norte a sul do Estado, representando um marco significativo na consolidação dos direitos de propriedade dos cidadãos.

Em diversas localidades, as ações foram realizadas em parceria com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria da Justiça do Tocantins, municípios e Cartórios de Registro de Imóveis. O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, salienta a importância dessas ações para garantir cidadania, dignidade, segurança jurídica e inúmeros benefícios para os moradores e todo o município. “Foram centenas de famílias beneficiadas. As parcerias estratégicas com órgãos públicos, instituições financeiras e entidades privadas visam aprimorar as habilidades técnicas e operacionais das equipes”, evidencia.

A regularização fundiária propicia acesso facilitado a crédito e investimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico local e melhorando a qualidade de vida das famílias. Essas ações refletem o compromisso do Governo do Tocantins em promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, assegurando que cada cidadão tenha seus direitos de propriedade reconhecidos e protegidos.

Sustentabilidade 

Uma pauta importante do Governo do Tocantins é a da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente e, para isso, foi implantado o programa REDD+ Jurisdicional – Redução de Gases do Efeito-Estufa no Estado. A Tocantins Parcerias, como parte da estrutura do governo, com as secretarias e os órgãos competentes da pauta, adota providências quanto aos procedimentos necessários para viabilizar oportunidades de negócios, visando à formalização de parcerias, com o intuito de estruturar o Tocantins a se tornar elegível para atuação do mercado de carbono voluntário.

A contribuição da Tocantins Parcerias para o programa foi destaque em diversos eventos e ações. A equipe participou de reuniões no Congresso Nacional para tratar da regulamentação do mercado de carbono, além de eventos específicos sobre o tema. Também foram realizadas reuniões com produtores rurais para apresentar o programa REDD+, visitas às aldeias indígenas em Formoso do Araguaia para levantamento de dados com as lideranças, objetivando a realização de oficinas, a apresentação do programa REDD+ para os povos indígenas da Ilha do Bananal e das oficinas para órgãos institucionais, buscando ampliar o diálogo com os interessados.

Edição: Victória Milhomem

Revisão Textual: Marynne Juliate

O governador Wanderlei Barbosa ressalta que a parceria vai gerar grandes benefícios para a população tocantinense – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins 

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destaca a importância dos projetos estratégicos desenvolvidos pela pasta durante o primeiro semestre de 2024 – Esequias Araújo/Governo do Tocantins 

Governo do Tocantins realiza primeira entrega de títulos de imóveis em Couto Magalhães, beneficiando 110 famílias do loteamento Vila Cruzaltina – Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins 

Presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, discute o mercado de carbono voluntário em reunião no Congresso Nacional – Divulgação 

Equipe da Tocantins Parcerias realiza oficinas sobre o programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins, para ampliar diálogo com órgãos institucionais – Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins 
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Detran/TO disponibiliza emissão do cartão para vagas reservadas em estacionamentos a pessoas idosas; saiba o passo a passo

Com validade em todo o país, cartão é obrigatório para uso das vagas e pode ser emitido no site do órgão de forma gratuita e online

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Com validade em todo o país, cartão é obrigatório para uso das vagas e pode ser emitido no site do órgão de forma gratuita e online

Detran/TO disponibiliza emissão do cartão para vagas reservadas em estacionamentos a pessoas idosas; saiba o passo a passo

Com validade em todo o país, cartão é obrigatório para uso das vagas e pode ser emitido no site do órgão de forma gratuita e online

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), informa que pessoas com mais de 60 anos possuem o direito garantido por lei, a vagas reservadas para pessoas idosas em estacionamentos de todo o território nacional, conforme determina a Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso. A lei estabelece que 5% das vagas em um estacionamento sejam destinadas aos idosos, e para que eles possam usufruir de forma correta devem portar o cartão.

As reservas no estacionamento têm o objetivo de garantir a acessibilidade no trânsito e facilitar a locomoção deste público, que muitas vezes possuem alguma limitação física ou de mobilidade, permitindo que eles possam acessar estabelecimentos e serviços com maior facilidade e também uma melhor fluidez na mobilidade humana.

Passo a passo

Os interessados podem emitir o documento no site do Detran/TO pelo endereço eletrônico: https://servicos.to.gov.br/servico_detalhado.aspx?cod_assunto_documento_tipo=8207 .

  • Ao acessar o link o usuário deve informar os dados solicitados na tela.
  • Logo após, o usuário deverá imprimir a credencial de uso pessoal e mantê-la no veículo durante o uso das vagas, de preferência no painel, estando visível a todos.

A credencial também vale para condutores que transportam pessoas idosas.

Uso incorreto das vagas

A emissão do cartão é obrigatória para o uso das vagas reservadas, conforme estabelece a resolução federal 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os veículos que utilizarem as vagas reservadas a idosos em estacionamentos e que não sejam de pessoas idosas ou transportem alguma, e também não apresentarem o cartão, cometem infração de trânsito de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Trânsito (CNH), conforme art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Vagas para pessoas com deficiências

Pessoas com deficiência também podem ter acesso ao cartão da vaga especial no estacionamento. O serviço é feito pelos órgãos municipais, no caso de Palmas, os condutores devem procurar o Resolve Palmas, mais especificamente, o setor de Trânsito e Transporte. Nos demais municípios, a orientação é que os interessados procurem as Prefeituras.

Estacionamento para pessoas com TEA

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, em maio de 2024, a Lei nº 4.413, publicada no Diário Oficial nº 6.571, que garante a reserva de no mínimo de 2% das vagas de estacionamento em shoppings centers, estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

As vagas são destinadas a pessoas com TEA que são proprietárias de veículos, ou de pessoas que estejam utilizando os veículos para transporte de pessoas com TEA. Vale ressaltar, que para utilizar as vagas reservadas, os condutores ou proprietários devem apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que pode ser solicitada na Secretaria da Saúde do Estado, através do link: https://ciptea.saude.to.gov.br/ .

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Governo do Tocantins

Mísseis cruzam o céu de Tel Aviv durante missão da comitiva do Tocantins em Israel

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Mísseis cruzam o céu de Tel Aviv durante missão da comitiva do Tocantins em Israel
Durante missão oficial em Israel, integrantes da comitiva do Governo do Tocantins viveram momentos de tensão nesta terça-feira, 10, ao presenciarem o disparo de mísseis sobre a cidade de Tel Aviv. Um dos membros registrou em vídeo o instante em que os projéteis cruzaram o céu, obrigando todos a buscar abrigo após o acionamento das sirenes de emergência.Apesar do susto, o governador Wanderlei Barbosa tranquilizou a população: todos os representantes tocantinenses estão bem e em segurança. Nas redes sociais, a primeira-dama do Estado, Karynne Sotero, compartilhou uma mensagem de fé: “Que Deus nos proteja. Que Deus proteja Israel.”Missão oficial segue com agendas técnicas e diplomáticasA comitiva do Tocantins, formada por representantes do Executivo, Legislativo, Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), está em Israel desde o dia 7 de junho. Ao lado de outros estados do Consórcio Brasil Central, os tocantinenses participam de reuniões com autoridades israelenses, visitas a centros de inovação e encontros voltados à inclusão, cooperação internacional e desenvolvimento social.

 

 

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Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa conhece modelo de inclusão e cuidado especializado durante missão em Israel

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Equipe tocantinense visitou o Instituto Shalva, referência internacional em inclusão de pessoas com deficiência

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, cumpriu, nessa segunda-feira, 9, uma intensa agenda em Jerusalém. Um dos destaques foi a visita ao Instituto Shalva, referência internacional em inclusão de pessoas com deficiência. A equipe tocantinense, liderada pelo chefe do Executivo estadual, também foi recebida no Knesset, o Parlamento de Israel, e participou de reunião com autoridades locais.

O Instituto Shalva é uma instituição que impressiona pela estrutura e pela filosofia de trabalho baseada na convivência, inclusão e empatia. Fundado por Kalman e Malki Samuels em 1990, o centro nasceu da vivência do casal com seu filho Yossi, que ficou cego, surdo e hiperativo após uma vacinação defeituosa.

Durante a visita, o governador Wanderlei Barbosa mencionou o projeto em andamento no Tocantins para a criação do Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea) na capital, Palmas, e como o Estado pode se espelhar em exemplos como o de Shalva. “Estamos trabalhando para implantar esse centro e, assim como vocês fazem aqui, oferecer suporte e acolhimento às famílias. Nossa vinda a Israel ganhou ainda mais cor e significado com essa visita”, destacou o governador.

Com cerca de 1,2 mil funcionários e o apoio de 500 voluntários por dia, o Instituto Shalva realiza mil atendimentos diários. O financiamento da instituição provém de uma combinação de recursos públicos (40%) e doações da sociedade (60%), que custeiam atividades pedagógicas, artísticas, esportivas e de saúde.

Na ocasião, a primeira-dama Karynne Sotero enalteceu o trabalho do instituto. “O Shalva mostra como é importante cuidar das pessoas com deficiência e acolher suas famílias. É um exemplo de que, quando governo e sociedade caminham juntos, a gente consegue construir um mundo mais justo e com mais oportunidades para todos”, ressaltou.

A instituição é voltada para a promoção da autonomia, inclusão social e vida produtiva de crianças, jovens e adultos com deficiência, oferecendo desde atividades educacionais, esportivas e terapias, até programas de capacitação e empregabilidade. Um dos pilares do trabalho é o convívio com crianças sem deficiência, o que reforça o aprendizado social e a empatia desde cedo.

O embaixador do Instituto Shalva na América Latina, Fernando Biske, recebeu a equipe brasileira ao lado do fundador Kalman Samuels e agradeceu a visita dos representantes do Tocantins. “Foi uma alegria receber pessoas que vieram com o coração aberto para aprender e também compartilhar suas experiências. Ficamos muito felizes com essa troca, esperamos construir parcerias com o Estado e nos reencontrarmos em breve”, pontuou.

Inovação como política de Estado

Na sequência, a equipe tocantinense visitou a Autoridade Nacional de Inovação de Israel, entidade responsável por fomentar o ecossistema de tecnologia e empreendedorismo no país. Com cerca de 12% da força de trabalho empregada no setor de alta tecnologia, Israel é hoje um dos principais polos globais de inovação.

A Autoridade atua no financiamento e apoio a startups, projetos de tecnologia e áreas estratégicas da indústria de base tecnológica. O objetivo é fortalecer a economia israelense e promover soluções que impulsionem o desenvolvimento do país.

Ainda como parte da agenda do dia, a equipe do Tocantins visitou o Knesset, o Parlamento de Israel, onde foi recebida pelo presidente da Casa, Amir Ohana, e por outros parlamentares.

A missão em Israel é realizada pelo Consórcio Brasil Central e reúne representantes dos estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul, de Goiás e de Rondônia, além do Distrito Federal. A equipe cumpre agenda oficial voltada à inovação, inclusão, desenvolvimento social e cooperação internacional, com visitas técnicas e encontros institucionais em Tel Aviv e Jerusalém.

A equipe tocantinense conheceu a estrutura do Instituto Shalva, preparada para a realização de atividades esportivas e terapêuticas – Fernando Alves/Governo do Tocantins

Representantes do Tocantins foram recepcionados pelo fundador da instituição Kalman Samuels – Fernando Alves/Governo do Tocantins

O embaixador do Instituto Shalva na América Latina, Fernando Biske, recebeu a equipe brasileira ao lado do fundador Kalman Samuels e agradeceu a visita dos representantes do Tocantins – Fernando Alves/Governo do Tocantins

Programação incluiu reunião na entidade responsável por fomentar o ecossistema de tecnologia e empreendedorismo em Israel – Fernando Alves/Governo do Tocantins

Visita ao Knesset, o Parlamento de Israel, com recepção pelo presidente da Casa, Amir Ohana – Fabrício Oliveira/BrC
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