Governo do Tocantins
Governo do Tocantins avança na universalização do saneamento com foco no social e no atendimento à população da zona rural
Só no primeiro semestre de 2024, foram perfurados mais de 25 novos poços para atender a comunidade rural, com investimentos de mais de R$ 3 milhões.
Uma das metas do Governo do Tocantins rumo à universalização do saneamento, proposta dentro do novo marco do saneamento, é a ampliação do atendimento à população que vive na zona rural de todas as regiões de norte a sul do Estado.
Seguindo uma determinação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) alavancou de maneira exponencial o atendimento à população que vive fora das zonas urbanas dos 139 municípios tocantinenses.
Entre os principais serviços executados pela ATS estão a perfuração de novos poços e a instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água. “Nosso governo não mede esforços para melhorar a qualidade de vida da população que tem de ser atendida desde as suas necessidades básicas. Saneamento e água tratada de qualidade são direitos da nossa população. Estamos empenhados para atingir a meta da universalização do saneamento e trazer dignidade a todas as famílias tocantinenses que moram nas zonas urbana e rural, esse é um compromisso da nossa gestão”, enfatiza o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Novos poços
Após a aquisição de três novos conjuntos de perfuratrizes, investimento em pessoal e treinamento atualizado, desde janeiro deste ano, as equipes da ATS já perfuraram mais de 25 novos Poços Tubulares Profundos (PTPs) em diversas regiões do Estado, suprindo assim uma demanda antiga do povo tocantinense. Os investimentos ultrapassam a marca de R$ 3 milhões apenas no primeiro semestre de 2024, promovendo uma significativa melhoria na qualidade de vida da população atendida pelo Governo do Tocantins.
Para dar seguimento às ações nas demais regiões que ainda não foram contempladas, um processo de aquisição de novos equipamentos e suplementos como tubos, conexões e revestimentos para a perfuração de novos PTPs já tramita na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está em fase final de análise no valor de cerca de R$ 6 milhões.
Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), conseguiu captar recursos na ordem de R$ 3,3 milhões para a implantação de 16 Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água que irão atender a população da zona rural de 16 municípios tocantinenses.
A primeira fase do projeto contempla o município de Monte do Carmo, região central do Estado, onde quatro dos cinco sistemas previstos já foram entregues à população. A previsão é que o quinto e último sistema seja ativado e entregue à comunidade até o final de agosto deste ano. Os investimentos executados apenas nesta etapa do projeto somam mais de R$ 600 mil.
“Além de atender a demanda dos nossos 44 municípios, principalmente na zona urbana, também estamos com nossos esforços voltados para levar água tratada de qualidade a várias regiões, mesmo onde não somos responsáveis pelo abastecimento. Essa é uma determinação do nosso governador Wanderlei Barbosa. Essa preocupação com a população mais carente e que sofre com o desabastecimento é uma característica de um governo que está atento às demandas de sua população e não mede esforços para resolver esses problemas”, destaca o presidente da ATS, Davi Goveia Junior.
Povos Originários e Tradicionais
Outro avanço rumo ao social foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, que tem como objetivo a implementação de abastecimento de água e o saneamento rural para as comunidades rurais, indígenas e tradicionais em 11 municípios tocantinenses. O documento foi assinado durante a realização da 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), com recursos destinados de R$ 7,3 milhões.
Sistemas de Esgotamento Sanitário
Ainda no primeiro semestre deste ano, a ATS já firmou contrato com uma empresa de engenharia para o desenvolvimento de projetos para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em quatro municípios atendidos pela autarquia: Maurilândia do Tocantins, Novo Acordo, Fátima e Santa Tereza. Os investimentos na área de projeto de esgotamento sanitário chegam a R$ 800 mil. Um terço desse valor já foi executado.
“Esse atendimento às comunidades, aos projetos de assentamento e aos demais moradores da zona rural de todos os municípios tocantinenses é fruto de uma parceria entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Integração Nacional, fazendo parte das metas para a universalização do saneamento em nosso Estado. Além disso, atende à demanda de boa parte da população que não tinha acesso a água em suas casas. Esse caráter social é uma das principais marcas da gestão do nosso governador Wanderlei Barbosa”, pontua o diretor de obras da ATS, Tayro Ramon.
Educação ambiental
A ATS também desenvolve um programa de educação ambiental voltado para o saneamento em todos municípios tocantinenses atendidos pela autarquia, visando à promoção da saúde, à redução de doenças e agravos à saúde, à valorização das atitudes ambientais e ao uso consciente da água, tudo isso pela melhoria da qualidade de vida.
As ações são realizadas em datas comemorativas (Dia da Água, Meio Ambiente, da Árvore) ou de acordo com as demandas dos municípios, com a realização de palestras voltadas ao saneamento nas escolas das redes municipal e estadual, promovendo atividades de conscientização ambiental.
Em 2024, já foram atendidos com o Programa de Educação Ambiental quatro municípios que possuem concessão com a ATS. Foram realizadas palestras; caminhadas ecológicas e plantio de mudas; jogos de perguntas; dinâmicas; e brincadeiras, além da distribuição de brindes para alunos e participantes.
Infraestrutura
A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) mantém investimentos necessários para atender com excelência os 44 municípios da autarquia. Apenas nos seis primeiros meses do ano, a Diretoria de Produção (DIP) executou cerca de R$ 4 milhões em obras de melhorias e ampliação das redes de captação, tratamento e abastecimento e distribuição de água aos mais de 150 mil tocantinenses atendidos pela ATS.
Entre as principais obras estão as de extensão de Rede de Distribuição de Água (RDAs); manutenção e revitalização dos sistemas de captação, tratamento e reservação de água; reforma e instalação de novos Reservatórios de Água; revitalização das áreas das Estações de Tratamento de Água (ETAS); e a modernização dos escritórios de atendimento.
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizará, nos dias 15 e 16 de julho, o leilão de 646 veículos, sendo 412 sucatas e 234 circulação, com lances variando entre R$ 12,00 e R$ 20 mil, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). No dia 15, serão leiloadas as sucatas e, no dia 16, os de circulação.
O evento ocorrerá na modalidade on-line, a partir das 9 horas, com transmissão das arrematações em tempo real, pelo site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, empresa responsável pelo leilão.
Os veículos estarão expostos para visitação a partir de 7 de julho e seguem até o dia 14 (um dia antes do evento). Os interessados devem realizar visitas das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, em dias úteis, no pátio da empresa concessionária do Detran/TO, Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, na TO-050, km 14, Chácara 111.
Como participar
Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa e encaminhe os documentos indicados no edital e, confirme o cadastro por meio do seu e-mail. O cadastramento é gratuito e indispensável para quem deseja participar do leilão.
A inscrição e os documentos serão analisados dentro de um prazo de 24 horas. Somente após a análise e aprovação da documentação exigida, será efetivado o cadastro e o interessado estará habilitado para o envio de lances no portal on-line. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone ou qualquer outro meio diferente dos previstos no edital.
Conforme o edital, os veículos classificados como conservados, com placa de outro estado e que apresentarem débitos não quitados pelo valor da arrematação, terão os débitos desvinculados pelo órgão de registro, após comunicação. Para as sucatas, a pessoa que arrematar o lote só poderá aproveitar as peças após ocorrer a baixa do registro pelo estado de origem.
Quem pode participar
Para a aquisição de veículos classificados como conservados, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza. Já quanto aos veículos classificados como sucatas, só poderão participar pessoas jurídicas, que comprovem o registro de Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), com a respectiva atividade de desmontagem, devidamente registrada no órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar, atendendo as condições da Lei n° 12.977/2014.
Não podem participar as pessoas menores de idade ou incapazes nos termos da legislação civil, servidores (ocupantes de cargos efetivos ou comissionados) do Detran, bem como estagiários e demais pessoas que possuam qualquer outro tipo de vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o órgão.
Governo do Tocantins
Terceira reunião do Pnatrans define novas estratégias para redução de acidentes no Tocantins
Durante o encontro também foi apresentada a “Operação Verão Seguro”, que foi realizada durante a temporada de praias no Estado.
Com foco no desenvolvimento de um plano de ação que contribua para a redução do número de mortes e de registros de sinistros no trânsito, o Governo do Tocantins por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizou, na tarde de terça-feira, 24, a terceira reunião do grupo de trabalho do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O encontro aconteceu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.
Durante a reunião, o presidente do Detran/TO e do grupo de trabalho do Pnatrans, Willian Gonzaga, orientou que cada órgão participante deverá indicar dois servidores para compor uma comissão de estudos. O objetivo é atuar no desenvolvimento de um sistema de cruzamento de dados, visando aprimorar a identificação dos principais locais de ocorrência de sinistros e suas causas. A iniciativa busca mapear e refinar os dados disponíveis, contribuindo para a criação de políticas públicas e projetos mais eficazes nas áreas de educação e fiscalização de trânsito.
“Estamos avançando de forma significativa no fortalecimento das políticas de segurança viária no Tocantins. O Pnatrans é uma diretriz nacional, mas o sucesso da sua implementação depende da união de esforços entre todos os órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Estado. Nosso objetivo com essa comissão de estudos é criar soluções baseadas em dados reais, que nos permitam agir de maneira mais estratégica e eficiente. Reduzir o número de mortes e lesões no trânsito é uma missão que exige planejamento, integração e, acima de tudo, responsabilidade com a vida”, destacou Willian Gonzaga.
Ainda durante a reunião, foi apresentada a Operação Verão Seguro, que será realizada durante toda a temporada de praias no Tocantins. A ação prevê a execução de atividades educativas e de fiscalização, com o objetivo de reforçar a segurança viária nas regiões turísticas, prevenindo acidentes e promovendo a conscientização de condutores e pedestres durante o período de maior fluxo nas rodovias e nas vias urbanas próximas aos balneários.
A reunião reforçou o compromisso do Tocantins em seguir as metas estabelecidas pelo Pnatrans, que prevê a redução pela metade no número de mortes no trânsito até 2030. Os próximos encontros devem avançar na consolidação das ações integradas entre os órgãos estaduais e municipais envolvidos.
Sobre o Pnatrans
Criado em janeiro de 2018 pela Lei nº 13.614, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) propõe um novo desafio para a gestão do trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A meta do plano é reduzir à metade, em dez anos, o índice nacional de mortos no trânsito por grupos de veículos e por grupo de habitantes, com base nos dados apurados no ano da entrada em vigor da Lei.
Para o desenvolvimento dessa proposta, o plano está estruturado em seis pilares fundamentais: gestão da segurança no trânsito, vias seguras, segurança veicular, educação para o trânsito, atendimento às vítimas e normatização e segurança.
Órgãos participantes
Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito (DRCT), Agência de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína (ASTT), Secretaria Municipal de Mobilidade de Palmas (Semob), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Governo do Tocantins
Tocantins reforça protagonismo na agenda climática global durante encontro internacional em Londres
Programa JREDD+ do Governo do Tocantins é destaque no evento internacional “Race to Belém”, com apresentação de resultados concretos e avanços institucionais.
Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, apresentou os avanços do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+), destacando os primeiros resultados práticos da política estadual de combate ao desmatamento, de fomento à produção sustentável e de geração de créditos de carbono com rastreabilidade. A exposição incluiu a exibição de um vídeo institucional que posiciona o Tocantins como uma referência regional em soluções climáticas baseadas na natureza.
Em discurso proferido em inglês, o secretário destacou o compromisso do Governo do Tocantins com a governança climática, a busca por certificações internacionais e a transparência na aplicação dos recursos provenientes do mercado de carbono. “Estamos construindo um programa inclusivo, que escuta os povos indígenas, comunidades quilombolas, pequenos e grandes produtores. Já avançamos para as etapas de pré-investimento e pré-certificação, sempre com base em dados técnicos e participação social”, afirmou.
Lélis também ressaltou o investimento em tecnologia, por meio do Sistema Cigma – ferramenta que permite o monitoramento, em tempo real, de dados sobre desmatamento e queimadas, garantindo acesso público à informação ambiental e controle social. “Nosso compromisso é com uma política climática transparente, rastreável e orientada por justiça socioambiental, que agregue valor à produção local e beneficie, sobretudo, os segmentos mais vulneráveis da população tocantinense”, reforçou.
Liderança e cooperação entre estados
A atuação do Tocantins no evento repercutiu positivamente entre os demais gestores presentes. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, manifestou interesse nas ações desenvolvidas pelo Estado e firmou, durante o encontro, um termo de compromisso com a empresa Mercuria – parceira do Tocantins no JREDD+ – para implementação de um programa de restauração florestal nos moldes do Restaura Tocantins, que prevê a recuperação de 12 mil hectares de áreas degradadas no Parque Estadual do Cantão.
Em sua fala, o secretário Marcello Lelis destacou que o Tocantins se posiciona como referência entre os estados subnacionais na implementação de políticas de JREDD+, sendo pioneiro mundial na adoção de um programa jurisdicional com estrutura técnica, legal e socialmente integrada. “Estamos abrindo caminhos, estabelecendo pontes e inspirando outras regiões a trilhar a mesma rota: a do desenvolvimento sustentável com responsabilidade climática”, concluiu.
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