Governo do Tocantins
Governo do Tocantins consolida política de regularização fundiária e beneficia famílias de todo Estado

Foram regularizados 23 mil hectares de terras, beneficiando mais de mil famílias no Estado
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Estado (Itertins), regularizou de janeiro a junho de 2023, cerca de 23 mil hectares de terras, beneficiando mais de mil famílias, proporcionando segurança jurídica ao produtor rural. O título definitivo rural transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para o cidadão.
A regularização fundiária é uma política pública prioritária do Governo do Tocantins. Neste período, foram emitidos 138 títulos definitivos rurais de domínio nos municípios de Palmas, Taguatinga, Natividade, Conceição do Tocantins, Monte do Carmo, São Valério, Santa Rosa do Tocantins, Brejinho de Nazaré e Novo Alegre do Tocantins, regularizando aproximadamente 14.919,37 hectares. Também foram emitidas 26 convalidações, o que correspondeu a 8.080,7630 hectares.
Tais títulos foram entregues durante a realização da 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) e da 7ª Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste). Nos eventos, o Itertins ofereceu atendimentos, como o recebimento de documentos, informações sobre o fluxograma de tramitação processual e consulta de processos, sempre acompanhado e auxiliado pela assessoria jurídica do órgão.
Para o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, a autarquia busca agilizar os atendimentos, sendo recebidos 117 novos processos de regularização fundiária e 68 processos administrativos e protocolados 5.855 documentos. “Estamos empenhados em desburocratizar, modernizar e agilizar os processos de regularização fundiária rural. É uma política estadual prioritária do Governador Wanderlei Barbosa com os produtores rurais”, ressalta.
O governador Wanderlei Barbosa enfatiza a importância da regularização fundiária para as comunidades e para o Estado do Tocantins. “Nosso trabalho busca a sustentação da segurança jurídica nas relações de propriedade, o fomento ao desenvolvimento econômico sustentável e ao bem-estar das famílias dos agricultores”, reforça.
Proprietários do imóvel de 4 hectares, o casal pioneiro da Capital, Muniz de Sousa e Maria Leide de Sousa, agradeceu o empenho e a dedicação do Governo do Tocantins na retificação do título que deverá ser registrado em cartório. “A maior felicidade é quando a gente tem documento na mão, para comprovar que aquilo ali é seu. E agora posso dizer que tenho o meu título definitivo da minha chácara”, relata a agricultora, que recebeu o documento na sua chácara, localizada no Loteamento Santa Fé. A ação foi inédita no Itertins.
Busca por resoluções de sobreposição em Palmas
O Itertins trabalha para que a regularização fundiária na Capital seja mais efetiva. Cerca de 2,5 mil hectares já foram regularizados nos loteamentos Marmelada e Santa Fé. Os loteamentos Agrotins, Gleba Taquari com 334 hectares, Gleba Jaú (4ª etapa) com mais de 490 hectares, Gleba Jaú (6ª etapa) com 180 hectares e o Macacão, com abrangência de 392 hectares, estão com a documentação depositada em cartório, para a abertura de matrículas. Já os loteamentos Água Fria 263 hectares, Água Fria (1ª etapa) com 165 hectares, Água Fria (6ª etapa) com 16 hectares e Centro Agrotecnológico de Palmas (3ª etapa) com mais de 201 hectares estão sendo realizados levantamentos em campo (Georreferenciamento).
Também está em andamento o Grupo de Trabalho para a resolução da sobreposição dos loteamentos Coqueirinho/Tiúba. O grupo é constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins (CGE/TO), pela Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO), pelo Itertins, pela Terra Palmas Parcerias e pela Serventia de Registro de Imóveis de Palmas. “O Itertins está produzindo relatórios de sobreposição e atuará na abertura dos processos administrativos para cada matrícula”, afirma o gerente de Regularização Fundiária do município de Palmas, Aldenor Fonseca.
Está prevista a assinatura de Termo de Cooperação Técnica (TAC) com a Investco para dar continuidade à regularização fundiária dos loteamentos, com área de mais de 2.203 hectares, que foram impactados com a formação do lago de Palmas.
Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
Os avanços e os desafios para a celeridade para a regularização fundiária no Tocantins foram apresentados no 25° Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá (MT), que reuniu governadores e representantes dos Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará, Rondônia e do Maranhão. Na oportunidade, o presidente do Itertins também realizou visita institucional ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Demanda popular no PPA 2024-2027
Na 5ª edição das consultas públicas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, realizada em Taguatinga, o Itertins entregou, simbolicamente, 104 títulos definitivos rurais das propriedades. Durante as duas semanas que antecederam as consultas públicas, servidores da autarquia realizaram atendimentos in loco nas propriedades e no Escritório Regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) no município, facilitando o acesso dos agricultores da região.
“Estamos esperando isso ocorrer há muito tempo e, agora, o Governo do Tocantins trouxe essa felicidade que é esse documento”, comemora o agricultor Luís dos Santos, que mora há mais de 30 anos com a esposa Fausta dos Santos, na propriedade situada no Loteamento Taguatinga, na região sudeste do Estado.
Integrado ao Programa Desenvolvimento Agropecuário do PPA, que visa à realização do ordenamento territorial e à regularização fundiária no Estado, o Itertins esteve presente nas consultas públicas com a população para refletir o conjunto das estratégias para o desenvolvimento da política agrária. O tema ficou entre os primeiros colocados nas edições realizadas nos municípios de Araguaína, Dianópolis e Taguatinga.
Reforma do prédio institucional
Para melhor atender ao cidadão, o prédio do Itertins está na fase final de reforma e modernização e melhorará o acesso à instituição que executa a política agrária de regularização fundiária aos detentores de imóveis rurais.
Em 2022, o Itertins concedeu 344 títulos definitivos às famílias do Tocantins, regularizando mais de 70 mil hectares.
Governo do Tocantins
Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal
Entre as melhorias anunciadas estão a reforma geral e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares em Figueirópolis

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao lado do prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo, assinou nesta sexta-feira,12, a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares, no sul do Tocantins. A obra, orçada em R$ 799,9 mil, foi anunciada durante solenidade de entrega de máquinas e divulgação de novos investimentos da prefeitura local, com a presença de deputados federais, estaduais e outras autoridades.
A visita do Laurez Moreira reforçou o compromisso do Governo do Estado com as necessidades do município e da região. “São obras importantes para Figueirópolis e para a comunidade local, que vão mudar a paisagem dessa bela cidade”, destacou o governador ao lembrar ainda que o estádio é um espaço essencial para esportistas, que têm no futebol a principal atividade de lazer. O governador aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com uma gestão voltada a desenvolver políticas públicas que venham a proporcionar oportunidade aos menos favorecidos
O prefeito de Figueirópolis, José Fontoura, agradeceu o apoio do Governo do Estado e ressaltou a relevância do investimento. “Com a presença do Laurez Moreira, Figueirópolis e toda a região sul terão um novo destino. Ele conhece as demandas de cada lugar e já autorizou a construção e a reforma do estádio, uma obra fundamental para a juventude e para nossos desportistas”, afirmou.
As melhorias anunciadas envolvem a reforma geral, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas, iluminação e arquibancadas cobertas.
Além da assinatura da ordem de serviço para melhorias no estádio local, durante a solenidade, o prefeito José Fontoura assinou uma ordem de serviço para construção de um balneário e recebeu uma motoniveladora, adquirida por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Governo do Tocantins
Em primeira reunião com secretários, governador Laurez Moreira determina reorganização da máquina pública e redução do custeio para 20%
Reuniões individuais com os responsáveis por cada pasta iniciaram na manhã desta sexta-feira, 12

Nessa quinta-feira, 11, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu os secretários de Estado para apresentar o levantamento realizado na primeira semana de gestão e alinhar as medidas necessárias à reorganização da máquina pública.
Durante a reunião, Laurez Moreira reforçou que o foco do Governo será a eficiência, a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos, determinando que o custeio da administração seja reduzido para, no máximo, 20% do orçamento. “Estamos todos aqui discutindo o Tocantins, vendo o que precisa ser feito para melhorar a eficiência do nosso estado. Cada secretário precisa ter muito cuidado com o custeio. Cada centavo economizado será um tijolo na construção de um Tocantins melhor. Queremos uma administração eficiente e transparente. A sociedade precisa saber o que o governo faz e, mais do que isso, ter oportunidade de participar, sugerir e ajudar a melhorar. O nosso compromisso é com um Tocantins moderno, que saia das páginas policiais e entre nas páginas da economia brasileira”, frisou.
O governador destacou que o custeio, atualmente, está em torno de 30%, número que considera absurdo. “O nosso custeio não pode passar de 20%. Essa é a meta. Quando reduzirmos, vamos liberar recursos para investimentos. É aí que começa o círculo virtuoso: obra gera emprego, a economia cresce e o estado arrecada mais. Se reduzirmos 10% do custeio, estamos falando em cerca de R$ 2 bilhões a mais para investir. Imaginem o que é possível fazer com esse valor. Cada secretário terá que entregar, todo mês, o detalhamento dos gastos: telefone, energia e combustível. Quero tudo isso em mãos”, determinou o governador, para que a redução seja alcançada em até quatro meses.
As medidas imediatas elencadas na reunião foram: a redução do custeio para 20% do orçamento em até quatro meses; relatórios mensais de despesas (telefone, energia, combustível, contratos, entre outros); auditoria nos contratos e folha de pagamento; e reorganização das secretarias, com foco em eficiência.
O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, reforçou a urgência da contenção de gastos. “Precisamos conter gastos com urgência. Até essa quarta-feira, 10, as despesas empenhadas superaram as receitas em R$ 53 milhões. Estamos renegociando contratos e reduzindo a frota de veículos locados para cortar combustível e manutenção. Também iniciamos a renegociação de dívidas com o Banco do Brasil, que somam aproximadamente R$ 1,7 bilhão, buscando carência até 2027. A prioridade é executar apenas as obras já iniciadas e rever todos os contratos”, pontuou.
Sobre as obras, Laurez Moreira reforçou que a prioridade é para concluir as que já foram iniciadas, sem lançar novos projetos antes de finalizar os existentes. “Fui prefeito por 8 anos e nunca deixei uma obra inacabada. A prioridade agora é terminar o que já foi iniciado. Não vamos lançar novas obras sem concluir as que estão em andamento. Quero relatórios semanais do andamento de cada projeto. Temos passivos com empresas que prestam serviço, em torno de R$ 120 milhões. É preciso priorizar os trechos mais urgentes e concluir. Na segunda-feira, dia 15, estarei em Gurupi para dar ordem de serviço no hospital. Depois, vamos focar no Hospital Regional de Araguaína. Essa será a linha: concluir o que começamos, antes de abrir novas frentes”, determinou.
Reuniões individuais
Outra ação estabelecida, que faz parte deste primeiro momento de levantamento da realidade situacional de cada pasta, é a realização de reuniões individuais com cada secretaria, acompanhadas por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o chefe de gabinete do governador, Ailton Araújo, o objetivo é traçar planos de ação estratégicos para as pastas. “Estamos organizando um debate com cada secretaria, junto com os consultores da FGV, com quem temos um termo de cooperação, para compilar as informações e entregar ao governador um plano estruturado até o final do ano. Isso permitirá acompanhar metas, economias e avanços, bem como já preparar o plano de 2026”, explicou.
O secretário-executivo da Administração, Manoel Moraes, afirmou que já tem cumprido essa determinação, assim como os titulares das demais pastas, e tem feito esse diagnóstico. O secretário garantiu que a folha de pagamento sairá dentro do planejado. “Assumimos os trabalhos na Secretaria de Administração e já iniciamos um diagnóstico completo. Levantamos os projetos em andamento, a força de trabalho e a folha de pagamento, que já está sendo organizada e será concluída dentro do previsto, garantindo tranquilidade para o pagamento”, enfatizou.
As reuniões individuais começaram na manhã desta sexta-feira, 12, com cronogramas das pastas já predeterminados. A pauta das reuniões inclui os seguintes tópicos: Plano Estratégico: análise do plano estratégico da Secretaria (existência e status de execução); Soluções Tecnológicas: apresentação das ferramentas e soluções tecnológicas atualmente utilizadas pela secretaria; e Relatório Situacional: relatório detalhado das agendas prioritárias, programas, projetos e ações em andamento, incluindo seus respectivos status e eventuais dificuldades operacionais (orçamento, financeiro, fluxo de processos ou pessoal).
Com as primeiras diretrizes definidas, o governador Laurez Moreira reforçou que o trabalho será diário e coletivo, sempre orientado pela responsabilidade com o dinheiro público e pelo compromisso de devolver ao Tocantins a credibilidade e a capacidade de crescer com equilíbrio. “O que estamos iniciando é um novo ciclo para o Tocantins, construído com seriedade, transparência e eficiência. Cada medida adotada será para que o estado avance, garantindo mais qualidade de vida e orgulho para a nossa gente”, concluiu.
Governo do Tocantins
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
Na edição do DOE dessa quinta-feira, 11, também foi nomeado o vice-presidente executivo da agência

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou Paulo Antônio de Lima como presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); e Dalvan Santos Oliveira da Silva como vice-presidente executivo do órgão. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 11.
Paulo Antônio de Lima, presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
Agropecuarista com mais de 50 anos de atuação, Paulo Lima já presidiu o Sindicato Rural de Alvorada e ocupou a presidência interina da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet). Também exerceu funções no Senado Federal e na gestão do Hospital Regional de Alvorada.
À frente da Adapec desde 11 de janeiro de 2021, Paulo Lima promoveu reformas em 38 unidades de atendimento, modernização de serviços e ações de qualificação de servidores. Sua gestão foi marcada pelo fortalecimento da defesa agropecuária, o que assegurou qualidade, segurança e competitividade ao setor produtivo do Tocantins.
Dalvan Santos Oliveira da Silva, vice-presidente executivo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
Dalvan Santos Oliveira da Silva, natural de Araguatins, é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e em Biologia pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO), além de possuir formação técnica em Agropecuária com habilitação em Zootecnia pela Escola Agrotécnica Federal de Araguatins. É servidor público concursado desde 2006, como Fiscal de Defesa Agropecuária da Adapec.
Como autor publicou o livro Direito e Justiça: políticas que garantem a igualdade (AYA Editora, 2023); e o estudo acadêmico: Análise Físico-Química de Mel de Apis mellifera da mesorregião do Bico do Papagaio.
Nomeações já publicadas
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, realizou uma série de nomeações para as pastas do governo. Ao todo, 29 novos nomes foram oficializados, abrangendo secretarias de Estado e autarquias. Confira a lista completa das nomeações já publicadas:
Luiza Rocha Pinheiro – secretária de Estado da Comunicação;
Ailton Parente Araújo – chefe de Gabinete do Governador;
Coronel Vitor Teles – secretário-chefe da Casa Militar;
César Hanna Halum – secretário de Estado da Agricultura e Pecuária;
Josué Pereira de Amorim – procurador-geral do Estado;
Vânio Rodrigues de Souza – secretário de Estado da Saúde;
Antônio Trabulsi Sobrinho – presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);
Herbert Brito Barros – presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins);
Romildo Santos Barbosa – presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO);
Jairo Soares Mariano – secretário de Estado da Fazenda;
Hércules Jackson Moreira Santos – secretário de Estado da Educação;
Bruno Sousa Azevedo – secretário de Estado da Segurança Pública;
Cledson da Rocha Lima – presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);
Bárbara Jesuína Mendes Gomes – presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO);
Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão – secretária-executiva de Comunicação.
Larissa Carlos Rosenda – secretária de Estado da Mulher;
Cláudio Thomas Coelho de Souza – comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO);
Flávio Santos Brito – chefe do Estado-Maior da PMTO;
Thiago Franco Santana – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO);
Maxuell dos Santos de Souza – chefe do Estado-Maior da CBMTO;
Ana Carina Mendes Souto – secretária-executiva do Turismo;
Raul de Jesus Filho e Neto – secretário de Estado da Governadoria;
Manoel Moraes dos Reis Filho – secretário-executivo da Administração;
Irana de Sousa Coêlho Aguiar – secretária-chefe da Casa Civil;
Murilo Francisco Centeno – secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE);
Lina Ester Barbosa Ribeiro – presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto);
Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas – subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília;
Washington Luiz Vasconcelos – secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas);
Roberto Jorge Sahium – secretário-executivo da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea).
-
Social3 dias atrás
Assembleia em festa: presidente Amélio Cayres celebra aniversário
-
Social3 dias atrás
Rede Dia + inaugura sua 4ª unidade em Palmas com tradição e economia
-
Social4 dias atrás
Lançamento do TOFW na Both Buffet reúne nomes da moda em Palmas.
-
Turismo5 dias atrás
Bistrô da Pousada Casa das Flores conquista pela quinta vez o Festival Gastronômico de Taquaruçu
-
Sebrae5 dias atrás
Sebrae Tocantins leva empresários para a Beauty Fair 2025