Tocantins
Governo do Tocantins e o Earth Innovation Institute apresentam o programa REDD+ e o projeto Incentivos para o Carbono Florestal ao setor produtivo
O projeto vai contribuir com o Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins e visa criar um programa estadual de incentivos para fomentar a manutenção, proteção, regeneração/restauração de vegetação nativa e a produção sustentável
O Governo do Tocantins e o Earth Innovation Institute (EII) apresentaram ao público presente, na manhã desta quinta-feira, 3, o programa de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação – REDD+ e o projeto Incentivos para o Carbono Florestal. Essas e outras apresentações foram realizadas na Sala de Reuniões da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
A abertura do evento reuniu autoridades e especialistas para apresentações de atores, temas e potencial do mercado de carbono. No âmbito do Estado, o projeto vai contribuir com o Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins e visa criar um programa estadual de incentivos para fomentar a manutenção, proteção, regeneração/restauração de vegetação nativa (florestas) e a produção sustentável.
O projeto é uma iniciativa do EII, em parceria com as organizações Produzindo Certo, Taxo Agroambiental e tem apoio financeiro do Land Innovation Fund (LIF).
No seu propósito, o projeto também visa uma estratégia para que as commodities agrícolas do Tocantins atendam às novas regras do mercado internacional, especialmente da União Europeia.
Entre os convidados, produtores rurais de diversas regiões do Estado, autoridades e parceiros do projeto. Além do lançamento e apresentações de temas pertinentes, o encontro conta com momentos reservados para debates, definições, alinhamentos e esclarecimentos de dúvidas. A programação se estende ao longo do dia e encerra-se nesta sexta-feira,03.
Na abertura do evento, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, expressou a satisfação do Estado, ressaltou a importância do projeto para o avanço do Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins e a expectativa de resultados.
Marcello Lelis enfatizou que, “o Estado vive um momento extremamente rico, sob uma gestão comprometida com as questões ambientais e o desenvolvimento da produção rural sustentável. O projeto vai oferecer esse suporte ao setor produtivo, para a qualificação da produção e atendimento aos requisitos internacionais, o que terá reflexos na validação e certificação de nossos créditos de carbono”.
O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, pontuou a riqueza dos recursos naturais do Tocantins, lembrando que é no bioma Cerrado onde se concentra a produção agrícola no Estado e são extraídos os alimentos que chegam à mesa da população. O secretário ressaltou a presença da mulher e reforçou a importância do diálogo com o setor produtivo para que possa estar entendendo a dinâmica de todo o processo e do mercado de carbono.
“Aqui discutimos o que é importante para o Estado e quem erra contra o meio ambiente não pode ter direito à terra. Os recursos que serão oferecidos vão melhorar as ferramentas e as condições de exploração sustentável legal e a certificação da produção para exportação de produtos competitivos no mercado internacional”, ressaltou.
Compensação
O diretor executivo e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, recordou sua experiência como biólogo na área de pesquisa e sua vinda para o Tocantins. Daniel Nepstad disse que há mais de 20 anos se trabalha na busca de mecanismos que não apresentem apenas exigências ao produtor, mas que também possam oferecer uma compensação para quem preserva .
O diretor Executivo do ELL pontuou que o Tocantins está na vanguarda sendo o 2º no mundo e o 1º Estado do Brasil a firmar um contrato de venda e certificação de créditos de carbono. “Com isto, a nossa perspectiva é premiar produtores no mundo inteiro que estejam reduzindo emissões por motivo de desmatamento. Não é suficiente só cobrar dos produtores que fazem a coisa certa, tem que ter um incentivo de mercado”, afirmou.
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O diretor de operações da plataforma Produzindo Certo, Charton Locks, reiterou que o propósito do projeto é ajudar o produtor rural a desenvolver mais produtos com bases sustentáveis, entender as demandas e exigências de mercado. Charton Locks disse ainda que no mercado de commodities são considerados três verticais, a certificação, as finanças verdes e o pagamento por serviços ambientais. O diretor lembrou que o Tocantins é o 2º no mundo com condições de certificação.
O membro do Conselho Executivo e presidente para a América Latina da União Internacional de Ferrovias (UIC) e administrador da Taxo Ambiental, Guilherme Quintela, fez um breve apanhado da sua trajetória no mercado de soja, lembrando a dificuldade da logística no começo. Guilherme Quintela defendeu que os recursos do REDD+ precisam ser utilizados para alavancar todo o setor produtivo, com um esforço conjunto para barrar o desmatamento ilegal. “Precisamos barrar o desmatamento ilegal na Amazônia que nos tira e nos coloca no mundo. O Tocantins está na vanguarda no mercado de crédito de carbono. E aqui hoje estamos dando o primeiro passo e muitas das decisões tomadas vão guiar o setor produtivo no futuro”, afirmou.
Parceiros
O evento conta com as presenças do diretor executivo e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, autoridade mundial em REDD+ e desenvolvimento rural de baixa emissão (LED-R); da diretora do Land Innovation Fund, Ashley Valle, que possui mais de 13 anos de experiência internacional no desenvolvimento e supervisão de programas ambientais, climáticos e de agricultura sustentável na América Latina e no Caribe; do sócio-fundador e atual diretor de operações da plataforma Produzindo Certo, Charton Locks; e do Guilherme Quintela, uma importante referência no Brasil e no exterior, especialmente por sua atuação como um dos nove membros do Conselho Executivo e presidente para a América Latina da União Internacional de Ferrovias (UIC).
Realização
O lançamento é uma realização do Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com Earth Innovation Institute (EII), Taxo Agroambiental e da plataforma Produzindo Certo, com apoio do Land Innovation Fund (LIF) e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fórum Global dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF – Força Tarefa) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com recursos da Janela B, através do projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões.
Programação
Nesta sexta-feira (4) a programação do evento segue para a reta final, a partir das 9h, na Sala de Reuniões da Semarh.
SEXTA-FEIRA 04/08
Local: Sala de Reuniões da Semarh
9h às 12h – Definição dos próximos passos do projeto “Incentivos para Carbono Florestal” com os técnicos do Governo do Tocantins
9h – Alinhamento de perspectivas entre o governo e executores do projeto
9h30 – Dúvidas, reações e palavras abertas aos participantes
10h – Coffee break
10h15 – Definição de próximos passos
11h30 – Encerramento
Governo do Tocantins
Em Portugal, governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa para trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O objetivo é estreitar os laços entre as instituições para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa. “Esta é uma oportunidade de realizar pesquisas e formações conjuntas, abrir horizontes e trocar experiências que vão gerar um impacto muito positivo para as duas instituições”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, durante a visita.
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa. “É uma possibilidade de avançar com o intercâmbio institucional de acadêmicos, como também ampliarmos as pesquisas e os eventos científicos”, pontuou.
Na ocasião, também foi discutida uma parceria com a Escola de Governo do Tocantins (Egov) e a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), para ofertar capacitações na área de gestão pública para os servidores do Estado.
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatizou que esta é uma ação estratégica que vai possibilitar resultados na área de gestão. “Ofertar esse tipo de qualificação fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos servidores, que desempenham um papel tão significativo e propositivo para o Governo do Tocantins”, salientou.
“Este é mais um passo, do ponto de vista internacional, para a nossa instituição. Para nós, é importante estreitar laços com as instituições de ensino do Tocantins”, evidenciou o coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino.
Instituto superior de ciências sociais e políticas
O ISCSP é uma unidade da Universidade de Lisboa, fundada em 1906. É uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas.
O Instituto oferece formação acadêmica em áreas como Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Gestão, Recursos Humanos e Comunicação Social. Dispõe de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, além de investigação científica, por meio de centros como o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).
O coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino, ressaltou a importância de estreitar os laços com as instituições de ensino do Tocantins – Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa – Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O ISCSP é uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas – Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com o campo em acordo histórico para governança fundiária
Com o objetivo de garantir segurança jurídica aos produtores rurais e avançar na regularização fundiária no Tocantins, o presidente do Republicanos e governador, Wanderlei Barbosa, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal, nesta sexta-feira (27), que contempla a governança fundiária de aproximadamente 1,9 milhão de hectares no estado.
A iniciativa vai permitir a identificação, mapeamento e a titulação de imóveis rurais em diversas regiões do Tocantins, beneficiando diretamente famílias que vivem e produzem no campo.
O ACT prevê a criação de uma Unidade Estadual de Cadastro, além do intercâmbio de tecnologias e informações entre os órgãos envolvidos, otimizando processos e promovendo mais transparência e agilidade nos pedidos de regularização.
“Temos muitos projetos de assentamento em andamento e já publicamos edital para asfaltar trechos de vias estaduais, com previsão de início das obras em agosto. Desenvolvemos diversas ações em parceria porque, aqui no Tocantins, valorizamos o trabalho conjunto”, afirmou o governador.
A partir do novo acordo, serão realizados mutirões técnicos com foco em georreferenciamento, cadastro e titulação das terras, etapa essencial para garantir o direito à propriedade aos produtores e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins contribui para o resgate da língua Inỹ entre o povo Karajá-Xambioá
A aldeia Ixybiowa, do povo Karajá-Xambioá, em Santa Fé do Araguaia, será transformada numa sala de aula ao ar livre a partir desta terça-feira, 1° de julho. Até o dia nove, um grupo, comandado por Mairu Karajá, desenvolverá a fase inicial do projeto “Inỹrybè – Fortalecimento e Revitalização da Cultura Inỹ”, com foco no resgate da língua materna. A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) apoia a realização do trabalho de campo com suporte logístico.
O diretor de Proteção aos Povos Originários da SEPOT, Igor Pankará, ressalta que apoiar ações como o projeto é uma das atribuições da pasta, visando ao fortalecimento da identidade e do modo de vida dos povos indígenas. “A proteção dos povos originários passa pela preservação dos seus costumes, e contribuir para que as atividades de campo sejam realizadas é uma forma de fortalecer o povo e o seu território”, explica o diretor.
Contemplado pelo Edital 31/2024, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o projeto propõe uma imersão linguística e cultural intensa, com aulas planejadas a partir do cotidiano da comunidade para ensinar o alfabeto, números e nomes dos frutos típicos da região, por exemplo. Outro ponto que também receberá atenção é o grafismo, para que haja entendimento da função de cada elemento e como desenhar. Transmissão oral, visual e material de apoio impresso serão usados no decorrer do projeto, que também tem como meta a produção de materiais pedagógicos para as escolas indígenas.
Mairu Karajá explica que a língua é um componente essencial da identidade dos povos originários e que vem se perdendo em muitas comunidades, restando poucos falantes – geralmente os anciãos, como é o caso das cinco aldeias que serão impactadas pelo projeto. Mairu lembra que muitos indígenas até compreendem a língua, mas não conseguem se comunicar.
As histórias contadas pelos anciãos na língua Inỹ farão parte da metodologia de ensino. As aulas têm como público prioritário pessoas de 10 a 40 anos e serão voltadas a toda comunidade, incluindo lideranças e professores. Após a imersão, a comunidade poderá contar com material impresso e videoaulas gravadas. Mairu diz que a intenção é retornar ao território a cada seis meses para mensurar os avanços da iniciativa.
Legado
Ciente da sua responsabilidade social, Mairu Karajá, nascido na aldeia São Domingos, na região do Araguaia, estado do Mato Grosso, relata que certa vez se deu conta que ele próprio estava deixando de falar o Inỹ e que não havia muito material disponível na sua língua materna. Junto com este despertar, veio a preocupação de como seria a realidade do povo Karajá dentro de 50 anos. “Precisamos manter a língua viva em memória dos nossos antepassados. A língua é um elo muito forte para entender a nossa cultura”, observa.
Mairu acredita que o processo de resgate e revitalização da língua também afetará a autoestima da população, especialmente entre os mais jovens. “A negação da nossa língua, muitas vezes, está relacionada a necessidade de se adequar à cultura fora do território. É essencial que nosso povo entenda a importância das duas línguas, sendo o Português a segunda língua, para esse resgate de pertencimento ancestral”, considera.
Atenção internacional
O projeto junto aos Karajá-Xambioá é apenas a base de uma aspiração maior: a criação de um instituto que seja referência para outras línguas indígenas do Brasil. Mairu Karajá informa que até o ano de 2032 estamos na “Década Internacional das Línguas Indígenas”, uma iniciativa da Unesco e da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de sensibilizar a população sobre as línguas dos povos originários de todos os continentes e mobilizar esforços para que sejam preservadas. “Essa demonstração de apoio institucional, como o da SEPOT e da Funai, é muito importante para que tenhamos projetos mais robustos”, enfatizou Mairu, acrescentando que o aporte financeiro, por meio de parcerias e editais como os da Lei Aldir Blanc/Secult, faz toda a diferença.
Equipe
Mairu Karajá, formado em Relações Internacionais, é mestre em Direito e faz doutorado na mesma área. A equipe de campo conta com a expertise da linguista Clarissa Prado; da antropóloga Marília Moraes; do advogado e antropólogo Henrique Entratice; e da professora auxiliar Tuinaki Karajá. Todo o trabalho será registrado pela equipe de comunicação, formada por Milena Kanela, Nandiala Karajá e Wellis Carvalho.
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