Governo do Tocantins
Governo do Tocantins fecha 2023 implementando progressões de servidores e investindo na melhoria de programas de atendimento ao público
Aprimorar atendimentos, parcerias e capacitações é prioridade da Secretaria de Estado da Administração
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), encerra o ano de 2023 com ações que impactam positivamente a vida dos servidores e da população tocantinense.
“Em 2023, alcançamos diversas conquistas para os servidores e a população tocantinense. Celebramos a realização bem-sucedida do aguardado concurso da Educação, o avanço das progressões funcionais que reconhecem o mérito dos nossos colaboradores, a ampliação dos atendimentos e a abrangência do Servir”, celebra o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta a introdução da posse digital, modernizando processos e agilizando procedimentos. “A inauguração da nova sede do Pronto, em Gurupi, simboliza o nosso compromisso com instalações de qualidade. Além disso, ampliamos a carteira de parceiros do Clube de Benefícios. Tudo isso sempre na busca pela valorização do nosso capital humano e pela modernização da gestão”, frisa o secretário.
Progressões e valorização de servidores
A concessão de progressões para diversos quadros de servidores públicos foi prioridade do Governo do Tocantins. Somente em dezembro deste ano, mais de 4,5 mil servidores terão seus vencimentos atualizados. No quadro da Educação, cerca de 3 mil professores foram beneficiados com a quitação de passivos retroativos. Os benefícios concedidos são referentes aos anos de 2021 e 2022.
Concurso da Educação
Após 14 anos sem concurso, o Governo do Tocantins realizou um dos certames mais aguardados do País, o concurso da educação estadual. Foram disponibilizadas 5.242 vagas
Servir completa 20 anos
Em 2023, o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir) celebrou duas décadas de dedicação à saúde e ao bem-estar de seus beneficiários. Atualmente, o Servir atende 76.093 vidas, entre titulares, dependentes diretos e indiretos. Em 2023, passaram a ser assistidas mais 1.664 vidas em relação ao ano de 2022. Para atender essa gama de beneficiários, o Plano apresenta uma carteira de mais de mil prestadores, que engloba pessoas jurídicas e físicas, cooperativas de profissionais de saúde e de anestesiologistas. O Plano conta ainda com um corpo clínico com variadas especialidades médicas, distribuídas no Tocantins e nos estados de Goiás e Maranhão.
Em 2023, o Servir ampliou os seus serviços nos municípios de Gurupi e Goiânia e efetuou o monitoramento e o encaminhamento de 648 beneficiários que realizam, atualmente, acompanhamento nutricional, psicológico e atendimento clínico especializado em doenças crônicas.
A beneficiária do Servir, Kelly Keiko, foi diagnosticada com diabetes no início de 2023 e, graças ao programa de monitoramento, mantém o controle da doença. “Participo do programa de monitoramento pelo Servir. Tenho consultas on-line com clínico geral e nutricionista periodicamente. O atendimento da equipe está sendo maravilhoso. Esse acompanhamento é muito importante e facilita muito a vida de quem está doente e fragilizado”, declara.
Um marco importante em 2023 para o Plano e seus beneficiários foi a inclusão do tratamento terapêutico multidisciplinar nas áreas de coberturas do Plano, voltado para os portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos de desenvolvimento e neurodesenvolvimento.
Mais descontos no Clube de Benefícios
O Clube de Benefícios foi atualizado e, agora, conta com empresas e prestadores ainda mais qualificados na oferta de serviços e produtos. São parceiros do Clube empresas como postos de combustíveis, oficinas mecânicas, lava-jatos, restaurantes e academias, tudo para que os servidores tenham os melhores serviços com os melhores descontos.
O programa conta, atualmente, com 55 empresas cadastradas em sete municípios (Palmas, Alvorada, Paraíso do Tocantins, Ananás, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína) e oferece descontos de até 40%. Vale destacar que o credenciamento de novos parceiros é contínuo. Os servidores podem acessar a lista de empresas e serviços associados por meio do site https://www.to.gov.br/
Pronto: tecnologia e conforto para o cidadão
O Governo do Tocantins deu um passo significativo na modernização do serviço de atendimento ao cidadão, o Pronto. As unidades de Araguaína e Gurupi passaram por uma remodelagem e, em breve, será inaugurado uma nova unidade na cidade de Porto Nacional.
Atualmente, o Pronto conta com a colaboração de 23 órgãos governamentais cadastrados, promovendo uma cooperação interdepartamental essencial para a eficiência e a conveniência dos serviços prestados.
Outras informações e agendamentos de atendimentos podem ser feitos pelo site: https://www.to.gov.br/
Estágio e inclusão
O programa de estágio do Governo do Tocantins conta com 568 estagiários em treinamento, abrangendo diversas áreas e municípios tocantinenses. A Secad e o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Tocantins (IEL/TO), em uma iniciativa inovadora, anunciaram, neste mês de dezembro de 2023, o lançamento do primeiro edital exclusivo para a seleção de estagiários Pessoas com Deficiência (PcD) no Estado.
A decisão de direcionar esforços para a inclusão de PcD no programa de estágio representa um passo significativo na promoção da igualdade de oportunidades. O edital visa oferecer estágios a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de nível médio, técnico e superior (bacharel), proporcionando não apenas experiência prática, mas também contribuindo para a formação profissional desses jovens talentos.
Além de fortalecer a presença de estagiários PcD em diferentes setores da administração, a medida reflete o compromisso do Governo do Tocantins em criar um ambiente inclusivo, onde a diversidade é valorizada e as oportunidades são acessíveis a todos.
Saúde em foco
O programa Saúde Mental do Servidor é uma das ações mais emblemáticas do Governo. O coordenador do projeto, psicólogo Flávio Barros, declara que na vanguarda da promoção da saúde mental do servidor, o Governo do Tocantins, por meio da Secad e da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), desenvolveu e implementou o Programa.
Entre os projetos do programa há a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e Discriminação no Serviço Público do Tocantins (Ampare). “O Ampare é uma campanha que tem como principal objetivo desenvolver políticas de prevenção ao assédio no trabalho. Também objetiva promover a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável para a saúde mental do indivíduo e, consequentemente, para o bom funcionamento do serviço público”, pontua Flávio Barros.
A equipe do programa Saúde Mental do Servidor desenvolveu um instrumento de acolhimento aos servidores que estavam vivenciando algum tipo de sofrimento psíquico em decorrência da pandemia por covid-19. São oferecidas ainda atividades como rodas de conversa, acolhimento pericial e terapêutico, grupos terapêuticos, palestras, workshops e oficinas.
Egov investe em qualificação dos servidores
A Escola de Governo do Tocantins (Egov/TO) oferta os cursos on-line por meio da Plataforma da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) e tem buscado também outras ferramentas para concretizar as qualificações oferecidas como: como webinar, videoconferência e outros recursos.
No ano de 2023, as metas com relação à oferta de capacitação da Egov-TO foram superadas. No decorrer do ano, 55 cursos foram disponibilizados na plataforma Unicet, totalizando 4.036 certificações emitidas de janeiro a dezembro.
Atenta às crescentes demandas de capacitação dos servidores estaduais, a Secad, em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio do Projeto Capacito (Plano Tocantins na Era do Conhecimento) lançou, em dezembro deste ano, mais dois cursos: Cinco Dimensões – M5D e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões. Esses dois novos cursos somam mais 28 vagas.
O Projeto Capacito teve início em agosto de 2023, com o objetivo de valorizar o servidor público por meio de capacitações. A primeira ação do projeto foi o MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, ministrado pela Universidade de São Paulo (USP). O curso atende 278 servidores da administração direta e indireta, além de um servidor de cada um dos 139 municípios tocantinenses. O Capacito conta com investimento de cerca de R$ 8 milhões. Mais informações no site: https://capacito.to.gov.
Inovação na gestão patrimonial
A Secad investiu significativamente na capacitação da administração estadual, com treinamentos especializados relacionados às novas regras do inventário patrimonial. Essa iniciativa não apenas fortalece a habilidade da administração em lidar com as complexidades da gestão patrimonial, mas também destaca o compromisso do Governo em aderir às melhores práticas e aos padrões de eficiência na administração pública; demonstra seu empenho em manter um alto padrão de transparência, responsabilidade e eficiência na administração dos recursos públicos, consolidando, assim, a confiança da população nas instituições governamentais.
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa anuncia Taquaruçu Fest com Bell Marques e atrações regionais.
Governador Wanderlei Barbosa anuncia segunda edição do Taquaruçu Fest com a atração nacional Bell Marques. Evento promovido pelo Governo do Tocantins será realizado no dia 11 de julho, no distrito de Taquaruçu, e contará com atrações regionais como Wglemerson Lima
A ação integra o calendário de eventos promovidos pelo Estado com foco na valorização do turismo e da cultura entre os meses de junho e agosto.
A primeira edição do Taquaruçu Fest, realizada em 2023, contou com apresentação da dupla Rio Negro e Solimões. Neste ano, a expectativa é de um evento ainda maior, com estrutura reforçada, segurança e incentivo à participação de empreendedores locais.
Durante o anúncio, o governador estava acompanhado do secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho – Divulgação/Governo do Tocantins
Bell Marques será a atração nacional da segunda edição do Taquaruçu Fest – Divulgação
Entre as atrações regionais aguardadas está o cantor tocantinense Wglemerson Lima – Divulgação
Governo do Tocantins
Em Araguatins, governador Wanderlei Barbosa assina adesão do Estado a programa nacional de gestão para aprimorar prestação de serviços públicos
Iniciativa possibilita acesso a diversos serviços tecnológicos de forma colaborativa com o Governo Federal
Em agenda oficial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, o governador Wanderlei Barbosa e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram, nesta sexta-feira, 27, o Termo de Adesão do estado do Tocantins ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
A iniciativa, realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece diversos serviços e soluções tecnológicas gratuitas para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas, aproximando o cidadão da administração pública e aprimorando a digitalização de processos.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a adesão à medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da gestão pública. “Nosso objetivo é modernizar os sistemas institucionais para facilitar o acesso das pessoas aos serviços que elas precisam. É um compromisso do nosso Governo seguir realizando melhorias e este acordo com o Governo Federal vem para fortalecer ainda mais este trabalho, ampliando a eficiência, a transparência e a qualidade nos serviços oferecidos”, destacou o chefe do Executivo.
Com a adesão, o Tocantins passa a ter acesso a diversos serviços que são contemplados nos sete eixos do programa. Entre os recursos estão o Login Único e a Prova de Vida Digital, do GOV.BR; o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); a plataforma Transferegov.br; Compras.gov: plataforma gratuita para compras públicas; Imóvel da Gente: uso social de terrenos da União; além de capacitações ofertadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Rede de Parcerias.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos. “A adesão do Tocantins reforça o espírito colaborativo do Governo Federal que inspira o programa: o de compartilhar experiências bem-sucedidas e soluções que funcionam, ampliando o alcance de políticas públicas que melhoram a vida da população”, enfatizou a ministra Esther Dweck.
Para garantir a efetividade da implantação, o MGI designa um gerente técnico que acompanhará o Tocantins por um período de dois anos. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) será responsável por coordenar a articulação colaborativa entre os órgãos estaduais. O próximo passo após a assinatura do Termo de Adesão é a elaboração do Plano de Trabalho, que deverá ser entregue em até 60 dias. O documento definirá as prioridades e as ações a serem executadas com o apoio das ferramentas disponibilizadas pelo PNGI.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressaltou que a adesão representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos investindo em uma gestão mais eficiente, moderna e conectada com as necessidades do cidadão. O PNGI oferece ferramentas robustas que nos permitirão economizar recursos, desburocratizar processos e ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais. Nós já utilizamos essa parceria por meio da nossa Escola de Governo, que tem um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Administração, a Enap, com oferta variada de cursos para todos os servidores”, frisou o secretário.
Programa Nacional de Gestão e Inovação
O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) é uma iniciativa estratégica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada para o fortalecimento da administração pública nos estados e nos municípios brasileiros. O principal objetivo é apoiar as gestões locais na modernização de processos, na inovação de políticas públicas e na digitalização de serviços, por meio de soluções gratuitas desenvolvidas e coordenadas pelo Governo Federal.
Como funciona?
Ao aderir ao PNGI, o estado ou município passa a integrar um pacto federativo de cooperação. Com isso, possui acesso a um catálogo robusto de ferramentas, plataformas e metodologias que auxiliam na melhoria da governança pública. O PNGI é reconhecido como um importante instrumento de apoio às gestões locais, promovendo um modelo de administração pública mais ágil, inovador e transparente.
Essas soluções abrangem diversas áreas, como: Governo digital (Login Único, Prova de Vida Digital, Conecta GOV.BR); Gestão de pessoas e planejamento institucional (Dimensionamento da Força de Trabalho); Capacitação e formação de servidores (Escola Virtual de Governo, Enap Aqui, Liderando para o Desenvolvimento); Contratações públicas e transparência (Compras.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, Transferegov.br); Inovação e transformação de serviços (Cidades que Transformam, CoLabs, LA!BoraGov, Plataforma Desafios); Inclusão social e equidade (cota de 8% para mulheres em situação de violência nos contratos terceirizados).
Secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta os avanços trazidos pelo PNGI para a digitalização e a eficiência na prestação de serviços à população – Marcio Vieira /Governo do Tocantins
Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios – Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa anuncia projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins, com apoio da União
Obra será financiada com recursos do PAC Saúde e contrapartida estadual, somando mais de R$ 60 milhões em investimentos
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira, 27, a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins. O projeto é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, e foi comunicado pelo chefe do Executivo estadual durante evento realizado no município, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A obra será financiada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde, no valor de R$ 60.000.072,00, com a contrapartida do Governo do Tocantins de R$ 2.724.691,76.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da união de esforços para a construção da nova unidade de saúde. “Agradeço muito por esta parceria. Vamos construir, juntos, o Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, com R$ 60 milhões do Governo Federal e quase R$ 3 milhões do Governo do Tocantins. Tenho certeza de que os recursos virão para fazermos esse hospital que vai atender toda a região do Bico do Papagaio”, enfatizou o chefe do Executivo estadual.
Presente no evento, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, reforçou a importância do novo projeto. “Esta será uma obra muito importante, não só para Araguatins, mas para toda a região do Bico do Papagaio. A unidade contará com 150 leitos, incluindo leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] obstétrica e neonatal, além de toda a infraestrutura necessária para o funcionamento adequado de uma maternidade. Estamos nas etapas de finalização, o processo com a Vigilância Sanitária está concluído, o convênio com a Caixa Econômica também está firmado e, agora, seguimos para a finalização do projeto arquitetônico e para a fase de licitação”, explicou o secretário.
Estrutura
A nova unidade será construída na Rua Nero Macedo, no Setor Irial, em um terreno de 25 mil m² doado pela Prefeitura de Araguatins. O hospital faz parte da estratégia de fortalecimento da Rede Alyne de Atenção Materno Infantil, implantada pelo Governo Federal.
O Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins contará com 150 leitos, distribuídos entre suítes de Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP), de alto risco, Centro de Parto Normal (CPN) intra-hospitalar, UTI Materna e UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), além de leitos de alojamento conjunto. A unidade terá também dez dormitórios na Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, quatro salas de centro cirúrgico e toda a infraestrutura necessária para garantir o atendimento de qualidade às mulheres da região.
O novo hospital será referência na Macrorregião Norte do Tocantins, que abrange 64 municípios e uma população estimada em 626.407 habitantes. O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira, comemorou o avanço do projeto. “Finalizamos todas as etapas e, agora, é partir para a execução. Acredito que, em até 60 dias, estaremos dando o pontapé inicial”, salientou o gestor.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, detalhou a estrutura da nova maternidade, com 150 leitos, incluindo UTIs obstétrica e neonatal – Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira, celebrou a etapa final do projeto e anunciou a expectativa de início das obras nos próximos 60 dias – Esequias Araújo/Governo do Tocantins
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