Governo do Tocantins
Governo do Tocantins investe em ações de direitos humanos e no fortalecimento dos sistemas penal e socioeducativo
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Entre as prioridades da gestão estadual estão o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos humanos, o aparelhamento e a valorização dos policiais penais e dos agentes socioeducativos
O Governo do Tocantins completou seis meses na gestão e tem trabalhado, desde então, cuidando de todos. Entre as prioridades está o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos humanos e na área de segurança dos Sistemas Penal e Socioeducativo.
Por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o Governo atuou na promoção de direitos da população tocantinense, em especial aos grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, população negra, população LGBTQIA+, adictos e com medidas que priorizam os servidores, policiais penais e agentes de segurança socioeducativo.
O gestor da Pasta, Deusiano Amorim, destacou as ações da Seciju nesses seis primeiros meses. “Temos trabalhado com empenho para atender o que foi solicitado pelo governador Wanderlei Barbosa, que visa trazer um melhor atendimento das demandas frente às áreas que atuamos: Sistema Penal, Sistema Socioeducativo, Direitos Humanos e Procon”, ressaltou.
Direitos Humanos
Ações de conscientização foram o ponto alto, nesses seis meses de atuação do governador Wanderlei Barbosa, quanto ao fortalecimento da área de direitos humanos. Nas campanhas executadas, foram abordados temas como a garantia de direitos e a inclusão social, além da valorização de seus servidores.
No âmbito legal, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover a autonomia e a participação efetiva da população com 60 anos ou mais na sociedade. O Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca) também foi uma medida governamental para a promoção da política de atendimento; e os programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no Estado, além da Lei n° 4.123, que torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado.
Já no reforço à luta pelos direitos das pessoas negras, foi instituído o Mês Estadual da Consciência Negra, mais uma importante conquista dessa pauta no Estado e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Violência no Tocantins que antecede a instalação do Provita, programa que terá como foco a proteção de pessoas que estejam sendo coagidas ou expostas a grave ameaça.
As ações de promoção de direitos de crianças e adolescentes não param. A gestão estadual assumiu o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância que reúne diversas entidades e instituições públicas comprometidas a implementar políticas públicas para promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
Além disso, foi criado o Comitê Gestor do Selo Unicef no Estado, grupo consultivo que visa apoiar o planejamento, a execução, o monitoramento, o acompanhamento e a participação nas ações previstas no Selo Unicef edição 2021-2024 e o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia-CT), que disponibiliza dados nacionais para o fortalecimento do trabalho de Conselhos Tutelares de mais de 90 municípios do Tocantins.
Aparelhamento e valorização da Polícia Penal
No âmbito do Sistema Penal, o governador Wanderlei Barbosa tem dado ainda maior destaque ao aparelhamento e à valorização da Categoria com a entrega de mais cinco novas viaturas para a Polícia Penal só nesse primeiro semestre, além de cinco bebês-conforto para unidades penais femininas de Palmas, Miranorte, Ananás e Talismã.
Em junho, o Executivo Estadual também destinou três veículos recebidos do Governo Federal para fortalecer ações de segurança e de inteligência do Sistema Penal do Tocantins. No que se refere à valorização da categoria, o Governador já iniciou os trâmites para as progressões verticais que beneficiarão os 918 policiais penais e 21 Analistas em Execução Penal do Estado em relação ao período de 2017 a 2022.
Com os objetivos de otimizar e garantir maior eficiência nos serviços prestados pelo Sistema Penal, o governador Wanderlei Barbosa divulgou, recentemente, edital para concurso de remoção interna de policiais penais e remanejamento de servidores, atendendo uma das reivindicações da categoria. Ainda com foco na valorização dos policiais penais, autorizou aumento de 85% nos plantões-extras, equiparando ao valor pago à Polícia Civil.
Fomentando a profissionalização dos policiais penais, tem-se viabilizado a participação em cursos táticos e de gestão em âmbito nacional, em parceria com outras forças de segurança. Só este ano, policiais penais foram disponibilizados para reforçar efetivo contra atos criminosos no Acre, no combate à criminalidade na Operação Tolerância Zero na área de inteligência, curso de Força Tática da Polícia Militar, participação em missão especial no Equador e em cursos de operação de instrumentos de menor potencial ofensivo (Impo).
Pessoas privadas de liberdade e egressos
O Governo do Tocantins também tem investido em tecnologia e segurança no âmbito do Sistema Penal com o início do cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade que facilitará o acesso a programas sociais, cursos educacionais e o fortalecimento do exercício da cidadania.
Em maio, o Governo também deu início à integração dos bancos de dados do Sistema Penal e da Polícia Federal (PF), que permitirá o acesso remoto e em tempo real de dados oficiais de ambas forças de segurança, proporcionando maior agilidade na localização de pessoas em cumprimento de medidas alternativas em caso de tentativas de fuga do país nos aeroportos e auxílio em ações durante emissão de passaportes.
Por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo e o Instituto Travessia, 20 monitorados com tornozeleira eletrônica que cumprem medida no regime semiaberto estão sendo contratados para trabalhar em uma empresa de iniciativa privada no ramo de limpeza urbana, fortalecendo a reinserção na sociedade e contribuindo para a não reincidência no sistema penal.
Pela segunda vez consecutiva, o Sistema Penal do Tocantins participou da maior feira de Tecnologia Agropecuária da região Norte, a Agrotins 2023 com exposição de produtos feitos por mão de obra carcerária de mais de 12 unidades penais.
E na área da educação, o Sistema Penal tem se destacado com a participação de mais de 600 custodiados no Enem PPL e o aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022, o que dá direito à certificação no ensino fundamental ou médio e computa para remição de parte da pena.
Na profissionalização, custodiados têm participado de cursos de panificação e confeitaria, pedreiro em alvenaria, corte e costura, encanador hidráulico e eletricista, além de oficinas de biojoias com sementes, cultivo e produção de mandioca e suinocultura na Fazenda Penal de Cariri do Tocantins, entre outros, com parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Já na política dos egressos, o Governo firmou parcerias com o Sistema S, que tem ofertado cursos profissionalizantes por meio do Escritório Social em sistemas mecânicos de motocicleta, assistente administrativo e assistente de recursos humanos.
A gestão estadual também divulgou Portaria, que visa instituir a metodologia de mobilização de pré-egressos do Sistema Penal para direcionar as ações e os serviços necessários à preparação para a liberdade durante os seis meses que antecedem suas progressões.
Sistema Socioeducativo
Reforçando as ações de segurança no Sistema Socioeducativo, o Governo do Tocantins entregou duas novas viaturas para uso do Grupamento de Ações Especializadas de Escolta Tática (Gaet) na movimentação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Estado.
Com o trabalho conjunto entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas, o Sistema Socioeducativo ganhou reforço no acolhimento de adolescentes em conflito com a lei, apreendidos em flagrante, contando com serviços especializados de diversas instituições.
O Governo também fomentou o Projeto Sociocultural para socioeducandos nas nove unidades socioeducativas com a entrega de Kit Multimídia adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep/TO), que disponibilizou mais de R$ 1,3 milhão para execução do Projeto.
Por meio da Seciju, o Governo do Tocantins tem firmado parcerias importantes com o Senac e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de cursos profissionalizantes para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, fortalecendo os eixos da medida socioeducativa.
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Laurez Moreira representa o Tocantins na COP30
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09/11/2025Por
Jaciara BarrosDurante a conferência, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, o chefe do Executivo estadual participará de painéis oficiais na Blue Zone da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado dos governadores da Amazônia Legal, para apresentar as políticas públicas que têm transformado o Tocantins em um estado de referência pelo equilíbrio entre produção e conservação ambiental.
Equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Durante o evento, Laurez Moreira participará de debates sobre estratégias de adaptação climática e apresentará projetos do Governo do Tocantins voltados à preservação do meio ambiente e ao crescimento econômico sustentável. A agenda inclui reuniões bilaterais com organismos internacionais e investidores interessados em contribuir para o desenvolvimento regional e o fortalecimento de parcerias estratégicas.
“O Tocantins mostra ao mundo que é possível produzir e preservar. Somos o elo entre a Amazônia e o Cerrado, e estamos provando que desenvolvimento e sustentabilidade não são caminhos opostos, são a mesma estrada percorrida com responsabilidade”, afirmou o governador Laurez Moreira.
Pacto por justiça climática
O governador levará à COP30 a defesa de um novo pacto de justiça climática, que permita aos estados subnacionais acessarem diretamente os recursos dos fundos internacionais de preservação ambiental. O objetivo é garantir que os recursos destinados à sustentabilidade cheguem às regiões que mais protegem o bioma e produzem de forma responsável.
“O mundo cobra metas dos países tropicais e está certo em fazê-lo, mas é preciso garantir que os recursos cheguem a quem protege a floresta e produz de forma responsável. O Tocantins não veio para prometer, veio para mostrar resultados”, reforçou o governador.
Comitiva tocantinense
A comitiva oficial do Tocantins conta com a presença da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda; do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima; do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado; e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles.
Com eles, seguem técnicos e assessores das áreas ambiental e de planejamento, totalizando 16 integrantes na delegação tocantinense.
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Laurez transfere gabinete para Saúde e acompanha ações
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09/11/2025Por
Jaciara BarrosGovernador Laurez Moreira transfere gabinete para a Secretaria da Saúde do Tocantins e acompanha reorganização do sistema público.
Panorama da rede de saúde pública
Durante reunião com secretários e equipe técnica da SES/TO, foi apresentado um panorama completo da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão estadual. O Governo do Tocantins é responsável por mais de 89% das internações do SUS (85 mil) e por 97% dos partos anuais (20 mil). A rede é estruturada em oito regiões de saúde, com 1.745 leitos clínicos — correspondentes a 71% do total — e 280 leitos de UTI, o equivalente a 97% do total de 290 existentes.
Gestão integrada e avanços
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, ressaltou que a presença do governador e de outras pastas na SES/TO representa uma oportunidade de integração entre as áreas do governo. “Tenho a certeza de que conhecendo as ações, os projetos e as necessidades dos processos de trabalho e da população, a gestão transformará o cenário da saúde pública tocantinense”, destacou.
A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES/TO, Luiza Regina Noleto, complementou: “Trouxemos informações pontuais para que tanto o governador quanto os secretários presentes tenham uma visão mais detalhada dos projetos em andamento e em planejamento dentro da secretaria, e assim tenham embasamento para as tomadas de decisões necessárias para um SUS melhor”.
Presenças e cooperação intersetorial
A presença de representantes de diversas pastas reforça o caráter intersetorial das ações propostas pela atual gestão, que busca integração e eficiência no enfrentamento dos desafios da saúde pública. Durante o encontro, foram discutidos pontos estratégicos envolvendo a execução orçamentária, a modernização dos processos administrativos e a adoção de práticas de governança e transparência.
Os participantes também ressaltaram a importância da comunicação institucional como ferramenta de aproximação com a sociedade e de fortalecimento das políticas públicas. A proposta é que o acompanhamento direto do governador e o diálogo entre as secretarias resultem em respostas mais rápidas, decisões embasadas e melhorias perceptíveis na vida da população tocantinense.
Laurez Moreira acompanha de perto os projetos em andamento e futuras ações com foco na reorganização administrativa e operacional do sistema de saúde pública tocantinense – Bruno Maia/Governo do Tocantins.
Saiba mais sobre as ações de saúde do governo no site oficial do Governo do Tocantins.
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Laurez Moreira inaugura 1º tatersal de leilões em Palmas
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09/11/2025Por
Jaciara BarrosO governador Laurez Moreira inaugura o 1º tatersal de leilões em Palmas, fortalecendo o agronegócio tocantinense e valorizando o produtor rural do estado.
Durante a cerimônia, que reuniu produtores rurais, autoridades e empresários, o governador destacou a relevância do setor agropecuário como uma das principais forças econômicas do Tocantins. “É motivo de muita alegria participar de um momento como este, porque sabemos da importância da agropecuária para o Tocantins. O tatersal de leilões em Palmas representa o peso desta atividade tão importante para a nossa economia, e enquanto governo temos procurado atender o produtor rural da melhor forma possível”, afirmou Laurez Moreira, ao lado da primeira-dama, desembargadora Ângela Prudente.
Segundo o governador, o novo tatersal será um ponto de encontro estratégico para o agronegócio tocantinense, impulsionando negócios e fomentando a cadeia produtiva da carne bovina, do leite e da genética animal. “Cada investimento feito no campo se reflete em prosperidade para o estado. O produtor rural é um parceiro fundamental, e este espaço mostra o quanto Palmas está preparada para receber grandes eventos do setor”, completou.
Parceria e infraestrutura moderna
O Sindicato Rural de Palmas contou com o apoio de diversos parceiros para concretizar o projeto. A empresa Terra Próspera, reconhecida no segmento de comercialização agropecuária, será responsável pela realização dos leilões no local. O ambiente foi planejado para oferecer conforto, tecnologia e segurança a compradores e vendedores, com arquibancadas amplas, camarotes, área climatizada e estrutura técnica adequada para transmissões online de leilões em tempo real.
Para o presidente do Sindicato Rural, Antônio Jorge Godinho, o novo tatersal é resultado da união de esforços entre produtores e instituições públicas e privadas. “Palmas pode se tornar uma referência para os pecuaristas de todo o Brasil em virtude da logística e da localização estratégica. Esse empreendimento vai movimentar o comércio, a rede hoteleira e toda a economia da capital. É um sonho antigo que agora se torna realidade”, destacou.
Marco para o agronegócio tocantinense
O Sindicato Rural de Palmas contou com o apoio de diversos parceiros para concretizar o projeto. A empresa Terra Próspera, reconhecida no segmento de comercialização agropecuária, será responsável pela realização dos leilões no local. O ambiente foi planejado para oferecer conforto, tecnologia e segurança a compradores e vendedores, com arquibancadas amplas, camarotes, área climatizada e estrutura técnica adequada para transmissões online de leilões em tempo real.
Para o presidente do Sindicato Rural, Antônio Jorge Godinho, o novo tatersal é resultado da união de esforços entre produtores e instituições públicas e privadas. “Palmas pode se tornar uma referência para os pecuaristas de todo o Brasil em virtude da logística e da localização estratégica. Esse empreendimento vai movimentar o comércio, a rede hoteleira e toda a economia da capital. É um sonho antigo que agora se torna realidade”, destacou.
Fortalecimento do agronegócio tocantinense
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, também participou da solenidade e ressaltou o impacto positivo da obra para o desenvolvimento regional. “Mais do que um espaço físico, esse tatersal representa o legado para o futuro e a luta de muitos que aqui chegaram para somar e construir esse lugar. Palmas cresce com o campo e com o esforço dos que acreditam no Tocantins”, disse o prefeito.
Autoridades estaduais e representantes de entidades ligadas ao setor rural também estiveram presentes, reforçando o compromisso com a expansão do agronegócio no estado. O evento contou ainda com apresentações culturais, homenagens a produtores pioneiros e o primeiro leilão simbólico realizado no novo espaço.
Potencial de crescimento e novos investimentos
O governo do Tocantins tem priorizado o fortalecimento das políticas voltadas ao campo. Em sua fala, o governador Laurez Moreira ressaltou que investimentos em infraestrutura e tecnologia continuarão sendo realizados. “Nosso estado tem um enorme potencial de crescimento. Estamos preparando o Tocantins para se tornar um dos principais polos do agronegócio brasileiro. O tatersal de leilões em Palmas simboliza exatamente esse avanço — a união entre tradição e modernidade”, afirmou.
Com a inauguração do tatersal, Palmas passa a integrar o circuito nacional de leilões, atraindo investidores de diversos estados e ampliando a visibilidade do Tocantins no cenário agropecuário. A expectativa é que o espaço receba eventos de grande porte, movimentando milhões de reais em negócios e gerando empregos diretos e indiretos para a população local.
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