Governo do Tocantins
Governo do Tocantins investe em iniciativas de fortalecimento da governança e da integridade
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Nos primeiros seis meses de gestão, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado, focou a atenção em atividades que promovem as boas práticas, a ética funcional, o controle social e a transparência
Nos primeiros seis meses de gestão, a atenção do órgão de controle interno do Governo do Tocantins, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), esteve voltada a fortalecer os mecanismos de governança e de integridade pública. Para isso, as iniciativas da gestão focaram nas boas práticas, na ética funcional, no controle social e na transparência.
Destacam-se os trabalhos do Comitê de Governança, Integridade e Riscos (CGIR) do órgão. Esse priorizou a elaboração de uma minuta de documento que embase a implementação do Programa de Integridade no Estado do Tocantins, para submissão ao Conselho de Governança Pública (CGov), do qual a Controladoria é membro.
O CGov tem a atribuição de direcionar os mecanismos e as práticas organizacionais que contribuam para a implementação de princípios e diretrizes, conforme a Política de Governança Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, instituída por meio do Decreto n° 6.395/2022. O ato instituiu também o próprio CGov.
Planejamento estratégico
A CGE também está elaborando o planejamento estratégico do órgão para o quadriênio 2024-2027. Dentre as ações a serem desenvolvidas estão a revisão da identidade institucional relativa à missão, à visão e aos valores da Controladoria; e a estruturação do mapa estratégico.
Outro destaque foi a elaboração, pela Controladoria e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-TO), de checklists para subsidiar as pastas na realização da repactuação e do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos na administração estadual. A iniciativa permite uma melhora nos processos e nos fluxos de trabalho em procedimentos recorrentes no cotidiano de todas as esferas da gestão estadual.
Outra iniciativa que contribui para a governança e a integridade diz respeito à instituição da comissão de monitoramento e à avaliação dos trabalhos do Sistema de Regulação da Saúde, o que está em andamento. Nesse período, a CGE-TO também fez parte do grupo multissetorial que elaborou a minuta do Decreto nº 6.606/23, que normatizou a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal n° 14.133/21) em âmbito estadual.
Ética funcional
Do mesmo modo, também foi criado o grupo de trabalho para elaboração do Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento das condutas dos agentes públicos dos diversos níveis hierárquicos.
Para o secretário-chefe da CGE Tocantins, José Humberto Muniz Filho, as iniciativas do órgão, nesse primeiro semestre de 2023, contribuíram para tornar mais evidentes os mecanismos de governança e integridade. “A gestão do governador Wanderlei Barbosa atua na perspectiva das melhores entregas à população, e a governança e a integridade são princípios básicos nesse processo”, reforça.
Controle interno
Além da regulamentar prestação de contas dos ordenadores de despesas e do balanço consolidado das contas do Chefe do Executivo, o controle interno também foi implementado por meio da elaboração da matriz de risco de todos os órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. A ferramenta de gerenciamento serve para identificar e determinar possíveis pontos que possam trazer vulnerabilidade à integridade pública e, desse modo, preveni-los.
Capacitações
Como parte da política de orientação técnica, mais de 445 servidoras e servidores foram contemplados com cursos, treinamentos e oficinas oferecidos pela CGE.
Muitos dos cursos têm relação com o controle interno. Foram ofertadas capacitações sobre licitação e contratos, além de um workshop com cinco cursos voltados para os procedimentos de formalização da despesa pública no Executivo estadual.
No âmbito da correição, ressalta-se a realização de oficinas e rodas de conversa sobre prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual, realizadas a convite, no Estado do Acre. Também foi realizada uma capacitação sobre procedimentos investigativos para servidores da gestão estadual.
O treinamento para a utilização da Plataforma Federal de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR também fez parte da grade de capacitações. A formação contemplou equipes das ouvidorias setoriais das novas pastas do Governo do Tocantins.
Além disso, o órgão realizou o 1° Encontro de Ouvidores do Executivo do Estado do Tocantins. O evento possibilitou um espaço para a troca de conhecimentos e de fortalecimento das unidades setoriais de ouvidoria.
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Novembro Negro celebra ancestralidade e resistência em Natividade
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07/11/2025Por
Jaciara BarrosEvento nas ruínas da Igreja do Rosário dos Pretos celebra cultura afro-brasileira e resistência em Natividade durante o Novembro Negro no Tocantins.
O encontro reuniu servidores da Secult, representantes de secretarias estaduais e municipais, além de coletivos culturais e comunidades locais. A programação incluiu roda de conversa e apresentações de grupos de suça, reforçando o papel da cultura negra como instrumento de resistência e valorização identitária.
Ancestralidade e saberes populares
A mestre suceira Dona Felisberta Pereira, do grupo Suça Mãe Ana, abriu os momentos de fala com palavras de sabedoria e orgulho:
“Cultura é rezar, cantar, dançar e mostrar o que temos de bonito. Isso é resistência. Mesmo quando dizem que essa dança é coisa de negro, nós respondemos com orgulho: é sim, e é linda”.
Ela destacou a medicina caseira como parte fundamental da herança afrodescendente em Natividade: “As garrafadas, os xaropes e o rapé são formas de saber ancestral que nos curam e conectam aos nossos antepassados”.
O líder do grupo Catireiros de Natividade, Seu Belarmino Romão Ferreira, reforçou que a catira é mais que dança — é educação e consciência ambiental. “Todas as minhas composições falam sobre a natureza e a preservação da fauna e da flora. A cultura também educa e nos faz lembrar de onde viemos”.
Juventude e pertencimento
A jovem Iara Santana Rocha, de 13 anos, do grupo Suça Tia Benvinda, emocionou o público ao relatar sua relação com a dança:
“Quando danço, me sinto alegre e em paz. É o meu jeito de ser feliz. A suça é parte de mim”.
A professora Verônica Tavares de Albuquerque, responsável pelo Ponto de Cultura Tia Benvinda, explicou que o trabalho com as crianças vai além da dança.
“Cada verso e cada sapateado contam a história do povo sertanejo. Aqui ensinamos o significado da manifestação, para que cada geração compreenda o poder e o valor da cultura afro-brasileira.”
Falas de reconhecimento e resistência
Durante a roda de conversa, o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda, destacou o protagonismo das comunidades tradicionais:
“Quem tem o conhecimento são vocês. O papel do governo é ouvir e aprender com os verdadeiros mestres da cultura”.
O secretário municipal de Cultura e Turismo de Natividade, Justino Pereira, relembrou o legado afrodescendente da cidade:
“A nossa cidade foi construída pelas mãos de pessoas negras. A suça é símbolo disso. Celebrar o Novembro Negro aqui é reconhecer nossas raízes”.
O diretor de Fomento e Proteção da Cultura Afro-Brasileira da Secretaria de Igualdade Racial (Seir), Ênio Sales de Oliveira, alertou sobre a necessidade de políticas permanentes:
“Não basta celebrar em novembro. É preciso garantir políticas contínuas de valorização da cultura afro-brasileira, como prevê a Constituição nos artigos 215 e 216”.
Mulheres e memória viva
A secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Warner Macedo Camargo, lembrou que as ruínas são guardiãs da memória e da dor do povo negro:
“Essas pedras guardam histórias de vidas e sacrifícios. Reconhecer isso é também lutar contra o esquecimento. Natividade é símbolo da resistência negra no Tocantins”.
Também participaram da mesa a gerente de Convênios e presidente da Comissão de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Simone Moura; a presidente da Associação Cultural de Natividade (Ascuna), Simone Camelo; e o professor e escritor Wátila Misla.
Da Secult, marcaram presença o gerente de Desenvolvimento da Cultura, Luciano Pereira, e a gerente de Fomento e Parcerias Culturais, Savana Sanches.
Encerramento com dança e devoção
O evento encerrou com as apresentações dos grupos Tia Benvinda e Mãe Ana, que uniram gerações em uma roda vibrante de suça.
Sob a Bandeira do Divino e ao som dos tambores, crianças, jovens e adultos dançaram em celebração à ancestralidade.
O momento final, marcado por orações e cânticos, expressou o pertencimento e a fé que movem o povo nativitano e reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e a valorização das tradições afro-brasileiras.
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Ponte de Xambioá entra em fase final e será entregue ainda neste mês
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07/11/2025Por
Jaciara BarrosA Ponte de Xambioá, que liga Tocantins e Pará, entra em fase final. Laurez Moreira e ministros confirmam ntrega da obra ainda neste mês de novembro.
A estrutura conecta os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e representa um marco para a integração regional e o desenvolvimento logístico do Norte do país.
Última etapa antes da inauguração
As obras estão em fase final, com serviços de terraplenagem, drenagem, colchões drenantes, gabiões e intervenções complementares nos dois municípios.
Durante a vistoria, o ministro Renan Filho confirmou que a ponte será inaugurada ainda em novembro.
“Depois de uma longa espera, estou aqui hoje para fazer a última vistoria, porque ainda neste mês de novembro nós vamos entregar a Ponte de Xambioá, com a presença do presidente Lula”, declarou o ministro.
Laurez destaca simbolismo da obra
O governador Laurez Moreira celebrou o avanço da construção e destacou a importância da parceria com o Governo Federal.
“É com muita alegria que estamos aqui, ao lado desse grande ministro, que faz questão de conhecer de perto a realidade da nossa gente. Essa ponte é símbolo de união, de desenvolvimento e de esperança. Renan tem demonstrado um enorme carinho pelo Tocantins”, afirmou o governador.
Obra integra o Novo PAC
Com 1.724 metros de extensão e investimento superior a R$ 230 milhões, a Ponte de Xambioá já está concluída, restando apenas os acessos, que agora entram em fase final de execução.
Nesta etapa, o Novo PAC destinou R$ 28,6 milhões para a conclusão das obras, incluindo defensas metálicas, drenagem e sinalização.
O projeto também prevê a construção de ruas marginais e um contorno viário em Xambioá, que vai melhorar o fluxo urbano e garantir mais segurança a moradores e motoristas.
Impacto logístico e social
A ponte integra o corredor logístico da BR-153, eixo estratégico para o escoamento da produção agrícola da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
A nova ligação reduzirá custos de transporte, ampliará a competitividade regional e fortalecerá a integração entre o Norte e o Centro-Oeste do país.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, destacou o caráter transformador da obra.
“Essa ponte é um marco para o desenvolvimento do norte do Tocantins e sudeste do Pará. Além de conectar cidades e pessoas, ela consolida um importante corredor de escoamento da produção. É um investimento que reduz custos logísticos e melhora a vida da população”, afirmou.
Repercussão regional e emoção popular
O prefeito de Xambioá, Dr. Mayck Câmara, também comemorou a visita e o anúncio da entrega.
“Essa ponte é um sonho antigo de todos os xambioaenses e dos moradores de São Geraldo. Agradeço ao ministro, ao governador Laurez e aos nossos parlamentares por esse momento histórico”, declarou.
O morador Raimundo Pereira, de 65 anos, expressou a emoção de ver o projeto concretizado:
“Eu tinha 6 anos de idade quando comecei a ouvir falar dessa ponte. Hoje vivi pra ver esse feito acontecer. Graças a Deus!”, celebrou.
Presenças e próximos passos
Também participaram da agenda o ministro das Cidades, Jader Filho; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit Nacional, Fábio Nunes; os deputados federais Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior; os deputados estaduais Jorge Frederico e Eduardo do Dertins; o presidente da Uvet, Enoque Neto; além de lideranças regionais e ex-prefeitos.
De acordo com o Dnit, a segunda etapa do projeto, prevista para 2026, contempla o contorno viário de Xambioá, que deve retirar o tráfego pesado da área urbana e aumentar a segurança no perímetro urbano.
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Dia D contra a dengue mobiliza Tocantins neste sábado (8)
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07/11/2025Por
Jaciara BarrosDia D contra a dengue mobiliza o Tocantins neste sábado (8) com mutirões, visitas domiciliares e ações educativas em Palmas e em todo o estado.
Mobilização estadual e prevenção
O Dia D contra a dengue integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e busca alertar sobre a importância de evitar a proliferação do mosquito, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.
Durante a mobilização, agentes de saúde, estudantes e voluntários realizam mutirões de limpeza e visitas domiciliares, orientando moradores sobre cuidados simples como tampar caixas d’água, descartar corretamente garrafas e pneus e eliminar qualquer recipiente que acumule água.
Ações e engajamento da comunidade
A SES-TO reforça que a prevenção é uma responsabilidade compartilhada.
“O combate ao Aedes aegypti começa em cada residência. É fundamental que as pessoas verifiquem seus quintais semanalmente para eliminar possíveis criadouros”, destaca a secretária de Saúde, Alana Barbosa.
Além das visitas e mutirões, as ações incluem distribuição de panfletos, palestras em escolas e demonstrações de tratamento adequado da água. A campanha conta com apoio de entidades municipais e organizações sociais que atuam no campo da saúde pública.
Período de maior atenção
Com a chegada das chuvas, depósitos como pneus, materiais rodantes, entulhos e sucatas tornam-se locais propícios para a reprodução do mosquito. A SES-TO ressalta que a população deve intensificar a vigilância nesse período para evitar um surto de casos.
A mobilização tem caráter educativo e participativo, buscando formar multiplicadores da prevenção em todas as regiões do estado.
Programação em Palmas
07h30 – Encontro e organização das equipes.
08h00 – Solenidade de abertura e discursos de autoridades.
09h00 – Início dos mutirões de visitas domiciliares na Quadra 303 Norte.
12h00 – Encerramento das atividades.
Local: Centro de Atenção Especializada à Saúde Francisca Romana Chaves (Policlínica da 303 Norte), Alameda 10, Plano Diretor Norte, Palmas – TO.
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