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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins lança estratégia contra desmatamento ilegal na Semana do Meio Ambiente.

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Essa iniciativa representa um compromisso robusto e ações definidas para aprimorar o monitoramento e a fiscalização no território tocantinense

Em celebração à Semana do Meio Ambiente, o Governo do Tocantins lançou nesta terça-feira, 4, a Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, que representa um compromisso robusto e ações definidas para aprimorar o monitoramento e a fiscalização no Estado.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério Público Estadual (MPE), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Instituto Brasilero do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), integrantes do Grupo de Trabalho de Combate ao Desmatamento Ilegal no Estado, apresentaram em coletiva de imprensa, suas perspectivas do cenário e de atuação no âmbito da estratégia. Além dos jornalistas de diversos veículos de comunicação e representantes de equipes técnicas dos órgãos integrantes do GT, a apresentação realizada na Sala de Reuniões da Semarh contou ainda com a presença de convidados do Ministério Público Federal e do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (SindJor).

O secretário da Semarh, Marcello Lelis, destacou que, “nunca houve um momento em que os órgãos trabalhassem de maneira tão integrada como agora, todos juntos na mesa, respeitando as especificidades de cada instituição, suas limitações, seus modelos de trabalho, unidos em prol dessa estratégia, que é uma política de Estado”.

Em sua apresentação, o secretário frisou aspectos que influenciam o cenário no Estado, como a região do Matopiba que é a última fronteira agrícola, o agronegócio que representa 31,5% do PIB do Tocantins e enfatizou que com a identificação do desmatamento legal e ilegal, os cálculos revelam que 29% do desmatamento é ilegal. Em seguida citou a composição do GT, o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins com o envolvimento de doze importantes organizações agropecuárias e o REDD+ Jurisdicional com o pioneirismo do Tocantins na comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário.

Marcello Lelis falou ainda do Módulos de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularidade Ambiental (PRA), para acelerar a análise do CAR no estado que é solicitação também do setor produtivo; da estruturação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA) que será responsável pela produção de dados e informações para combater com mais eficiência incêndios florestais e desmatamento ilegal em todos os municípios do Tocantins; do projeto Tocantins Sustentável que se encontra em fase pela Comissão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) do Ministério do Meio Ambiente, o Projeto Tocantins Sustentável será apresentado ao BNDES – Fundo Amazônia e encerrou ressaltando o eixo da estratégia, o Painel de Monitoramento – Inteligência/CIGMA e a Força-Tarefa – como Braço Operacional.

O promotor de Justiça, Francisco Brandes Junior, coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), enfatizou  a relevância da classificação dos desmatamentos e identificação do que é legal e ilegal, durante a apresentação do Painel de Monitoramento de Desmatamento no Tocantins, desenvolvido pelo MPE,. O Painel é utilizado pelo GT como sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, com imagens de satélite de alta resolução. Durante a apresentação foram citadas fontes de dados disponíveis e registros, além dos mapas, um dos exemplos mostrados foi a consolidação do monitoramento no período de 2019 a 2023, que totaliza 8.411 imóveis registrado, sendo 2.139 ilegal que somaram 22 mil 690 hectares.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, coronel Edivan Jesus Silva, falou da dinâmica de atuação das equipes de fiscalização com o suporte do monitoramento geoespacial. O diretor reforçou que a integração dos dados vai auxiliar o planejamento das operações e evitar desperdício de  tempo, recursos financeiros e o retrabalho. O coronel Edivan Silva esclareceu que o retrabalho acontece com diligência de uma equipe a local onde outra já esteve no dia anterior, o que difere da operação de continuidade, que no caso de reincidência.

O procurador do Ministério Público Federal, Álvaro Manzano, parabenizou os integrantes do GT pela iniciativa da estratégia e a articulação do diálogo entre os setores produtivo e do meio ambiente. O procurador reforçou ainda a necessidade de reforçar a estrutura dos órgãos ambientais e da valorização dos seus profissionais, encerrando colocando o órgão à disposição.

O superintendente do Ibama Tocantins, Leandro Milhomem Costa, também destacou a valorização dos servidores, a ação integrada e a necessidade de descapitalizar as pessoas que estejam trabalhando fora da lei com as medidas cabíveis, conforme a legislação ambiental. O superintendente acrescentou que é preciso avançar nas discussões relacionadas ao limite do desmatamento legal.

Na sequência, os jornalistas fizeram perguntas aos órgãos integrantes do GT, que responderam conforme a competência e contribuição dos demais membros. Em seguida, os órgãos ambientais seguiram para uma operação em campo, planejada com dados do sistema de monitoramento, que indicou desmatamento em Reserva Legal e Área de Preservação Permanente – APP, na região de Guaraí. De acordo com o secretário Marcelo Lelis, essa é a primeira de 130 propriedades que serão visitadas pelas equipes de fiscalização.

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Governo do Tocantins

Tocantins alcança índice vacinal de 91,93% contra brucelose

A vacinação foi realizada de 1º de janeiro a 30 de junho em todo o Estado

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Keven Lopes/Governo do Tocantins

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) divulgou nesta terça-feira, 15, o índice de cobertura vacinal da primeira etapa da campanha de vacinação contra a brucelose, que encerrou no dia 30 de junho. Em todo o Estado, foram vacinadas 594.592 bovídeas (bovinas e bubalinas) com idade entre 3 e 8 meses, o que representa um índice de vacinação de 91,93%.

Para o presidente da Adapec, Paulo Lima, o índice é um importante termômetro dos esforços dos servidores da Agência e dos produtores rurais. “Esse índice reforça o compromisso que os produtores rurais têm com a sanidade do nosso rebanho, tornando o nosso Estado uma referência nacional, como ocorreu em 2023 quando o Tocantins ocupou o 1º lugar no ranking nacional de cobertura vacinal contra a brucelose”, explica o presidente.

“Os altos índices de vacinação da brucelose alcançados no Tocantins indicam que os produtores estão conscientizados para a importância da vacinação como o melhor método de controle da doença em seus rebanhos. Pois, um rebanho vacinado representa animais mais saudáveis, mais produção e mais lucro para o produtor”, aponta a responsável pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT), Carolina Silveira Ozorio.

Brucelose
Trata-se de uma doença infectocontagiosa crônica provocada por bactérias do gênero Brucella, podendo acometer bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos e equídeos. A doença apresenta importância para a saúde pública, tendo em vista que é uma zoonose e também pode acometer o ser humano.

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Governo do Tocantins

Com investimento superior a R$ 33 milhões, governador Wanderlei Barbosa autoriza início de obra no Projeto Rio Formoso

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Assinatura da Ordem de Serviço marca o início das obras de revitalização da Barragem Taboca, com investimento de R$ 33,35 milhões - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Assinatura da Ordem de Serviço marca o início das obras de revitalização da Barragem Taboca, com investimento de R$ 33,35 milhões - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta segunda-feira, 14, durante solenidade realizada no Ginásio da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, no Projeto Rio Formoso, um dos principais polos agrícolas do estado.

Com investimento de R$ 33,35 milhões, sendo R$ 30 milhões oriundos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, com repasse pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e contrapartida do Governo do Tocantins de R$ 3,35 milhões, a obra será executada por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd).

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a iniciativa representa um importante avanço para a produção agrícola na região. “Esse é um trabalho que vamos fazer em conjunto com a bancada federal, que destinou recursos para executarmos essa obra tão importante, que vai garantir a necessária segurança hídrica, impulsionar o desenvolvimento da região e aumentar as oportunidades para ampliar a produção agrícola. Somos um dos estados que mais crescem em desenvolvimento econômico e vamos continuar trabalhando para avançar ainda mais”, ressaltou o chefe do Executivo.

O titular da Secihd, Ubiratan Carvalho, enfatizou que a revitalização demonstra o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento sustentável, a agricultura e o futuro da região. “A Barragem Taboca agora será revitalizada para atender às novas demandas e garantir mais segurança, produtividade e oportunidades. Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa por esse passo importante rumo ao desenvolvimento regional e reforço o compromisso da Secihd com a execução da obra”, pontuou o secretário.

Presente no evento, o prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawê, salientou que a obra vai impactar no desenvolvimento do setor produtivo local. “É uma obra esperada há muitos anos aqui em Formoso do Araguaia, um município que depende muito da lavoura e da pecuária. Então, essa obra representa muito, pois traz segurança hídrica e mais estabilidade para os produtores e empresários. Com a revitalização, vamos passar de duas para três safras por ano, o que resulta em um crescimento de 33% na nossa produção e na geração de empregos”, explicou o gestor.

Projeto Rio Formoso

Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, quando a região ainda integrava o estado de Goiás, a barragem necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens e garantir segurança hídrica ao projeto, que é um dos maiores polos agrícolas do Tocantins.

O Projeto Rio Formoso abrange cerca de 28 mil hectares irrigáveis e utiliza sistemas de irrigação por inundação para o cultivo de arroz no período chuvoso. Durante a seca, o modelo adotado é o de subirrigação, voltado para a produção de sementes de soja, além do cultivo de milho, feijão e melancia. Após 44 anos, a reestruturação visa assegurar a continuidade e expansão dessas atividades produtivas.

“A recuperação dos barramentos representa a realização de um sonho antigo. O Projeto Rio Formoso tem mais de 30 anos de funcionamento e, com o tempo, os barramentos foram se deteriorando. Com a revitalização, a nossa capacidade de produção em todas as áreas vai crescer de forma significativa. Hoje, plantamos menos por conta da limitação hídrica, mas vamos aumentar muito a nossa produção, principalmente a de soja, após essa reforma”, evidenciou o produtor Vilson Silva Nogueira, que atua como coordenador do Distrito de Irrigação do Projeto Rio Formoso.

Barragem Taboca, construída há mais de 40 anos, será revitalizada para atender às novas exigências de segurança e garantir o abastecimento hídrico do Projeto Rio Formoso - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Barragem Taboca, construída há mais de 40 anos, será revitalizada para atender às novas exigências de segurança e garantir o abastecimento hídrico do Projeto Rio Formoso – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, a unidade necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, a unidade necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ubiratan Carvalho, reforçou o compromisso do governo estadual com a execução da obra para ampliar a produção da região - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ubiratan Carvalho, reforçou o compromisso do governo estadual com a execução da obra para ampliar a produção da região – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
O prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawê, ressaltou que a obra é fundamental para o setor produtivo, com impacto direto na geração de empregos - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawê, ressaltou que a obra é fundamental para o setor produtivo, com impacto direto na geração de empregos – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
O produtor Vilson Silva Nogueira destacou que, com a revitalização, a capacidade de produção em todas as áreas vai crescer de forma significativa - Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O produtor Vilson Silva Nogueira destacou que, com a revitalização, a capacidade de produção em todas as áreas vai crescer de forma significativa – Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
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Governo do Tocantins

Com investimento da Lei Paulo Gustavo, Governo do Tocantins transforma cenário do cinema e projeta o estado no cenário nacional

Estado ganha projeção pelo crescimento da produção de longas-metragens no país, graças a investimento recorde no audiovisual via Lei Paulo Gustavo

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Secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, destaca ações do Governo do Tocantins que impulsionam o audiovisual tocantinense - Foto: Elton Abreu/Governo do Tocantins
Secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, destaca ações do Governo do Tocantins que impulsionam o audiovisual tocantinense - Foto: Elton Abreu/Governo do Tocantins

O Tocantins se tornou destaque na imprensa especializada em cinema ao se consolidar como um dos estados com crescimento na produção de filmes de longa-metragem no Brasil. O feito é resultado direto do investimento histórico de R$ 29,59 milhões da Lei Paulo Gustavo (LPG) implementado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

Com esse aporte, o Estado viu nascer uma geração de cineastas e obras que estão ganhando espaço em festivais nacionais e internacionais. O cenário marca uma virada inédita para o audiovisual tocantinense, com produções em andamento em diversas regiões, incluindo periferias, aldeias e comunidades tradicionais, ampliando o alcance e a representatividade do cinema feito no Tocantins.

O excelente resultado no setor no Tocantins foi destaque em uma publicação no portal Revista de Cinema na última sexta-feira, 11. A matéria aborda os números positivos, além da escuta pública promovida pela Secult, que está em fase de análise para buscar recursos por meio dos Arranjos Culturais  do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que representa uma estratégia de fortalecimento dos polos de produção audiovisual no país.

Confira a publicação na íntegra no link.

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