Tocantins
Governo do Tocantins lança o Programa de Fortalecimento da Educação, que proporcionará 11% de reajuste aos professores e bolsa para alunos
O Governo do Tocantins lançou o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que beneficiará cerca de 350 mil estudantes e tem o objetivo de elevar a qualidade do ensino e colocar o estado nos primeiros lugares dos indicadores nacionais de qualidade. Entre as ações do programa estão o pagamento de bolsa permanência a alunos do 9° ano e do ensino médio de tempo integral, reajustes salariais para professores e a distribuição de dispositivos eletrônicos para os estudantes da rede.

A educação no Tocantins acaba de ganhar um reforço que visa colocar o Estado nos primeiros lugares dos indicadores nacionais de qualidade no ensino. Foi lançado nesta terça-feira, 25, o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) – uma política pública colaborativa entre as redes públicas de ensino do Estado do Tocantins. O Profe é o maior programa de educação já lançado no Tocantins, que vai beneficiar, diretamente, cerca de 350 mil estudantes.
As ações serão implementadas por meio de colaborações entre a rede pública estadual de educação e secretarias municipais, como ressaltou o governador Wanderlei Barbosa no lançamento do projeto. “Nós buscamos melhorar a educação dos filhos tocantinenses e, para isso, precisamos de integração com municípios porque a educação é continuada, começando nas séries iniciais, até a universidade. Então, estamos fazendo essa integração para melhorar a qualidade do ensino e nossos indicadores”, enfatizou.
Centenas de professores, diretores e técnicos de ensino prestigiaram o lançamento do programa, realizado no Palácio Araguaia. Prefeitos e secretários de educação de diversos municípios também acompanharam o evento e já estão levando para seus municípios o termo de adesão ao programa. As ações serão implementadas nos 139 municípios do Estado, em uma colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e secretarias municipais.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, a educação precisa ser descentralizada e pensada como território. “Não existe mais rede estadual separada de rede municipal. A formação dos estudantes é resultado do trabalho conjunto do Estado e Municípios. Através do Profe, vamos levar formação aos professores, investimentos e infraestrutura com recursos repassados também para as escolas municipais”, disse.
Novidades
O programa será implementado através de oito eixos norteadores, e institui metas a serem cumpridas, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e elevar a qualidade do ensino, valorizando e reconhecendo boas práticas de profissionais da educação.
Uma das novidades anunciadas pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio do Profe, é o pagamento de bolsa permanência a alunos do 9° ano e do ensino médio de tempo integral. “O aluno vai receber uma bolsa de nove parcelas de R$ 100 e mais uma parcela de R$ 1000 no final do ano. Isso é para melhorar a vida das famílias e combater a evasão escolar”, disse.
O chefe do Executivo também anunciou uma série de incentivos que serão concedidos aos profissionais da educação. “Estamos concedendo, neste mês de abril, 11% de reajuste aos professores concursados e contratados; também vamos conceder uma gratificação de até R$ 700 para professores concursados em sala de aula, orientadores e coordenadores educacionais. Também vamos conceder, em maio, uma data-base de 5%. Fico muito feliz em valorizar o profissional da educação de nosso Estado, porque aplicar em educação não é gasto, mas sim investimento”, comemorou o Governador.
Por meio do Profe, o Governo do Tocantins vai distribuir, já a partir desta semana, 13 mil chromebooks para os alunos e mais notebooks para professores das escolas de fomento. De acordo com Fábio Vaz, a previsão é de que até o ano de 2026 sejam adquiridos mais 136 mil dispositivos que serão distribuídos a todos os estudantes da rede.
O secretário da Seduc anunciou ainda a construção de cinco novas escolas de tempo integral; 10 novas escolas indígenas; aportes anuais de R$ 100 milhões para reformas e ampliações de unidades escolares por ano para os municípios que atenderem critérios que serão pré-definidos; e a entrega de 900 laboratórios de química, física e biologia nas escolas da rede estadual.
O gestor também destacou o repasse de recursos para os municípios com a implementação do ICMS Educacional – medida de incentivo à educação que vai investir R$ 120 milhões a municípios que cumprirem quesitos, como disponibilidade de vagas em creches, política de educação especial e escolas de tempo integral. “O município que ofertar qualidade em educação terá mais dinheiro disponível para investir no próprio sistema educacional. Esses 10% do ICMS do Estado do Tocantins vem contribuir para uma educação melhor”, disse Fábio Vaz.
O prefeito de Aparecida do Rio Negro, Suzano Lino Marques, se comprometeu com a qualidade da educação no município e saiu do evento já com o termo de adesão assinado. “Um gestor que se preze tem que priorizar a educação. Essa parceria com o Governo do Tocantins é extremamente importante para que continuemos transformando a realidade por meio da educação,” disse.
“A educação é a chave para o desenvolvimento, não só na vida do ser humano, mas da sociedade como um todo. A parceria proposta por meio do Profe tende a ser muito exitosa, porque é no município que a educação das crianças começa”, destacou a prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa Matos.
Tocantins
OAB Talk debate cotas e voz feminina nesta sexta, 13
OAB Talk reúne lideranças femininas nesta sexta, 13, em Palmas, para discutir cotas e representatividade. Senadora Dorinha é destaque.

A segunda edição do OAB Talk acontece nesta sexta-feira, 13, às 14h, no auditório da OAB Tocantins, em Palmas. Com o tema “É pra agora! Representatividade Feminina e a Cota de Cadeiras”, o evento gratuito promove um debate urgente sobre presença feminina nos espaços de poder.
A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada, com apoio da Caixa de Assistência do Advogado (CAATO) e da Escola Superior da Advocacia (ESA/TO). O evento destaca nomes com atuação relevante na política, no Direito e na educação.
Entre os principais destaques está a presença da senadora Professora Dorinha Seabra, reconhecida por sua luta em defesa da inclusão feminina na política nacional.
Presenças confirmadas fortalecem o protagonismo feminino
O painel contará com representantes da OAB/TO:
- Dra. Débora Mesquita – Comissão da Mulher Advogada
- Dra. Nathalia Cordeiro – Comissão da Advocacia Jovem
- Dra. Isabela Santana – Comissão da Advocacia na Universidade
Debatedoras convidadas:
- Professora Dorinha Seabra – Senadora da República
- Maria Santana Milhomem – Reitora eleita da UFT
- Dra. Larissa Rosenda – Vice-presidente da OABTO
- Dra. Gizella Bezerra – ABMCJ/TO
- Dra. Elaine Noleto – Comissão Nacional de Prerrogativas da ABMCJ
A mediação será conduzida pela Dra. Fernanda Halum, com uma abordagem dinâmica para o painel.
Durante o evento, será lançado o curso de Pós-graduação em Direito das Mulheres, uma iniciativa inédita da ESA/TO no Sistema OAB. O objetivo é qualificar profissionais do Direito para atuar com excelência em questões ligadas à equidade de gênero.
Vozes que constroem equidade
Débora Mesquita: “Falar sobre cotas é um marco na luta por justiça. Representatividade transforma realidades.”
Larissa Rosenda: “É hora de debatermos com seriedade o futuro da representatividade no Brasil.”
Fernanda Halum: “Mais de 700 municípios não elegeram nenhuma vereadora. A cota de gênero é urgente.”
Serviço
- Data: 13 de junho de 2025 (sexta-feira)
- Horário: 14h
- Local: Auditório da OAB/TO – Palmas
- Inscrição gratuita: Clique aqui
Acompanhe tudo no Portal Jaciara Barros
Governo do Tocantins
Detran/TO disponibiliza emissão do cartão para vagas reservadas em estacionamentos a pessoas idosas; saiba o passo a passo
Com validade em todo o país, cartão é obrigatório para uso das vagas e pode ser emitido no site do órgão de forma gratuita e online

Detran/TO disponibiliza emissão do cartão para vagas reservadas em estacionamentos a pessoas idosas; saiba o passo a passo
Com validade em todo o país, cartão é obrigatório para uso das vagas e pode ser emitido no site do órgão de forma gratuita e online
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), informa que pessoas com mais de 60 anos possuem o direito garantido por lei, a vagas reservadas para pessoas idosas em estacionamentos de todo o território nacional, conforme determina a Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso. A lei estabelece que 5% das vagas em um estacionamento sejam destinadas aos idosos, e para que eles possam usufruir de forma correta devem portar o cartão.
As reservas no estacionamento têm o objetivo de garantir a acessibilidade no trânsito e facilitar a locomoção deste público, que muitas vezes possuem alguma limitação física ou de mobilidade, permitindo que eles possam acessar estabelecimentos e serviços com maior facilidade e também uma melhor fluidez na mobilidade humana.
Passo a passo
Os interessados podem emitir o documento no site do Detran/TO pelo endereço eletrônico: https://servicos.to.gov.br/
- Ao acessar o link o usuário deve informar os dados solicitados na tela.
- Logo após, o usuário deverá imprimir a credencial de uso pessoal e mantê-la no veículo durante o uso das vagas, de preferência no painel, estando visível a todos.
A credencial também vale para condutores que transportam pessoas idosas.
Uso incorreto das vagas
A emissão do cartão é obrigatória para o uso das vagas reservadas, conforme estabelece a resolução federal 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os veículos que utilizarem as vagas reservadas a idosos em estacionamentos e que não sejam de pessoas idosas ou transportem alguma, e também não apresentarem o cartão, cometem infração de trânsito de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Trânsito (CNH), conforme art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Vagas para pessoas com deficiências
Pessoas com deficiência também podem ter acesso ao cartão da vaga especial no estacionamento. O serviço é feito pelos órgãos municipais, no caso de Palmas, os condutores devem procurar o Resolve Palmas, mais especificamente, o setor de Trânsito e Transporte. Nos demais municípios, a orientação é que os interessados procurem as Prefeituras.
Estacionamento para pessoas com TEA
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, em maio de 2024, a Lei nº 4.413, publicada no Diário Oficial nº 6.571, que garante a reserva de no mínimo de 2% das vagas de estacionamento em shoppings centers, estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
As vagas são destinadas a pessoas com TEA que são proprietárias de veículos, ou de pessoas que estejam utilizando os veículos para transporte de pessoas com TEA. Vale ressaltar, que para utilizar as vagas reservadas, os condutores ou proprietários devem apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que pode ser solicitada na Secretaria da Saúde do Estado, através do link: https://ciptea.saude.to.gov.
Polícia Militar do TO
Tocantins lidera redução de homicídios no Brasil, aponta Ministério da Justiça
Dados do ano-base 2023/2024 mostram queda de 35,76% nos casos de homicídio no estado

O Tocantins se destacou nacionalmente ao registrar a maior redução no número de homicídios do Brasil, conforme os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
De acordo com o levantamento, referente ao ano-base 2023/2024, o estado apresentou uma expressiva queda de 35,76% nos índices de homicídios, consolidando-se como referência no combate à criminalidade.
O resultado histórico é atribuído a uma atuação coordenada entre as forças de segurança estaduais, com investimentos contínuos em inteligência policial, tecnologia, valorização profissional e presença estratégica nas regiões mais vulneráveis à violência.
Para o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, o resultado é fruto de um esforço coletivo e planejado:
“Essa conquista é resultado de um trabalho estratégico e integrado. Intensificamos as ações de policiamento ostensivo, investimos no combate às organizações criminosas, sempre com foco na presença qualificada da Polícia Militar nos pontos mais sensíveis. Também ampliamos as parcerias com outras forças de segurança e com a comunidade, porque entendemos que a segurança pública é construída de forma coletiva. Os dados do Ministério da Justiça refletem o compromisso e a dedicação diária dos nossos policiais militares em proteger a sociedade tocantinense.”
— Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça
O desempenho do Tocantins reforça o compromisso do Governo Estadual com a preservação da vida e a garantia da ordem, além de impactar positivamente outros indicadores sociais, como a sensação de segurança da população, o desenvolvimento urbano e a atração de novos investimentos para o estado.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, destaca que o resultado é atribuído à atuação coordenada entre as forças de segurança. “Além dos investimentos em inteligência policial, tecnologia, valorização profissional e presença estratégica das corporações em áreas mais vulneráveis à criminalidade”, ressalta.
- Comunicação Transformadora por Munyque Fernandes3 dias atrás
A chata ataca novamente, desta vez o alvo são as festas juninas
- ALETO10 horas atrás
Amélio Cayres prestigia ExpoFormoso e visita municípios
- Economia3 dias atrás
Vai de Retornável! Coca-Cola anuncia nova campanha no Brasil com as icônicas garrafas retornáveis
- Entretenimento3 dias atrás
Companhia A Barraca promove Oficina de Atuação para Cinema pelo projeto Para Elas– Núcleo Experimental de Formação
- Energisa9 horas atrás
Conta de energia: entenda sua fatura e economize