Tocantins
Governo do Tocantins lança o Programa de Fortalecimento da Educação, que proporcionará 11% de reajuste aos professores e bolsa para alunos
O Governo do Tocantins lançou o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que beneficiará cerca de 350 mil estudantes e tem o objetivo de elevar a qualidade do ensino e colocar o estado nos primeiros lugares dos indicadores nacionais de qualidade. Entre as ações do programa estão o pagamento de bolsa permanência a alunos do 9° ano e do ensino médio de tempo integral, reajustes salariais para professores e a distribuição de dispositivos eletrônicos para os estudantes da rede.
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Jaciara Barros
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A educação no Tocantins acaba de ganhar um reforço que visa colocar o Estado nos primeiros lugares dos indicadores nacionais de qualidade no ensino. Foi lançado nesta terça-feira, 25, o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) – uma política pública colaborativa entre as redes públicas de ensino do Estado do Tocantins. O Profe é o maior programa de educação já lançado no Tocantins, que vai beneficiar, diretamente, cerca de 350 mil estudantes.
As ações serão implementadas por meio de colaborações entre a rede pública estadual de educação e secretarias municipais, como ressaltou o governador Wanderlei Barbosa no lançamento do projeto. “Nós buscamos melhorar a educação dos filhos tocantinenses e, para isso, precisamos de integração com municípios porque a educação é continuada, começando nas séries iniciais, até a universidade. Então, estamos fazendo essa integração para melhorar a qualidade do ensino e nossos indicadores”, enfatizou.
Centenas de professores, diretores e técnicos de ensino prestigiaram o lançamento do programa, realizado no Palácio Araguaia. Prefeitos e secretários de educação de diversos municípios também acompanharam o evento e já estão levando para seus municípios o termo de adesão ao programa. As ações serão implementadas nos 139 municípios do Estado, em uma colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e secretarias municipais.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, a educação precisa ser descentralizada e pensada como território. “Não existe mais rede estadual separada de rede municipal. A formação dos estudantes é resultado do trabalho conjunto do Estado e Municípios. Através do Profe, vamos levar formação aos professores, investimentos e infraestrutura com recursos repassados também para as escolas municipais”, disse.
Novidades
O programa será implementado através de oito eixos norteadores, e institui metas a serem cumpridas, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e elevar a qualidade do ensino, valorizando e reconhecendo boas práticas de profissionais da educação.
Uma das novidades anunciadas pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio do Profe, é o pagamento de bolsa permanência a alunos do 9° ano e do ensino médio de tempo integral. “O aluno vai receber uma bolsa de nove parcelas de R$ 100 e mais uma parcela de R$ 1000 no final do ano. Isso é para melhorar a vida das famílias e combater a evasão escolar”, disse.
O chefe do Executivo também anunciou uma série de incentivos que serão concedidos aos profissionais da educação. “Estamos concedendo, neste mês de abril, 11% de reajuste aos professores concursados e contratados; também vamos conceder uma gratificação de até R$ 700 para professores concursados em sala de aula, orientadores e coordenadores educacionais. Também vamos conceder, em maio, uma data-base de 5%. Fico muito feliz em valorizar o profissional da educação de nosso Estado, porque aplicar em educação não é gasto, mas sim investimento”, comemorou o Governador.
Por meio do Profe, o Governo do Tocantins vai distribuir, já a partir desta semana, 13 mil chromebooks para os alunos e mais notebooks para professores das escolas de fomento. De acordo com Fábio Vaz, a previsão é de que até o ano de 2026 sejam adquiridos mais 136 mil dispositivos que serão distribuídos a todos os estudantes da rede.
O secretário da Seduc anunciou ainda a construção de cinco novas escolas de tempo integral; 10 novas escolas indígenas; aportes anuais de R$ 100 milhões para reformas e ampliações de unidades escolares por ano para os municípios que atenderem critérios que serão pré-definidos; e a entrega de 900 laboratórios de química, física e biologia nas escolas da rede estadual.
O gestor também destacou o repasse de recursos para os municípios com a implementação do ICMS Educacional – medida de incentivo à educação que vai investir R$ 120 milhões a municípios que cumprirem quesitos, como disponibilidade de vagas em creches, política de educação especial e escolas de tempo integral. “O município que ofertar qualidade em educação terá mais dinheiro disponível para investir no próprio sistema educacional. Esses 10% do ICMS do Estado do Tocantins vem contribuir para uma educação melhor”, disse Fábio Vaz.
O prefeito de Aparecida do Rio Negro, Suzano Lino Marques, se comprometeu com a qualidade da educação no município e saiu do evento já com o termo de adesão assinado. “Um gestor que se preze tem que priorizar a educação. Essa parceria com o Governo do Tocantins é extremamente importante para que continuemos transformando a realidade por meio da educação,” disse.
“A educação é a chave para o desenvolvimento, não só na vida do ser humano, mas da sociedade como um todo. A parceria proposta por meio do Profe tende a ser muito exitosa, porque é no município que a educação das crianças começa”, destacou a prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa Matos.
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Tocantins
Kássio Nunes Marques assume relatoria de habeas corpus de Wanderlei Barbosa no STF
Redistribuição do caso ocorre após aposentadoria de Luís Roberto Barroso; defesa busca levar decisão sobre afastamento do governador ao colegiado da 2ª Turma.
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20/10/2025Por
Jaciara Barros
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A redistribuição do processo, confirmada nesta segunda-feira, 20, ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que havia negado o pedido de retorno do político ao cargo. Essa mudança traz à tona não apenas as implicações jurídicas do caso, mas também os desdobramentos políticos que podem impactar a governança no Tocantins, especialmente em um momento em que a população busca garantias de transparência e justiça na administração pública.
O objetivo da defesa é levar o caso ao julgamento colegiado da 2ª Turma do STF, composta pelos ministros Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Essa seria a primeira análise do mérito do pedido de habeas corpus pelo colegiado. A análise do colegiado poderá trazer novos elementos à luz, permitindo uma discussão mais ampla sobre a legalidade do afastamento e suas repercussões na sociedade tocantinense, que aguarda ansiosamente por uma decisão que possa restabelecer a normalidade política.
A Importância da Decisão de Kássio NunesO afastamento de Wanderlei Barbosa foi determinado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Fames-19. A investigação apura o desvio de aproximadamente R$ 73 milhões em recursos públicos destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. Este valor exorbitante levanta questões sobre a eficiência do controle administrativo e a ética na gestão de recursos públicos, especialmente em tempos de crise, quando a sociedade mais necessita de integridade e responsabilidade dos seus representantes.
Na decisão, o ministro destacou a existência de “fortes indícios de continuidade nas práticas criminosas” e apontou a necessidade de evitar interferências do governador nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Essa afirmação ressalta a importância de manter a independência das instituições e a confiança da população nas ações governamentais, uma vez que qualquer indício de corrupção pode minar a credibilidade das autoridades e das políticas públicas implementadas.
Trajetória processual no STF
A defesa de Wanderlei Barbosa, que nega todas as acusações, tem adotado uma estratégia jurídica de múltiplos recursos para tentar reverter o afastamento. O primeiro habeas corpus foi distribuído ao ministro Edson Fachin, que arquivou o caso sem análise de mérito. O segundo foi negado por Barroso. Em seguida, a defesa interpôs o agravo regimental — recurso que agora será analisado por Kássio Nunes Marques. Essa sequência de recursos evidencia a complexidade do caso e o esforço da defesa em encontrar brechas legais que possam garantir a volta de Barbosa ao cargo.
Em manifestação anterior, o Ministério Público Federal se posicionou contra o retorno do governador. No parecer, a subprocuradora-geral Maria Caetano Cintra Santos argumentou que o afastamento é “medida necessária à preservação da ordem pública e da lisura administrativa”, citando o risco de reincidência e a gravidade das suspeitas. Essa postura do MPF reflete a responsabilidade do órgão em zelar pela moralidade administrativa e a proteção dos recursos públicos, fundamentais para a confiança da população nas instituições.
Próximos capítulos
Com a redistribuição, o ministro Kássio Nunes Marques tem duas possibilidades: negar o agravo regimental, mantendo a decisão de Barroso e o afastamento do governador, ou acatar o recurso e levar o caso à 2ª Turma do STF. Caso isso ocorra, será a primeira vez que o colegiado analisará o mérito do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Wanderlei Barbosa. A decisão de Nunes Marques poderá definir não apenas o destino do governador, mas também estabelecer precedentes importantes para casos futuros que envolvem a relação entre poder público e justiça.
A decisão de Nunes Marques é aguardada com grande expectativa pelas partes envolvidas e deve definir os próximos rumos do processo que, desde agosto, domina o cenário político do Tocantins. A sociedade observa atentamente, pois a resposta do STF poderá significar um marco na luta contra a corrupção e na defesa da transparência pública, temas que são cruciais para a consolidação da democracia no Brasil.
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A decisão de Kássio Nunes sobre o habeas corpus não apenas definirá o futuro de Wanderlei Barbosa, mas também refletirá sobre a capacidade do STF em lidar com questões complexas que envolvem interesses políticos e a legislação vigente.
Corpo de Bombeiros Militar
Resgate de arara em Palmas mobiliza equipe do Corpo de Bombeiros
Ave ficou presa em palmeira e foi salva com o uso de viatura auto-escada; animal foi entregue para reabilitação
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20/10/2025Por
Jaciara Barros
O 1º Batalhão de Bombeiros Militar, localizado em Palmas, realizou uma operação delicada para salvar uma arara-canindé que ficou presa em uma palmeira. O caso exigiu o uso de técnicas específicas de resgate e contou com o apoio de diferentes equipes de segurança ambiental.
Devido à altura da árvore e à impossibilidade de ancorar as escadas de trilho, os bombeiros utilizaram uma viatura auto-escada para alcançar o topo da palmeira. No local, foram encontradas duas araras — uma delas presa pela asa em uma fenda na casca da árvore, enquanto a outra voou por conta própria.
Após o resgate bem-sucedido, a ave ferida foi entregue à Guarda Metropolitana Ambiental, que a encaminhou ao Centro de Fauna (CEFAU) para receber os cuidados veterinários necessários. A equipe da Polícia Militar Ambiental também acompanhou a ocorrência, garantindo os trâmites de atendimento e reabilitação da ave.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a ação reforça o compromisso da corporação com a preservação da fauna e o atendimento de ocorrências envolvendo animais silvestres. O atendimento foi finalizado sem intercorrências e com a arara fora de perigo.
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Governo do Tocantins
Identificação neonatal Tocantins: governo inicia campanha pioneira em Palmas
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20/10/2025Por
Jaciara Barros
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), iniciou nesta quarta-feira, 22, uma campanha de identificação neonatal em Palmas. A ação ocorre até sexta-feira, 24, na unidade do Instituto de Identificação localizada no Palmas Shopping, das 10h às 17h, e tem como objetivo testar um novo equipamento capaz de emitir documentos já a partir do primeiro dia de vida da criança.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, destacou que a tecnologia garantirá mais segurança e cidadania às crianças tocantinenses. “A identificação desde o nascimento é um avanço significativo. Além de assegurar a cidadania desde os primeiros dias de vida, essa iniciativa ajuda a prevenir situações delicadas, como trocas de bebês em maternidades e possíveis casos de raptos. Ter a digital da criança registrada desde cedo é uma forma de proteção e cuidado com as famílias”, afirmou.
Durante os três dias de campanha, a empresa responsável pelo equipamento disponibilizará o sistema para testes práticos, e todos os documentos emitidos terão validade legal, sem necessidade de refazer o procedimento posteriormente.
O Instituto de Identificação convida pais e responsáveis a participarem da ação, voltada para crianças de 0 a 7 anos, mediante apresentação da certidão de nascimento original e do CPF do responsável. O atendimento será realizado por ordem de chegada, com limite de 50 vagas por dia.
Com a implementação definitiva da nova tecnologia, o Tocantins se tornará um dos primeiros estados do país a oferecer emissão de documentos desde o nascimento, reforçando o compromisso da SSP/TO com a modernização dos serviços públicos e a proteção das famílias.
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