Governo do Tocantins orienta agentes culturais sobre Lei Paulo Gustavo

O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult), realizará nos dias 3, 4 e 5 de maio, audiências com os diversos setores culturais, com o objetivo de informar e esclarecer dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de julho de 2022). Os encontros on-line serão conduzidos pelo Secretário da Cultura, Tião Pinheiro, e pela Superintendente Kátia Maia Flores, e ocorrerão através do canal no Youtube do Governo do Tocantins, a partir das 19 horas. Na ocasião, artistas e produtores culturais poderão fazer perguntas que serão esclarecidas pela equipe.

Cada data contemplará diferentes setores. No dia 3, a audiência será destinada aos produtores do audiovisual tocantinense. No dia 4, o encontro atenderá os setores das artes visuais e cênicas (circo, teatro, dança), música e literatura; e no dia 5, contemplará o patrimônio material e imaterial, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco, quadrilhas juninas, capoeira e povos de terreiro.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

No Tocantins

A previsão é de que o Tocantins receba do Ministério da Cultura R$ 25.159,986,35 para o Estado e R$ 16.217.729,30 para os municípios, que serão os executores dos recursos por meio de editais, devendo alcançar as mais diferentes manifestações culturais.