O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) realizará, na sexta-feira, 27, às 10 horas, uma capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, que tem como objetivo enfrentar o assédio, o constrangimento e qualquer forma de violência contra mulheres em ambientes públicos e privados, especialmente durante a temporada de praia.

A capacitação será realizada de forma híbrida, com participação presencial na sede da SecMulher, em Palmas, e transmissão simultânea pela plataforma Google Meet, garantindo o acesso de profissionais e autoridades dos 56 municípios tocantinenses que terão temporada de praia este ano.

Formação reúne segurança, justiça e setor turístico

A proposta do encontro é sensibilizar, orientar e preparar os profissionais que irão atuar diretamente durante a temporada, além de mobilizar autoridades públicas, comerciantes e trabalhadores do setor de turismo. A capacitação conta com a parceria de instituições como o Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cevid), Polícia Militar (PMTO), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Além disso, estão sendo articuladas ações em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher, Diretoria da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria Municipal de Turismo de cada município, visando envolver todos os profissionais que prestam serviços durante o período de praia. Entre eles estão donos de barracas, bares e restaurantes, garçons, donos e funcionários de hotéis e barqueiros.

O que é o Protocolo “Não é Não”

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), o Protocolo “Não é Não” estabelece um conjunto de diretrizes claras e práticas para que estabelecimentos comerciais, trabalhadores do setor de turismo e autoridades de segurança pública saibam como agir em casos de assédio, importunação ou qualquer situação que coloque uma mulher em risco.

A iniciativa é fundamentada na legislação vigente e visa criar uma rede de proteção, acolhimento e resposta rápida, garantindo que as mulheres se sintam seguras e amparadas nos ambientes de lazer, especialmente durante a temporada de praia, quando há aumento significativo na circulação de pessoas.

Protocolo será aplicado em 54 municípios tocantinenses

O Protocolo “Não é Não” será aplicado em todos os 54 municípios que possuem temporada oficial de praia no Tocantins. São eles: Aguiarnópolis, Ananás, Araguacema, Aragominas, Araguanã, Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Buriti, Campos Lindos, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Couto Magalhães, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Juarina, Lajeado, Luzimangues, Maurilândia, Miracema do Tocantins, Natividade, Novo Acordo, Palmas, Palmeirante, Paranã, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Rio dos Bois, Rio Sono, Sandolândia, Sampaio, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantinópolis, Tupirama, Tupiratins e Xambioá.

Compromisso com ambientes seguros para as mulheres

O protocolo reforça que qualquer sinal de desconforto ou pedido de ajuda de uma mulher deve ser levado a sério. Cabe aos comerciantes, prestadores de serviço e autoridades locais estarem preparados para acolher, proteger e acionar os órgãos competentes sempre que necessário.

A capacitação é mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção e ao enfrentamento à violência contra a mulher no Tocantins, alinhando segurança, justiça e responsabilidade social em prol de um ambiente mais seguro para todas.

Todas as pessoas interessadas, autoridades, comerciantes, trabalhadores do setor turístico e a população em geral podem participar de forma remota. Basta acessar o link clicando aqui.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu, nesta terça-feira, 24, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, os prefeitos de Itaporã, Presidente Kennedy e Brasilândia, além de produtores rurais da região. Na reunião, foi discutida a pavimentação de aproximadamente 35 km da TO-239, que liga os municípios de Presidente Kennedy e Itaporã, dando acesso a cidades como Araguaína e estados como Pará e Maranhão.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância de dialogar com os representantes municipais e produtores para viabilizar a obra. “Vamos analisar o projeto com atenção, pois sabemos o quanto essa demanda é importante para a região. O nosso governo tem um olhar atento à infraestrutura das vias e vamos estudar a possibilidade de incluir esse trecho no orçamento do próximo ano, para que possamos iniciar as obras. Neste momento, o nosso compromisso é alinhar as demandas com os moradores e os prefeitos; compreender as necessidades locais; e propor um projeto consistente”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

A rodovia TO-239, no trecho entre Presidente Kennedy e Itaporã, está inserida em um corredor produtivo estratégico que liga os estados do Pará, do Maranhão e do Tocantins, com acesso à BR-010. A obra vai contribuir diretamente para o escoamento da produção agrícola e fortalecer a integração regional, ampliando oportunidades econômicas e sociais para os moradores locais.

“Nós precisamos dessa estrada e ter essa conversa com o governador nos empolga, pois sabemos do compromisso dele com o estado. O asfalto trará muitos benefícios, não só para Presidente Kennedy, mas para toda uma região”, ressaltou o prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante.

A prefeita de Itaporã, Kéia Caponi, enfatizou a relevância da via para a região, que além do escoamento da produção, é um corredor de acesso a Araguaína, referência em saúde para a população do município. “O governador Wanderlei Barbosa tem feito um ótimo trabalho, priorizando saúde e infraestrutura. Acreditamos que agora é o momento certo para tirar este projeto do papel. Com o apoio do Governo do Tocantins, isso pode se concretizar”, pontuou a gestora.

Durante a reunião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do diálogo com gestores e a comunidade, e reforçou o compromisso com a infraestrutura viária – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Durante a reunião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do diálogo com gestores e a comunidade, e reforçou o compromisso com a infraestrutura viária – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ressaltou que a pavimentação do trecho vai trazer muitos benefícios para toda a região – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

A prefeita de Itaporã, Kéia Caponi, reforçou a importância da obra para o desenvolvimento regional – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou oficialmente na manhã desta terça-feira, 24, o programa Tocantins no Pódio, iniciativa que visa fortalecer diversas modalidades esportivas para todas as faixas etárias nos 139 municípios tocantinenses e integra a implementação do Monitoramento do Esporte Brasileiro. O programa é realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju). O lançamento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e contou também com a abertura oficial dos Jogos dos Servidores.

“O nosso governo busca, acima de tudo, promover a cidadania. Por isso, incentivamos a prática esportiva em diversas modalidades, como temos feito em todo o estado, por meio de campeonatos, corridas, o Copão Tocantins, que é o maior evento amador de futebol da região Norte do país; e os Jogos dos Servidores. A integração da população com a prática esportiva, de maneira saudável, permite que os jovens e as comunidades se encontrem por meio do esporte, o que impacta na qualidade de vida. Além disso, o programa também incentiva a formação de atletas profissionais que vão representar o estado no Brasil e de forma internacional”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes, ressaltou o papel da iniciativa na ampliação do acesso ao esporte e no fortalecimento das ações do Governo em todos os municípios. “É muito importante promover o esporte em diversas modalidades e para todas as idades. Este é um programa guarda-chuva que vai contemplar desde as artes marciais ao futebol de campo e a temporada de praia, ampliando a oportunidade dos desportistas terem recursos e acesso à prática esportiva. O Governo estará presente em todas as frentes. Fico muito feliz de estarmos lançando esse programa e iniciando os Jogos dos Servidores, que vão envolver mais de 3 mil participantes. É uma grande oportunidade de fomentar o esporte e também movimentar a economia”, afirmou o titular da Seju.

Tocantins no Pódio

O Tocantins no Pódio tem como objetivo desenvolver a promoção da cultura da atividade física, com foco no crescimento de atletas amadores e profissionais, contribuindo para a promoção da saúde e a inclusão social, por meio da prática dos esportes e do lazer. O programa é estruturado em cinco eixos com ações voltadas para crianças, jovens e adultos: esportes de alto rendimento; programas de iniciação esportiva; esporte de participação; paradesporto; e apoio às entidades esportivas.

Além disso, os projetos que são desenvolvidos pelo Governo do Tocantins, como os apoios às entidades e aos atletas de alto rendimento; os projetos de iniciação esportiva; e os eventos desenvolvidos pela Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), como os Jogos dos Servidores, Esporte Verão, Copão Tocantins de Futebol Amador, Copa Tocantins de Ginástica Rítmica e Terrão no Bairro, passam a integrar esse projeto guarda-chuva.

Desta forma, o Governo do Tocantins busca garantir condições para que os desportistas se dediquem ao treinamento e à participação em competições, promovendo o desenvolvimento de suas carreiras esportivas. A iniciativa também tem como objetivo renovar gerações de atletas com potencial para representar o estado e conquistar o lugar mais alto do pódio em competições nacionais e internacionais.

Monitoramento do Esporte Brasileiro

A ação integra a reestruturação e amplia as políticas públicas de esporte nos 139 municípios, por meio de um diagnóstico geral que será implantado pela primeira vez no Tocantins. Trata-se de um projeto de monitoramento do esporte brasileiro firmado entre o Governo do Tocantins e o Instituto de Pesquisa de Inteligência Esportiva (Ipie), da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Deste modo, a gestão estadual fortalecerá as políticas públicas de esporte por meio da geração, da análise e do uso de dados que subsidiarão a tomada de decisão dos gestores públicos.

A parceria para o projeto Monitoramento do Esporte Brasileiro tem como foco o aprimoramento da gestão esportiva no estado, por meio do fornecimento de ferramentas para a sistematização de dados e o apoio à tomada de decisões com base em evidências. Essencialmente, a colaboração busca diagnosticar a situação do esporte local e auxiliar os municípios a se adequarem à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). A legislação exige a criação e o funcionamento de Conselhos, Planos e Fundos de Esporte como condição para o recebimento de recursos públicos via Fundo Nacional. Os dados coletados vão contribuir para uma gestão ainda mais eficaz no esporte tocantinense.

A coordenadora regional da região Norte do Instituto de Pesquisa de Inteligência Esportiva (Ipie), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Amanda Maria Dias Chagas, explicou que o mapeamento estrutura indicadores esportivos dos municípios para a construção de políticas públicas. “Nós já desenvolvemos esse projeto em diversos estados, com o objetivo de monitorar toda a estrutura do esporte no país. A proposta é mapear todos os municípios e levantar dados sobre a infraestrutura disponível, se há políticas públicas para o esporte e leis municipais específicas. Com o programa, esse mapeamento poderá ser feito e, com ele, viabilizaremos a criação de políticas públicas voltadas ao esporte. Esse levantamento é fundamental para construirmos a segunda etapa do projeto, principalmente com a vigência da nova Lei Geral do Esporte. O projeto de monitoramento funciona como uma base de dados que alimentará o sistema nacional de informações e indicadores. É uma iniciativa essencial para organizar o esporte de forma sistêmica e integrada no país”, explicou a coordenadora Isabela.

Isabela Godinho, atleta faixa preta de taekwondo, de apenas 14 anos, carrega uma trajetória de oito anos de dedicação à modalidade e já acumula três medalhas internacionais de ouro, prata e bronze, além de ter representado o Tocantins e o Brasil no Campeonato Mundial realizado na Bósnia. Para ela, o apoio que será oferecido pelo programa é essencial. “Nós, atletas, já recebemos muito apoio do Governo do Estado, que sempre nos incentiva bastante. Isso faz com que a gente queira treinar mais e dar cada vez mais o nosso melhor. A cada campeonato que participo e conquisto medalhas, eu me sinto ainda mais motivada. Esse apoio é muito importante, pois nos ajuda com as despesas financeiras. Com mais recursos, conseguimos representar melhor o estado e conquistar ainda mais títulos”, comemorou a atleta.

Jogos dos Servidores

Na ocasião, o chefe do Executivo também realizou a abertura oficial dos Jogos dos Servidores, cuja programação inclui, na tarde desta terça-feira, 24, a realização do Congresso Técnico. A competição envolve todo o funcionalismo público do Tocantins (municipal, estadual e federal), além dos servidores das Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa, instituições públicas financeiras e entidades parceiras nas regionais de Palmas, Araguaína e Gurupi. Os jogos reúnem profissionais de diferentes áreas nas disputas do futsal, futebol society e voleibol nas regionais e etapa final, além de xadrez, tênis de mesa e corrida de rua (5 km) na fase estadual.

Representantes de instituições públicas e atletas prestigiaram o lançamento do Tocantins no Pódio e a abertura oficial dos Jogos dos Servidores, em cerimônia no Palácio Araguaia – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

A coordenadora regional da região Norte do Ipie, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Amanda Maria Dias Chagas, explicou que o mapeamento estrutura indicadores esportivos dos municípios para a construção de políticas públicas – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Cerimônia marcou também o início da parceria com o Instituto de Pesquisa de Inteligência Esportiva (Ipie), da UFPR, para implantação do Monitoramento do Esporte nos 139 municípios tocantinenses – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

A jovem atleta de taekwondo Isabela Godinho, destaque internacional, reforça a importância do apoio do Governo do Tocantins para o desenvolvimento de talentos esportivos – Thiago Wahlbrink/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa também realiza a abertura oficial dos Jogos dos Servidores, que reúnem mais de 3 mil participantes em diversas modalidades esportivas nas regionais de Palmas, Araguaína e Gurupi – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes, apresenta os pilares do programa Tocantins no Pódio e celebra o início dos Jogos dos Servidores – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes, apresenta os pilares do programa Tocantins no Pódio e celebra o início dos Jogos dos Servidores – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins