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Governo do Tocantins reforça compromisso com a cultura, as tradições e o desenvolvimento dos povos originários

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7 meses atrás

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16/04/2025

Por

Jaciara Barros

Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Governador Wanderlei Barbosa (ao centro) reforça o compromisso com a valorização e o respeito às culturas e às tradições dos povos indígenas do Tocantins - Crédito: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

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No Dia dos Povos Indígenas, comemorado neste 19 de abril, a gestão estadual destaca as ações realizadas em benefício das 16 etnias presentes no estado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), celebra o Dia dos Povos Indígenas, destacando as diversas ações desenvolvidas nas áreas de educação, sustentabilidade, cultura, proteção social e valorização das 16 etnias presentes no território tocantinense. Segundo o Censo Demográfico de 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tocantins possui mais de 20 mil pessoas que se autodeclaram indígenas, o que representa 1,32% da população no estado.

Para garantir ainda mais qualidade nas estruturas e no ensino das escolas indígenas, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou em março deste ano as obras de ampliação e reforma das escolas estaduais indígenas Sakruiwẽ, localizada na Aldeia Funil; e Waikarnãse, na Aldeia Salto, em Tocantínia; além da entrega simbólica da escola Hery Hãwa, do município de Lagoa da Confusão. As ações fazem parte do Profe Indígena, um dos eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), e receberam mais de R$ 1,9 milhão em investimentos.

Com o novo bloco construído, a Escola Sakruiwẽ passou a oferecer o ensino médio, atendendo atualmente 149 estudantes. A Escola Waikarnãse ganhou refeitório, cozinha e melhorias estruturais; enquanto a Escola Hery Hãwa foi ampliada com salas de aula, pátio coberto, banheiros adaptados, cozinha, área de serviço e setor administrativo.

“Todas as ações desenvolvidas até aqui refletem o compromisso da nossa gestão com a valorização e o respeito às culturas e às tradições dos povos indígenas do estado. Nesta data tão importante, celebrada anualmente no dia 19 de abril, reafirmo o compromisso com os povos originários do Tocantins e ressalto que a nossa gestão segue empenhada em desenvolver políticas públicas que atendam a todos, de forma integral”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

Em setembro de 2024, foram instalados biodigestores nas escolas indígenas e quilombolas. A instalação do primeiro biodigestor ocorreu no Centro de Ensino Médio Xerente Warã; seguido pela Escola Estadual Skawe, na reserva indígena Xerente, ambas no município de Tocantínia; além de unidades em Chapada da Natividade e no povoado Mumbuca, em Mateiros.

Os biodigestores usam a decomposição de resíduos sólidos, como orgânico, dejetos e esterco, para a produção de gás de cozinha e biofertilizantes, possibilitando uma experiência interdisciplinar para alunos da rede pública de ensino, além de contribuir para a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades beneficiadas.

“Essas ações são exemplos do nosso compromisso com um modelo de gestão participativa, que respeita a diversidade étnica, cultural e territorial. A Sepot segue vigilante e ativa, com a missão de garantir que os direitos dos povos originários sejam efetivados não apenas em datas simbólicas, mas todos os dias. Os povos indígenas não querem apenas ser lembrados, querem ser respeitados, ouvidos e incluídos nas decisões que constroem o Tocantins”, ressalta o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente.

Para além da infraestrutura, a Sepot também articulou a aplicação da Lei de Cotas, assegurando a reserva de 10% das vagas em concursos públicos estaduais para indígenas e quilombolas, promovendo representatividade e inclusão no serviço público do estado do Tocantins.

Mulheres indígenas em destaque

O 1° Fórum de Proteção da Mulher Indígena, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Sepot, foi realizado em novembro de 2024, em Palmas, e reuniu mais de 200 participantes, incluindo mulheres das 16 etnias do estado. Na ocasião, as indígenas que participaram do evento apresentaram uma carta de intenção com demandas e medidas que consideram primordiais, resultando na elaboração de um plano de ação com propostas para a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres indígenas.

“O fórum foi um momento muito especial, um encontro de lideranças mulheres em que elas puderam trocar experiências, acolher umas às outras e construir, juntas, propostas para enfrentar os desafios que nós vivemos. Essas ações têm um papel fundamental em nossas vidas, porque não basta só reconhecer nossa existência, é preciso também garantir os nossos direitos”, enfatiza a jovem liderança indígena e servidora da Sepot, Simikadi Bixoá.

Com o objetivo de garantir a segurança e o fortalecimento das mulheres indígenas na luta pela preservação ambiental, o Governo do Tocantins também apoia a Associação de Brigadistas Xerente (Abix). As mulheres das etnias Xerente e Apinajé, que desempenham papel fundamental nas brigadas de combate a incêndios florestais, receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais para suas atividades. Entre os itens entregues estão sopradores, lanternas, capacetes de segurança, óculos de proteção, luvas, além de outros materiais necessários para garantir a eficácia e a segurança no combate aos incêndios.

Sustentabilidade e geração de renda

As ações de incentivo à economia indígena também têm ganhado força. Em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), foram realizadas oficinas com a finalidade de conscientizar e instruir comunidades indígenas no manejo, na coleta e no transporte sustentável do capim-dourado e do buriti, impulsionando a geração de renda e a valorização cultural. Cerca de 80 pessoas das aldeias Bela Vista, Recanto e Funil foram atendidas pela iniciativa de educação ambiental acerca das matérias-primas.

Outro exemplo foi a oficina de manejo da mandioca, promovida em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) na Aldeia Cachoeirinha, em Tocantínia, no âmbito do Convênio Agro + Produtor Rural Oportunidade. A iniciativa capacitou produtores Xerente em técnicas modernas de plantio, colheita e gestão da cultura, com foco na segurança alimentar e no aumento da produtividade.

Cultura e valorização das tradições

Entre os eventos celebrados no Tocantins, destacam-se os rituais Hetohoky e Herèràwo, do povo Iny (Karajá), um fortalecimento da cultura, da espiritualidade e da identidade do povo Karajá. O Hetohoky, rito de passagem dos meninos para a vida adulta, reuniu aproximadamente 600 pessoas na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal, às margens do Rio Araguaia.

Durante uma semana, os jovens ficam reclusos na casa grande, com corpos pintados de jenipapo e cabelos adornados, enquanto recebem ensinamentos sobre o papel do adulto na comunidade.

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Detran/TO esclarece dúvidas sobre o documento de identidade para emissão da habilitação Documento deve atender à algumas exigências, como o prazo de validade e estado de conservação, com foto legível Por Gabriel Moraes / Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), informa aos condutores que desejam realizar a emissão da primeira Carteira Nacional de Trânsito (CNH), renovar o documento, fazer a adição ou mudança de categoria, trocar para a definitiva ou alterar dados na habilitação, que devem apresentar o documento de identidade dentro do prazo de validade. O documento de identidade deve conter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), nome do pai e da mãe, data de nascimento e assinatura. Além disso, os usuários precisam manter o cuidado com o estado de conservação do documento, a fotografia deve estar compatível com o condutor no atual momento. O órgão esclarece que essas exigências atendem as determinações do Decreto nº 10.977/2022 do Governo Federal (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10977.htm), que estabelece os prazos de validade da Carteira Nacional de Identidade (CNI) e as demais conformidades do documento. Carteira Nacional de Identidade (CNI) Os prazos da CNI são: Até 12 anos de idade incompletos- documento válido por 5 anos; De 12 anos até 60 anos- documento válido por 10 anos; Acima de 60 anos – o documento tem validade indeterminada. Validade do Modelo Antigo O decreto também estabelece que os modelos antigos de identidade ainda são válidos. A identidade anterior tem, normalmente, dez anos de validade, contados a partir da data de emissão do documento. Cabe ao condutor verificar essa informação na identidade para saber se ela está dentro do prazo de validade. Núcleo de identificação O Detran/TO possui um Núcleo de Identificação para a emissão do documento na sede, em Palmas, e na Ciretran de Araguaína. O serviço funciona por agendamento, que deve ser feito pelo Portal de Serviços do Governo do Estado. (https://servicos.to.gov.br/servico_detalhado.aspx?cod_assunto_documento_tipo=8410) Outros documentos de identidade para emissão da CNH Outros documentos podem ser apresentados como identidade para a emissão da CNH, dentro de algumas exigências. 1. Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) Para estrangeiros com RNE vencido com classificação permanente, portador de deficiência física ou que tenha completado 60 anos de idade até a data do vencimento do RNE (lei 9.505, de 1997), deverá solicitar novo documento com validade indeterminada, cuja emissão é gratuita junto ao Departamento de Polícia Federal. 2. Carteira de Trabalho e Previdência Social Não serão aceitas carteiras de trabalho digital, uma vez que esta versão não se equipara a documentos de identificação de civis, conforme o art. 2 da lei 12.307/2009 3. CNH com foto Mesmo fora do prazo de validade, a CNH antiga serve como identidade por se tratar de um documento expedido pelo órgão de trânsito e sua validade fazer referência aos exames de aptidão física e mental, exigidos para a expedição de um novo documento, conforme art. 159, lei 9503/75. Para transferência de UF, será exigido outro documento de identidade 4. CNH digital Será aceita mediante a verificação do aplicativo desenvolvido e na forma de emissão em PDF (com QR Code, frente e verso) 5. Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (OAB, CRP, CRM, CREA, entre outros) As carteiras de identidade de advogados sem chip são válidas até a data de vencimento. A partir desta data, devem ser apresentadas aquelas com chip, conforme art. 1º, resolução 01/2009, da CFOAB 6. Carteiras funcionais de Magistrados (Ministros, juízes e desembargadores) 7. Carteira Expedida pelas Forças Armadas 8. Carteira funcional de promotores e procuradores do Ministério Público 9. Carteira expedida pelos Comandos Militares e Bombeiros Militar 10. Passaporte Brasileiro 11. Certificado de Reservista ou Dispensa da Corporação (Contendo foto)

Jaciara Barros

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Governo do Tocantins

Dia D contra a dengue mobiliza Tocantins neste sábado (8)

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13 minutos atrás

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07/11/2025

Por

Jaciara Barros

Dia D contra a dengue mobiliza o Tocantins neste sábado (8) com mutirões, visitas domiciliares e ações educativas em Palmas e em todo o estado.

Palmas (TO) — O Governo do Tocantins aderiu ao Dia D de Mobilização Nacional contra a Dengue e realizará neste sábado, 8, uma grande campanha de conscientização. Em Palmas, a programação ocorre na Policlínica da 303 Norte, das 7h30 às 12h. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), em parceria com a Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins (SEMS-TO) e os 139 municípios, convoca toda a população para eliminar focos do mosquito e reforçar a prevenção durante o período chuvoso.

Mobilização estadual e prevenção

O Dia D contra a dengue integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e busca alertar sobre a importância de evitar a proliferação do mosquito, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.

Durante a mobilização, agentes de saúde, estudantes e voluntários realizam mutirões de limpeza e visitas domiciliares, orientando moradores sobre cuidados simples como tampar caixas d’água, descartar corretamente garrafas e pneus e eliminar qualquer recipiente que acumule água.

Ações e engajamento da comunidade

A SES-TO reforça que a prevenção é uma responsabilidade compartilhada.
“O combate ao Aedes aegypti começa em cada residência. É fundamental que as pessoas verifiquem seus quintais semanalmente para eliminar possíveis criadouros”, destaca a secretária de Saúde, Alana Barbosa.

Além das visitas e mutirões, as ações incluem distribuição de panfletos, palestras em escolas e demonstrações de tratamento adequado da água. A campanha conta com apoio de entidades municipais e organizações sociais que atuam no campo da saúde pública.

Período de maior atenção

Com a chegada das chuvas, depósitos como pneus, materiais rodantes, entulhos e sucatas tornam-se locais propícios para a reprodução do mosquito. A SES-TO ressalta que a população deve intensificar a vigilância nesse período para evitar um surto de casos.

A mobilização tem caráter educativo e participativo, buscando formar multiplicadores da prevenção em todas as regiões do estado.

Programação em Palmas

07h30 – Encontro e organização das equipes.
08h00 – Solenidade de abertura e discursos de autoridades.
09h00 – Início dos mutirões de visitas domiciliares na Quadra 303 Norte.
12h00 – Encerramento das atividades.

Local: Centro de Atenção Especializada à Saúde Francisca Romana Chaves (Policlínica da 303 Norte), Alameda 10, Plano Diretor Norte, Palmas – TO.

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Emergência financeira na Saúde do Tocantins é decretada por Laurez Moreira

Publicadas

2 horas atrás

sobre

07/11/2025

Por

Jaciara Barros

Governo do Tocantins publica decreto de emergência financeira na Saúde e adota medidas para reequilibrar o sistema e garantir atendimento à população.

Decreto nº 7.039/2025 estabelece medidas emergenciais para reequilibrar o sistema e garantir a continuidade dos atendimentos

Palmas (TO) — O Governo do Tocantins decretou emergência financeira na Saúde nesta quinta-feira, 6, por meio da publicação do Decreto nº 7.039/2025 no Diário Oficial do Estado. A medida, válida por até 180 dias, busca assegurar a continuidade dos atendimentos à população e restabelecer o equilíbrio orçamentário e operacional do Sistema Estadual de Saúde.

O decreto foi adotado diante do comprometimento financeiro da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), provocado pelo acúmulo de dívidas e pela insuficiência de repasses federais destinados ao custeio das ações e serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Laurez Moreira: decisão responsável para reorganizar a Saúde

O governador Laurez Moreira afirmou que o decreto representa uma ação responsável e necessária para proteger os serviços de saúde e restabelecer a confiança da população.

“Estamos tomando uma decisão necessária. A saúde do Tocantins precisa de equilíbrio e gestão responsável. Com este decreto, vamos revisar contratos, renegociar dívidas, ampliar o diálogo com o governo federal e garantir que nenhum cidadão fique sem atendimento. O momento é de transparência e trabalho para reconstruir a confiança no sistema de saúde do nosso estado”, declarou o governador.

Medidas emergenciais para o reequilíbrio do sistema

Durante o período de vigência do decreto de emergência financeira na Saúde, a SES implementará um conjunto de medidas administrativas e fiscais que incluem:

Revisão dos contratos com maior impacto nas unidades hospitalares e serviços terceirizados;
Renegociação com fornecedores e prestadores de serviços, com redução de custos e novos prazos de pagamento;
Elaboração de um plano de regularização de passivos financeiros;
Implantação de mecanismos de governança, transparência e compliance com auditoria interna e permanente;
Ampliação da participação federal no custeio, com revisão dos tetos de média e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde;
Aprimoramento do controle orçamentário e financeiro para evitar novos desequilíbrios.

Auditoria e controle reforçado pela CGE

O decreto determina que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realize auditorias e análises de conformidade nos contratos de maior valor da SES, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a transparência, controle e responsabilidade fiscal.
As ações emergenciais da emergência financeira na Saúde do Tocantins visam restaurar a capacidade operacional do sistema e garantir que os hospitais e unidades de saúde continuem prestando atendimento regular à população.

Validade e impacto esperado

O Decreto nº 7.039/2025 entrou em vigor nesta quinta-feira, 6 de novembro, com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade administrativa.
Com as novas medidas, o governo espera estabilizar as finanças da Secretaria de Saúde e restabelecer o equilíbrio fiscal do sistema público, assegurando o funcionamento de hospitais e unidades básicas em todo o Tocantins.

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Governo do Tocantins

Laurez Moreira apresenta projeto do Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal

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2 horas atrás

sobre

07/11/2025

Por

Jaciara Barros

Durante a reunião, que ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, ficou alinhada a criação de um grupo de trabalho com a participação de todas as secretarias envolvidas no projeto

Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal impulsiona turismo sustentável.

Laurez Moreira apresenta projeto inédito que valoriza povos indígenas e fortalece o etnoturismo no Tocantins

Palmas (TO) — O Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal foi tema de reunião realizada nesta quinta-feira, 6, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O governador do Tocantins, Laurez Moreira, apresentou o projeto que visa estruturar um modelo integrado de etnoturismo, agrofloresta e valorização cultural, fortalecendo comunidades indígenas e promovendo desenvolvimento sustentável na maior ilha fluvial do mundo.

Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho intersetorial que visitará a região para dialogar com líderes indígenas Iny (Karajá e Javaé) e Avá-Canoeiro. O objetivo é apresentar as diretrizes do projeto, ouvir as comunidades e garantir sua anuência antes da implantação.

Laurez Moreira destaca importância do Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal

O governador Laurez Moreira ressaltou que o Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal será um marco de integração entre cultura, turismo e sustentabilidade.

“Temos aqui a maior ilha fluvial do mundo, com um potencial turístico extraordinário. Nosso projeto prevê um espaço no coração da Ilha do Bananal, onde os povos indígenas poderão mostrar sua culinária, artesanato e tradições. Tenho certeza de que este será um dos grandes atrativos turísticos do planeta”, afirmou o governador.

Laurez reforçou ainda que o projeto trará benefícios econômicos e sociais ao Tocantins, com geração de renda e valorização das comunidades locais.

Etnoturismo e valorização cultural no Tocantins

A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, destacou o potencial transformador do Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal.

“Este é um projeto inédito que colocará o Tocantins no mapa mundial do etnoturismo, gerando renda, sustentabilidade e valorizando a cultura dos povos indígenas. O turismo de base comunitária e a agrofloresta caminharão juntos, fortalecendo nossas raízes e promovendo a proteção ambiental”, ressaltou Narubia.

Eixos estratégicos do projeto

O projeto é conduzido pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), em parceria com a Secretaria do Turismo (Setur), com apoio da Semarh, da Secult, do Naturatins e da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI).

O Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal está estruturado em cinco eixos principais:

1. Etnoturismo e Cultura Viva: fortalece a identidade cultural, promovendo intercâmbios e turismo sustentável.

2. Educação e Formação Tecnológica: capacita as comunidades indígenas em empreendedorismo, gestão e sustentabilidade.

3. Saúde, Bem-Estar e Segurança Sanitária: assegura infraestrutura sanitária e qualidade de vida, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).

4. Agrofloresta e Cooperativismo Produtivo: estimula cadeias produtivas baseadas em sistemas agroflorestais e cooperativas locais.

5. Infraestrutura e Logística Sustentável: garante acesso seguro e estrutura verde para atividades turísticas e produtivas.

Desenvolvimento sustentável e protagonismo indígena

De acordo com o Governo do Tocantins, o projeto será executado de forma participativa, com protagonismo das comunidades locais e atenção às tradições culturais da região.

O Centro de Etnocultura da Ilha do Bananal busca se consolidar como um símbolo de convivência harmoniosa entre economia, natureza e saberes ancestrais, reafirmando o Tocantins como referência em turismo sustentável e valorização dos povos originários.