Governo do Tocantins
Governo do Tocantins repassa mais de R$ 3,7 milhões de Benefícios Eventuais para 110 municípios

Repasse dos Benefícios Eventuais ocorre nesta quinta-feira, 20, e visa ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de situações inesperadas
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), repassa nesta quinta-feira, 20, mais de R$ 3,7 milhões referente a Benefícios Eventuais aos municípios tocantinenses. O valor total de R$ 3.734.640,00 será repassado a 110 municípios tocantinenses de pequeno porte I e II, médio e grande porte.
O governador Wanderlei Barbosa anunciou o repasse na tarde dessa terça-feira, 18. “É um trabalho que o Governo do Tocantins, juntamente com a Setas, que cuida da parte social de nosso Estado, realiza para dar aos 139 municípios tocantinenses condições de atender as necessidades emergenciais de seus moradores. O cuidado é o coração de nosso governo e continuaremos trabalhando para todos e fazendo o melhor pelo nosso povo”, destacou o Governador.
Os Benefícios Eventuais visam ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. O benefício é ofertado ao município nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
O titular da Setas, Jonis Calaça, ressalta a grande relevância do repasse dos Benefícios Eventuais para os municípios. “São valores destinados à proteção de indivíduos e famílias no enfrentamento de necessidades eventuais. São valores repassados pelo Governo do Tocantins aos municípios e ofertados pela assistência social a todos que careçam da proteção do poder público”, destacou o secretário.
No Tocantins, 101 municípios de pequeno porte I recebem R$ 32,4 mil cada um deles; seis municípios de pequeno porte II recebem R$ 43,2 mil cada; um município de médio porte recebe R$ 51,8 mil; e dois municípios de grande porte recebem R$ 75,6 mil.
Os municípios de pequeno porte I são aqueles com até 20 mil habitantes; de pequeno porte II são aqueles com população entre 20.001 e 50 mil; os de médio porte têm população entre 50.001 e 100 mil habitantes; e os de grande porte têm população entre 100.001 e 900 mil habitantes.
Os 38 municípios que não foram contemplados com o repasse estão com pendências em suas prestações de contas e, após os ajustes necessários, também terão direito ao repasse dos valores.
Repasse dos Benefícios Eventuais
O Governo do Tocantins realiza o repasse do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais a todos os 139 municípios. O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Para o quadriênio 2023 a 2026, houve um aumento no montante captado pela Setas e destinado para o cofinanciamento, que passou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões.
Benefícios Eventuais
Os Benefícios Eventuais são ofertados pelos municípios e visam ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.
Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe.
Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.
Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.
Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.
Governo do Tocantins
Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Educação
Com 33 anos de vida pública, Eurípedes Fernandes Cunha é o novo secretário-executivo da Seduc, com trajetória consolidada na gestão educacional.

Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Secretaria da Educação
O governo do Tocantins anunciou Eurípedes Fernandes Cunha como novo secretário-executivo da Secretaria da Educação (Seduc). Com 33 anos de vida pública, ele traz ao cargo uma trajetória marcada pela dedicação à gestão educacional e ao serviço público.
Perfil e formação acadêmica
Natural de Morrinhos (GO), Eurípedes é filho de Marinho Fernandes (in memoriam) e Idair Abadia. Casado com Cleoneide Sales, tem um filho e um neto.
É formado em Direito pela Fundação UNIRG, possui magistério e é pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Trajetória no serviço público
Eurípedes ingressou na vida pública em 1989, na Prefeitura de Arapoema (TO), e desde 1994 é servidor efetivo do Estado. Atuou como:
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Professor da Educação Básica Estadual em Bandeirantes do Tocantins (1992–1994);
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Técnico na Seduc em Palmas (1994–2002);
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Coordenador de Administração e Finanças da Diretoria Regional de Educação de Gurupi (2003–2005);
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Diretor Regional de Educação de Gurupi (2005–2010);
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Secretário Municipal de Educação de Gurupi (2013–2020);
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Coordenador da Ageto (2022–2024);
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Secretário do Bem-Estar e Segurança Hídrica (2025).
Experiência consolidada na Educação
Com mais de três décadas de serviços prestados ao Tocantins, Eurípedes chega à secretaria-executiva da Seduc com o desafio de contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais do estado, unindo experiência administrativa e compromisso com a formação de novas gerações.
Governo do Tocantins
Afrânio Vilar assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação
Afrânio Vilar é o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins, com longa trajetória em gestão pública e tecnologia.

Afrânio Vilar Freire de Carvalho assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação
O governo do Tocantins anunciou Afrânio Vilar Freire de Carvalho como novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Profissional de carreira com quase duas décadas de atuação no setor público, Afrânio traz experiência consolidada em gestão e inovação tecnológica.
Formação acadêmica
Afrânio é graduado em Redes de Computadores pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), com pós-graduação em Computação Forense e Perícia Digital pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Além disso, possui formação técnica em Informática pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
Trajetória no serviço público
Servidor desde 2006, Afrânio já ocupou diversos cargos estratégicos:
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Assessor de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (2021–2025);
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Gerente de Suporte e Manutenção da ATI/TO (2019–2021);
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Diretor-geral de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Palmas (2017–2019);
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Gerente de TI da Junta Comercial do Tocantins (2011–2017).
Atuação em defesa da categoria
Além de sua experiência técnica e de gestão, Afrânio Vilar preside a Associação dos Servidores Públicos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Tocantins (AsticTO), onde atua na defesa de políticas voltadas à valorização e capacitação dos profissionais de TI.
Com a nomeação, a expectativa é de que a ATI avance em projetos de modernização digital, segurança da informação e inovação nos serviços públicos oferecidos à população tocantinense.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da ATS
Engenheiro civil Paulo Ricardo Silva Machado é o novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nomeado por Laurez Moreira.

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da Agência Tocantinense de Saneamento
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou o engenheiro Paulo Ricardo Silva Machado como novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 12 de setembro.
Perfil do novo presidente da ATS
Paulo Ricardo Silva Machado, 36 anos, é engenheiro civil formado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Com atuação na construção civil e em entidades de classe, ele é atualmente conselheiro regional do Crea/TO e vice-presidente da Associação dos Engenheiros Civis do Estado do Tocantins (AECTO).
Experiência e expectativas
A trajetória do novo presidente reforça a presença de profissionais técnicos e com experiência no setor à frente da ATS, órgão estratégico para o saneamento básico no Tocantins.
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