Governo do Tocantins
Governo do Tocantins reúne representantes do Comitê do Fogo em Taquaruçu para a formação de força-tarefa no combate a incêndios na região
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Jaciara Barros
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O trabalho faz parte do Plano de Ação do Comitê do Fogo para 2024 e é coordenado pela Defesa Civil Estadual, que instruiu as equipes a fiscalizarem os locais na tentativa de detectar problemas ambientais, usualmente passíveis de multa, de acordo com leis federais e estaduais. O comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, ressaltou que os órgãos de fiscalização seguem unidos em prol da diminuição dos incêndios em todo o Tocantins. “O governador determinou que fosse dado um foco maior para combater as queimadas. Esta é a 3ª e 4ª etapa do nosso planejamento anual. A 1ª foi a prevenção, com visitas e a execução do projeto Foco no Fogo; a 2ª foi o treinamento de brigadistas; e, agora, nesta, vamos fiscalizar e combater os focos ilegais em todas as regiões. Precisamos conscientizar os chacareiros e fazendeiros de que, neste momento, está proibido o uso do fogo. Também precisamos do apoio da população nesse sentido”, pontuou o coronel do CBMTO.
Na ocasião, o superintendente da Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves, informou que as forças presentes atuarão realizando rondas nos próximos dias, em regime de escala e plantão, visando assegurar o máximo de cobertura possível em todas as regiões do Estado, principalmente nas que apresentam maiores registros de queimadas. “A gente sabe que está se aproximando o Festival Gastronômico, portanto, é necessário que sempre tenhamos alguém acompanhando, para que, caso algum crime ambiental ocorra, essas equipes possam atuar tomando as devidas providências”, salientou o superintendente.
Suspensão das queimadas controladas
Em julho deste ano, o Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, publicou uma portaria que suspendeu a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o território tocantinense. O período, que está em vigência desde o dia 20 do referido mês, segue até 30 de outubro. A medida tem o objetivo de prevenir a propagação do fogo durante o período de estiagem.
Segundo o tenente Cleudisson, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, todos os incêndios criminosos devem ser denunciados. “Todos esses tipos de queimadas, independentemente do tamanho, precisam ser combatidos, porque acabam virando incêndios que geram inúmeros danos. Nós temos um telefone disponível no WhatsApp, conhecido como Ambiental Online, no qual, por meio do número (63) 9 9201-6048, as pessoas podem mandar mensagens com coordenadas geográficas, fotos e localização, para que possamos acionar o policiamento e deslocá-lo até o local”, afirmou o tenente.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos, conta que ações como essa servem não só para nortear as equipes, mas também para fortalecer a integração entre os órgãos de fiscalização. “Uma andorinha sozinha não faz verão. Sabemos que um trabalho feito isoladamente não surte o efeito desejado. Agora, com a união dessas forças, poderemos realmente ter mais efetivo para combater com mais eficiência”, ressaltou o gestor.
Foco no Fogo
Em maio deste ano, o Governo do Tocantins lançou o projeto Foco no Fogo 2024. Esta edição tem como objetivo alcançar mais de 22 mil pessoas, ao percorrer até 80 municípios, e também investir mais de R$ 4,5 milhões na estrutura de combate às queimadas ilegais no Estado.
A medida, na época, respondia a um pedido do governador Wanderlei Barbosa para unir forças das pastas responsáveis, em razão do início do período de estiagem, seca e temperaturas elevadas no Estado. Foram realizadas ações do plano de prevenção contra as queimadas ilegais, como o trabalho de educação ambiental nas escolas e a realização de visitas de sensibilização nas propriedades rurais.  
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Governo do Tocantins prorroga data limite para adesão ao Refis 2025
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31/10/2025Por
Jaciara Barros
O Governo do Tocantins prorrogou o prazo para adesão ao Refis 2025 até o dia 20 de novembro, oferecendo até 95% de desconto em juros e multas para quem deseja regularizar dívidas com a receita estadual.
💬 Fortalecimento da economia tocantinense
O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, explica que a ação propõe oportunizar condições para que todos possam colocar suas finanças em dia, executando suas atividades de forma regular e contribuindo com o fortalecimento da economia do Tocantins.
“A ideia é que todos tenham a chance de se ajustar e seguir contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o secretário.
📅 Condições especiais do Refis 2025
Com o Refis 2025, o Governo do Tocantins oferece condições especiais para quem deseja quitar ou parcelar débitos com a receita estadual. A lei vale para créditos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou não, inclusive para quem já fez parcelamentos anteriores.
🚗 Regras específicas para o IPVA
No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a 6 vezes, e quem tiver dívida de até R$ 2 mil, com inscrição em Dívida Ativa há mais de cinco anos e não ajuizada, terá o débito extinto automaticamente.
🌐 Como aderir ao programa
A adesão deve ser feita no site da Secretaria da Fazenda, por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, até o dia 20 de novembro.
O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.
O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.
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Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira recebe presidente da Frísia Cooperativa
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31/10/2025Por
Jaciara Barros
O governador Laurez Moreira recebeu o presidente da Frísia Cooperativa Agroindustrial, reforçando o compromisso com o cooperativismo e a agroindústria tocantinense.
💬 Potencial e parcerias estratégicas
Durante o encontro, o governador destacou o potencial do Tocantins e a importância das parcerias com cooperativas que acreditam no desenvolvimento do estado.
“Minha grande vontade é ver o nosso estado industrializado, e a agroindústria, sem dúvida alguma, é a vocação do Tocantins. Hoje temos o prazer de receber a diretoria da Frísia, uma cooperativa do Paraná que é um belo exemplo, principalmente na criação de suínos. O Tocantins está pronto para isso: produz muito milho e muita soja. E eles têm duas coisas que nos agradam muito: experiência no cooperativismo, que é algo que eu admiro profundamente, porque faz o pequeno se tornar grande. Esse é o caminho, e sem dúvida a Frísia pode ser uma grande parceira nossa”, afirmou o governador Laurez Moreira.
🌾 Cooperativismo e desenvolvimento
O presidente Geraldo Slob destacou que a aproximação com o Governo do Tocantins é fundamental para ampliar as oportunidades de investimento e o diálogo com o setor público.
“Um encontro como esse é sempre muito importante para a cooperativa e para os cooperados, pois reforça o diálogo e a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento do setor produtivo. Estamos aqui para produzir, somar esforços e agregar valor. É positivo perceber a abertura para ouvir e compreender as demandas do campo. O cooperativismo é um modelo vencedor, e ficamos satisfeitos em ver que ele é reconhecido pelo governador como um caminho sólido para o fortalecimento da agroindústria e do desenvolvimento regional.”
🚜 Expansão no Tocantins
O gerente executivo da Frísia no Tocantins, Marcelo Cavazotti, ressaltou o avanço da cooperativa no estado. “Apesar de sermos uma cooperativa relativamente nova no estado, a Frísia tem uma trajetória de 100 anos e, no Tocantins, completa uma década de atuação no próximo ano. Saímos satisfeitos por poder tratar de diversos temas, compartilhar ideias e destacar pontos essenciais para que o agronegócio do Tocantins continue crescendo e ganhando cada vez mais relevância.”
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Governo do Tocantins adere ao programa Acredita no Primeiro Passo
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20 horas atrássobre
30/10/2025Por
Jaciara Barros
Governo do Tocantins firma parceria com o MDS no programa Acredita Tocantins para ampliar a inclusão produtiva e o acesso ao crédito para famílias do CadÚnico.
Capacitação e microcrédito
O programa Acredita Tocantins vai oferecer cursos de qualificação profissional, apoio para inserção no mercado de trabalho e orientação a quem deseja empreender, com acesso a microcrédito de baixo custo e mentoria especializada. A iniciativa prevê cerca de R$ 2 milhões para capacitação de pequenos empreendedores, enquanto as linhas de crédito somam aproximadamente R$ 7 milhões pela Caixa Econômica e mais R$ 2 milhões pelo Banco da Amazônia (Basa).
Investimento em desenvolvimento social
Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância do investimento em capacitação e do acesso ao crédito como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico. “Programas como este são exatamente para dar a essas pessoas a oportunidade de crescer, profissionalizar seus negócios e garantir mais qualidade de vida”, ressaltou.
O ministro Wellington Dias enfatizou que o programa fortalece as políticas sociais por meio da integração de diferentes ações. “O objetivo é trabalhar de forma integrada para a superação da pobreza. Por isso, o governo federal ampliou os valores disponíveis de microcrédito e criou o fundo garantidor, assegurando eficiência e assistência aos pequenos empreendedores. Queremos um país mais igualitário e um Tocantins cada vez mais desenvolvido”, afirmou.
Atuação da Setas e alcance municipal
A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Ana Carina Souto, explicou que a secretaria será responsável por articular os municípios e coordenar as ações do programa no Tocantins. “A Setas vai mobilizar todos os municípios para alcançar as famílias inscritas no Cadastro Único e garantir que recebam a orientação adequada. Nossa meta é que todas as famílias cadastradas conheçam o programa e desenvolvam seu potencial para acessar o crédito e aplicá-lo da melhor forma”, reforçou.
Depoimentos e impacto social
O evento também marcou a assinatura de adesão de pequenos empreendedores às diferentes linhas de crédito oferecidas.
Um dos contemplados foi Wesley Rodrigues de Sousa, serralheiro da região de Taquaralto, que comemorou a oportunidade. “Esse microcrédito vai me ajudar muito com matéria-prima, compra de ferramentas e na manutenção da serralheria, na qual trabalho há mais de 16 anos”, afirmou.
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou a importância da parceria. “Este momento representa um grande passo para o desenvolvimento do Tocantins. A parceria com as instituições financeiras também é importante para oferecer microcrédito e incentivar quem deseja empreender”, disse.
Território de Desenvolvimento Social
No mesmo evento, foi lançado o programa Território de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva, desenvolvido pelo MDS em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). A iniciativa busca promover a autonomia das famílias e o fortalecimento da segurança alimentar com base em práticas sustentáveis e territorializadas.
A reitora da UFT, Maria Santana, destacou o papel da universidade na pesquisa e na inovação. “Temos um papel crucial dentro da sociedade, que é lançar luz sobre os problemas que a comunidade enfrenta, e contribuir com soluções por meio da extensão e da inovação”, pontuou.
Visita institucional
O governador Laurez Moreira e o ministro Wellington Dias também realizaram uma visita institucional ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, para discutir pautas conjuntas voltadas à ampliação das políticas sociais, incentivo ao empreendedorismo e reintegração de egressos do sistema prisional.
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