Tocantins
Governo do Tocantins se reúne com ministra do STF para tratar de julgamentos que impactam na arrecadação de impostos estaduais

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e outros governadores, nessa segunda-feira, 12, em Brasília. No encontro, o grupo discutiu demandas judiciais para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica, das comunicações, entre outros, resultantes das Leis Complementares nº192/22 e nº194/22.
Os governadores eleitos, que atuarão nos próximos quatro anos, também articularam medidas alternativas para mitigar os danos à arrecadação e o entendimento sobre as diferentes teses em julgamento no STF a respeito da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal).
Para o governador Wanderlei Barbosa, esse assuntos são importantes para a arrecadação estadual e os impactos na população. “Ainda sofremos impactos da crise econômica causada pela pandemia e essa reunião foi primordial para debatermos os danos na arrecadação após a alteração na incidência do imposto dos combustíveis e do Difal”, destacou.
O procurador-geral do Estado, Kledson de Moura, destacou o resultado positivo da reunião. “A reunião foi excelente, muito positiva. A ministra Rosa Weber entendeu a situação dos estados e vai atender o pleito apresentado, que seria retirar o julgamento do plenário virtual para fazê-lo no plenário pré-judicial, em fevereiro do ano que vem. É o tempo que os estados vão ter para se organizar para melhor enfrentar esse tema perante a corte”, explicou.
Segundo o secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, a reunião foi muito exitosa. “Explicamos sobre os prejuízos em função de uma decisão negativa do Difal, que traz uma perda anual de mais de R$ 12 bilhões para os estados. O nosso pleito era pedir ao STF para transformar a votação de virtual para presencial, que foi acatado de forma rápida e diligente oportunizando aos governadores demonstrarem até o reinício dos debates em fevereiro, as consequências da diferença de alíquota do comércio eletrônico”, declarou.
Do Tocantins, também participaram do momento o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos.
Leis Complementares
Com as Leis Complementares nº192/22 e nº194/22, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência, estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes.
Difal
O Difal busca equilibrar a arrecadação do ICMS pelos estados. Trata-se de um instrumento para que o imposto seja distribuído tanto aos estados em que são feitos determinados produtos e serviços quanto aos que são destino das compras.
Governo do Tocantins
Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Educação
Com 33 anos de vida pública, Eurípedes Fernandes Cunha é o novo secretário-executivo da Seduc, com trajetória consolidada na gestão educacional.

Eurípedes Fernandes Cunha assume secretaria-executiva da Secretaria da Educação
O governo do Tocantins anunciou Eurípedes Fernandes Cunha como novo secretário-executivo da Secretaria da Educação (Seduc). Com 33 anos de vida pública, ele traz ao cargo uma trajetória marcada pela dedicação à gestão educacional e ao serviço público.
Perfil e formação acadêmica
Natural de Morrinhos (GO), Eurípedes é filho de Marinho Fernandes (in memoriam) e Idair Abadia. Casado com Cleoneide Sales, tem um filho e um neto.
É formado em Direito pela Fundação UNIRG, possui magistério e é pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Trajetória no serviço público
Eurípedes ingressou na vida pública em 1989, na Prefeitura de Arapoema (TO), e desde 1994 é servidor efetivo do Estado. Atuou como:
-
Professor da Educação Básica Estadual em Bandeirantes do Tocantins (1992–1994);
-
Técnico na Seduc em Palmas (1994–2002);
-
Coordenador de Administração e Finanças da Diretoria Regional de Educação de Gurupi (2003–2005);
-
Diretor Regional de Educação de Gurupi (2005–2010);
-
Secretário Municipal de Educação de Gurupi (2013–2020);
-
Coordenador da Ageto (2022–2024);
-
Secretário do Bem-Estar e Segurança Hídrica (2025).
Experiência consolidada na Educação
Com mais de três décadas de serviços prestados ao Tocantins, Eurípedes chega à secretaria-executiva da Seduc com o desafio de contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais do estado, unindo experiência administrativa e compromisso com a formação de novas gerações.
Governo do Tocantins
Afrânio Vilar assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação
Afrânio Vilar é o novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins, com longa trajetória em gestão pública e tecnologia.

Afrânio Vilar Freire de Carvalho assume presidência da Agência de Tecnologia da Informação
O governo do Tocantins anunciou Afrânio Vilar Freire de Carvalho como novo presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Profissional de carreira com quase duas décadas de atuação no setor público, Afrânio traz experiência consolidada em gestão e inovação tecnológica.
Formação acadêmica
Afrânio é graduado em Redes de Computadores pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), com pós-graduação em Computação Forense e Perícia Digital pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Além disso, possui formação técnica em Informática pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
Trajetória no serviço público
Servidor desde 2006, Afrânio já ocupou diversos cargos estratégicos:
-
Assessor de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (2021–2025);
-
Gerente de Suporte e Manutenção da ATI/TO (2019–2021);
-
Diretor-geral de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Palmas (2017–2019);
-
Gerente de TI da Junta Comercial do Tocantins (2011–2017).
Atuação em defesa da categoria
Além de sua experiência técnica e de gestão, Afrânio Vilar preside a Associação dos Servidores Públicos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Tocantins (AsticTO), onde atua na defesa de políticas voltadas à valorização e capacitação dos profissionais de TI.
Com a nomeação, a expectativa é de que a ATI avance em projetos de modernização digital, segurança da informação e inovação nos serviços públicos oferecidos à população tocantinense.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da ATS
Engenheiro civil Paulo Ricardo Silva Machado é o novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nomeado por Laurez Moreira.

Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da Agência Tocantinense de Saneamento
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou o engenheiro Paulo Ricardo Silva Machado como novo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 12 de setembro.
Perfil do novo presidente da ATS
Paulo Ricardo Silva Machado, 36 anos, é engenheiro civil formado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Com atuação na construção civil e em entidades de classe, ele é atualmente conselheiro regional do Crea/TO e vice-presidente da Associação dos Engenheiros Civis do Estado do Tocantins (AECTO).
Experiência e expectativas
A trajetória do novo presidente reforça a presença de profissionais técnicos e com experiência no setor à frente da ATS, órgão estratégico para o saneamento básico no Tocantins.
-
Social4 dias atrás
Assembleia em festa: presidente Amélio Cayres celebra aniversário
-
Social4 dias atrás
Rede Dia + inaugura sua 4ª unidade em Palmas com tradição e economia
-
Governo do Tocantins14 horas atrás
Laurez Moreira nomeia Paulo Ricardo Silva Machado presidente da ATS
-
Governo do Tocantins4 dias atrás
Governador em exercício Laurez Moreira designa novos titulares para a Secretaria da Mulher, Governadoria, PMTO e Corpo de Bombeiros
-
CASACOR4 dias atrás
Grandes nomes da arquitetura reunidos na CASACOR Minas