Governo do Tocantins
Governo publica aviso de licitação para construção do Hospital da Mulher e reforma do Dona Regina
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Trata-se da primeira PPP em saúde a ser licitada pelo Estado; empresas interessadas em apresentar propostas, poderão consultar o edital a partir do dia 11 de junho no site www.saude.to.gov.br
A iniciativa do Governo do Tocantins para a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina dá mais um importante passo e avança rumo à concretização. Através da Secretaria da Saúde (SES/TO), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 7, o aviso de licitação para execução do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que pretende entregar à população tocantinense uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do norte do país.
“A realização desta licitação nos aproxima da realização de um sonho antigo que é garantir que todas as mulheres e recém-nascidos no nosso Estado tenham acesso a uma saúde pública de excelência, com mais qualidade e com infraestrutura adequada. Juntos, vamos transformar a realidade de milhares de mulheres e famílias tocantinenses.”, declarou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Empresas interessadas em apresentar propostas deverão consultar o edital de licitação e seus anexos que estarão disponíveis a partir do dia 11 de junho no site www.saude.to.gov.br. A sessão licitatória está marcada para o dia 13 de agosto e ocorrerá na B3, a tradicional Bolsa de Valores com sede em São Paulo/SP, que apoiará a Comissão Permanente de Licitação da SES/TO na condução da disputa.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, “este é um importante passo para ampliarmos o atendimento humanizado e digno às mulheres e bebês tocantinenses. Desde outubro de 2021 o Governo do Tocantins tem trabalhado em adequações do atual Dona Regina, mas sabemos que esta nova obra será a solução para todos os gargalos estruturais que enfrentamos. Com o novo Dona Regina, o Tocantins avança na qualidade da assistência e nas condições de trabalho para a equipe multiprofissional”.
Esta será a primeira PPP em saúde a ser licitada pelo Governo do Tocantins. O projeto foi coordenado pela Secretaria de Parceiras e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Secretaria da Saúde (SES/TO) e com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). O objetivo é oferecer atenção integral à saúde da mulher nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal.
Por meio da parceria entre o poder público e o setor privado, a empresa vencedora do certame ficará responsável pela execução do projeto, incluindo construção, manutenção, aquisição de equipamentos e gestão administrativa. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanece sob gerência do Estado. Quanto ao atendimento, continua 100% público via Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, ver a PPP chegar na fase de licitação é resultado do esforço coletivo para unir recursos e expertise a fim de oferecer um atendimento de excelência em ginecologia, obstetrícia e neonatologia.
“A importância deste edital vai além da construção de um novo edifício, ele representa o compromisso do Governo do Tocantins com a inovação, a eficiência e, acima de tudo, com a melhoria da qualidade de vida do público feminino e materno-infantil no nosso Estado.”, afirmou o titular da pasta.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que foi uma honra para a Companhia contribuir com uma equipe técnica qualificada na estruturação de um projeto dessa magnitude. “Estamos confiantes de que o lançamento deste projeto para leilão na B3 será um sucesso e transformará a saúde da mulher no Tocantins”, concluiu.
O contrato com a empresa que será selecionada mediante o processo de licitação deve vigorar pelo prazo de 30 anos. Vale reforçar que, diferentemente da privatização, no modelo de PPP não há a transferência do bem público, o Estado continua responsável pelo contrato e, ao final da vigência, toda a infraestrutura viabilizada é incorporada integralmente ao poder estadual.
Outras informações acerca do certame poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação da SES/TO dos telefones (63) 3218-1722/1715/3247.
Projeto é prioridade de Governo
A edificação de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres de forma mais qualificada é fruto de uma decisão do poder executivo e prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa.
Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), a exemplo do Banco de Leite Humano, Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP).
O novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMMDR), que será construído na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul) em Palmas em uma área 6 vezes maior, também contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. Serão contemplados ainda outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica.
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Laurez Moreira participa da abertura da COP30 em Belé
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10/11/2025Por
Jaciara BarrosGovernador Laurez Moreira participa da abertura da COP30 em Belém e reforça o papel do Tocantins na agenda climática da Amazônia Legal.
Hub Amazônia celebra cooperação entre estados
No primeiro dia da conferência, o Tocantins marcou presença na abertura do Hub Amazônia, instalado na Zona Azul (Blue Zone), espaço que celebra a cooperação entre os estados que compõem a Amazônia Legal. O encontro reuniu os nove governadores da região, que apresentaram compromissos conjuntos voltados ao desenvolvimento sustentável e à preservação dos biomas.
Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância da troca de experiências e parcerias internacionais. “A nossa participação na COP30 tem como objetivo estabelecer contato com investidores interessados na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Queremos mostrar que é possível crescer e conservar, transformando o Tocantins em exemplo de equilíbrio entre produção e natureza”, ressaltou.
Modelo tocantinense de desenvolvimento sustentável
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, reforçou o compromisso do governo em adotar práticas de baixa emissão de carbono. “No Tocantins, priorizamos um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa, com foco no Programa Agricultura de Baixo Carbono, que já nos colocou entre os estados que mais acessaram recursos federais para ações sustentáveis”, destacou.
Rezende ainda salientou que o combate aos incêndios florestais é um dos grandes desafios da gestão. “É um trabalho que exige investimento, capacitação, planejamento e educação ambiental. Estamos preparados para atuar com seriedade e resultados”, completou.
Agenda global e espaços da COP30
Realizada pela primeira vez na Amazônia, a COP30 reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para debater ações concretas de enfrentamento à crise climática. A programação segue até o dia 21 de novembro, dividida em dois espaços: a Zona Azul e a Zona Verde.
Na Zona Azul, países, empresas e entidades credenciadas dialogam sobre políticas e estratégias de mitigação das mudanças climáticas. Já a Zona Verde é aberta ao público e reúne sociedade civil, instituições, movimentos sociais e empresas em um ambiente de exposições, oficinas, debates e apresentações culturais.
Hub Amazônia e as pautas prioritárias
Durante o evento, o Hub Amazônia se consolida como um dos principais pontos de encontro da COP30, com mais de 100 painéis e reuniões bilaterais. O espaço reúne lideranças políticas, instituições internacionais e pesquisadores, discutindo temas como governança florestal, inovação tecnológica, saúde pública, soluções climáticas e mercado de carbono.
O Tocantins integra o grupo de nove estados da Amazônia Legal — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), entidade voltada à cooperação e fortalecimento de políticas ambientais.
Comitiva tocantinense
A comitiva tocantinense é formada por gestores e técnicos das principais pastas ambientais e estratégicas do Estado, incluindo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima; o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado; e o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles, além de técnicos da área ambiental e administrativa, totalizando 16 participantes.
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Governo do Tocantins
Laurez Moreira representa o Tocantins na COP30
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09/11/2025Por
Jaciara BarrosDurante a conferência, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, o chefe do Executivo estadual participará de painéis oficiais na Blue Zone da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado dos governadores da Amazônia Legal, para apresentar as políticas públicas que têm transformado o Tocantins em um estado de referência pelo equilíbrio entre produção e conservação ambiental.
Equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Durante o evento, Laurez Moreira participará de debates sobre estratégias de adaptação climática e apresentará projetos do Governo do Tocantins voltados à preservação do meio ambiente e ao crescimento econômico sustentável. A agenda inclui reuniões bilaterais com organismos internacionais e investidores interessados em contribuir para o desenvolvimento regional e o fortalecimento de parcerias estratégicas.
“O Tocantins mostra ao mundo que é possível produzir e preservar. Somos o elo entre a Amazônia e o Cerrado, e estamos provando que desenvolvimento e sustentabilidade não são caminhos opostos, são a mesma estrada percorrida com responsabilidade”, afirmou o governador Laurez Moreira.
Pacto por justiça climática
O governador levará à COP30 a defesa de um novo pacto de justiça climática, que permita aos estados subnacionais acessarem diretamente os recursos dos fundos internacionais de preservação ambiental. O objetivo é garantir que os recursos destinados à sustentabilidade cheguem às regiões que mais protegem o bioma e produzem de forma responsável.
“O mundo cobra metas dos países tropicais e está certo em fazê-lo, mas é preciso garantir que os recursos cheguem a quem protege a floresta e produz de forma responsável. O Tocantins não veio para prometer, veio para mostrar resultados”, reforçou o governador.
Comitiva tocantinense
A comitiva oficial do Tocantins conta com a presença da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda; do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima; do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado; e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles.
Com eles, seguem técnicos e assessores das áreas ambiental e de planejamento, totalizando 16 integrantes na delegação tocantinense.
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Laurez transfere gabinete para Saúde e acompanha ações
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2 dias atrássobre
09/11/2025Por
Jaciara BarrosGovernador Laurez Moreira transfere gabinete para a Secretaria da Saúde do Tocantins e acompanha reorganização do sistema público.
Panorama da rede de saúde pública
Durante reunião com secretários e equipe técnica da SES/TO, foi apresentado um panorama completo da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão estadual. O Governo do Tocantins é responsável por mais de 89% das internações do SUS (85 mil) e por 97% dos partos anuais (20 mil). A rede é estruturada em oito regiões de saúde, com 1.745 leitos clínicos — correspondentes a 71% do total — e 280 leitos de UTI, o equivalente a 97% do total de 290 existentes.
Gestão integrada e avanços
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, ressaltou que a presença do governador e de outras pastas na SES/TO representa uma oportunidade de integração entre as áreas do governo. “Tenho a certeza de que conhecendo as ações, os projetos e as necessidades dos processos de trabalho e da população, a gestão transformará o cenário da saúde pública tocantinense”, destacou.
A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES/TO, Luiza Regina Noleto, complementou: “Trouxemos informações pontuais para que tanto o governador quanto os secretários presentes tenham uma visão mais detalhada dos projetos em andamento e em planejamento dentro da secretaria, e assim tenham embasamento para as tomadas de decisões necessárias para um SUS melhor”.
Presenças e cooperação intersetorial
A presença de representantes de diversas pastas reforça o caráter intersetorial das ações propostas pela atual gestão, que busca integração e eficiência no enfrentamento dos desafios da saúde pública. Durante o encontro, foram discutidos pontos estratégicos envolvendo a execução orçamentária, a modernização dos processos administrativos e a adoção de práticas de governança e transparência.
Os participantes também ressaltaram a importância da comunicação institucional como ferramenta de aproximação com a sociedade e de fortalecimento das políticas públicas. A proposta é que o acompanhamento direto do governador e o diálogo entre as secretarias resultem em respostas mais rápidas, decisões embasadas e melhorias perceptíveis na vida da população tocantinense.
Laurez Moreira acompanha de perto os projetos em andamento e futuras ações com foco na reorganização administrativa e operacional do sistema de saúde pública tocantinense – Bruno Maia/Governo do Tocantins.
Saiba mais sobre as ações de saúde do governo no site oficial do Governo do Tocantins.
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