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Guarda Metropolitana de Palmas passa a autuar infrações por perturbação do sossego público

Além da Prefeitura de Palmas, o combate à perturbação do sossego envolve outros órgãos, como Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público

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Parceria permitirá ampliação na fiscalização e manutenção da ordem pública – Foto: Flávio Cavalera
Parceria permitirá ampliação na fiscalização e manutenção da ordem pública – Foto: Flávio Cavalera

Guarda Metropolitana de Palmas passa a autuar infrações por perturbação do sossego público

Além da Prefeitura de Palmas, o combate à perturbação do sossego envolve outros órgãos, como Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público

Foi assinado nesta segunda-feira, 2, o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025 da Prefeitura de Palmas, entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Sedurf) e a Secretaria do Gabinete do Prefeito, com o objetivo de autorizar a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) a atuar diretamente na lavratura de autos de infração relacionados à perturbação do sossego público.

Assinaram o documento o secretário da Sedurf, Israel Henrique de Melo Sousa, o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Antônio da Costa Júnior, e o comandante da GMP, Gilmar Fernandes da Cunha.

Integração entre os órgão
A medida marca um avanço na integração entre os órgãos municipais de fiscalização, visando maior eficiência e agilidade no atendimento a ocorrências desse tipo na Capital. A cooperação será publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 3.

O termo estabelece responsabilidades para ambas as partes. A Sedurf ficará encarregada de prestar apoio técnico à GMP, capacitar os agentes, fornecer modelos padronizados de autuação e processar os autos lavrados. Já à Guarda Metropolitana caberá a lavratura dos autos durante ações preventivas ou ostensivas, além do envio de relatórios à Sedurf por meio da plataforma E-PALMAS.

De acordo com o documento, a fiscalização será realizada de forma integrada, mas com autonomia da GMP para atuar conforme o artigo 189 da Lei Municipal nº 371/1992 (Código de Posturas). Os autos de infração ainda passarão por chancela administrativa da Sedurf, garantindo controle e legalidade dos processos.

Mais agilidade
Para o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, a medida representa um avanço significativo na política de segurança urbana da Capital. “Esse termo fortalece a capacidade de resposta da Guarda Metropolitana, oferecendo mais agilidade no combate a perturbações do sossego e garantindo mais tranquilidade para os moradores. É uma ação que une esforços em prol da ordem pública e do bem-estar coletivo”, afirmou o secretário.

Cidadão poderá ligar para 153
Com a parceria, a Prefeitura de Palmas fortalece a atuação da Guarda Metropolitana como agente fundamental na manutenção da ordem pública e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, que poderão ligar diretamente para o número 153, telefone da GMP, e ser atendidos.

Regras e ações conjuntas
O combate à perturbação do sossego público envolve mais do que órgãos municipais. O cidadão pode fazer denúncias à Polícia Militar pelo 190, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Civil, através da delegacia especializada, e até mesmo aos órgãos ambientais, pois a poluição sonora afeta a saúde física e mental dos seres vivos, e não apenas dos humanos. Se o som alto for automotivo, a infração também pode ser enquadrada como de trânsito, segundo o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da multa, o condutor perde cinco pontos na carteira, além da possibilidade de ter o veículo retido para regularização.

Nos casos de barulho persistente, que acontece durante a semana, a qualquer horário, até mesmo latido constante de cachorro vindo do vizinho, o recomendado é o cidadão fazer um boletim de ocorrência no portal da Delegacia Virtual, relatando a perturbação do sossego e identificando a residência ou comércio provocador do barulho. Com o boletim em mãos, a pessoa deverá ir à 1ª Delegacia Especializada de Repressão às Infrações de Menor Potencial para apresentar as provas contra o infrator. A denúncia poderá ser anônima.

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UPA Norte passa por manutenção elétrica nesta quinta (23)

UPA Norte de Palmas ficará sem energia nesta quinta (23), das 6h às 11h, para manutenção elétrica emergencial. Atendimentos serão redirecionados.

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UPA NORTE
UPA NORTE-

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), informa que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte passará por uma manutenção emergencial na rede elétrica nesta quinta-feira, 23 de outubro, e ficará sem energia entre 6h e 11h. A intervenção é necessária para corrigir oscilações e quedas de energia registradas nesta terça-feira (21), provocadas por um problema na estrutura subterrânea das instalações.

Segundo a Gerência de Engenharia e Infraestrutura da pasta, a causa do problema já foi identificada e será totalmente solucionada durante o procedimento. A Semus reforça que a medida é essencial para assegurar o pleno funcionamento e a segurança elétrica da unidade.

Remanejamento de pacientes

Durante a manutenção, pacientes internados na UPA Norte serão remanejados para a UPA Sul e para o Hospital Geral de Palmas (HGP), garantindo a continuidade dos cuidados e o atendimento sem interrupções.

Redirecionamento de atendimentos

No período da manutenção, os atendimentos de urgência e emergência serão redirecionados conforme o grau de gravidade. Confira os locais indicados para cada tipo de caso:

Casos leves (classificação azul e verde)

Pacientes com casos de baixa complexidade — sem risco imediato de piora ou morte — devem procurar o Centro de Atenção Especializada Francisca Romana Chaves, localizado na Arno 31 (303 Norte), ou suas respectivas Unidades de Saúde da Família (USF).

As classificações azul e verde incluem sintomas como febre leve, dor de cabeça, sintomas gripais ou pequenos ferimentos. A equipe da Policlínica da Arno 31 estará reforçada para garantir o atendimento à população.

Casos graves (classificação amarela, laranja e vermelha)

Os pacientes com quadros de maior gravidade — que necessitam de atendimento rápido — deverão ser encaminhados à UPA Sul ou ao Pronto-Socorro do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Essas classificações correspondem a situações como dores intensas, crises respiratórias, traumas ou outras condições de risco à vida.

Garantia de segurança e continuidade

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a manutenção será acompanhada por equipes técnicas e de emergência elétrica, garantindo a segurança dos profissionais e pacientes durante todo o processo. A previsão é que a unidade retome o atendimento normal ainda na manhã de quinta-feira, assim que concluído o serviço.

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Prefeitura de Palmas dá início a obras de infraestrutura urbana na Baixada do Jardim Aureny III

Prefeitura de Palmas inicia obras de pavimentação, drenagem e sinalização na Baixada do Jardim Aureny III, levando dignidade e mobilidade aos moradores.

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Prefeito Eduardo Siqueiravao lado do secretário de Infraestrutura e Habitação, Paulo Cezaar Monteiro, assina ordem de serviço para início das obras - Foto: Flávio Cavalera

Depois de décadas de espera e reivindicações dos moradores, a comunidade da região da Baixada do Jardim Aureny III, sul de Palmas, comemorou neste sábado, 18, a autorização do prefeito da Capital, Eduardo Siqueira Campos, para o início imediato das obras de infraestrutura urbana no local, com a assinatura da Ordem de Serviço para execução dos trabalhos. Em uma das máquinas de terraplanagem, o prefeito seguiu, acompanhado de autoridades e moradores, por trechos de uma das avenidas que vão receber, ainda neste ano, a pavimentação asfáltica.

Os serviços para a construção do asfalto começam em trechos estratégicos das ruas 42, 44, 46 e 48, selecionados por apresentarem menor complexidade para execução devido ao período chuvoso. A previsão é que essa etapa seja executada até o final do ano, proporcionando melhorias significativas para a mobilidade dos moradores. A obra tem investimento de R$ 21.362.160,73, dos quais mais de R$ 10 milhões são recursos federais, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e mais de R$ 11 milhões de contrapartida da gestão municipal.

A importância da infraestrutura na Baixada do Jardim Aureny

O projeto de infraestrutura para a região da Baixada do Aureny III e do Loteamento Machado contempla um amplo conjunto de melhorias, incluindo 7.961 metros de rede de drenagem pluvial, 104 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo, 26 bueiros de travessia, mais de 85 mil metros cúbicos de movimentação de aterro, 17 dissipadores de energia, além da implantação completa da sinalização viária horizontal e vertical.

Comunidade satisfeita

Morador do setor há 25 anos, Sebastião Cantuário Lima Teixeira enfatizou a importância da obra. “Muitos anos esperando e sonhando com esse asfalto na porta das nossas casas. Agora vai acabar o sofrimento”, relatou.

Para o aposentado Antônio Pinto Pinheiro, que vive na região desde 1991, o sentimento é de reconhecimento. “Essa conquista é de toda a comunidade. Fiquei muito feliz quando vi as máquinas chegando. Estão valorizando quem realmente precisa”, ressaltou.

O pedreiro José Wilson Aquino Resplandes informou que a ação é um marco histórico na Baixada. “Não é mais sonho, é realidade”, frisou. “Estou muito feliz que enfim vou ver o asfalto na minha rua”, completou a moradora Izaura Pereira.

Tags: Prefeitura de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, Obras, Aureny III, Infraestrutura

Redação: Portal Jaciara Barros

 

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Gincana da Guarda Metropolitana de Palmas fortalece vínculos entre pais e filhos

Evento da Guarda Metropolitana de Palmas promove integração familiar, cidadania e convivência no Programa Sociocultural de Segurança Preventiva.

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6ª Gincana entre Pais e Filhos foi um momento de integração, aprendizado e diversão entre os alunos do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da GMP – Foto: GMP/Divulgação
6ª Gincana entre Pais e Filhos foi um momento de integração, aprendizado e diversão entre os alunos do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da GMP – Foto: GMP/Divulgação

A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) realizou, no sábado, 18, a 6ª edição da Gincana entre Pais e Filhos, no clube da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Assemp). A atividade integra o Programa Sociocultural de Segurança Preventiva e teve como objetivo fortalecer os laços familiares, promover a integração entre alunos e comunidade e incentivar valores de cidadania.

O evento contou com diversas brincadeiras, premiações para alunos destaque e um lanche especial preparado para todos os participantes. A programação também teve a presença do comandante da GMP, inspetor Gilmar Fernandes, além de representantes da Igreja Universal, do Centro de Atividades Sesc de Palmas e de outros parceiros que contribuíram para o sucesso da ação.

Um dos momentos mais aguardados foi a chegada do “Batman” em uma viatura da Guarda, encantando as crianças e tornando o dia ainda mais especial.

Para o comandante Gilmar Fernandes, a gincana vai além do entretenimento. “Mais do que uma atividade recreativa, a 6ª edição reforçou o papel do programa em ensinar música, promover valores de cidadania e incentivar o desenvolvimento pessoal dos alunos”, destacou.

Após as atividades, os participantes aproveitaram um momento de lazer com banho de piscina e confraternização, encerrando o dia em clima de alegria e integração.

Tags: Guarda Metropolitana de Palmas, Gincana, Pais e Filhos, Segurança Preventiva, Cidadania

Redação: Portal Jaciara Barros

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