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Mundo em Movimento

Hora de preparar o bolso: valor da pensão alimentícia deve ficar mais alto a partir deste mês

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Deixar de pagar o reajuste pode resultar em prisão para o devedor

O novo valor do salário mínimo nacional é de R$ 1.320 e já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O reajuste foi de quase 9% em relação ao pago no ano passado e deve afetar a vida de praticamente toda a população do país. Isso porque ele é tido como base para vários tributos, contribuições, direitos do trabalhador e até em outras questões, como, em alguns casos, a pensão alimentícia.

A pensão alimentícia é um direito previsto pelo Código Civil, em geral, para filhos menores de 18 ou 24 anos que ainda estejam estudando e, a depender da situação, também para pais ou ex-companheiros, etc., que necessitam de ajuda financeira para arcar com as despesas relacionadas à própria alimentação e também à saúde, educação e vestuário. Atualmente, não há uma regra que determine um valor único de pensão. Cada caso é um caso e, por meio de um juiz ou com um acordo, fica estabelecida a quantia a ser paga. Ocorre que, muitas vezes, o valor é vinculado ao salário mínimo e aí é preciso atenção.

Quem recebe uma pensão balizada pelo salário mínimo precisa observar se o valor que entrou na conta aumentou, bem como quem tem a obrigação de pagar o benefício deve já realizar a correção, a fim de evitar transtornos, é o que explica o advogado especialista em direito das famílias, Robson Tiburcio. “Se o beneficiário acionar a justiça, a pessoa pode ser presa por não pagar ou por pagar o valor incompleto em pouquíssimo tempo. Além disso, o juiz pode ainda determinar a penhora de algum bem ou a negativação do nome do devedor. Ou seja, a dor de cabeça pode ser grande,” explica o especialista.

O advogado reforça que o reajuste do valor é importante para quem depende do recurso do benefício para viver. “A pensão alimentícia precisa ser reajustada anualmente por causa da inflação que encarece o custo de vida. Então, para garantir que o benefício siga cumprindo o papel de assegurar os alimentos e outras necessidades básicas, assim como o salário mínimo, a pensão aumenta”, explica o Dr. Tiburcio, que orienta que os beneficiários de pensão busquem auxílio de um advogado sempre que houver alguma irregularidade no valor recebido.

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Governo do Brasil

Lula e Trump avançam em negociações na Malásia

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Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em Kuala Lumpur, na Malásia: conversa franca e construtiva - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Encontro em Kuala Lumpur abre nova fase no diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste domingo, 26 de outubro, em Kuala Lumpur, na Malásia, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir as tarifas impostas às exportações brasileiras. O encontro foi descrito por Lula como “franco e construtivo” e abriu espaço para novas rodadas de negociação, que devem prosseguir ainda hoje.

Segundo Lula, o diálogo foi produtivo e reforçou o compromisso mútuo de aprofundar o relacionamento econômico entre os dois países. “Tive uma ótima reunião com o presidente Trump. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral”, declarou o presidente brasileiro em suas redes sociais.

Tarifas e balanço comercial

O governo brasileiro considera que a imposição das tarifas carece de base técnica, uma vez que os Estados Unidos mantêm superávit na balança comercial com o Brasil. Em 2024, o superávit norte-americano foi de aproximadamente US$ 7,4 bilhões, segundo dados do Itamaraty. Durante a reunião, Lula propôs um período de negociação que permita a revisão das medidas protecionistas impostas por Washington.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que a conversa ocorreu em “clima de respeito e cordialidade”. “A conclusão final é de que a reunião foi muito positiva, e nós esperamos, em algumas semanas, concluir uma negociação bilateral que trate de cada um dos setores da atual tributação americana ao Brasil”, afirmou o chanceler.

Diálogo diplomático e admiração mútua

De acordo com Vieira, os dois presidentes demonstraram disposição em restabelecer pontes diplomáticas. Trump destacou sua “admiração pelo perfil político e trajetória do presidente Lula”, citando sua história de superação e o retorno à presidência após perseguições judiciais. Lula, por sua vez, reafirmou o interesse em fortalecer os laços comerciais e tecnológicos com os Estados Unidos.

Durante a conversa, Trump reconheceu a importância estratégica do Brasil na América do Sul e defendeu um processo de revisão tarifária que beneficie setores como agropecuária, siderurgia, e biotecnologia. A negociação deverá prosseguir em Kuala Lumpur, com reuniões entre ministros brasileiros e representantes americanos.

Lei Magnitsky e temas sensíveis

Outro ponto abordado por Lula foi a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para impor sanções a autoridades estrangeiras. O presidente brasileiro defendeu que a aplicação da lei a ministros do Supremo Tribunal Federal “não se sustenta juridicamente”, afirmando que “não houve perseguição política, mas o devido processo legal”.

Além de Trump e Lula, participaram do encontro o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio; o secretário do Tesouro, Scott Bessent; e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer. Do lado brasileiro, estiveram presentes Mauro Vieira e o secretário-executivo do MDIC, Márcio Rosa, que destacou o caráter franco das discussões e o papel estratégico do Brasil nas Américas.

Impactos esperados e próximos passos

Especialistas avaliam que a reaproximação entre Lula e Trump pode representar um ponto de virada nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, que enfrentaram tensões desde 2020. O objetivo é construir um acordo que reduza tarifas de exportação de produtos agrícolas, como soja, carne e etanol, e impulsione investimentos bilaterais em tecnologia verde e energia renovável.

As equipes técnicas dos dois países devem continuar as tratativas nos próximos dias, com previsão de um novo encontro em Washington no início de novembro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Governo do Brasil

Lula e primeiro-ministro do Vietnã reforçam cooperação bilateral

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Encontro durante a 47ª Cúpula da ASEAN fortalece laços Brasil–Vietnã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se neste domingo, 26 de outubro, à margem da 47ª Cúpula da ASEAN, na Malásia, com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh. Ao relembrar a reunião entre ambos na Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, Lula destacou a sequência de encontros nos últimos dois anos como sinal da seriedade do compromisso brasileiro em fortalecer a relação bilateral.O presidente agradeceu os avanços na abertura do mercado vietnamita para produtos brasileiros e reafirmou a intenção de ampliar o fluxo comercial para US$ 15 bilhões até 2030. Ambos concordaram sobre a importância da diversificação de parcerias diante dos desafios do comércio global. O primeiro-ministro Chinh reiterou o interesse em estreitar relações com o MERCOSUL, e Lula expressou disposição de negociar um Acordo-Quadro de Cooperação Econômica até o fim da presidência brasileira no bloco.

Cooperação ambiental e diplomacia global

O presidente Lula ressaltou a importância da participação do Vietnã na COP30, para que os países possam atuar juntos em favor da ampliação do financiamento climático e da criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O primeiro-ministro Chinh afirmou que o Vietnã apoiará as iniciativas propostas pelo Brasil e continuará respaldando o engajamento brasileiro na reforma das instituições multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Internacional

Dama de Ferro no Japão: Sanae Takaichi é 1ª primeira-ministra

Parlamento elege Sanae Takaichi como a 1ª primeira-ministra do Japão. Conservadora e fã de Thatcher, prioriza defesa e reformas.

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Sanae Takaichi no Japão
Sanae Takaichi é a primeira mulher a assumir o cargo de primeira-ministra do Japão.

O Japão elegeu, nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, sua primeira primeira-ministra. A conservadora Sanae Takaichi, de 64 anos, foi escolhida pelo Parlamento após vencer a disputa interna no Partido Liberal-Democrata (PLD/LDP). Admiradora de Margaret Thatcher — a “Dama de Ferro” britânica —, Takaichi já havia afirmado que pretendia ser a “dama de ferro do Japão”. Ela substitui o premiê Shigeru Ishiba, encerrando um período de instabilidade política.

Quem é Sanae Takaichi

  • Veterana do PLD, integra a ala mais à direita do partido governista.
  • Defende revisão da Constituição pacifista para ampliar as capacidades de defesa do Japão e o fortalecimento da aliança com os EUA.
  • Tem posições conservadoras em temas sociais e já indicou que igualdade de gênero não será prioridade neste início de governo.
  • Curiosidade: já foi baterista de heavy metal na juventude.

Como ela chegou ao topo

Takaichi assumiu a liderança do PLD no início de outubro e costurou apoio parlamentar para a votação desta terça (21). A transição ocorre após três meses de impasses políticos e negociações de coalizão que sucederam a saída de Ishiba, com rearranjos entre aliados tradicionais e novos parceiros.

Desafios imediatos

  • Economia: inflação persistente, crescimento fraco e necessidade de balizar a política fiscal.
  • Segurança e diplomacia: tensões regionais com foco em China e Coreia do Norte; atualização das capacidades de defesa.
  • Agenda social: baixa participação feminina na política e no gabinete; debate sobre reformas de gênero seguirá sensível.

Contexto político

O PLD governa o Japão pela maior parte do período pós-Segunda Guerra. A vitória de Takaichi mantém os conservadores no poder, com um perfil mais assertivo em defesa e prudente nas reformas sociais. A composição final do gabinete e a articulação com partidos aliados serão termômetros das prioridades efetivas do novo governo.

Fontes

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