ALETO
Impostos estaduais serão cobrados por comunicação eletrônica
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Jaciara Barros
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Os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O novo modelo foi instituído por meio da Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta-feira, 4.
Além de agilizar o processo de tramitação das comunicações entre a Sefaz e o contribuinte, a nova modalidade deve gerar mais economia aos procedimentos envolvendo o processo tributário, compreendendo desde entrega de notificações a consultas a serem feitas pelos interessados.
“É uma forma de materializar a transmissão eletrônica de informações na era digital”, justifica o governador Vanderlei Barbosa (Republicanos), em mensagem enviada ao presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos).
DEC
A comunicação será implantada por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal a ser criado entre a Secretaria da Fazendo e os contribuintes de tributos estaduais. Isso possibilitará melhorias no trâmite e na resolução de procedimentos administrativos tributários, a exemplo de notificações, intimações e expedição de avisos em geral.
Benefícios
A nova forma de comunicação elimina papel e agiliza o acesso às informações pelo contribuinte, diminuindo a burocracia. Também diminuirá custos e proporcionará maior facilidade no ato de pagamento dos tributos.
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ALETO
Emenda de Amélio Cayres assegura melhorias na Saúde de Pau D’Arco
Deputado Amélio Cayres destina R$ 100 mil em emenda parlamentar para reforçar o atendimento em Saúde no município de Pau D’Arco.
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3 horas atrássobre
20/10/2025Por
Jaciara Barros
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pau D’Arco, voltada ao custeio da Saúde municipal. O recurso já foi liberado e está disponível nos cofres da Prefeitura, sendo aplicado no reforço do atendimento à população.
De acordo com o parlamentar, a liberação da emenda reflete o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da gestão municipal liderada pelo prefeito Gilmar do Posto.
“Tenho um carinho especial por Pau D’Arco e sei da importância de investir na saúde pública, porque esses recursos fazem muita diferença na vida das pessoas e na qualidade do serviço prestado pela administração municipal”, afirmou o deputado Amélio Cayres. |
Investimento em saúde pública
Com o aporte financeiro, a Prefeitura de Pau D’Arco poderá reforçar ações essenciais de assistência, atendimento hospitalar e aquisição de insumos, contribuindo para o melhor funcionamento da rede pública de saúde.
A iniciativa reforça o compromisso do deputado com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses e com o bem-estar da população, consolidando sua atuação voltada à descentralização de recursos e fortalecimento das administrações locais.
ALETO
Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar
Assembleia Legislativa do Tocantins homenageia o Corpo de Bombeiros Militar em sessão solene proposta pelo deputado Moisemar Marinho.
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3 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. A homenagem foi proposta pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
A importância da Aleto na valorização dos bombeiros
A solenidade foi aberta pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que destacou a importância da corporação para o Tocantins. Após suas considerações, o presidente passou o comando da sessão ao autor do requerimento, deputado Moisemar Marinho.
“É uma honra realizar esta solenidade em homenagem ao Dia do Bombeiro, uma data que reverencia a história de bravura e dedicação da corporação”, declarou Amélio Cayres. O parlamentar lembrou que o Dia Nacional do Bombeiro foi instituído em 2 de julho de 1856, com a criação da primeira organização de combate a incêndios do Brasil, no Rio de Janeiro.
Compromisso e valorização da corporação
Durante o discurso, Moisemar Marinho ressaltou que o Corpo de Bombeiros do Tocantins é um pilar essencial da segurança pública, defendendo a criação de novas bases operacionais e a modernização dos equipamentos.
“A celebração tem importância ímpar. Precisamos unir forças para garantir mais bases e melhores condições de trabalho aos nossos bombeiros”, afirmou o deputado, ao defender a prorrogação do último concurso público da corporação.
Deputados reforçam apoio e gratidão
Outros parlamentares também prestaram homenagens aos bombeiros e reforçaram o pedido de prorrogação do concurso público. Entre os presentes estavam Professor Júnior Geo (PSDB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Vanda Monteiro (União Brasil), Luciano Oliveira (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB) e Nilton Franco (Republicanos).
Comando-Geral representa o Governo do Estado
Representando o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Thiago Franco Santana, agradeceu a homenagem e destacou a missão de servir à sociedade.
“Ser bombeiro é uma missão social que vai além das emergências. Atuamos nas estradas, nas praias e em todo lugar onde houver vidas a salvar”, afirmou. O coronel também reconheceu o apoio dos parlamentares nas emendas destinadas à corporação.
Homenagens e condecorações
Durante a solenidade, a Aleto concedeu comendas e certificados de reconhecimento a membros da corporação que se destacaram no exercício de suas funções e representaram os bombeiros tocantinenses em diferentes áreas.
Homenageados do deputado Moisemar Marinho
- Coronel Thiago Franco Santana
- Coronel Maxuell dos Santos de Souza
- Coronel Peterson Queiroz de Ornelas
- Coronel Cléber José Borges Sobrinho
- Coronel da reserva Wleydson Morais Dutra
- Tenente-coronel Nilton Rodrigues dos Santos
- Tenente-coronel Antônio Luiz Soares da Silva
- 1º tenente Janes Rodrigues Galvão
- 3º sargento Natanael Batista Barbosa
- Cabo Davi Raniery Martins Moreira
- Soldado Lindemberg Ivo dos Santos
Homenageados de outros parlamentares
- Vanda Monteiro: Tenente-coronel Douglas Luiz dos Santos Souza; Tenente-coronel Rafael Barreto Menezes; Tenente Rogério França Borges
- Dr. Danilo Alencar: Major André Augusto Soares
- Olyntho Neto: Tenente-coronel Sidimarcos Pereira de Mesquita
- Jair Farias: Subtenente Edilciney Lopes Pereira
ALETO
Amélio Cayres acompanha obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins
Presidente Amélio Cayres vistoria obras de ampliação da Assembleia Legislativa e confirma que cronograma segue dentro do prazo previsto.
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3 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), visitou nesta quinta-feira, 16 de outubro, as obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Acompanhado por diretores da Casa, o parlamentar recebeu a confirmação de que o cronograma de execução segue dentro do prazo estabelecido pela construtora responsável.
Ampliação: benefícios e melhorias para o trabalho legislativo
De acordo com o diretor-geral da Aleto, Irisfran Pereira, a ampliação da estrutura vai garantir melhores condições de trabalho aos servidores e parlamentares. O novo espaço, anexo ao prédio principal, abrigará setores administrativos, a Escola do Legislativo e a TV Assembleia.
“O novo ambiente, sem dúvida, otimizará o desempenho dos nossos servidores, garantindo melhor entrega do Poder Legislativo aos tocantinenses”, destacou Irisfran.
Obra entra em fase final e deve ser entregue em 2026
Prevista para ser entregue no início de 2026, a obra já está com a estrutura e cobertura concluídas. Atualmente, a equipe realiza o fechamento das divisórias internas com gesso acartonado, definindo os espaços destinados a cada setor do Legislativo.
- 95% das obras de alvenaria e reboco estão concluídas;
- 50% da infraestrutura de ar-condicionado foi instalada, com todas as máquinas já adquiridas;
- 40% da parte hidráulica, de esgoto e do piso de granito estão concluídas;
- 25% do revestimento externo e 10% da pintura já finalizados.
A construtora informou que a instalação dos três elevadores será iniciada nas próximas semanas, encerrando uma das últimas etapas estruturais da obra.
Eficiência e modernização do Legislativo
O presidente Amélio Cayres reforçou que a ampliação faz parte de um processo de modernização e reestruturação administrativa da Aleto, garantindo eficiência e melhor atendimento à população.
“Estamos entregando um espaço mais moderno e adequado às novas demandas do Poder Legislativo. É uma obra feita com responsabilidade e que vai melhorar o funcionamento da Aleto e o atendimento à população”, afirmou o presidente.

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