Incentivo fiscal do Governo do Tocantins impulsiona empresas e gera empregos

Programa Pró-Indústria permite que empresários tenham acesso ao benefício fiscal que reduz o ICMS com crédito presumido em 75%

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu os empresários David Valtuille e Yahushi Taji para cerimônia de assinatura de contratos de benefícios fiscais ofertados pelo programa Pró-Indústria. Acompanhado do titular da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sics), Carlos Humberto Lima, e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, o governador em exercício assinou o contrato e contou que esse tipo de incentivo atende uma demanda que é prioridade do governador Wanderlei Barbosa.

“O governo do Wanderlei Barbosa tem a preocupação de industrializar o Estado do Tocantins e é isso que ele está fazendo, trazendo incentivo para aqueles que queiram investir aqui”, sinalizou Laurez, ao complementar: “sabemos que somos um Estado novo e o mercado consumidor ainda é pequeno, por isso precisamos desses tipos de estímulo aos investidores. Quem vier investir no Tocantins, tenha a certeza de que tem o apoio do Governo, para que seu negócio dê certo”, pontuou.

Os incentivos são concedidos após análise criteriosa dos projetos de viabilidade técnica apresentados pelas empresas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE), visando à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento socioeconômico do Tocantins. É o que explica o gestor da Sics, o secretário Carlos Humberto Lima, “a Lei n° 1.385/2003 do Pró-Indústria permite que empresários tenham acesso ao benefício fiscal que reduz o ICMS com crédito presumido em 75%, estando ele na modalidade de lucro presumido ou lucro real, além da isenção na aquisição de ativos imobilizados para a sua indústria”, evidenciou Carlos Humberto, informando ainda que o contrato tem vigência até dezembro de 2032.

Para o secretário Carlos Humberto, essa é a principal ferramenta que o Governo do Tocantins tem no processo de atração de investimentos na área industrial. “O programa Pró-Indústria tem sido utilizado com muita responsabilidade e vem trazendo muito êxito para o Tocantins. Nós temos casos de sucesso e, inclusive, uma das empresas que assinam hoje é uma delas. Em seu plano de investimento inicial, a empresa previa gerar 140 empregos diretos e, hoje, ela gera mais de 540 empregos no município de Araguaína. Agora, ela está fazendo um processo de expansão e abrindo uma filial na Capital, Palmas, onde a gente espera que, em breve, ela também supere a empregabilidade que foi apresentada em seu plano de investimentos”, projetou.

A empresa em questão é a Concrenorte, do empresário David Valtuille. Instalada no Tocantins há mais de 15 anos, no município de Araguaína, a Empresa é considerada a maior fabricante de pré-moldados de concreto da região Norte do Estado. Em maio de 2022, expandiu seus negócios abrindo a Filial II em Palmas e pretende investir, inicialmente, R$ 2.450.000,00 e gerar até 58 empregos diretos. “O Pró-Indústria nos auxilia, sobretudo, na viabilidade de compra de equipamentos, o que nos dá uma força para contratação de funcionários e ampliação dos nossos negócios, seja na qualidade ou na variedade da oferta de produtos”, afirmou David Valtuille.

A outra empresa assinante do contrato na manhã desta segunda-feira, 29, foi a Água Santa Clara, do grupo Taji e presente no Tocantins desde 1995, especificamente no município de Aparecida do Rio Negro, a 73 km de Palmas. Cymara Taji, empresária que acompanhou o pai, Yasushi Taji, na assinatura do documento, explicou que os equipamentos utilizados para envasar a água já estão defasados, precisando que sejam atualizados. “A produção que alcançamos hoje, por dia, é bem pequena perto da demanda devido às vendas. Nós precisamos de uma máquina mais produtiva e, por orientação do contador, chegamos até o Pró-Indústria. Se não conseguíssemos, seria bastante complicado”, analisou Cymara. “Imposto é onde a gente gasta mais, então com essa ajuda do Governo do Tocantins, vamos conseguir atualizar nossos equipamentos e aumentar nossa produção”, finalizou Yasushi Taji.