A Justiça Federal no Tocantins publicou a Portaria nº 2/2026, que ajusta o calendário das sessões de julgamento da Turma Recursal e da 19ª Turma 4.0 Adjunta. Conforme o documento, todas as sessões ordinárias passam a ser realizadas exclusivamente em formato virtual, ampliando a eficiência na análise dos processos. Já as sessões extraordinárias, quando convocadas, ocorrerão por videoconferência e serão destinadas ao julgamento de processos com pedido de sustentação oral, assegurando o direito à manifestação das partes.

Inteligência artificial na Justiça: uma nova era

O novo modelo acompanha o movimento nacional de modernização do Judiciário e busca otimizar o fluxo de trabalho das Turmas. A instituição destaca que o formato virtual das sessões ordinárias já demonstrou resultados positivos nos últimos anos, especialmente no que diz respeito à agilidade processual e à redução de custos operacionais para advogados, partes e servidores.

Segundo a coordenação da Turma Recursal, a previsibilidade proporcionada pelo calendário foi um dos fatores determinantes para a mudança. A medida garante maior organização interna e permite que advogados e jurisdicionados planejem com antecedência a participação nas sessões, especialmente quando houver interesse na realização de sustentação oral.

Sessões extraordinárias garantem amplo acesso à Justiça

A realização das sessões extraordinárias por videoconferência cumpre o compromisso de assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Esse formato também fortalece a transparência, permitindo que as partes acompanhem em tempo real o julgamento de seus processos, independentemente de condições geográficas.

Para a Justiça Federal no Tocantins, a Portaria nº 2/2026 representa um avanço importante na democratização do acesso aos serviços jurisdicionais. Com o uso ampliado de recursos tecnológicos, mais cidadãos passam a acompanhar e participar das etapas do julgamento, sobretudo aqueles que vivem em regiões distantes das subseções.

Acessibilidade, transparência e futuro digital

A adoção do modelo digital não elimina o caráter humanizado do atendimento, mas reforça a necessidade de equilibrar inovação com acessibilidade. A Justiça Federal destaca que o formato remoto reduz deslocamentos, diminui despesas das partes e preserva a qualidade da prestação jurisdicional.

Além disso, a implementação do calendário atualizado reafirma o compromisso institucional com a modernização do sistema judicial, fortalecendo a estratégia de transformação digital que vem sendo construída em âmbito nacional. Os ajustes também abrem caminho para novas iniciativas que devem ser anunciadas ao longo do ano, sempre com o objetivo de tornar a Justiça mais ágil, acessível e alinhada às necessidades do cidadão tocantinense.