Tocantins
Jornalistas comemoram a regulamentação da carga horária de 25h no Governo do Tocantins
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Jaciara Barros
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Lei 4.191/2023, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, já está em vigor
Membros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO) comemoraram nesta quinta-feira, 20, a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores públicos do Estado do Tocantins que ocupam cargos de jornalista e repórter fotográfico. De autoria do governador Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.191/2023, que define a carga horária de 25 horas semanais para estes profissionais, foi publicada na noite desta quarta-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, e já entrou em vigor.
A lei está em consonância com a legislação federal que regulamenta a profissão de jornalistas no Brasil e assegura estabilidade ao horário que já era cumprido nas repartições públicas do estado, porém, de forma precária. “A jornada de 25 horas ocorria na prática, mas ainda sem a validação do estado, o que gerava instabilidade para os profissionais, pois cada gestor tinha uma interpretação da norma. O governo foi sensível ao nosso pedido, entendeu a necessidade de explicitar qual a carga horária a ser cumprida e assim acabar com quaisquer dúvidas a respeito”, destacou a presidente do Sindjor-TO, Alessandra Bacelar.
Na avaliação da jornalista Arlete Carvalho, a regulamentação da carga horária de 25 horas demonstra a disposição do governador Wanderlei Barbosa em reconhecer os direitos das diversas categorias profissionais. “A lei regulamenta uma situação que é real desde o início do estado. Os jornalistas sempre trabalharam cinco horas por dia com a anuência dos chefes, mas também sempre estiveram à disposição para fazer matérias e atender a imprensa, independente de horário e dia da semana, trabalhando inclusive nos sábados, domingos e feriados, porque a notícia não tem hora para acontecer”, destacou.
A jornalista Angélica Mendonça enfatizou que a lei é uma reparação legal de um direito dos jornalistas e confere mais dignidade ao trabalho. “Podemos exercer nossas funções com maior tranquilidade e, consequentemente, eficiência”, disse.
“A categoria se sente aliviada, porque desde que o Tocantins é Tocantins já vínhamos cumprindo essa carga horária por determinação do próprio Estado”, complementa o jornalista Carlos Gomes.
Apoio
Para Alessandra Bacelar, a conquista não teria sido possível sem as parcerias feitas ao longo dos anos, como com a deputada Claudia Lelis que abraçou a pauta no legislativo estadual. A iniciativa contou com a adesão e empenho de todos os demais parlamentares. A presidente do Sindicato também valorizou o acolhimento da demanda pelos secretários de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; da Administração, Paulo César Benfica; e da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Em suas redes sociais, o secretário da Comunicação repercutiu a lei sancionada e publicada pelo governador Wanderlei Barbosa. “Uma demanda que há anos é reivindicada pela categoria, mas só agora, com o olhar justo e sensível desta gestão, finalmente foi resolvida”, escreveu Márcio Rocha.
Movimentações
O Sindjor-TO intensificou, desde 2018, as movimentações para que o direito da jornada de trabalho de 25 horas para jornalistas que atuam no serviço público estadual fosse assegurado por lei. O mesmo já ocorre com jornalistas na esfera federal, com jornada regulamentada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, fundamentada no Decreto Lei nº 972/1969, que dispõe sobre o exercício do jornalismo no país.
Alessandra Bacelar relatou que foram inúmeros debates e reuniões com parlamentares e secretários de Estado, até o Governo do Tocantins formular e enviar, no início de julho deste ano, o Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa (Aleto), propondo a alteração da Lei 1.818/2007, para incluir a carga horária dos jornalistas e repórteres fotográficos do Estado.
Em tramitação na Aleto, o PL foi aprovado por unanimidade tanto nas comissões como no plenário da Casa, durante a última sessão extraordinária do primeiro semestre de 2023.
Para a presidente do Sindicato, pesou o fato da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter reiterado em uma decisão recente, que o tribunal reconhece que a legislação que estabelece a jornada de trabalho de categorias profissionais é norma geral e deve ser aplicada tanto no setor público como no privado.
“Esta conquista não é só dos jornalistas do Tocantins, e sim do país inteiro, pois em muitos locais a situação é similar: não há consenso sobre seguir a legislação federal. Com isso, o estado desponta como vanguarda na concessão de direitos aos servidores jornalistas”, comemora Alessandra Bacelar.

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Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO em Palmas
Laurez Moreira participa do 1º Workshop HortifruTO, no Parque Agrotecnológico de Palmas, e entrega kits do programa Mesa Farta a produtores rurais.
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24 horas atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta sexta-feira, 17, da 1ª edição do workshop HortifruTO, voltado ao fortalecimento da produção de hortaliças e frutas no entorno de Palmas. O evento, realizado no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, marcou também a entrega simbólica de kits do programa Mesa Farta.
A ação reuniu cerca de 300 pequenos produtores rurais e foi promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Seagro, Sepea, Ruraltins e demais instituições parceiras.
Valorização do pequeno produtor
Durante o evento, o governador destacou as ações do Estado para garantir melhores condições aos trabalhadores do campo. “Sabemos da importância da agricultura familiar e queremos que o pequeno produtor tenha a mesma oportunidade do grande. É prioridade do nosso governo ajudar, orientar e cuidar do pequeno produtor”, afirmou Laurez Moreira.
Capacitação e incentivo à agricultura familiar
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum, destacou que o workshop foi idealizado para capacitar agricultores e técnicos. “Nosso principal objetivo é integrar produção, comercialização e, futuramente, industrialização. Este dia de campo foi pensado exatamente para isso”, ressaltou.
O presidente do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, reforçou o papel da capacitação como ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. “Precisamos garantir que os insumos e os conhecimentos cheguem aos produtores de forma efetiva”, afirmou.
Programação técnica e troca de experiências
O HortifruTO ofereceu uma programação completa, com palestras, oficinas e atividades de campo divididas em dois circuitos temáticos. Além de produtores, participaram associações rurais, técnicos, acadêmicos da Unitins e pesquisadores da Embrapa.
O evento também discutiu temas como estratégias de comercialização, acesso a mercados e programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Depoimentos dos produtores
O agricultor Domingos Alves Neto, que vive há 35 anos em Palmas com a esposa Francisca Maria da Silva Alves, destacou a relevância do aprendizado. “É um conhecimento que aprendemos aqui e levamos para a nossa comunidade. Esse ensinamento eu repasso também para os outros, acho muito bom”, afirmou.
Francisca também elogiou a experiência: “Sempre tivemos contato com o campo, mas nunca tivemos a oportunidade de aprender assuntos tão importantes. Foi enriquecedor”.
Programa Mesa Farta
Durante o evento, foram entregues kits do programa Mesa Farta com sementes de arroz, feijão, milho e frutas, beneficiando produtores da Associação dos Produtores Agrofamiliares de Palmas (Asproagro) e do Assentamento Mariana. A iniciativa visa gerar renda, estimular a produção local e fortalecer a segurança alimentar no Tocantins.
Governo do Tocantins
Inep adia aplicação do Saeb 2025 no Tocantins
Alteração ocorre devido a atraso na produção e envio dos malotes de provas; Seduc reforça importância do engajamento da rede municipal e estadual.
Publicadas
1 dia atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou o início da aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 no Tocantins. As avaliações serão realizadas entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro deste ano.
Motivo do adiamento
Segundo a Seduc, o adiamento ocorreu devido a um atraso na produção e envio dos malotes de provas pela gráfica contratada pelo Inep, responsável pela confecção, logística e distribuição dos materiais utilizados em todo o país.
Importância da avaliação
O Saeb é uma das principais ferramentas de diagnóstico da educação brasileira, permitindo avaliar o desempenho dos estudantes e orientar políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. O levantamento subsidia indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), essencial para o planejamento das ações educacionais.
Engajamento das redes de ensino
A Seduc reforçou o pedido de engajamento das redes municipal e estadual de ensino, destacando que a participação de gestores, professores e estudantes é fundamental para garantir a representatividade dos resultados e o fortalecimento da educação pública tocantinense.
Mais informações sobre o Saeb estão disponíveis no site oficial do Inep:
www.gov.br/inep/saeb
Tocantins
Comitê de Cultura no Tocantins realiza mapeamento cultural
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3 dias atrássobre
15/10/2025Por
Jaciara Barros
O Comitê de Cultura no Tocantins convida artistas, grupos, coletivos, produtores e agentes culturais a participarem e contribuírem para o fortalecimento da rede cultural tocantinense, por meio do Mapeamento Cultural, que tem o objetivo de reunir informações sobre as práticas, ações e agentes culturais que movimentam a cena artística em todo o estado.
A iniciativa busca fortalecer a representatividade e a articulação dos fazedores de cultura tocantinenses, promovendo uma base sólida de dados que irá subsidiar políticas públicas, projetos e ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
O formulário é rápido e acessível, e qualquer pessoa que desenvolva atividades culturais, artísticas, educativas ou de preservação da memória e identidade local pode participar. A proposta é reunir informações que retratem a diversidade e a riqueza das expressões culturais presentes nos 139 municípios tocantinenses.
Para participar, basta acessar o link: https://forms.gle/QjiUJFYf1adwZ5K49. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: mapeiatoca@gmail.com. A colaboração de cada um é fundamental para construir um panorama real e participativo da cultura no Tocantins.
De acordo com o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, o mapeamento é uma ação essencial para fortalecer a classe artística e ampliar o diálogo entre os territórios culturais do estado. “O mapeamento é um passo importante para que possamos conhecer melhor quem são os agentes culturais atuantes no Tocantins e o que está sendo realizado em cada região. Esse levantamento vai permitir que o Comitê e as instituições públicas tenham uma visão mais clara das necessidades do setor e possam propor ações que realmente façam diferença para os artistas e produtores culturais”, destacou Kaká Nogueira.
Para o Assessor de Mapeamento do Comitê de Cultura no Tocantins, Lucas Justino, a iniciativa representa um momento de união e valorização da diversidade cultural tocantinense. “O Tocantins é um estado com uma produção cultural riquíssima, que vai do teatro e da música às manifestações populares, passando pelas culturas tradicionais, quilombolas e indígenas. Este mapeamento é uma forma de dar visibilidade a essa pluralidade e de mostrar o quanto a cultura é viva e presente em todos os cantos do estado”, ressaltou Lucas Justino.
Sobre o Comitê de Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins.

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